Como vai o emprego? Copo meio cheio, copo meio vazio.

13 de agosto de 2021

Não estou a dizer que as empresas deviam ter sido impedidas de despedir todos os trabalhadores. O que já me parece evidente é que o governo devia ter sido mais generoso nas políticas de apoio ao rendimento das pessoas que se encontram nas margens desprotegidas do mercado de trabalho.

Segundo as Estatísticas de Emprego do segundo trimestre de 2021, disponibilizadas pelo INE na quarta-feira, entre abril e junho criaram-se 128,9 mil empregos. O emprego ultrapassou, assim, o valor que tinha no segundo trimestre de 2019.

O levantamento das restrições sob as quais vivemos no início do ano e o avanço da vacinação explicam, em parte, esta melhoria. Mas também a capacidade das empresas, que se terão adaptado mais rapidamente ao teletrabalho, às vendas em linha, ou às entregas ao domicílio. No primeiro trimestre de 2021, no qual houve encerramento de escolas, de comércio não essencial e de restaurantes, a economia portuguesa caiu 5,4%, relativamente ao primeiro trimestre do ano anterior. O período mais comparável que tivemos em 2020 foi o segundo trimestre, onde também vivemos sob regras de confinamento bastante estritas. Nesse, a quebra de atividade foi de 16,5%, comparando com o segundo trimestre de 2019. O choque foi, portanto, menos drástico em 2021, entre outras coisas devido à aprendizagem das empresas.

A criação de emprego está concentrada em contratos a tempo indeterminado e trabalhadores por conta de outrem. A criação de emprego é uma boa notícia; se ele for de qualidade, é ainda melhor. Mas este é o copo meio cheio. Vamos ao copo meio vazio.

Em primeiro lugar, os contratos com termo e os trabalhadores por conta própria, que é como quem diz, a recibo verde, aumentaram bastante menos – mais precisamente, criaram-se cerca de 24 mil empregos. Com o Bruno P. Carvalho e a Mariana Esteves, escrevemos em julho uma nota intercalar do projeto Portugal, Balanço Social, que é uma parceria entre a Nova SBE e a Fundação La Caixa – “A pandemia e o mercado de trabalho: o que sabemos um ano depois?”. Quando comparamos os primeiros trimestres de 2021 e 2019, verificamos que se criaram cerca de 104 mil postos de trabalho com contratos sem termo, mas destruíram-se quase 180 mil com termo. Observamos, curiosamente, um aumento do salário médio entre o primeiro trimestre de 2020 e 2021, que se pode explicar pela destruição destes empregos, mais mal pagos.

Em segundo lugar, o emprego, quando se cria e se destrói, não é para todos. Os números do INE mostram que a criação de emprego está concentrada nas pessoas entre os 45 e os 64 anos e, dentro destas, especialmente nas mais velhas. Foram os diplomados do superior, e os do secundário, em menor medida, que conheceram aumentos de emprego. Quanto às pessoas menos escolarizadas, o emprego diminuiu no último trimestre. No relatório sobre o mercado de trabalho, mostramos que a diminuição dos contratos temporários foi sobretudo concentrada nos trabalhadores com ensino básico e secundário. Por outro lado, são os trabalhadores entre os 25 e os 54 anos os que mais têm contratos temporários. Não admira, por isso, que quando analisamos os números dos inscritos nos centros de emprego, encontremos um aumento mais pronunciado nos trabalhadores menos escolarizados e mais jovens.

Em terceiro lugar, a crise pandémica tratou especialmente mal a parte do mercado de trabalho que não tem acesso a contratos permanentes. O layoff simplificado proíbe as empresas de despedir. Mas não as impede de dispensar trabalhadores a prazo em fim de contrato, nem pessoas que trabalham a recibos verdes. Num outro trabalho, “Failing young and temporary workers: the impact of covid-19 on a dual labour market”, em conjunto com vários colegas (Bruno P. Carvalho, Carolina Nunes, João Pereira dos Santos e José Tavares), analisamos os inscritos nos centros de emprego ao longo de 2020. Nesse artigo, mostramos que foi nos municípios com maior precariedade laboral (isto é, onde o peso dos contratos a prazo em relação ao total é mais elevado) que a crise mais penalizou os jovens e os indivíduos com menos escolaridade. Temos, portanto, mais um indício forte de que a precariedade laboral, concentrada nestes grupos, os deixou desprotegidos em face desta crise.

Não estou a dizer que as empresas deviam ter sido impedidas de despedir todos os trabalhadores. O que já me parece evidente é que o governo devia ter sido mais generoso nas políticas de apoio ao rendimento das pessoas que se encontram nas margens desprotegidas do mercado de trabalho. De todo o modo, não podemos esperar passar por uma crise desta dimensão, junto com a conversão verde e digital que temos como objetivo para os próximos anos, colando com super-cola todos os trabalhadores e trabalhadoras às empresas onde estavam em 2019. O que me traz à quarta e última parte do copo meio vazio.

Assistimos nas últimas semanas ao drama das trabalhadoras e trabalhadores da Dielmar, uma empresa que entrou em processo de insolvência e está agora à procura de uma potencial investidora. Temos de nos preparar para ter mais Dielmares nos meses que se seguem. Apesar de o governo ter anunciado políticas de mitigação do final das moratórias, o objetivo não é, nem pode ser, salvar todas as empresas a todo o custo. A Dielmar é um caso paradigmático. O setor têxtil já tinha sido um dos que mais sofrera com a abertura da UE a Leste e com a concorrência da China, depois da acessão deste país à Organização Mundial do Comércio. A empresa estava em dificuldades antes da pandemia. Por outro lado, a roupa formal que vendem foi uma das vítimas colaterais da pandemia e do teletrabalho. Não estou a dizer que não houve má gestão – não conheço suficientemente o caso para falar disso. Mas com boa ou má gestão, a situação do sector não ajudou certamente. É este tipo de empresas, que chegam a 2020 com um prognóstico difícil e que pertencem aos setores que mais sofrem com a pandemia, que são candidatas a não sobreviver a esta crise. Os trimestres que se seguem, com o final das moratórias, vão ser difíceis. É provável que o ritmo de recuperação de emprego que tivemos no segundo trimestre não se mantenha.

Apesar de o mercado de trabalho ter resistido ao pior da crise, há más notícias ao virar da esquina. E vão ser precisas políticas dirigidas aos grupos que ficaram na face escura. Não nos deixemos ofuscar pelo otimismo dos números.

Fonte: Susana Peralta, opinião, in Público on-line

Emprego supera níveis pré-pandemia, mas a retoma não chegou a todos

12 de agosto de 2021

Apenas o setor dos serviços aumentou face a 2019, sendo que dentro deste o turismo ainda continua aquém. Precários, jovens e menos qualificados continuam a ser afetados pela crise Os dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que o número de pessoas empregadas em Portugal já regressou, no segundo trimestre, ao nível pré-covid. Mas a retoma não foi igual para todos, com os precários e menos qualificados a continuarem a sofrer os efeitos da crise. A população empregada em Portugal atingiu 4,81 milhões de pessoas no segundo trimestre. Isto significa que aumentou tanto em relação aos primeiros três meses do ano (subida de 2,8%, ou seja, mais 128,9 mil pessoas), como por comparação com o segundo trimestre de 2020 (incremento de 4,5%, o que significa mais 208,9 mil pessoas) e com o segundo trimestre de 2019 (aumento de 0,8%, mais 36,3 mil pessoas). Contudo, a retoma do mercado de trabalho não chegou a todas as faixas etárias, nem a todos os setores, como escrevem esta quinta-feira o "Público" e o "Jornal de Negócios". Uma análise que poderá encontrar também, em mais detalhe, na edição deste fim de semana do Expresso Economia. Apoiado por medidas governativas, o emprego estabilizou, especialmente no setor dos serviços, que foi o único setor a crescer (1,4%) face ao segundo trimestre de 2019. Já o emprego na agricultura diminuiu 6,6% e na indústria 0,2%. Mesmo dentro dos serviços houve áreas com maior destaque do que outras. Atividades de informação e comunicação, atividades financeiras e de seguros, cultura, saúde e transportes estão entre as áreas que mais cresceram. Já o turismo, imobiliário e comércio continuam aquém dos níveis pré-pandemia. Relativamente ao tipo de contrato, o "Público" escreve que os trabalhadores mais precários ainda são vítimas desta crise. Não só precários, mas também menos qualificados, pois a maioria do aumento de empregos foi para “especialistas das atividades intelectuais e científicas”, pessoas que beneficiaram da possibilidade de teletrabalho e de empresas que resistiram à crise, ao contrário dos trabalhadores menos qualificados. Por fim, os mais novos continuam a estar menos empregados que os mais velhos. Entre os 16 e os 44 anos, o nível do emprego ainda é inferior ao período pré-pandemia, enquanto o oposto acontece para os acima de 45 anos.

Desemprego com aumento homólogo no 2º trimestre estimado em 6,7% mas cai face ao anterior Posted: 12 Aug 2021 04:14 AM PDT in o Observador A população desempregada, "estimada em 345,7 mil pessoas, diminuiu 4,0% (14,4 mil) em relação ao trimestre anterior e aumentou 24,2% (67,3 mil) relativamente trimestre homólogo", destacou o INE. A taxa de desemprego do segundo trimestre deste ano “foi estimada em 6,7%, valor inferior em 0,4 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre anterior”, tendo, no entanto, aumentado 1 p.p. em relação ao período homólogo, segundo o INE. De acordo com as estatísticas do emprego referentes ao segundo trimestre de 2021, publicadas esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), “a taxa de desemprego foi estimada em 6,7%, valor inferior em 0,4 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre anterior e superior em 1,0 p.p. ao do trimestre homólogo de 2020 e em 0,3 p.p. ao do 2.º trimestre de 2019″. O INE destacou ainda que a população desempregada, “estimada em 345,7 mil pessoas, diminuiu 4,0% (14,4 mil) em relação ao trimestre anterior e aumentou 24,2% (67,3 mil) relativamente trimestre homólogo, o primeiro abrangido por uma declaração de estado de emergência”.

Preços da electricidade batem recordes no arranque da onda de calor Posted: 12 Aug 2021 03:53 AM PDT Ana Brito, in Público on-line Calor em Portugal e Espanha faz antever aumento do consumo eléctrico, que terá de ser abastecido com produção mais cara a partir do gás natural. Preço para quinta-feira bateu novo recorde nos 115,83 euros por megawatt hora (MWh). Num momento em que a resposta das renováveis é insuficiente para abastecer o consumo eléctrico e as centrais a gás natural têm de dar resposta à procura, os preços da electricidade no mercado grossista ibérico continuam a bater recordes consecutivos. Segundo o OMIE (a entidade que administra o mercado ibérico), o preço médio para a energia que será negociada naquela plataforma na quinta-feira, 12 de Agosto, será de 115,83 euros por megawatt hora (MWh), batendo o recorde prévio, de um preço médio de 113,99 euros fixado para esta quarta-feira. Longe vão os tempos de preços baixos atingidos no início da crise sanitária da covid-19, quando, entre Abril e Junho de 2020, o preço médio no mercado grossista andou na casa dos 23 euros por MWh. Com a quantidade de gás natural armazenada na Europa reduzida em um terço face aos volumes de Agosto de 2020 — de acordo com os inventários de armazenamento da GIE, a associação que representa as empresas europeias responsáveis pelas infra-estruturas de gás natural, como a REN — e tendo em conta, em simultâneo, que as entregas deste combustível nos mercados asiáticos se encontram perto de máximos históricos (destacando-se a China como o grande importador), é de esperar que os preços se mantenham sob pressão nas próximas semanas. O mercado ibérico do gás (o Mibgas) marcava para esta quarta-feira, 11 de Agosto, um preço diário em torno de 44 euros por MWh (quando chegou a estar nos 15,16 euros por MWh no início do ano), mas o valor para entrega em Setembro já superava os 45 euros. Os preços do gás natural, aliados aos das licenças de emissão de CO2 (que se encontram acima dos 57 euros por tonelada), vão continuar a pesar nos custos de produção das centrais a gás da Península Ibérica (onde o carvão deixa de ser uma opção). Se se somar a isto a fraca produção eólica num cenário de altas temperaturas como o que é esperado para os próximos dias em Portugal e Espanha, não são de afastar novos recordes de preços no mercado grossista da Península Ibérica. Reflexo gradual Em Portugal, os efeitos destas subidas chegam de forma gradual às carteiras dos portugueses, através das revisões trimestrais das tarifas reguladas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e das condições que, entretanto, são negociadas entre os clientes do mercado livre e os comercializadores que lhes prestam o serviço. No início de Julho, a reguladora actualizou a componente de energia das tarifas reguladas de electricidade em 3%, o que, para as famílias que ainda estão no mercado regulado, representou um agravamento da factura entre 1,05 euros e 2,86 euros. Mas em Espanha, onde as oscilações nos preços do mercado grossista afectam imediatamente as tarifas reguladas (conhecidas como PVPC ou Precio Voluntario para el Pequeño Consumidor), reflectindo-se nos montantes a pagar todos os meses, a escalada de preços é uma dor de cabeça constante para os cerca de dez milhões de clientes que ainda estão no mercado regulado. No mercado liberalizado espanhol (onde já estão 60% dos consumidores), as mossas da alta de preços também se estão a fazer sentir, como relata o jornal espanhol El Confidencial. Segundo o jornal, grandes empresas como a Iberdrola estão a aproveitar cláusulas contratuais para romper contratos firmados com grandes clientes antes da escalada de preços e que agora, aos preços grossistas actuais, deixaram de ser rentáveis. Uma das empresas afectadas é a cadeia de retalho de artigos desportivos Decathlon, refere o El Confidencial.

Covid-19 mantém 475,5 mil pessoas a trabalhar em casa há mais de seis meses Posted: 12 Aug 2021 03:51 AM PDT Raquel Martins, in Público on-line No segundo trimestre de 2021, um total de 717 mil pessoas estavam em teletrabalho, o que representa 14,9% da população empregada. Proporção reduziu-se face ao ano passado, mas é a terceira mais elevada desde o início da pandemia. A pandemia da covid-19 obrigou a que milhares de trabalhadores deixassem o escritório para passarem a trabalhar a partir de casa e, no segundo trimestre de 2021, havia 475,5 mil pessoas nessa situação há pelo menos seis meses. Esta é uma das conclusões que se pode retirar dos dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão conta de uma diminuição de pessoas a trabalhar fora do escritório e em regime de teletrabalho. Entre Abril e Junho, o país iniciou um processo de desconfinamento. Embora a obrigatoriedade do teletrabalho se tivesse mantido, o alívio das restrições levou a uma redução do número de pessoas que trabalharam sempre ou quase sempre em casa, passando de quase um milhão, no primeiro trimestre do ano, para 740,7 mil no segundo trimestre. Nesse universo, o INE dá conta de 607,3 mil pessoas empurradas para essa situação por causa da pandemia (as restantes 133,3 mil já trabalhavam em casa ou passaram a fazê-lo por outra razão que não a covid-19), das quais 475,5 mil encontravam-se nessa situação há seis ou mais meses, o que corresponde a uma proporção de 78,3%. No primeiro trimestre, a percentagem era de 48,2%, o que significa que houve um elevado número de trabalhadores que continuaram a desenvolver a sua actividade fora do escritório. Isso aconteceu sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa, sendo que a maioria das pessoas que estão há pelo menos seis meses a trabalhar no domicílio são homens (50,4%), têm 45 ou mais anos (41,6%), o ensino superior (72,9%) e trabalham nos serviços (87%). Teletrabalho recuou e abrangeu 717 mil pessoas No segundo trimestre assistiu-se a uma diminuição das pessoas em teletrabalho, resultado do alívio das restrições. Das 740,7 mil pessoas que entre Abril e Junho trabalharam sempre ou quase sempre fora do escritório, 717 mil estiveram em teletrabalho (ou seja, trabalharam a partir de casa com recurso a tecnologias da informação e comunicação), o que corresponde a um recuo de 25,9% em relação às 967,7 mil pessoas que estavam nesse regime no primeiros meses do ano, altura em que as escolas fecharam e o país se viu obrigado a confinar novamente. Na prática, o teletrabalho abrangia 14,9% da população empregada, o que representa uma queda de 5,8 pontos percentuais face aos três primeiros meses do ano (quando a proporção atingiu os 20,7%) e de 7,6 pontos percentuais em comparação com o segundo trimestre de 2020 (22,6%), data que coincide com o início da pandemia em Portugal. Ainda assim, nota o INE, os 14,9% correspondem “à terceira proporção mais elevada deste indicador desde que começou a ser acompanhado há cinco trimestres”. Os dados agora divulgados mostram que o teletrabalho se restringe a actividades e trabalhadores específicos e não tem uma distribuição uniforme pelo território, com mais de metade das pessoas abrangidas a viverem na Área Metropolitana de Lisboa (51,5%), no Norte (25,5%) e no Centro (15,6%), sendo muito incipiente nas restantes regiões. Ao contrário do que aconteceu no primeiro trimestre, em que a maioria dos teletrabalhadores eram mulheres, agora a tendência alterou-se e 51,5% das pessoas em teletrabalho são homens. O INE não avança uma explicação para esta inversão, mas pode estar relacionada com o facto de o Governo ter aprovado legislação que reforça os apoios às famílias que partilham os cuidados das crianças durante o confinamento. No segundo trimestre continua a predominar o teletrabalho entre as pessoas que completaram o ensino superior (72% do total) e que têm contratos sem termo (71,8%), desenvolvendo actividades intelectuais e científicas (55,3%). O sector dos serviços representa 87,1% do teletrabalho, sendo que as actividades de informação e comunicação, as actividades de consultoria e científicas, a educação e a Administração Pública juntam mais de metade das pessoas que estavam em teletrabalho (52,4%). O resultado do inquérito ao emprego do INE faz ainda uma análise à forma como os trabalhadores remotos desenvolvem a sua actividade através de computados e de smartphone, sendo que a maioria usa os dois equipamentos. Já a ligação à empresa é feita sobretudo com recurso a videoconferência, e-mail e a uma rede virtual privada (VPN). Com menor expressão surgem as “pastas partilhadas na nuvem” e outras aplicações. O teletrabalho deixou de ser obrigatório a 1 de Agosto, passando a ser apenas recomendado em todo o território do continente.

Há uma floresta de manuais para abate. Poderá o ministério assumir a sua reutilização? Posted: 12 Aug 2021 03:48 AM PDT Clara Viana, in Público on-line O desafio parte do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e tem como alvo os manuais que são descontinuados em Portugal, mas que poderão ser utilizados por outros lá fora. Dezenas de milhares de manuais escolares vão ficar de novo sem uso já a partir de Setembro, porque chegou ao fim o seu prazo de vigência, que geralmente é de seis anos. Os manuais agora descontinuados são os das disciplinas de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Inglês do 7.º ano e Biologia e Geologia do 10.º ano. É uma floresta de livros. Muitas escolas não os estão a aceitar de volta já que quase não têm espaço para acomodar os que ainda servem para alguma coisa. Face a este e outros desperdícios relativos aos manuais, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, lança este desafio ao Ministério da Educação (ME): “Lançar um plano nacional de recolha de manuais não reutilizáveis com o objectivo de os levar para onde sejam necessários, por exemplo os Países de Língua Oficial Portuguesa”. O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação, mas não obteve respostas. “Este é um trabalho cívico que o ministério poderia assumir e tem meios para o fazer, o que já não acontece com as escolas”, justifica. Algumas ainda tentam, mas nem sempre com bons resultados. “Acho criminoso deitá-los fora”, desabafa Manuel Pereira. Isto sem falar dos manuais ainda em vigor e que não podem ser reutilizados por se encontrarem em más condições de uso. É esta avaliação que as escolas têm estado a fazer desde que os manuais utilizados em 2020/2021 começaram a ser devolvidos pelos pais, um procedimento obrigatório para terem acesso a mais livros escolares gratuitos em 2021/2022. A distribuição de vouchers para esse efeito, que tinha início marcado para o próximo dia 16, foi antecipada uma semana e, segundo o ME, até esta quarta-feira tinham já sido disponibilizados 1,2 milhões de vales. Actualmente todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória (1.º ao 12.º ano) em escolas públicas têm direito a manuais gratuitos. São cerca de 1,2 milhões. Só o 1.º ciclo está dispensado da devolução por se ter confirmado que neste nível de escolaridade era praticamente impossível a reutilização. Riscados e escritos O prazo para a devolução dos manuais, incluindo os dos alunos com exames, terminou nesta segunda-feira. Na semana passada, o ME deu conta de que pelo menos 60% dos que já tinham sido entregues estavam em condições de serem reutilizados em 2021/22. Há dois anos tinham sido cerca de 50%. No ano lectivo passado, devido à pandemia, o processo de devolução foi suspenso por determinação do Parlamento. Em simultâneo com os manuais, também foram devolvidos às escolas os computadores entregues aos alunos do 4.º, 9.º e 12.º ano. Até agora, o ME nada disse sobre este processo. As escolas contactadas pelo PÚBLICO indicam que, no geral, se encontram "em bom estado”. A avaliação está a ser feita sobretudo pelos assistentes operacionais, já que na maioria não existem técnicos especializados. Tem sido “um trabalho ciclópico”, comenta Manuel Pereira. Quantos aos manuais, este director dá conta de que tanto no seu agrupamento, como noutros de quem tem tido notícia, existe “uma percentagem elevada que não está em boas condições”. “As escolas são um reflexo da comunidade em que estão inseridas e quando nesta existem problemas de ordem social e económica tal reflecte-se também no estado do material escolar e não é por mau uso, mas apenas pelo uso que os alunos lhe puderam dar”, especifica. Mas nem sempre se verifica esta correlação, como constata a directora da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, situada numa zona favorecida de Lisboa. “Os manuais vêm muito riscados”, descreve Cristina Dias, em resposta por e-mail ao PÚBLICO. “A maioria entregou ou pagou os manuais [danificados], embora haja muitos em falta. É o caso dos alunos do 12.º ano. Como deixam de ter um vínculo com a escola, não estão preocupados em devolver os manuais e a maioria não o fez”. Um problema de férias Todo o processo foi “muito complicado”, desabafa ainda Cristina Dias. “Muitos pais já estavam de férias e partiram do princípio de que não seriam penalizados se não entregassem os manuais, à semelhança do que aconteceu o ano passado porque a situação de pandemia permanece”. Refere que “os directores de turma deram a informação atempadamente”, mas que “os serviços de administração escolar tiveram de enviar muitos e-mails e fazer muitos telefonemas para relembrar os pais”. Devido à pandemia, os manuais têm de ficar pelo menos 48 horas numa espécie de quarentena sem serem manuseados por ninguém. Só depois é que os funcionários da escola começam a folheá-los, para verificar se não estão rasgados ou se ainda estão riscados ou anotados. O Agrupamento de Escolas de Mourão ganhou em 2019 um prémio do Ministério da Educação, no valor de 10 mil euros, por ter sido a escola que mais reutilizou manuais (94,5%) Em declarações ao PÚBLICO, o seu director José Rocha dá conta que a taxa de reutilização dos manuais escolares estará este ano nos 90% ou mais. “Por falta de recursos humanos há manuais que ainda não foram vistos”, justifica, lembrando que este processo coincide com a altura em que os funcionários das escolas podem marcar férias. Mas José Rocha está confiante na performance do seu agrupamento: “Tanto os alunos como os professores já estão educados quanto à forma de utilizar os manuais para que estes possam estar em boas condições.”

Já foram disponibilizados 1,2 milhões vouchers para trocar por manuais escolares Posted: 12 Aug 2021 03:34 AM PDT in Público on-line Foto Na próxima semana começam a ser distribuídos os vouchers para os alunos dos anos de início de ciclo, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano. Rui Gaudencio A distribuição dos vales para a aquisição de manuais de novos manuais escolares foi antecipada, tendo si já disponibilizados 1,2 milhões destes, informou esta quinta-feira o Ministério da Educação. Estava previsto que os vouchers que as famílias vão poder trocar por novos manuais só começassem a ser distribuídos a partir de 16 de Agosto, para os alunos dos anos de continuidade, mas esse trabalho foi antecipado. Segundo Ministério da Educação, estes vales vão sendo disponibilizados gradualmente, à medida que as turmas são constituídas e que essa informação é disponibilizada pelas escolas, e até ao momento o número ascende aos 1,2 milhões. “Por essa razão, os encarregados de educação devem estar atentos à plataforma, visitando-a ao longo do tempo, sendo também avisados da disponibilização dos vouchers através de correio electrónico”, refere a tutela em comunicado. Para aceder a estes vales, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação “Edu Rede Escolar”, onde os vouchers ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas exportarem todos os dados necessários na plataforma. A partir destes dispositivos, passam a ter acesso aos dados escolares dos seus educandos e aos respectivos vouchers para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento. Na próxima semana começam a ser distribuídos os vouchers para os alunos dos anos de início de ciclo, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano.

Retoma do emprego ainda não chegou aos jovens, precários e menos qualificados Posted: 12 Aug 2021 03:14 AM PDT Sérgio Aníbal, in Público on-line Ao contrário da actividade económica, que continua abaixo dos níveis pré-crise, o número de empregos já recuperou e está a um nível superior ao de há dois anos. Mas nem todos os segmentos do mercado de trabalho sentiram esse resultado Depois de uma queda abrupta no início da pandemia e de alguns altos e baixos desde aí, a economia ainda está a vários meses de voltar a ser o que era, mas o número de pessoas empregadas em Portugal, apoiado pelas medidas de apoio lançadas pelo Estado, já regressou, no segundo trimestre deste ano, ao nível em que se encontrava antes do início da pandemia. O problema é que esta retoma mais rápida no mercado de trabalho não chegou a todos os segmentos da população. Pela primeira vez desde o início da crise, as estatísticas do mercado do trabalho publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam um número de pessoas empregadas em Portugal que é superior àquele que se registava antes do segundo trimestre de 2020, o primeiro em que se sentiu o impacto negativo da pandemia. De acordo com os dados publicados esta quarta-feira, existiam, no segundo trimestre de 2020, 4810 mil empregos em Portugal. Este é um valor que não só significa um acréscimo de 128,9 mil empregos face ao trimestre imediatamente anterior e 200 mil empregos face ao trimestre homólogo do ano anterior, como supera em 66 mil trabalhadores o número de empregos registado no primeiro trimestre de 2020 e em 36 mil trabalhadores o resultado do segundo trimestre de 2019, o melhor ponto de comparação pré-crise, para retirar da análise os efeitos da sazonalidade. Este regresso aos níveis do passado constitui uma confirmação daquilo que tem sido evidente desde o início da pandemia: o emprego tem resistido bastante melhor à crise do que a actividade económica. Isso foi particularmente evidente no segundo trimestre de 2020, quando o PIB se afundou 14% e o emprego apenas 3% e deveu-se, em larga medida, aos apoios públicos que têm vindo a ser disponibilizados para evitar que as empresas reduzam de forma abrupta a sua força de trabalho. Em particular, a medida do layoff simplificado, ao manter o vínculo laboral entre trabalhadores e empresas numa altura em que a actividade parava ou era fortemente reduzida, contribuiu para que, em Portugal, tal como na generalidade dos países europeus, se tivesse evitado uma quebra abrupta dos níveis de emprego semelhante à queda a pique da economia. Agora, numa altura em que a economia recupera, o ritmo de crescimento do emprego é, sem surpresa menor que o do PIB. No segundo trimestre, o emprego cresceu 2,8% em cadeia e 4,5% face ao período homólogo, num trimestre em que a economia cresceu 4,9% em cadeia e 15,5% em termos homólogos. Mas isso não impediu que o número de empregos chegasse já ao nível pré-crise, enquanto o valor do PIB, no segundo trimestre deste ano, ainda estava 4,7% abaixo do registado antes da pandemia. O problema destes valores agregados para a evolução do emprego é que escondem realidades diferentes em alguns segmentos do mercado de trabalho. Para alguns tipos de trabalhadores e em alguns sectores de actividade é possível verificar que o número de empregos está neste momento ainda significativamente abaixo daquele que se verificava antes da crise. Quando se olha para os sectores de actividade, verifica-se, por exemplo, a subsistência de um nível de emprego muito inferior ao passado no alojamento e na restauração. O turismo foi um dos sectores mais afectados e persistem entraves à sua actividade, que se reflectem nos postos de trabalho criados. No segundo trimestre deste ano, existiam neste sector ainda menos 72,9 mil empregos do que em igual período de 2019. Em contrapartida, há sectores que já revelam aumentos fortes do número de empregos, destacando-se em particulares áreas como a informação e comunicação, actividades científicas, técnicas e de consultoria, educação e saúde. Para além dos sectores, é também particularmente evidente, nos dados disponibilizados pelo INE, o tipo de trabalhadores que mais saíram a perder durante a crise e que ainda não concretizaram uma retoma. Por tipo de contrato de trabalho, existem agora mais 158,7 mil empregos por conta de outrem com contrato sem termo, enquanto há menos 131 mil contratos com termo. Uma interpretação benigna deste resultado seria a de que se está agora a apostar em vínculos laborais menos precários em Portugal, mas a explicação para estes resultados está essencialmente no facto de, no início da crise, a perda de empregos ter atingido os contratos com termo, passando quase ao lado daqueles que tinham um vínculo mais sólido. Medidas como o layoff simplificado serviram especialmente para proteger este último grupo, enquanto os trabalhadores mais precários foram as vítimas naturais da tentativa das empresas de reduzir custos num cenário de crise. Outra característica evidente nos empregos que ainda não regressaram é o facto de serem menos qualificados. Os dados do INE mostram que há agora, em comparação com há dois anos, menos 108 mil empregos para “trabalhadores de serviços pessoais, segurança e vendedores” e menos 103 mil empregos para “trabalhadores não qualificados”. Em contrapartida, a grande maioria do aumento de empregos (176 mil) foi para “especialistas das actividades intelectuais e científicas”. Beneficiando das possibilidades do teletrabalho e maioritariamente em empresas menos afectadas pela crise, estes últimos viram os seus empregos resistirem bem à crise, ao passo que os primeiros, em trabalhos com necessidade de contacto pessoal mais evidente e com um peso elevado em sectores como a restauração e alojamento, sofreram muito mais. Por fim, há a diferença das idades, sendo evidente que as idades mais avançadas, que à partida contavam com vínculos laborais mais estáveis, resistiram melhor à crise do que os mais jovens. Nos segmentos entre os 16 e os 44 anos, o nível do emprego é agora ainda inferior ao período pré-crise, enquanto o oposto acontece para os segmentos que vão dos 45 aos 89 anos. Para além disso, há dois anos, no segundo trimestre de 2019, havia em Portugal, 191,5 mil jovens que não estão, nem empregados, nem em educação ou formação. Agora, apesar da diminuição dos últimos trimestres, esse valor ainda é mais alto, situando-se em 210,5 mil no segundo trimestre de 2021.   Fonte: Expresso

Taxa de desemprego ficou em Junho nos 6,9%

5 de agosto de 2021

Concurso atribui 28 milhões de euros a desempregados de longa duração

27 de julho de 2021

Está aberto o concurso “Vida Ativa para DLD (Desempregados de Longa Duração)”. Com uma dotação de 28 milhões de euros, o objetivo é integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho, e melhorar a empregabilidade da população ativa.

Desemprego registado em Portugal recua 6% em junho

22 de julho de 2021

Em junho havia 377.872 desempregados registados em Portugal, menos 24 mil que em maio. É a maior redução em cadeia desde o início da pandemia. O desemprego registado, medido pelo número de inscritos nos serviços públicos de emprego, recuou 6% em junho face ao mês anterior, segundo os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). "No fim do mês de junho de 2021, estavam registados, nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 377.872 indivíduos desempregados, número que representa 66,9% de um total de 564.442 pedidos de emprego", indica o IEFP. Os quase 380 mil desempregados representam uma redução em cadeia de 24.311 desempregados, o que marca um novo máximo (em termos de diminuição mensal do desemprego registado), pelo segundo mês consecutivo, desde o início da pandemia. De recordar que, a meio de junho o país avançou para uma fase de desconfinamento com medidas menos restritivas, proporcionando uma maior abertura da economia. A nível homólogo o mercado de trabalho também dá sinais de recuperação, até mais expressivas que na variação em cadeia. Face a junho de 2020, o desemprego registado recuou 7,1% (menos 28.793). O desemprego diminuiu em todos os grandes setores, mas a maioria dos que procuravam emprego tinham trabalhado no setor dos serviços, especificamente em imobiliárias, ou serviços administrativos. Ao contrário do número de desempregados, as ofertas de emprego registaram um aumento. Em junho as ofertas de emprego recebidas totalizaram 16.186. Ainda assim, no final do mês ainda havia cerca de 24 mil ofertas por preencher.   Fonte: Rita Robalo Rosa, in Expresso

Concurso atribui 28 milhões de euros a desempregados de longa duração

15 de julho de 2021

Está aberto o concurso “Vida Ativa para DLD (Desempregados de Longa Duração)”. Com uma dotação de 28 milhões de euros, o objetivo é integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho, e melhorar a empregabilidade da população ativa.

O concurso, que prevê atingir uma meta de 164.700 participantes desempregados, é promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P (IEFP, IP), através da sua rede de Centros de Gestão Direta e Participada.

“As candidaturas têm como destinatários os desempregados inscritos no IEFP, IP, que se encontram mais afastados do (re)ingresso no mercado de trabalho, nomeadamente os desempregados de longa duração e os não desempregados de longa duração com habilitações inferiores ao ensino secundário”, adianta em comunicado o PO ISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), que tem como missão apoiar ações que promovam uma maior inclusão social e melhor emprego em Portugal.

As candidaturas decorrem até ao dia 7 de setembro e devem ser efetuadas através do formulário eletrónico no Balcão de Portugal 2020 (Balcão 2020).

Fonte: Sapo

Portugal está abaixo da média da UE na subutilização do trabalho

15 de julho de 2021

A pandemia provocou um aumento da taxa de subutilização do trabalho, mas Portugal continua abaixo da média da União Europeia.

A subutilização do trabalho agravou-se, na União Europeia, nos primeiros três meses de 2021. De acordo com o Eurostat, a taxa subiu 0,9 pontos percentuais, num trimestre marcado pelo endurecimento das restrições à atividade económica e pelos confinamentos. Em Portugal, a fatia de trabalhadores desempregados, em subemprego a tempo parcial ou inativos no total de mão-de-obra com 20 a 64 anos também cresceu, mantendo-se, ainda assim, abaixo da média do bloco comunitário.

Desemprego registado em Portugal recua 6% em junho

20 de julho de 2021

Em junho havia 377.872 desempregados registados em Portugal, menos 24 mil que em maio. É a maior redução em cadeia desde o início da pandemia.

Algarve foi a região com mais inscrições nos centros de emprego

16 de julho de 2021

De acordo com a Fundação “la Caixa”, em parceria com o Banco BPI e a Nova SBE, sabe-se que, durante o último ano, a região mais afetada pelo desemprego foi o Algarve.

O relatório intercalar “A pandemia e o mercado de trabalho: O que sabemos um ano depois”, lançado pela Fundação “la Caixa”, em conjunto com o Banco BPI e com a Nova SBE, tem como finalidade “traçar um retrato de como a pandemia tem afetado o mercado de trabalho em Portugal, nomeadamente as empresas e população em idade ativa”.

A investigação constatou que as medidas de confinamento impostas para combater a pandemia da Covid-19 tiveram “um impacto profundo” no mercado de trabalho, pelo que muitas empresas tiveram de reduzir a sua atividade ou até encerrar. Adicionalmente, “o aumento da prevalência do teletrabalho e a implementação de políticas como o regime layoff simplificado” foram outras das conclusões retiradas pelos investigadores ao longo do estudo.

Segundo os dados do relatório, em 2020 foram constituídas menos 10 mil organizações face ao ano anterior. Porém, o número de dissoluções acompanhou a tendência negativa. Até abril de 2021, foram encerradas mais de quatro mil empresas, quando comparado com o mesmo período de 2019. Janeiro de 2021 foi, até ao fechar da investigação, o mês com mais dissoluções, com mais de cinco mil organizações a passar por este processo, o que representa o dobro do registado em janeiro de 2019 e de 2020.

Consequentemente, as taxas de desemprego e de subutilização de trabalho aumentaram, em particular a partir de junho de 2020. Ainda assim, em abril de 2021, os valores registados já estavam próximos daqueles verificados no período “pré-pandemia”.

Registou-se um aumento de pessoas inscritas nos centros de emprego, com a prevalência a subir para 28% entre fevereiro e dezembro de 2020, sendo a região do Algarve aquela em que o aumento de desempregados cresceu significativamente.

Verificou-se uma maior incidência nos inscritos com educação secundária, cerca de 30%, mas também o número de inscritos com formação superior aumentou, embora estes últimos tenham tido, segundo o relatório, uma recuperação “mais expressiva”, com uma redução de 12% entre janeiro e maio de 2021.

Destaca-se ainda que, entre o segundo trimestre de 2020 e o primeiro de 2021, o número médio de horas de trabalho diminuiu para os agregados com remunerações mais baixas e, em contrapartida, aumentou para os que têm salário mais altos. “Entre os primeiros, 46% afirmam querer trabalhar mais, mas não encontram emprego que o permita, o que contrasta com apenas 14% para os segundos”.

De salientar que as famílias monoparentais e os jovens foram os mais afetados pela redução do número médio de horas de trabalho.

Não sendo novidade, o teletrabalho ganha destaque ao longo do último trimestre. No segundo trimestre de 2020, a percentagem de pessoas em teletrabalho era de 22,6%, sendo que este valor diminuiu progressivamente, tendo voltado a aumentar para 20,7% no primeiro trimestre de 2021, graças ao aumento de casos de infeção por Covid-19 e ao confinamento.

Em comunicado, evidencia-se também o aumento do salário médio que passou de 929 euros para 982 euros, entre o primeiro trimestre de 2020 e o de 2021. Contudo, “segundo os investigadores, este facto sugere que a maior parte dos postos de trabalho destruídos são os de pessoas com salários mais baixos”.

Fonte: Sapo

Despedimento foi principal causa para deixar de trabalhar no confinamento - relatório

12 de julho de 2021

Emprego na OCDE ainda abaixo do nível pré-pandemia no final de 2022

7 de julho de 2021

Portugal foi o país da OCDE onde o desemprego menos subiu na pandemia

7 de julho de 2021

RSI faz 25 anos. Partidos concordam com revisão do RSI e admitem apresentar propostas

26 de junho de 2021

PS defende debate "amplo e profundo" em que terão que estar envolvidos executivo, parlamento e parceiros sociais. PSD diz que "se o Governo vai efetivamente alterar o RSI, o PSD não terá uma atitude fechada, pelo contrário".

A maioria dos partidos com representação parlamentar concorda com a necessidade de rever o Rendimento Social de Inserção (RSI), tal como previsto pelo Governo, admitindo apresentar propostas para melhorar este mecanismo. Nos 25 anos da criação do RSI (na altura denominado Rendimento Mínimo Garantido), a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, considera que "faz sentido avaliar uma política pública desta importância e dimensão", concordando com o Governo socialista, que está a preparar alterações a este mecanismo com o objetivo de reforçar o combate à pobreza.

No entanto, para o PS, uma reforma desta dimensão "deve ser precedida de uma avaliação baseada na evidência e que valorize o que as pessoas fizeram, o que aprenderam, o que têm para ensinar e o que falhou". "Seria uma excelente repetição de uma boa prática se o Governo trouxesse ao parlamento as suas propostas de revisão, a exemplo do que fez o governo de António Guterres na criação da medida", responde, deixando clara a disponibilidade do PS para colaborar num debate "amplo e profundo" em que terão que estar envolvidos executivo, parlamento e parceiros sociais.

The Minimum Income Scheme in Portugal as seen by its beneficiaries

6 de julho de 2021

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Risco de pobreza entre crianças e trabalhadores aumentou no ano passado em Portugal

5 de julho de 2021

Por toda a Europa os governos aprovaram medidas para atenuar o impacto da crise nos trabalhadores. Mas em Portugal, ainda assim, o risco de pobreza de quem está em idade ativa aumentou.

Em Portugal, a população em risco de pobreza aumentou nas faixas etárias até aos 65 anos em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19. A conclusão resulta das estatísticas experimentais do Eurostat, publicadas esta segunda-feira, 5 de julho, que mostram como as medidas adotadas pelos governos para amparar as famílias durante a crise atenuaram os seus efeitos, mas não na totalidade.

"No que diz respeito à população em idade ativa (18-64 anos), a taxa de risco de pobreza mostra um aumento moderado para cerca de metade dos Estados-membros, que é significativo em Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Eslovénia, Áustria e Suécia", lê-se no artigo publicado pelo Eurostat.

Como os dados são ainda provisórios, o organismo de estatística publica apenas intervalos de variação esperada, fazendo uma apreciação qualitativa sobre o que deverá ter acontecido. No caso português, esse intervalo varia entre uma redução de cerca de 0,5% na taxa de pobreza, na melhor das hipóteses, e um aumento de cerca de 1%, no caso mais grave, pelo que o Eurostat conclui que nesta faixa etária o risco de pobreza terá subido, face a 2019.

Olhando para a população até aos 18 anos, a conclusão para Portugal é semelhante, com a probabilidade de uma degradação das condições de vida a marcar a leitura dos números. O intervalo de variação para esta faixa etária vai de uma estabilização, a um aumento de cerca de 2%.



Ainda assim, no conjunto da população em Portugal o risco de pobreza deverá ter estabilizado em 2020. Isto acontece porque no caso da população idosa é estimada uma redução desta taxa, em torno dos 2%.

Na média da União Europeia, a taxa de risco de pobreza manteve-se inalterada, mas o artigo do Eurostat reconhece uma forte heterogeneidade nos dados, seja entre países, seja entre os diferentes segmentos da população. Na média dos Estados-membros, sobressai uma redução da taxa de risco de pobreza entre a população acima dos 65 anos, menos afetada pelos impactos da crise no emprego.

Medidas de apoio atenuam impacto da crise

Os dados do Eurostat mostram ainda que as medidas de apoio adotadas pela generalidade dos Estados-membros ao longo do ano passado conseguiram, de facto, atenuar o impacto da crise nos rendimentos da população. Esse efeito de correção foi maior nas populações mais pobres, que também sofreram uma perda de rendimentos do trabalho superior.

"Estimamos que a perda de rendimento no emprego mediano se tenha situado em torno de 7,2% a nível da União Europeia, devido sobretudo a um aumento sem precedentes do número de trabalhadores fora do seu trabalho ou com horas reduzidas", conclui o Eurostat, frisando que estas perdas são distribuídas de forma bastante desigual entre os países e também entre os diferentes segmentos da população.

Porém, os dados "também mostram que as perdas nos rendimentos são aliviadas, em grande medida, pelos benefícios e impostos, em particular, os mecanismos de apoio ao emprego implementados pelos governos nacionais para enfrentar os desafios económicos fruto da covid-19", acrescentam os peritos.

No caso de Portugal, não se identifica uma quebra muito significativa nos rendimentos do emprego, por comparação com os outros países. Ainda assim, esta perda poderá ter atingido os 5%, tendo depois sido minorada para cerca de 2,5% através das medidas de apoio adotadas pelo governo.

Fonte: Jornal de Negócios

Eurostat: Risco de pobreza entre população ativa em Portugal agravou-se em 2020

5 de julho de 2021

Dados do Eurostat revelam que a taxa de risco também subiu na Suécia e na Áustria.

Em ano de pandemia, Portugal foi um dos nove países europeus que registaram um aumento do risco de pobreza, face a 2019, entre a população em idade ativa, 18-64 anos de idade, segundo dados do Eurostat, divulgados esta segunda-feira.

“Em comparação com 2019, entre os Estados-Membros com dados estatisticamente significativos, foram registados aumentos da taxa de risco de pobreza da população em idade ativa em Portugal, Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Eslovénia, Bulgária, Áustria e Suécia”, esclarece o gabinete de estatísticas da União Europeia.

Já no conjunto do bloco comunitário, o risco de pobreza manteve-se estável em 2020, à exceção da Estónia, onde o indicador em questão diminuiu.

Os dados do Eurostat revelaram ainda que o rendimento médio disponível das famílias se manteve estável. Contudo, o rendimento médio de trabalho para a população em idade ativa caiu 7% face a 2019.

“As perdas de rendimento de trabalho deveram-se em grande parte ao aumento sem precedentes do número de trabalhadores ausentes do trabalho ou com horários reduzidos”, lê-se no comunicado enviado com os novos dados.

Por outro lado, siblinha o Eurostat, os apoios governamentais “ajudaram a compensar o impacto da crise da covid-19 sobre o rendimento disponível das famílias”.

Fonte: Sapo

RSI. Revisão pode passar por prestação à medida do beneficiário

4 de julho de 2021

Cinquenta mil empregos, crescimento de 3% por ano. Patrões criam plano para o pós-crise

2 de julho de 2021

Estratégia contra pobreza em setembro e com medidas por públicos-alvo

4 de julho de 2021

A estratégia de combate à pobreza vai ter medidas específicas para diferentes públicos-alvo, como as crianças, os jovens ou trabalhadores, adiantou a ministra do Trabalho, segundo a qual a versão final deverá ser apresentada até ao final de setembro.

RSI: Há 25 anos a combater a miséria. Lisboa e Porto lideram no número de beneficiários

1 de julho de 2021

O Rendimento Social de Inserção (RSI) entrou em vigor há precisamente 25 anos, a 1 de julho de 1996, em pleno governo chefiado pelo socialista António Guterres, e com a pasta da Solidariedade e Segurança Social nas mãos de Eduardo Ferro Rodrigues.

O RSI, então denominado de Rendimento Mínimo Garantido (RMG), surgiu para dar resposta a uma recomendação do Conselho de Ministros da União Europeia de 1992, para que os Estados-membros reconhecessem o direito de todos os cidadãos viverem com dignidade e criassem recursos e prestações sociais.

Um quarto de século depois, o RSI continua a dividir a esquerda e a direita em Portugal, porque se para uns combate a miséria, para outros desmotiva a procura de trabalho.

Começou por ser uma prestação social do regime não contributivo da segurança social, ou seja, destinada às pessoas e às famílias em pobreza extrema e sem recursos financeiros que não descontavam para a segurança social. Além da parte financeira, incluía um programa de inserção social, de modo a potenciar uma progressiva inserção social e profissional.

Durante o primeiro ano de implementação, entre 1996 e 1997, funcionou em regime de projetos-piloto em várias freguesias do país, junto de desempregados de longa duração e beneficiários de ações sociais, e só depois é alargado a todo o continente e ilhas.

A medida teve direito a algumas vozes críticas, nomeadamente o então presidente do PSD Fernando Nogueira, que criticou o processo de implementação e disse ter receios de fraude, ou do economista Medina Carreira, que à época já tinha sido ministro das Finanças de um governo socialista, que disse ter um pressentimento de que a corrupção se iria instalar rapidamente.

No lado oposto da barricada, Ferro Rodrigues sempre a defendeu como a forma de cada cidadão ter direito a um nível mínimo de subsistência.

A fase experimental arrancou com 61 projetos-piloto em 195 freguesias, beneficiando 8.749 famílias, num total de 32.728 pessoas, tendo também aderido 13 organismos públicos, 126 câmaras municipais e juntas de freguesia, 105 instituições particulares de solidariedade social, misericórdias, mutualidades e outras associações sem fins lucrativos, uma associação sindical e três associações empresariais.

Posteriormente, quando é alargada a todo o país, a medida é incluída no Orçamento do Estado de 1997, com uma dotação de 25,3 milhões de contos (cerca de 127 milhões de euros), ficando estabelecido que para a atribuição do RMG seria tido em conta a totalidade dos rendimentos dos membros do agregado familiar, qualquer que fosse a sua origem e natureza. O valor médio mensal era de 20 mil escudos.

Seis anos depois, e já no governo social-democrata de Durão Barroso, a prestação é revogada e é criado o Rendimento Social de Inserção (RSI) e passa a estar incluída no subsistema de solidariedade, mantendo o valor pecuniário e o programa de inserção.

A entrada em vigor da renovada prestação social traz alterações nas condições de acesso, nomeadamente na proibição de acumulação com outras prestações sociais ou na obrigação em fornecer toda a informação necessária a uma avaliação patrimonial, financeira e económica.

Nesta altura, passaram também a estar previstas fiscalizações aleatórias, através de um sorteio nacional obrigatório. A introdução destas medidas não chegou a ser totalmente concluída porque como algumas violavam princípios da Constituição foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional.

2010 foi o ano recorde: Mais de 525 mil pessoas receberam o RSI

Em 2004, ano a partir do qual estão disponíveis as estatísticas do Instituto de Segurança Social (ISS) sobre esta prestação, são já 84.314 beneficiários, entre 31.063 famílias.

No entanto, o ano recorde em número de beneficiários foi 2010, durante o governo socialista de José Sócrates, quando 525.594 pessoas receberam o RSI, sendo que nesse ano o mês que superou todas as estatísticas foi março, com 404.536 beneficiários.

O número de beneficiários começa a descer consideravelmente a partir de 2012, durante o governo de direita de Pedro Passos Coelho, que aumentou as ações inspetivas e baixou o orçamento destinado ao RSI, tendo desviado a “poupança” para o aumento das pensões mínimas sociais e rurais.

O então ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, alterou as condições de acesso, restringindo os futuros beneficiários a um limite máximo de depósitos bancários de 25 mil euros, contra 100 mil euros até então, além de ficarem obrigados a assinarem um contrato anual, onde se comprometiam à obrigatoriedade de procura de trabalho, a aceitação de trabalho socialmente útil e a escolaridade dos filhos, entre outras, sendo que as obrigações eram extensíveis a toda a família.

Entre 2011 e 2015, o número de beneficiários do RSI caiu quase para metade, passando de 447.111 para 295.541, uma redução de 34%.

Posteriormente, em janeiro de 2016, no primeiro governo de António Costa, o RSI sofre novas alterações que se traduzem no alargamento do nível de cobertura do rendimento, bem como dos montantes médios atribuídos, que passam de um valor médio de 88,57 euros por pessoa nos anos entre 2011 e 2015 para um valor médio de 113,90 euros entre os anos 2016 e 2021.

Atualmente, mais de 217 mil pessoas receberam RSI em maio

Segundo os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social, relativos ao mês de maio, há 217.973 pessoas a receber esta prestação social dentro de 102.545 famílias.

Os distritos com maior número de beneficiários são Lisboa (55.718), Porto (44.915), Setúbal (21.820), além da Região Autónoma dos Açores (14.412).

Trata-se de uma prestação com diferença de género, já que são sobretudo as raparigas e mulheres que recebem, havendo 113.509 beneficiárias contra 104.464 beneficiários.

A faixa etária com maior peso são as crianças até aos 18 anos (70.644), que representa 32,4% do total de beneficiários.

O valor médio mensal por pessoa está nos 119,45 euros e nos 262,18 euros por família.

Fonte: Sapo

Emprego dá sinais de ligeira recuperação em Maio, mas desemprego sobe para 7,2%

30 de junho de 2021

Desconfinamento trouxe uma ligeira recuperação do emprego no mês de Maio, mas a taxa de desemprego voltou a subir, afectando 7,2% da população activa.

Depois de em Abril o emprego ter praticamente estagnado, as estatísticas provisórias dão conta de uma ligeira recuperação da população empregada em Maio – o que foi, ainda assim, insuficiente para travar a subida do desemprego para os 7,2%.

O mês de Maio parece ter trazido sinais de uma ligeira aceleração na criação de emprego, com mais 13.800 pessoas empregadas (uma subida de 0,3% face a Abril). Mas a taxa de desemprego aumentou para 7,2%, o que se traduziu num acréscimo de cerca de 11.000 pessoas desempregadas (dados ainda provisórios), o que poderá ter ficado a dever-se ao progressivo desconfinamento e à possibildiade de as pessoas poderem voltar a procurar emprego de forma mais sistemática, entrando assim para as estatísticas do desemprego.

Na comparação com Maio do ano passado, havia mais 161.600 empregos e o desemprego terá afectado mais 73.800 pessoas.

O alívio das medidas de restrição por causa da pandemia e o desconfinamento levaram a um decréscimo da subutilização do trabalho em Maio. A população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis, e os inactivos disponíveis, mas que não procuram emprego, totalizavam 676.200 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de 0,6% (4300 pessoas) em relação a Abril de 2021 e de 12,8% (98.900 pessoas) em comparação com Maio de 2020.

Os dados provisórios de Maio apontam para um aumento muito ligeiro da população activa em relação a Abril (0,5%) e de 4,8% em relação ao período homólogo. Já a população inactiva diminuiu em relação ao mês anterior (-0,9%) e a Maio de 2020 (-8,1%).

Com a pandemia e as restrições adoptadas ao longo do último ano a leitura da evolução dos indicadores do emprego e do desemprego publicados pelo INE tem de ser feita com alguma cautela. Por um lado, o confinamento levou a que as pessoas tivessem mais dificuldade em procurar emprego de forma activa, levando a que ficassem registadas com inactivas em vez de desempregadas. Por outro lado, os trabalhadores colocados em layoff, embora estando registados como empregados, não estiveram efectivamente a trabalhar.

Estes factores têm levado a que, apesar da crise económica, a taxa de desemprego tenha tido um crescimento bastante moderado ao longo do último ano, ficando muito abaixo dos níveis registados na última grande crise, quando a troika esteve em Portugal (2011-2014).

Fonte: Público

“São precisas cinco gerações para sair da pobreza”

1 de julho de 2021

A educação é crítica para resolver, a prazo, problemas como a desigualdade e o crescimento económico. Portugal continua a ser o país da UE com menos população adulta que terminou o secundário. Estas e outras conclusões resultaram do debate, integrado na primeira conferência do ciclo ‘Janela da Esperança’, com o tema “Desigualdades em tempo de pandemia”, que decorreu esta tarde. A iniciativa resulta de uma parceria entre a SIC Esperança, a Fundação Calouste Gulbenkian, e a Fundação La Caixa

Pobreza persistente atingia 12,5% da população antes da pandemia

29 de junho de 2021

Desemprego e escolaridade são determinantes no risco de pobreza, sendo que nas famílias com menores rendimentos existe uma maior dificuldade em aceder à educação superior, aos cuidados de saúde e à habitação, revela o relatório ‘Portugal, balanço social 2020’, que será apresentado esta quinta—feira na conferência Janela de Esperança. A iniciativa, que junta a SIC Esperança com a Fundação Gulbenkian, Fundação La Caixa e BPI, pode ser acompanhada no Facebook do Expresso, a partir das 16 horas

RSI: um quarto de século a dividir a esquerda e a direita em Portugal

26 de junho de 2021

Fase experimental arrancou há 25 anos, beneficiando 32.728 pessoas de 8749 famílias. A faixa etária com maior peso é a das crianças até aos 18 anos, que representa 32,4% do total de beneficiários, e o valor médio mensal por pessoa está nos 119,45 euros e nos 262,18 euros por família.

O Rendimento Social de Inserção faz 25 anos, um quarto de século de uma prestação que sempre dividiu a esquerda e a direita políticas, porque se para uns combate a miséria, para outros desmotiva a procura de trabalho.

Nascido a 1 de Julho de 1996, em pleno governo chefiado pelo socialista António Guterres, e com a pasta da Solidariedade e Segurança Social nas mãos de Eduardo Ferro Rodrigues, o então denominado Rendimento Mínimo Garantido (RMG) surge para dar resposta a uma recomendação do Conselho de Ministros da União Europeia de 1992 para que os Estados-membros reconhecessem o direito de todos os cidadãos viverem com dignidade e criassem recursos e prestações sociais.

Começa por ser uma prestação social do regime não contributivo da segurança social, ou seja, destinada às pessoas e às famílias em pobreza extrema e sem recursos financeiros que não descontavam para a segurança social. Além da parte financeira, incluía um programa de inserção social, de modo a potenciar uma progressiva inserção social e profissional.

Durante o primeiro ano de implementação, entre 1996 e 1997, funciona em regime de projectos-piloto em várias freguesias do país, junto de desempregados de longa duração e beneficiários de acções sociais, e só depois é alargado a todo o continente e ilhas.

A medida teve direito a algumas vozes críticas, nomeadamente o então presidente do PSD Fernando Nogueira, que criticou o processo de implementação e disse ter receios de fraude, ou do economista Medina Carreira, que à época já tinha sido ministro das Finanças de um governo socialista, que disse ter um pressentimento de que a corrupção se iria instalar rapidamente.

No lado oposto da barricada, Ferro Rodrigues sempre a defendeu como a forma de cada cidadão ter direito a um nível mínimo de subsistência.

Em Maio de 1996, o jornal A Capital faz primeira página com uma família da Quarteira, concelho de Loulé, escolhida para ser uma das primeiras a beneficiar do RMG, “apesar de nunca ter ouvido falar de tal coisa”.

No caso, tratava-se da família de João Ângelo Abreu, que incluía o casal e três filhos, e que vivia há nove anos numa casa abarracada do “mal-afamado” Bairro dos Pescadores, considerado o Casal Ventoso do Algarve.

A fase experimental arrancou com 61 projectos-piloto em 195 freguesias, beneficiando 8749 famílias, num total de 32.728 pessoas, tendo também aderido 13 organismos públicos, 126 câmaras municipais e juntas de freguesia, 105 instituições particulares de solidariedade social, misericórdias, mutualidades e outras associações sem fins lucrativos, uma associação sindical e três associações empresariais.

Posteriormente, quando é alargada a todo o país, a medida é incluída no Orçamento do Estado de 1997 com uma dotação de 25,3 milhões de contos (cerca de 127 milhões de euros), ficando estabelecido que para a atribuição do RMG seria tida em conta a totalidade dos rendimentos dos membros do agregado familiar, qualquer que fosse a sua origem e natureza. O valor médio mensal era de 20 mil escudos.

Seis anos depois, e já no governo social-democrata de Durão Barroso, a prestação é revogada e é criado o Rendimento Social de Inserção (RSI) e passa a estar incluída no subsistema de solidariedade, mantendo o valor pecuniário e o programa de inserção.

A entrada em vigor da renovada prestação social traz alterações nas condições de acesso, nomeadamente na proibição de acumulação com outras prestações sociais ou na obrigação em fornecer toda a informação necessária a uma avaliação patrimonial, financeira e económica.

Nesta altura, passaram também a estar previstas fiscalizações aleatórias, através de um sorteio nacional obrigatório. A introdução destas medidas não chegou a ser totalmente concluída porque como algumas violavam princípios da Constituição foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional.

Mais de 500 mil beneficiários em 2010

Em 2004, ano a partir do qual estão disponíveis as estatísticas do Instituto de Segurança Social (ISS) sobre esta prestação, eram já 84.314 beneficiários, em 31.063 famílias.

No entanto, o ano recorde em número de beneficiários foi 2010, durante o governo socialista de José Sócrates, quando 525.594 pessoas receberam o RSI, sendo que nesse ano o mês que superou todas as estatísticas foi Março, com 404.536 beneficiários.

O número de beneficiários começa a descer consideravelmente a partir de 2012, durante o governo de direita de Pedro Passos Coelho, que aumentou as acções inspectivas e baixou o orçamento destinado ao RSI, tendo desviado a “poupança” para o aumento das pensões mínimas sociais e rurais.

O então ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, alterou as condições de acesso, restringindo os futuros beneficiários a um limite máximo de depósitos bancários de 25 mil euros, contra 100 mil euros até então, além de ficarem obrigados a assinarem um contrato anual, onde se comprometiam à obrigatoriedade de procura de trabalho, a aceitação de trabalho socialmente útil e a escolaridade dos filhos, entre outras, sendo que as obrigações eram extensíveis a toda a família.

Entre 2011 e 2015, o número de beneficiários do RSI caiu quase para metade, passando de 447.111 para 295.541, uma redução de 34%.

Posteriormente, em Janeiro de 2016, no primeiro governo de António Costa, o RSI sofre novas alterações que se traduzem no alargamento do nível de cobertura do rendimento, bem como dos montantes médios atribuídos, que passam de um valor médio de 88,57 euros por pessoa nos anos entre 2011 e 2015 para um valor médio de 113,90 euros entre os anos 2016 e 2021.

Segundo os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social, relativos ao mês de Maio, há 217.973 pessoas a receber esta prestação social dentro de 102.545 famílias. Os distritos com maior número de beneficiários são Lisboa (55.718), Porto (44.915), Setúbal (21.820), além da Região Autónoma dos Açores (14.412).

Trata-se de uma prestação com diferença de género, já que são sobretudo as raparigas e mulheres que recebem, havendo 113.509 beneficiárias contra 104.464 beneficiários. A faixa etária com maior peso é a das crianças até aos 18 anos (70.644), que representa 32,4% do total de beneficiários. O valor médio mensal por pessoa está nos 119,45 euros e nos 262,18 euros por família.

Fonte: Público

"SE NÃO HOUVESSE RENDIMENTO MÍNIMO HAVIA MILHARES DE CRIANÇAS QUE NÃO TERIAM IDO À ESCOLA"

26 de junho de 2021

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendeu a realização de um inquérito ao Rendimento Social de Inserção, que nos 25 anos da prestação social avalie o impacto da medida

O presidente da Assembleia da República defendeu a realização de um inquérito ao Rendimento Social de Inserção (RSI), medida em vigor há 25 anos e que nasceu como Rendimento Mínimo Garantido.

Em entrevista à agência Lusa, por ocasião dos 25 anos de existência do RSI, Eduardo Ferro Rodrigues, que era o ministro da Solidariedade e Segurança Social na altura da criação do então Rendimento Mínimo Garantido (RMG), desafiou os atuais responsáveis políticos a realizarem um inquérito não só junto das pessoas que atualmente recebem a prestação social, mas também entre as que receberam no início.

Na opinião de Ferro Rodrigues, importa saber, nomeadamente junto daqueles que há 25 anos eram crianças, “qual foi a importância do Rendimento Mínimo para a sua própria sobrevivência”.

O ex-ministro lembrou que o RMG “era sobretudo um ataque à miséria e à exclusão social”, que “nunca se apresentou como a resposta total à pobreza porque isso não era possível”.

"Foi sobretudo a resposta à indignidade por que passavam os mais pobres neste país, que eram tratados como pessoas que não existiam, transparentes, que se passava por elas na rua e nem se olhava para elas”, defendeu.

Segundo Ferro Rodrigues, essas pessoas “passaram a ter direitos e passaram a ter uma dignidade reconhecida pelo governo e pelo Estado”, sublinhando que “essa é que é a questão fundamental”.

"Deixo esse desafio porque 25 anos depois era uma boa forma de comemorar o lançamento do Rendimento Mínimo, um inquérito geral a todos aqueles, independente da idade, que tiveram direito a essa prestação e como é que correu a inserção social, os apoios à habitação, os apoios à saúde e os apoios à educação porque isso no fundo é que é a questão essencial”, observou.

Entende, por isso, “que era necessário saber exatamente o que se passou”, justificando assim o desafio que disse ter a certeza de que terá “uma resposta francamente positiva”.

Para o atual presidente da Assembleia da República, “uma coisa é clara”: a partir do momento em que a prestação social foi criada deixou de haver quem dissesse que não tem como sobreviver ou que vai “morrer em qualquer esquina” porque não tem direito a qualquer apoio.

"Se não houvesse rendimento mínimo havia milhares de crianças que não teriam ido à escola, havia milhares de famílias que não tinham tido cuidados de habitação que desta maneira tiveram e pessoas que nem sequer reconheciam ou sabiam os seus direitos em matéria de saúde e de segurança social”, salientou, acrescentando que se a prestação fosse tão má como algumas pessoas criticam, ela já teria acabado.

“Eu continuo a dizer que é um grande orgulho do ponto de vista político na minha vida”, destacou.

Sobre uma possível análise e reforma da medida, defendeu que são sempre necessárias e possíveis, apontando que “mesmo com alguns recuos”, a partir de 2015 houve melhorias nas condições de acesso.

Lembrou que o país está a viver consecutivamente duas crises, a económico-social e a pandémica, e que “seria bom” que qualquer análise que venha a ser feita evite tirar conclusões das consequências destas crises para questões tão importantes como a do RSI.

"O desafio que faço é que, deixando a pandemia passar e para comemorar os 25 anos, que haja a possibilidade de fazer uma análise clara e sem preconceitos e estou convencido de que os resultados serão francamente favoráveis à medida”, antecipou.

Independentemente de qualquer análise, Ferro Rodrigues não receia em defender o valor da medida, salientando que o sucesso afere-se pela capacidade que esta prestação social teve de gerar ascensão social ou de tirar pessoas da miséria, dando como exemplo o trabalho feito ao nível da erradicação das barracas nas zonas urbanas, o incentivo para que as crianças fossem à escola ou o acesso aos serviços de saúde.

Apontou também que entre as centenas de milhar de beneficiários do RSI há uma grande parte de crianças e que esta prestação tem desde o seu início o “grande” desafio da inserção.

Olhando para trás, o político diz não recordar “grandes oposições” no momento da aprovação da medida, mas admite que o que foi mais difícil na altura continua a sê-lo agora, ou seja, “explicar às pessoas que é necessário haver um instrumento de política social que garanta a dignidade básica de qualquer cidadão e sobretudo a possibilidade de haver um combate contra a miséria”.

"Ao fim destes anos todos foi um momento, não direi o mais importante da minha vida política, mas foi o mais gratificante sem dúvida", rematou.

O Rendimento Social de Inserção (RSI) nasceu como Rendimento Mínimo Garantido há 25 anos e é uma prestação social para as pessoas que estão numa situação de pobreza extrema. É constituída por uma prestação em dinheiro e por um programa de inserção, ao qual está associado um contrato que estabelece as condições e os objetivos para uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros.

Atualmente, recebem esta prestação quase 218 mil pessoas.

Fonte: TVI24

Famílias a receber RSI aumentam 10% em Lisboa, com casos nos bairros nobres da cidade

27 de junho de 2021

Há 8.176 famílias na capital que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI), um número que aumentou 10% com a pandemia. Santa Casa diz que surgiram casos nos bairros nobres de Lisboa.

As famílias apoiadas pelo Rendimento Social de Inserção (RSI) que vivem em Lisboa aumentaram 10% no último ano, revelou a Santa Casa da Misericórdia, que tem acompanhado casos de pobreza extrema nos bairros nobres da cidade.

Atualmente há 8.176 famílias na capital que recebem RSI. Entre março de 2020 e abril de 2021, apareceram “mais de 800 novas famílias” numa situação financeira desesperada a quem foi atribuída esta ajuda, segundo dados do Instituto de Segurança Social (ISS) disponibilizados à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

Em plena crise pandémica, assistiu-se “ao aparecimento de novos públicos”, disse à Lusa Vera Serras, diretora da SCML, a entidade que acompanha a medida na capital. Além dos casos identificados nas zonas mais pobres da cidade, começaram a surgir também pedidos de ajuda de quem vive em bairros habitualmente associados a classes sociais mais altas, como Alvalade, Avenidas Novas, São Domingos de Benfica ou Olivais, contou.

Os processos revelam histórias de desemprego mas também apresentam casos de redes familiar de apoio que de repente falharam, explicou a diretora da Unidade de Desenvolvimento de Intervenção de Proximidade e interlocutora do RSI da SCML junto do ISS. Vera Serras sublinhou que “nem todos são fruto da pandemia”, mas reconheceu que a época tem agravado situações.

Com trabalhos precários e sem descontos para a Segurança Social, o confinamento atirou-os para o desemprego e deixou-os sem nada. O RSI foi “a única medida que lhes permitiu ter rendimentos para assegurar a sua subsistência”, explicou a diretora. Mas, quando os casos chegam ao conhecimento dos técnicos da Santa Casa, há muita gente já “em situação limite de sobre-endividamento”.

Entre a crença de que vão conseguir resolver sozinhos a situação financeira e a vergonha de pedir ajuda, as famílias aparecem com vários meses de rendas em atraso ou outras contas por saldar, contou. No entanto, para a diretora da SCML, estes não são os casos mais complicados. Quando o confinamento acabou, muitos conseguiram arranjar emprego e “deixaram de beneficiar da prestação”. “São pessoas motivadas, com vontade de regressar ao mercado de trabalho, a quem esta prestação serviu, essencialmente, como um trampolim. Foi um rendimento mínimo na altura em que mais precisavam”, explicou.

Nos processos do RSI acompanhados pela SCML existem também histórias de doença mental. Nestes mesmos bairros mais organizados, há adultos que vivem com os pais, de quem dependem financeiramente. A morte dos progenitores deixa-os sem nada. Para uns pode ser “apenas” um problema de dinheiro, para outros vem somar-se a uma saúde mental já frágil, que se agrava nestas situações. Mais uma vez, sem descontos feitos para a Segurança Social, o RSI surge como solução.

Nestes casos de saúde mental, é a rede de proximidade quem lança o alerta. São os vizinhos que percebem que algo está errado. “Porque as pessoas deixam de fazer a sua higiene pessoal ou porque deixam de manter a casa limpa”, explicou Vera Serras. Mas também há alertas que chegam das juntas de freguesia, da polícia ou centro de saúde local. “Os centros sociais e paroquiais assim como as escolas e os centros de emprego também estão atentos e conseguem, muitas vezes, detetar precocemente quando surge um novo caso”.

Mas existe o outro lado do RSI. De quem prolonga este apoio anos a fio. Vera Serra reconhece que existe uma franja da população dependente: “Há quem beneficie desta medida há muitos anos. Mas a esses beneficiários estão associados outros constrangimentos”.

A maioria das 8.176 famílias atualmente apoiadas vive nos bairros mais pobres da cidade, situados nas freguesias de Santa Clara, Marvila e Penha de França. O perfil tipo é facilmente traçado: Abandonaram a escola antes do tempo, havendo mesmo quem não saiba ler nem escrever, e “muitos deles têm uma ausência de hábitos de trabalho”. Por estas razões, diz Vera Serras, “muitas famílias não reúnem condições para a inserção no mercado de trabalho”.

Apesar de a atribuição do RSI implicar a celebração de um contrato em que quem recebe o apoio promete empenhar-se na procura de um emprego, a realidade é bem mais complicada. Existem muitos casos em que viver dependente de subsídios é um hábito que vai passando de pais para filhos. Apesar disso, Vera Serras mantém-se uma adepta da medida, defendendo que o valor mensal deveria ser aumentado. Atualmente, o titular beneficiário da prestação recebe 189,66 euros e, depois, por cada adulto do agregado é atribuído mais 70% do valor e por cada criança mais 50%.

“Exige uma criatividade muito grande para poder subsistir”, disse, explicando que há beneficiários que procuram alternativas para fazer face às necessidades: “temos vindo a assistir é a uma economia paralela, de pessoas que arranjam trabalhos com vínculos precários, para dar resposta às necessidades do dia-a-dia”.

Vera Serras considera fundamental este apoio que surgiu há 25 anos com o nome de Rendimento Mínimo Garantido. Atualmente recebem esta prestação quase 218 mil pessoas, sendo o distrito de Lisboa o que concentra mais beneficiários no país, com quase 56 mil pessoas.

Fonte: Eco Sapo

Crise provocada pela pandemia atirou 400 mil pessoas para a pobreza

22 de junho de 2021

Estudo da Universidade Católica conclui que sem os apoios extraordinários aplicados em 2020, “o confinamento inicial de oito semanas teria produzido aproximadamente o mesmo impacto sobre a pobreza do que o calculado para um ano inteiro”.

Cerca de 400 mil pessoas caíram abaixo do limiar da pobreza devido à crise provocada pela pandemia da covid-19, o que agravou o fosso entre os ricos e os pobres em Portugal, revela um estudo divulgado nesta terça-feira.

“Em comparação com o cenário sem crise, 400 mil novos indivíduos caíram abaixo do limiar de pobreza, definido como 60% do rendimento mediano equivalente, aumentando a taxa de risco de pobreza em 25% como consequência da pandemia de covid-19”, concluiu o estudo do Observatório Social da Fundação “la Caixa”, da autoria do Center of Economics for Prosperity (PROSPER) da Universidade Católica de Lisboa.

O documento considera que as medidas do Governo minimizaram em parte o aumento da pobreza e da desigualdade, mas a pandemia resultou numa “perda substancial de rendimentos para a população portuguesa”, com o rendimento mediano anual a cair de 10.100 euros no cenário sem crise para 9100 euros no cenário com crise.

A crise provocada pela covid-19 “teve efeitos assimétricos”, uma vez que as classes baixa e média-baixa, a região do Algarve e as pessoas com escolaridade até ao nono ano “foram os grupos mais afectados por esta crise, com perdas claramente acima da média nacional”, refere o estudo.

Desigualdade cresce

A maior parte das pessoas mais afectadas pela crise já se situava na metade inferior da distribuição de rendimento no cenário sem crise, o que fez com que aumentasse a desigualdade. 

“Os resultados mostram que a pandemia levou a um impressionante aumento de 25% da pobreza ao longo de um ano, quando comparados os cenários com e sem crise, pondo em risco os progressos feitos nos últimos vinte anos e invertendo a tendência de redução continuada da pobreza iniciada em 2015, quando a taxa de pobreza era de 19%”, refere o documento.

O estudo, da autoria de Joana Silva, Anna Bernard, Francisco Espiga e Madalena Gaspar, salienta ainda que as políticas de protecção aplicadas pelo Governo em 2020 atenuaram o aumento da pobreza e da desigualdade em Portugal.

“Sem a sua implementação, o confinamento inicial de oito semanas teria produzido aproximadamente o mesmo impacto sobre a pobreza e a desigualdade que aquele calculado para um ano inteiro”, adianta o documento do PROSPER, ao avançar que o regime de lay-off simplificado, destinado a trabalhadores por conta de outrem, e os apoios extraordinários para trabalhadores por conta própria “foram eficazes para atenuar o impacto da crise”.

Impactos negativos

“A pandemia, ainda em curso, e a crise económica resultante, trazem consigo desafios orçamentais substanciais, uma vez que esforços governamentais de grande magnitude podem ser difíceis de sustentar por um período prolongado”, alerta o PROSPER, para quem é “evidente que, sem uma forte recuperação, uma redução das políticas de protecção pode causar um impacto negativo substancial na pobreza e na desigualdade”.

O Observatório Social da “Fundação la Caixa” é um novo projecto a ser desenvolvido em Portugal com o objectivo de analisar a realidade social nas áreas social, da educação e da cultura.

Bruxelas lamenta falta de acordo no Conselho sobre salários mínimos

20 de junho de 2021

"Teria desejado que tivéssemos conseguido um acordo na passada segunda-feira no Conselho, [mas] infelizmente isso não foi possível porque um país, devido a eleições, não conseguiu definir a sua posição", afirma Nicolas Schmit em entrevista à Lusa, em Bruxelas.

Portugal ultrapassa a Grécia no ranking dos salários mínimos

15 de junho de 2021

Com o aumento de 30 euros aplicado em 2021, o salário mínimo português ascendeu ao 11º lugar numa lista de 22 países europeus em que o valor é fixado por lei e que é liderada por Luxemburgo e Reino Unido.

Beneficiando dos cortes aplicados pela troika na Grécia e do congelamento do aumento que estava programado para este ano naquele país devido à pandemia – à imagem do que fizeram Espanha e Estónia –, Portugal ultrapassou os gregos na lista de países europeus em que o salário mínimo é fixado legalmente.

O ranking apresentado no mais recente relatório da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), citado pelo DV, mostra que o salário mínimo português, que aumentou 30 euros em 2021, para 665 euros mensais (776 euros, considerando 14 meses), passou assim a ser o 11.º mais elevado num grupo de 22 países.

Em países como Áustria, Dinamarca, Itália, Finlândia, Suécia e Noruega, os patamares mínimos de retribuição são estabelecidos em negociação coletiva.

Em termos percentuais, o aumento aplicado este ano em Portugal (4,7%) é o sétimo maior. Destacam-se as subidas registadas nos países do Leste europeu, com a Letónia a liderar por larga margem, com um crescimento de 16,3% face ao valor que tinha sido praticado em 2020.

O Governo português já admitiu um aumento de cerca de 6% no salário mínimo nacional em 2022, o equivalente a cerca de 40 euros, que passaria o valor dos atuais 665 euros para 705 euros. A estimativa é que um universo de mais de 800 mil pessoas, isto é, cerca de um quinto dos trabalhadores por conta de outrem, receba o salário mínimo em Portugal.

Como anunciado em maio pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, o Estado vai pagar às empresas 84,5 euros por cada trabalhador que estivesse a receber salário mínimo a 31 de dezembro de 2020 e que ainda se mantenha nos quadros. Contas feitas, dá cerca de 84% do aumento do encargo com a TSU decorrente do aumento do salário mínimo nacional em 2021. As empresas podem pedir o pagamento desta compensação até 9 de julho.

Fonte: Jornal de Negócios

“Pandemia elevou e mudou as expetativas dos cidadãos em relação ao emprego e a pobreza”

11 de junho de 2021

Apenas 27% das empresas envolve os colaboradores na definição do propósito. E há vantagens de negócio e na retenção de talento em fazer isso, aponta estudo da consultora Llorente & Cuenca junto a CEO.

Se alinhar a empresa e os colaboradores em torno de um propósito faz parte das boas regras de gestão, em momentos de crise e transformação ainda é mais urgente. E sobre isso há boas e más notícias. A grande maioria das empresas (81,3%) tem um propósito definido e claro, a má notícia é que apenas 27% envolveu os colaboradores na definição desse propósito e apenas 9% os clientes.

E há inúmeras vantagens em abrir a discussão aos colaboradores. “Aumenta a capacidade de atrair e reter os melhores talentos. Há dados que mostram que aumenta em três vezes as hipóteses de reter talentos e aumenta em 1,4 vezes o envolvimento”, diz Tiago Vital, diretor-geral da Llorente & Cuenca (LLYC) Portugal e sócio da consultora, citando dados do estudo Propósito Partilhado: Um Caminho para Ultrapassar a Crise, realizado pela consultora junto a mais de 80 CEO de empresas da Península Ibérica e da América Latina.

A pandemia também amplificou as preocupações dos cidadãos com os temas do emprego e pobreza e o papel que as empresas podem desempenhar, as companhias parecem ainda não ter alinhado as suas preocupações para o pós-pandemia, concluiu o estudo.

Mais de 80% das empresas dizem ter um propósito e 77% acreditam que isso ajuda a alinhar e motivar toda a organização para uma finalidade comum. Mas apenas 27% consultam os colaboradores. Atrever-me-ia a dizer que em Portugal os números são ainda menos expressivos. É de facto assim?

Este estudo sobre o propósito corporativo foi desenvolvido junto de mais de 80 CEO de empresas da Península Ibérica e da América Latina, e os dados foram analisados de forma agrupada. Os números, mesmo a uma escala global, mostram-nos que há muita margem para as empresas melhorarem na capacidade que têm de escutar os seus principais stakeholders, incluindo os colaboradores, conhecer as suas expectativas e envolve-los na definição de um propósito. As boas notícias são o facto de os CEO já reconhecerem os benefícios que ter um propósito proporciona às empresas: ajudando-as a diferenciar-se no mercado e a melhorar a sua reputação.

Isso não releva um potencial falhanço para o cumprimento do propósito?

Sem dúvida. O facto de ter um propósito já não garante a diferenciação de uma marca; é essencial que os líderes das organizações vejam o propósito como um processo de transformação empresarial, mas também como um processo de cocriação e diálogo – e não como um fim em si mesmo. A conversação online sobre este tema mostra um desalinhamento entre as expectativas dos cidadãos e os compromissos em que se centram as empresas. Provavelmente devido a este processo tão pouco participativo para descobrir o propósito, este, em muitos casos, não corresponde àquilo que os grupos de interesse realmente esperam e àquilo de que falam. Na nossa perspetiva, a eficácia do propósito depende do conhecimento e da compreensão que a empresa tem das convicções dos seus grupos de interesse, e da sua capacidade de integrar no propósito estas expectativas e aspirações.

O propósito, na maioria das empresas, foi definido pela alta direção (70,8 %) ou pelo próprio CEO (53,8 %). Que mecanismos as empresas poderão adotar para envolver os colaboradores neste processo de criação de propósito?

O propósito é a razão pela qual uma empresa existe, determinando em que medida contribui para a sociedade. As empresas têm de oferecer valor a todos os grupos de interesse, definindo um propósito de impacto positivo. No novo capitalismo de stakeholders, há três condições fundamentais: Com quem e para quem – ouvir e dialogar, para o propósito ser partilhado pelos grupos de interesse e reconhecido como benéfico, procurando ressoar e despertar empatia; Como – Integrando a estratégia de negócio e a comunicação de forma a criar compromissos concretos, que inspiram e mobilizam; é fundamental que a ativação do propósito seja o eixo do diálogo público da organização e as partes interessadas; Quanto – medir e avaliar o progresso. Acreditamos que estes projetos têm de ser desenvolvidos ouvindo todos os grupos de interesse através de técnicas qualitativas e quantitativas baseadas em tecnologias avançadas, nas três fases do processo: storybeing, storytelling e storydoing.

No que respeita a ouvir os colaboradores, em concreto, na fase inicial, de definição, começamos com entrevistas com gestores de áreas funcionais e sessões de cocriação. Depois, utilizamos tecnologia e diferentes técnicas de investigação para ouvir todos os intervenientes no exterior, e voltamos a ouvir os colaboradores antes de os decisores tomarem uma opção sobre a formulação final, de modo a assegurar que o propósito responde à estratégia da organização e às expetativas dos stakeholders, criando o maior alinhamento possível. Além disso, envolvemo-los em toda a implementação. Na fase 2, de comunicação da narrativa, utilizamos dinâmicas que vão desde a gamification até ao desenvolvimento de uma rede de embaixadores dentro da organização. É também muito relevante envolver os colaboradores na medição dos resultados. A criação de comités de monitorização multidisciplinares tende a funcionar bem.

Que ganhos obtêm as organizações com o envolvimento dos colaboradores na definição da missão comum? Há ganhos de negócio efetivos?

Há ganhos potenciais muito significativos. É essencial que as empresas estabeleçam o propósito no centro da estratégia, ligando os objetivos empresariais aos objetivos de impacto social, ético e ambiental, porque são estes os elementos exigidos hoje por clientes, acionistas e investidores, colaboradores e as administrações públicas, para referir apenas alguns grupos de interesse. O propósito partilhado pode ter um impacto real no negócio, e refletir-se a vários níveis. Pode, nomeadamente, proporcionar clareza na tomada de decisões empresariais. Repare: se a empresa eleger um objetivo ancorado nos critérios de ESG que seja partilhado pelas partes interessadas, pode aumentar a licença social para operar e a sua reputação, e também a sua vantagem comercial. Este processo pode ainda favorecer a capacidade de antecipar a regulamentação; atrair e reter os melhores talentos (há dados que mostram que aumenta em três vezes as hipóteses de reter talentos e aumenta em 1,4 vezes o envolvimento); e melhorar as condições de acesso a financiamento.

A esmagadora maioria das empresas afirmam que o propósito está estreitamente ligado à estratégia de negócio, mas metade não têm indicadores / objetivos para medir o desempenho nesta área. Que mecanismos de medição podem ser implementados para verificar se o propósito está a ter impacto no negócio?

Para que seja possível medir resultados, o processo de desenvolvimento do propósito deve incorporar indicadores de negócio, de reputação e comunicação. Na LLYC, desenvolvemos um modelo que permite medir de forma holística e extensa o cumprimento dos objetivos. Identificamos indicadores de desempenho, de conformidade com objetivos específicos de negócio; a isto acrescentamos uma medição ao nível da comunicação, para analisar se todos os elementos de contacto com a empresa estão alinhados e medimos o impacto na reputação consultando o público para ver como varia a sua perceção e confiança.

Parece ainda haver um desalinhamento entre as mensagens de propósito das empresas e as expectativas dos consumidores. Empresas têm-se focado em temas de sustentabilidade ambiental, mas, possivelmente exponenciado pela pandemia, temas como combate à pobreza, saúde e justiça social geram maior interesse e preocupação dos cidadãos. As empresas não estarão a falar sozinhas? A apostar nas fichas erradas?

Os dados mostram que, no ano da pandemia, mais de metade do diálogo online (55,3 %) girou em torno do «crescimento económico / emprego», muito centrado nas medidas das empresas para proteger ou não proteger o emprego, e do «fim da pobreza», em que a conversa se centra nas doações e ajudas sociais a grupo vulneráveis, especialmente durante a fase de confinamento total. A pandemia elevou e mudou as expetativas dos cidadãos em relação a questões relacionadas com o emprego e a pobreza, mas também estiveram presentes no debate social outros aspetos, tais como a sustentabilidade ambiental (10,4 %), a educação (9,9%), a saúde (9,1 %) e a justiça social (8,2 %).

As empresas precisam de escutar, e de se ajustar aos interesses dos cidadãos e dos grupos de interesse. Daí entendermos que este é um processo de transformação, e não um fim em si. Adicionalmente, as empresas continuam a focar muita da sua comunicação sobre estes temas em canais verticais e unidirecionais, como o discurso do CEO (80%), as campanhas de comunicação (58,5 %), os relatórios anuais (50,8 %) e os seus sites (40 %). Este facto não lhes permite ser dinâmicas o suficiente nem a ter a capacidade de dialogar de forma satisfatória com os stakeholders, especialmente porque, devido à pandemia, os diálogos e a participação dos cidadãos são mais digitais do que nunca.

Fonte: Eco Sapo

Recuperação pós-pandemia passa pela garantia dos direitos fundamentais

10 de junho de 2021

A Agência europeia dos Direitos Fundamentais defendeu hoje que uma recuperação pós-pandemia, que "testou" e mostrou "as lacunas" dos sistemas de proteção na União Europeia, só será bem-sucedida se combater as "crescentes desigualdades" e as "ameaças à coesão social".

Esta é uma das principais conclusões da edição de 2021 do relatório anual da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, na sigla em inglês), divulgado hoje e que analisa a evolução e os défices ao nível da proteção dos direitos humanos registados ao longo do ano passado dentro dos 27 Estados-membros que compõem o bloco comunitário, abrangendo questões como o acesso aos cuidados de saúde, o racismo, as migrações ou os direitos das crianças.

Na edição deste ano, o capítulo principal do relatório da FRA aborda o impacto da pandemia do novo coronavírus na vida das pessoas que vivem no espaço da União Europeia (UE), em particular dos grupos designados como "vulneráveis" (idosos, pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas de etnia cigana e migrantes).

O documento da agência europeia, criada em 2007 e com sede em Viena (Áustria), também lança as diretrizes que os 27 do bloco europeu devem seguir para assegurar que os direitos de todos sejam defendidos e que a luta contra "as crescentes desigualdades" e as "ameaças que pesam sobre a coesão social" seja efetiva e duradoura.

A FRA entende que a pandemia da doença covid-19 revelou "lacunas" no respeito dos direitos fundamentais, em matéria de "saúde, educação, emprego e proteção social".

"A covid-19 testou a solidez dos sistemas de proteção dos direitos fundamentais em toda a UE", afirma o diretor da FRA, Michael O'Flaherty, citado no documento.

E reforça: "Os Governos devem criar estruturas sustentáveis para lutar contra as desigualdades, racismo e exclusão. Apenas uma abordagem alicerçada em direitos permite aos Governos construírem sociedades inclusivas".

Como tal, e para avançar com essa abordagem, a FRA defende que os executivos europeus "devem consultar organismos nacionais de proteção dos direitos humanos" de forma, segundo frisa a entidade, "a avaliarem o impacto das respetivas ações [assumidas no campo da saúde pública] sobre os direitos fundamentais".

Para a FRA, os Governos dos 27 devem igualmente "reforçar a solidez dos serviços de educação, de saúde e de ajuda social para atender às necessidades de todos", "adotar soluções digitais, reduzir a exclusão digital e lutar contra a desinformação" e "focar atenções em grupos de alto risco", tais como pessoas na condição de sem-abrigo, com dependências ou a viver em instituições ou detidas em estabelecimentos prisionais.

Outra recomendação decorrente da atual crise pandémica, é a garantia, defende a agência da UE, "de um acesso justo e equitativo" às vacinas contra a doença covid-19.

Mas, outras questões-chave foram identificadas pela FRA ao longo de 2020.

A questão do racismo é uma delas, com a agência da UE a observar que a pandemia "alimentou a discriminação, os crimes de ódio e o discurso de ódio contra as minorias, em particular contra pessoas de origem imigrante e cigana".

Ao mesmo tempo, recorda a FRA, o movimento antirracismo e contra a violência policial 'Black Lives Matter' (que teve uma dimensão à escala global após a morte do afro-americano George Floyd) e o anúncio, em setembro passado, de um novo plano de ação da UE nesta vertente para o período 2020-2025 "vieram incitar o combate contra o racismo na Europa".

"Os países da UE devem intensificar os seus esforços para combater o racismo através de planos de ação nacionais, punir os crimes de ódio, apoiar as vítimas e lutar contra a caracterização étnica discriminatória nas práticas policiais", aponta a agência europeia.

A área das migrações é igualmente focada no documento, com a FRA a sublinhar que "o respeito pelos direitos fundamentais nas fronteiras continuou a ser problemático na UE".

"Migrantes morreram no mar, sofreram violência e expulsões nas fronteiras e enfrentaram a sobrelotação nos centros de acolhimento", enumera o órgão.

Mencionando os termos da proposta do novo Pacto para as Migrações e Asilo, apresentada em setembro de 2020 pela Comissão Europeia e ainda em negociações no seio do bloco, a FRA exorta os 27 da UE a terem, entre outros aspetos, "controlos eficazes e independentes para combater as violações dos direitos humanos nas fronteiras" e a fornecerem "instalações adequadas nos centros de acolhimento migratórios".

O impacto da pandemia nos direitos das crianças é também analisado no relatório e a FRA lembra que muitas sofreram durante a crise pandémica, em especial aquelas provenientes de "meios económicos e sociais desfavorecidos".

"A educação à distância foi difícil de colocar em prática, sem acesso à Internet ou de um computador", sublinha a agência, denunciando ainda que "os maus-tratos contra crianças aumentaram durante os períodos de confinamento e de quarentena" cumpridos por causa da covid-19.

Nesta matéria específica, a FRA exorta os Estados-membros da UE a apoiarem as iniciativas abrangidas pela futura Garantia Europeia para a Infância, adotada em março deste ano pela Comissão Europeia e que visa promover a igualdade de oportunidades às crianças em risco de pobreza ou exclusão social.

Segundo dados de Bruxelas, em 2019, quase 18 milhões de crianças na UE (22,2%) viviam em agregados familiares em risco de pobreza ou exclusão social.

Na mesma ocasião foi também adotada a primeira Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança.

"Os países da UE devem garantir que todas as crianças têm acesso à educação e que estão protegidas contra abusos", insiste a FRA.

Fonte: Notícias ao Minuto

Imagine. DiVERGE empodera jovens do bairro Zambujal para o emprego

7 de junho de 2021

Programa Imagine pretende dotar os jovens de bairros carenciados de ferramentas que lhes permitam ter igualdade de oportunidades.

Quase um terço dos jovens (26,7%) em Portugal entre os 16 e os 24 anos está em risco de pobreza ou exclusão. A startup portuguesa de sneakers DiVERGE quer dar volta aos números do Eurostat e dar um impulso à Geração Z e, para isso, avançou com o programa social Imagine. O projeto-piloto quer combater a exclusão social, dando aos jovens de bairros sociais cadenciados formação e competências para a empregabilidade. Nove jovens do Bairro do Zambujal, no concelho a Amadora, participaram no programa e criaram sneakers personalizados agora à venda no site da DiVERGE. Jovens recebem as receitas das vendas. DiVERGE compromete-se a dirigir 10% dos lucros para o Imagine.

“O Imagine pretende dotar os jovens de bairros carenciados de ferramentas que lhes permitam ter igualdade de oportunidades, dando-lhes competências fundamentais para a empregabilidade, ao mesmo tempo que potencia a sua autoconfiança e autoestima. Esta é a base de uma ideia que, além de ter impacto social, poderá gerar também impacto económico de um micro negócio que pode ganhar muita escala junto dos nossos clientes”, João Esteves, CEO e fundador da DiVERGE Sneakers, citado em nota de imprensa.

O Imagine propõe 25 horas de formação sobre conceitos básicos de Comunicação Interpessoal, Marketing Estratégico, Publicidade, Vendas, Design, Fotografia, Redes Sociais e Gestão Financeira, que depois os participantes colocam em prática ao desenhar os seus sneakers, participando na campanha de lançamento da coleção, acompanhando os resultados e procurando maximizar as vendas.

“O projeto valoriza e capacita os participantes, tornando-os protagonistas de cada lançamento e os lucros brutos das vendas das suas criações revertem inteiramente a seu favor, sendo que a DiVERGE compromete-se a redirecionar 10% dos seus lucros para o crescimento do programa”, informa a startup.

O programa quer, deste modo, potenciar o impacto social através da “autoconfiança, autoeficácia e autoestima de jovens que vivem em contextos sociais desfavorecidos e com menor acesso de oportunidades.”

Lançada há dois anos, a DiVERGE já vende os seus sneakers 100% personalizáveis e customizados e produzidos na íntegra em Portugal em mais e 50 países. Recentemente, foi selecionada para calçar Felicity Jones no mais recente filme de George Clooney para a Netflix.

Fonte: Eco Sapo

ODS 1: entenda a meta que quer acabar com a pobreza

7 de junho de 2021

Objetivo é que até 2030 sejam implementadas medidas que ajudem todos os países a diminuir a vulnerabilidade dos mais pobres

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, fazem parte do plano de ação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, definida em 2015, durante uma reunião de líderes mundiais na sede da ONU, em Nova York. Os ODS são tarefas válidas para todo o mundo, com objetivos comuns para fazer do planeta um lugar mais justo e sustentável. Aqui a gente explica melhor e conta quais são eles.

Nenhum dos objetivos da lista está lá por acaso. Cada um foi eleito para estar nessa agenda prioritária por sua urgência e relevância. Para te ajudar a entender melhor, vamos destrinchar cada um dos ODS nesta série de artigos, começando pelo primeiro, ODS 1, que é o de erradicar a pobreza extrema em todas as suas formas e lugares.

ODS 1: Erradicação da pobreza

No Brasil, entende-se que quem vive com menos de um quarto de salário mínimo por mês está em situação de extrema pobreza. (*)

Segundo um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o número de brasileiros vivendo assim aumentou com o fim do auxílio emergencial e hoje mais de 10% da nossa população é considerada extremamente pobre, ou seja, ganha menos que R$ 275 por pessoa/dia. Dados da ONU mostram que, com a pandemia, a situação se agravou em todo o mundo: 1,4% da população mundial, cerca de 150 milhões de pessoas, são extremamente pobres.

Meta do ODS 1

A meta do ODS número 1 é, até 2030, eliminar a extrema pobreza e

"reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais".

Para isso, as recomendações da ONU são a implementação, em nível nacional, de medidas e sistemas de proteção social adequados a todos, especialmente os mais vulneráveis. A ideia é que os países desenvolvidos ajudem os menos desenvolvidos a chegar lá. Afinal, são metas comuns.

O objetivo é garantir que todo mundo tenha direito a recursos econômicos e a serviços básicos para ter uma vida minimamente digna. Assim, a expectativa é reduzir também a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais. Para cuidar do planeta, precisamos também cuidar das pessoas, não é mesmo?

(*) -  Um quarto (ou 25%) do salário mínimo atualmente corresponde R$ 275,00. A Lei 14.158, de 2021, promulgada pelo Congresso Nacional, fixou o salário mínimo no Brasil em R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Senado

Política de Coesão da UE: 64 milhões de euros para Portugal para fazer face ao impacto social e económico da crise do coronavírus

4 de junho de 2021

Alarme ONU: A Covid levou à pobreza 100 milhões de trabalhadores

3 de junho de 2021

A pandemia dizimou 5 anos de progresso econômico, levando 100 milhões de trabalhadores à pobreza. É o que denuncia um relatório da Organização Mundial do Trabalho, que apela à comunidade internacional para uma estratégia coordenada e global.

Cem milhões de homens e mulheres esmagados pela crise provocada pela pandemia. Esta é a fotografia tirada pela Organização Mundial do Trabalho, que desenha um cenário sombrio; uma rota que só pode ser revertida em 2023. Cinco anos de progresso econômico jogados ao vento, as mulheres são as mais penalizadas. De acordo com a ONU, para elas o emprego caiu 5%, e para os homens a porcentagem é de 3,9%. Mulheres, mas também jovens, para eles o coronavírus significou uma perda de trabalho igual a 8,7%.

Evitar um impacto a longo prazo

Num contexto de "recuperação incerta e frágil", apesar dos esforços excepcionais feitos pelos países, como apontado pelo diretor geral da OIT Ryder, os cerca de 100 milhões de empregos que serão criados no mundo inteiro graças às reaberturas após o fechamento não serão suficientes. Na verdade, 75 milhões de empregos ainda estão faltando somente este ano e outros 23 milhões em 2022. Daí o apelo ao trabalho decente, pois o grande risco é a perda do potencial humano e econômico, mas acima de tudo um aumento da pobreza e da desigualdade. O pedido é de uma estratégia coordenada e global com políticas focalizadas no indivíduo e em ações fortes a serem concertadas para evitar um impacto a longo prazo sobre os trabalhadores e as empresas.

Fonte: Vatican News

Desemprego cai de forma expressiva em abril

21 de maio de 2021

O número de novos inscritos nos centros de emprego desceu 13,6% em abril face ao mês anterior, revelam os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

O número de desempregados nos centros de emprego baixou no mês passado, não só ao nível dos novos inscritos mas também no universo acumulado.

De acordo com os números divulgados hoje pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), inscreveram-se 37,2 mil pessoas em abril, menos 13,6% face ao mês anterior e menos 43,2% face a abril do ano passado (em plena primeira vaga da pandemia).

Em termos de "stock", a evolução também é favorável. No final de abril, estavam inscritos nos centros de emprego 423,9 mil pessoas, o que representa uma quebra de 2,1% face a março. Claro que o número total de desempregados com vínculo ao IEFP continua a ser mais alto do que há um ano: são mais 8%.

Também evoluem bem as ofertas e colocações. As ofertas de emprego feitas pelas empresa em abril cresceram 7,1% face ao mês anterior, enquanto as colocações subiram ainda mais, 13,8%.

Fonte: Pedro Catarino, in Negócios on-line
 

Cimeira Social: Subida do salário mínimo é "fator chave" no combate à pobreza

27 de abril de 2021

Relatora do Parlamento Europeu e negociadora com o Conselho e a Comissão do Pilar Social, a antiga ministra do Emprego aponta o enquadramento do salário mínimo como "um aspeto fundamental" do plano de ação que a presidência portuguesa da UE quer ver aprovado no Conselho Europeu informal associado à Cimeira Social do Porto

A covid-19 fez aumentar o numero de despedimentos, causando pobreza e criando novos sem-abrigo.

Uma "subida gradual sustentada do salário mínimo" é um "aspeto chave no combate à pobreza", designadamente na erradicação da pobreza infantil, que tem de ser uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, defende Maria João Rodrigues.

Relatora do Parlamento Europeu e negociadora com o Conselho e a Comissão do Pilar Social, a antiga ministra do Emprego e atual presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos aponta, em entrevista à Lusa, o enquadramento do salário mínimo como "um aspeto fundamental" do plano de ação que a presidência portuguesa do Conselho da UE quer ver aprovado no Conselho Europeu informal associado à Cimeira Social do Porto.

"Ainda agora vimos, num estudo recente, que, em Portugal, auferir o salário mínimo em certas condições não chega para retirar uma pessoa da pobreza", aponta, referindo-se ao estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos que revela que um quinto da população portuguesa é pobre, apesar de a maior parte trabalhar, na maioria com vínculos laborais sem termo.

"Portanto, para certos países, como o nosso, uma subida gradual sustentada do salário mínimo é outro aspeto chave no combate à pobreza", frisa.

Um dos pontos do plano de ação do Pilar Social Europeu é uma diretiva para um enquadramento do salário mínimo na UE, que visa definir indicadores, critérios e objetivos que assegurem uma qualidade de vida decente aos trabalhadores, compatível com o padrão de vida do país onde exercem a atividade.

"Essa é uma das grandes metas, porque de facto o que está em causa é criar um movimento de convergência dos salários em função também da convergência da produtividade", aponta.

"Nós não estamos aqui a pedir nada irrealista de aumentos de salários que não são sustentados pela produtividade em cada país. Não é disso que se está a falar. Logicamente, o salário mínimo em países com menos produtividade tem de ser mais baixo do que o salário mínimo em países altamente produtivos", clarifica.

A diretiva sobre o salário mínimo enfrenta a oposição de vários Estados-membros, desde logo os nórdicos, onde ele é estipulado pela negociação coletiva.

"Acho que é magnífico, se houver capacidade de os parceiros sociais acordarem sobre isso de forma regular, isso é o modelo ideal. Só que, não tenhamos ilusões, isso em muitos países não funciona, nem pode funcionar, porque o diálogo social não tem essa força nem tem essa capacidade de organização", adverte Maria João Rodrigues.

Por isso, frisa, "uma política pública de estabelecimento do salário mínimo é mesmo necessária" e, porque "tem de ser coordenada", "há também que convencer os países que resistem".

"Há aqui uma alteração de fundo que tem de ser conseguida", sublinha, apontando "aspetos mais de conjunto" a salientar, desde logo "o fenómeno da pobreza infantil".

"Se há forma de pobreza que tem de ser verdadeiramente erradicada como prioridade é a pobreza infantil, porque uma criança pobre tem um "handicap" para o resto da vida", sublinha.

Segundo Maria João Rodrigues, a experiência mostra que a forma de se combater a pobreza infantil "exige uma ação integrada", "que tem a ver com o salário dos pais, as condições de habitação, o acesso à educação, o acesso à alimentação, o acesso ao exercício físico, à cultura, aos cuidados de saúde".

"As nossas crianças têm de ser tratadas em primeira linha com todos estes cuidados, porque senão nós, Portugal, que temos um fenómeno enraizado sistémico de pobreza, não conseguimos de facto ir ao fundo do problema, e começar pelas crianças é fundamental", afirma.

Sobre a meta estabelecida no plano de ação - ter 78% da população da UE empregada em 2030, pelo menos 60% dos adultos a participar anualmente em ações de formação e reduzir o número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas - Maria João Rodrigues considera-a "realista", em matéria de emprego, e "muito ambiciosa", em matéria de formação.

No caso do emprego, em que se aspira a 78% da população empregada em 2030, quando em 2020 essa taxa era de 74%, Maria João Rodrigues frisa que é "uma meta adequada", "suficientemente ambiciosa, mas também realista".

"Porque nós vamos jogar com fatores contraditórios: fatores de oportunidade, mas também fatores de risco", explica, apontando que na transição verde vai haver "supressão de emprego nos setores que não estejam alinhados com os padrões de descarbonização", e vai ser necessário "oferecer alternativas às pessoas", e, na transição digital, também pode haver supressão de empregos.

Mas, frisa, "a Europa está comprometida com um plano de expansão, apoiado pelo orçamento comunitário", o qual deve também "ser apoiado pelos orçamentos nacionais", para o que, frisa, é "necessário atualizar e que chama o Pacto de Estabilidade e Crescimento".

"Nós não podemos ter o mesmo quadro. Nós precisamos de orçamentos equilibrados, sem dúvida, mas não podemos ter o mesmo quadro de disciplina orçamental que foi concebido nos anos 1990, a realidade hoje é completamente diferente", afirma.

"A Europa não pode apertar o cinto nesta altura", sublinha.

Em matéria de formação, Maria João Rodrigues admite que a meta "é de facto uma grande ambição" e "vai ser o grande teste ao Pilar Europeu".

"Estamos muito longe dessa meta de 60% dos trabalhadores empregados a recorrerem a serviços de formação contínua. Diria, talvez, [que] é das metas mais emblemáticas do Pilar Social Europeu, porque se parte do princípio de que, como todos nós vamos ter vários empregos ao longo da vida, temos de passar a interiorizar que isto da formação contínua é um direito, mas é quase um dever para todos", aponta, ressalvando que "para um país com Portugal, isso é um enorme desafio".

Fonte: Maria de Deus Rodrigues, Agência Lusa, por Dinheiro Vivo

Pandemia intensificou a pobreza: mais 16.600 pessoas recorreram ao RSI no último ano

23 de abril de 2021

Prestação destinada a pessoas que vivem em pobreza extrema chega agora a 216.550 beneficiários, mais 8,3% do que em Março do ano passado. são números que indiciam “um agravamento muito claro da intensidade da pobreza neste ano de pandemia”, segundo a investigadora do ISEG Amélia Bastos.

O número de beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) voltou a subir em Março, para um total de 216.550 beneficiários. É um aumento de mais de três mil beneficiários comparativamente com o mês anterior. Se recuarmos a Março do ano passado, altura em que foi decretada a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o país soma mais 16.636 pessoas que usufruem desta prestação, destinada a ajudar à sobrevivência dos que vivem numa situação de pobreza extrema.

É um aumento de 8,3%, em apenas um ano. E a prestação média de RSI por beneficiário fixa-se agora nos 119,47 euros mensais, mais 2,4% do que em Março de 2020 (116,68 euros). A síntese estatística divulgada pela Segurança Social (SS), que dera já conta de um aumento também na casa dos três mil no número de beneficiários do RSI entre Janeiro e Fevereiro, permite perceber que a prestação média por família está agora nos 262,31 euros.

No total, 101.574 famílias beneficiam agora daquele apoio. São mais 1400 do que no mês anterior e mais 7626 famílias do que em Março de 2020. Sem surpresas, há mais mulheres do que homens a terem de recorrer ao RSI, perfazendo os menores de 18 anos 32,4% do total de beneficiários, o que também não constitui surpresa, dado que os números sobre a pobreza mostram há muito que as crianças e jovens são dos grupos mais afectados.

Só podem aceder ao RSI as pessoas ou famílias em situação de pobreza extrema. Quem viva sozinho não pode ter rendimentos mensais iguais ou superiores a 189,66 euros. E, no caso das famílias, a porta só se abre àquelas cuja soma de rendimentos mensais não seja igual ou superior ao valor máximo de RSI, o qual se calcula somando os referidos 189,66 euros pelo titular aos 132,76 euros por cada indivíduo maior e aos 94,83 euros por cada menor.

“São valores de tal forma baixos que o aumento do número de beneficiários indicia um agravamento muito claro da intensidade da pobreza neste ano de pandemia”, sublinhou ao PÚBLICO a investigadora Amélia Bastos, do Instituto Superior de Gestão, enfatizando que, mais do que o inquérito do INE às condições de vida, que se reportava aos rendimentos de 2019, e que dava por isso conta de uma redução do número de pessoas em risco de pobreza para os 16,2%, as estatísticas mensais do RSI “já têm que ver com o que acontece neste momento e dizem respeito a rendimentos e provas de recurso já respeitantes ao período de pandemia”. E traduzem, acrescenta a investigadora na área das desigualdades e pobreza, “um agravamento já esperado, mas ainda assim alarmante”.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, cuja proposta já foi entregue ao Governo, poderá conter alterações no RSI, fazendo aproximar as suas prestações aos 540 euros mensais que marcam a linha da pobreza em Portugal, de forma a tornar este mecanismo mais eficaz no resgate das pessoas da situação de pobreza. Mas, por enquanto, o Governo não confirmou se acatará ou não a sugestão do grupo de trabalho que nomeou para pensar aquela estratégia.
Mais desempregados, menos pensões de velhice

Noutra frente, os desempregados com direito a prestações de desemprego aumentaram 38,8% num ano, tendo-se fixado em Março em 241.263 pessoas. Destas, 208.975 tinham direito a subsídio de desemprego (um aumento de 43,8% em termos homólogos) e as restantes estavam com o subsídio social de desemprego inicial ou subsequente. Quanto ao layoff, foram pagas 10.332 prestações, num aumento de 882,1% face a Março de 2020. Daquele universo, 5941 funcionários estavam em layoff temporário, enquanto os restantes 4391 viram reduzido o horário de trabalho.

As pensões destinadas aos idosos também continuam a diminuir por efeito da pandemia e do seu maior impacto em termos de mortalidade neste grupo etário. Esta redução é mais expressiva nas pensões por invalidez, que diminuíram 4,9% num ano (o equivalente a menos 9235 pensões, estando agora contabilizadas 179.437 pensões). Já as pensões de velhice e de sobrevivência diminuíram ambas entre Fevereiro e Março (menos 3931 e 1967, respectivamente), mas continuam a registar aumentos, ainda que muito ligeiros, relativamente ao mês homólogo do ano anterior. Por outro lado, o complemento solidário para idosos (CSI) desceu 3,7% num ano, estando agora a abranger 158.616 idosos.

Fonte: Natália Faria, in Público on-line

Número de casais com ambos os elementos no desemprego sobe 18,1% em março

21 de abril de 2021

O número de casais com ambos os elementos inscritos nos centros de emprego aumentou 18,1% em março face ao mesmo mês de 2020, para 6.971, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com o IEFP, do total de desempregados casados ou em união de facto, 13.942 (8,6%) têm também registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito como desempregado.

Assim, o número de casais em que ambos os cônjuges estão registados como desempregados foi, no final de março de 2021, de 6.971, ou seja, mais 18,1% (1.069 casais) do que no mês homólogo e mais 1,0% (72 casais) em relação ao mês anterior.

Os casais nesta situação de duplo desemprego têm direito a uma majoração de 10% do valor da prestação de subsídio de desemprego que se encontrem a receber, quando tenham dependentes a cargo.

O IEFP começou a divulgar informação estatística sobre os casais com ambos os elementos desempregados em novembro de 2010, altura em que havia registo de 2.862 destas situações.

Segundo a informação também hoje divulgada pelo IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 25,9% em março em termos homólogos e 0,2% face a fevereiro.

De acordo com o IEFP, no final de março, estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 432.851 desempregados.

Fonte: Notícias ao Minuto

Desempregados inscritos no IEFP estão no nível mais alto desde o início da pandemia

20 de abril de 2021

Março foi sinónimo de mais desempregados inscritos no IEFP, mas também de mais ofertas captadas e mais colocações em emprego, face ao mês anterior e ao período homólogo.

Pelo quarto mês consecutivo, o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aumentou, atingindo máximos de 2017 e o valor mais elevado em todo o período de pandemia. Ainda assim, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira, também o número de ofertas captadas e de colocações em emprego também subiu, no terceiro mês de 2021.

Desemprego mantém-se nos 6,9% e população empregada cresce

Em março, estavam inscritos nos centros de emprego 432.851 desempregados, mais 0,2% do que em janeiro e mais 25,9% do que em março de 2020, mês em que foram identificados os primeiros casos de Covid-19 em Portugal e em que foram impostas as primeiras restrições com vista a conter a propagação do vírus pandémico. Março de 2021 foi, assim, o quarto mês consecutivo em que o universo em causa aumentou.

Segundo os dados divulgados esta terça-feira, o desemprego registado agravou-se, em termos homólogos, em todas as regiões do país, com destaque para o Algarve, onde subiu 54,6%. Esta região, por estar muito ligada ao setor do turismo, tem sido muito castigada pela crise pandémica e pelas medidas restritivas aplicadas em resposta. Em Lisboa e Vale do Tejo, o número de desempregados inscritos subiu 40,7%, face a março de 2020 e, na Madeira, aumentou 30,6%. Estas foram as regiões com maiores saltos no desemprego registado, no terceiro mês de 2021, segundo o IEFP.

Além disso, o desemprego aumentou nos três setores de atividade, em comparação com março de 2020, destacando o dos serviços, com um salto de 43,7%. E nesse setor, foram as atividades ligadas ao “alojamento, restauração e similares” a registar um agravamento mais significativo dos desempregados inscritos no IEFP (+53,6%), seguindo-se os “transportes e armazenagem” (+42,2%) e as “atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio” (+33,6%).

Ainda assim, em comunicado, o Ministério do Trabalho salienta que, na variação em cadeia, o nível de desempregado registado no Algarve manteve-se inalterado e nas regiões do Norte e do Centro registou-se mesmo um recuo (-0,9% e -0,7%, respetivamente).

Por outro lado, março de 2021 foi sinónimo de um crescimento de 57%, em cadeia, e de 58,1%, em termos homólogos, das ofertas captadas, para 12.050. Também as colocações em emprego aumentaram. Em causa está uma subida de 42,2% face a fevereiro de 2021 e de 16,3% face a março de 2020, totalizando 6.899 colocações. E a taxa de cobertura das prestações de desemprego aumentou para 55,7%, comparando com os 50,6% de março de 2020.

Fonte: Isabel Patrício, in EcoOnline

Prioridade do Governo deve ser apoiar mais quem perdeu emprego, diz a OCDE

16 de abril de 2021

Para a OCDE a principal prioridade do Governo português deveria ser apoiar mais quem ficou sem emprego por causa da crise pandémica.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que a crise pandémica veio acentuar a desigualdade que existe no mercado de trabalho português e, por isso, a principal prioridade do Governo deveria estar no apoio aos mais desprotegidos pela rede da Segurança Social. A recomendação é feita no relatório “Going for Growth” divulgado esta quarta-feira.

“A pandemia realçou as lacunas na rede da Segurança Social e arrisca agravar a situação para estudantes desfavorecidos e trabalhadores vulneráveis”, escreve a OCDE na parte do relatório que dedica a Portugal, exortando o Governo português a fazer deste problema a sua principal prioridade política. A solução para a Organização passa por “aumentar a cobertura dos benefícios para os desempregados”.

Esta é uma crise que “afetou desproporcionalmente” os trabalhadores que não tinham contratos sem termo e “provavelmente vai aumentar as desigualdades ao acentuar o dualismo do mercado de trabalho”. Este problema da dualidade já é identificado há vários anos pela Organização, mas veio mais ao de cima por causa das características do impacto da pandemia no emprego.Fonte: OCDE. Trabalhadores vulneráveis foram os mais afetados pela pandemia, algo mais visível em Portugal do que na média da União Europeia.

No curto prazo, para resolver os efeitos deste problema, a OCDE recomenda que Portugal aperfeiçoe o acesso e a cobertura dos apoios dados aos desempregados (como o subsídio de desemprego) para os trabalhadores não convencionais (como os trabalhadores informais ou independentes) de forma a evitar um aumento no risco de pobreza no país.

“Com a continuação da pandemia, aumentar a cobertura dos apoios de rendimento mínimo deveria tornar-se uma parte crucial da estratégia do Governo para apoiar os cidadãos, dado que pode estabilizar o rendimento, lutar contra a desigualdade e aliviar as necessidades económicas agudas“, escreve a OCDE, avisando que os trabalhadores não convencionais “falham muitas vezes” no cumprimento dos requisitos contributivos para aceder aos apoios quando estão sem trabalho.

Apesar de voltar a apontar o dedo para a segmentação do mercado de trabalho, a Organização reconhece que Portugal já fez “reformas importantes” para resolver este problema e promover a negociação coletiva. Para a futura recuperação da economia, a OCDE recomenda que a ênfase esteja nas políticas ativas do mercado de trabalho através de formação orientada, o que já mostrou “resultados positivos” no passado”.Fonte: OCDE. A diferença entre Portugal e os três melhores países da União Europeia nas competências digitais.

Entre essa formação, o destaque vai para as competências digitais, cuja deficiência ficou exposta por causa da pandemia. A OCDE considera que é preciso construir uma estratégia coerente de aprendizagem de adultos, através de programas de literacia digital, melhorando a orientação profissional. Também neste indicador, Portugal continua a ter uma lacuna face às economias mais avançadas da OCDE.

“A educação irá ter um papel importante na facilitação da recuperação da pandemia e na promoção da resiliência“, argumenta a Organização, referindo que desenvolver a formação no local de trabalho dentro da educação vocacional é a estratégia mais eficiente. A OCDE avisa ainda que é preciso dar mais atenção aos estudantes em risco de ficarem para trás por causa das disrupções causadas pela pandemia no processo “normal” de ensino.

Fonte: Tiago Varzim, in Ecoonline

Trabalhar não é condição suficiente para fugir à pobreza em Portugal

14 de abril de 2021

Estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos identificou quatro perfis de pobreza: os reformados, os precários, os desempregados e os trabalhadores (um terço dos pobres). A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.

Um quinto da população portuguesa é pobre e a maior parte das pessoas em situação de pobreza trabalha, sendo que a maioria dos trabalhadores nessa condição tem vínculos laborais sem termo, segundo o estudo “Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos”.

O documento apresentado esta segunda-feira, 12 de Abril, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores, resulta da observação dos últimos dados disponíveis do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), relativos a 2018, aliada à realização de uma análise qualitativa baseada em 91 entrevistas aprofundadas por todo o país.

Segundo o coordenador da equipa de 11 pessoas, essa metodologia inédita permitiu representar a diversidade da pobreza em Portugal, para perceber como é que a pobreza se organiza e porque as pessoas em situação de pobreza não são todas iguais.

Em declarações à agência Lusa, Fernando Diogo salientou que o estudo identificou quatro perfis de pobreza em Portugal, que são uma novidade: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%).

A análise conclui que um terço dos pobres são trabalhadores. Juntando-lhes os precários, percebe-se que mais de metade das pessoas em situação de pobreza trabalha, o que significa que ter um emprego seguro não é suficiente para sair de uma situação de pobreza, ressalva o documento.

Para Fernando Diogo, foi uma surpresa constatar que a maior parte dessas pessoas era efectiva nas empresas há vários anos, uma vez que os investigadores estavam à espera de encontrar sobretudo pessoas com uma trajectória de emprego “em carrossel”, em que se alterna entre actividade laboral precária, períodos de desemprego e “zona difusa entre trabalho e não trabalho”.

“Há uma parte dos pobres que são efectivos nos seus postos de trabalho, muitos há mais de 10 e alguns há mais de 20 anos. Claro que com ordenados baixos, que têm de dividir o seu ordenado com a família, com uma família numerosa”, enfatizou.

Os resultados apresentados mostram também que em 2018 quase metade dos desempregados em Portugal estava em situação de pobreza, o que significa que são o grupo onde a taxa é mais elevada e tem vindo a aumentar.

Apesar das oscilações na variação da taxa de pobreza ao longo do período observado, entre 2003 e 2019, o valor está sempre próximo de um quinto do total da população e os últimos indicadores, de 2018, são de 17,2%, o equivalente a 1,7 milhões de pessoas.

A taxa de pobreza infantil é persistentemente mais elevada do que a taxa global, frisou o coordenador do estudo, que alerta para duas tipologias de famílias com taxas de pobreza acima da média global: famílias monoparentais ou onde existem dois adultos com três ou mais crianças.

“Cerca de um terço dos indivíduos de cada uma destas categorias está em situação de pobreza, o que é um valor muito significativo. Há muito poucas categorias que tenham valores deste género”, acentuou Fernando Diogo. “Os agregados onde existem crianças são aqueles em que a taxa e pobreza é mais elevada”, acrescentou.

O estudo destaca a “dimensão familiar” da pobreza, uma vez que muitos entrevistados são pobres porque não têm rendimentos, eles são irregulares ou são baixos e têm de os partilhar.

A análise confirmou ainda a “natureza estrutural” do fenómeno, mantendo-se uma parte expressiva da população nessa situação ao longo de anos e existindo um “processo de reprodução intergeracional da pobreza”, identificando-se pessoas que “cresceram num contexto mais ou menos de privação, condicionando, à partida, as suas oportunidades na vida”.

A entrada precoce no mundo do trabalho e o abandono dos estudos são alguns dos factores.

As pessoas dos quatro perfis identificados têm em comum estarem, a maior parte, em situação de pobreza “há muito tempo e terem herdado essa situação dos pais”, conclui a investigação, vertida em livro.

O estudo permite ainda estimar a probabilidade acrescida de pobreza de determinados grupos ou categorias sociais, como os que têm como principal fonte de rendimento do agregado transferências sociais do Estado, à excepção das pensões, e os agregados com dois adultos e três ou mais crianças.

Fernando Diogo menciona ainda os “três D da pobreza: desemprego, doença e divórcio”, factores que produzem essa situação, impedem que as pessoas saiam dela e a podem intensificar.

Segundo o coordenador do estudo, a maior parte das pessoas não acha que seja pobre ou relativiza em comparação com situações de miséria.

“As pessoas não estão a viver situações fáceis e racionalizam, de forma a conseguirem sobreviver à sua própria situação e minimizar o impacto stressante da situação em que vivem”, explica Fernando Diogo, à agência Lusa.

Para o coordenador do estudo, a estruturação da pobreza em quatro perfis é importante porque permite dar respostas a problemas específicos.

“Há diferentes perfis de pobreza em Portugal que acabam por requerer diferentes abordagens. Se por um lado isto faz avançar o conhecimento sobre a pobreza em Portugal, por outro permite uma discussão sobre o assunto e permite a aplicação de políticas públicas de combate à pobreza mais eficazes, porque mais próximas do alvo”, referiu Fernando Diogo.

A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501,2 euros mensais.

Fonte: Mirante

Manutenção e criação de empregos: a chave para o combate à pobreza e desigualdade no pós-pandemia

07 de abril de 2021

Cada vez se evidencia mais como a crise económica devida à pandemia da Covid-19 não atinge todos por igual. Para além do grande incremento das colossais fortunas dos gigantes das tecnologias de comunicação, alguns factos mais próximos de nós devem ser salientados a esse respeito.

Uma explicação para que os impostos sobre os rendimentos do trabalho não tenham caído como seria de esperar será a de que as quebras desses rendimentos atingiram sobretudo os mais pobres, os que não pagam impostos ou que pagam menos. E entre estes conta-se quem não pode recorrer ao teletrabalho. Entre trabalhadores do setor público, sem quaisquer quebras de rendimentos, e muitos do setor privado ou pequenos empresários, a diferença também é notória. Li há tempos uma peça jornalística com conselhos sobre a aplicação de poupanças que para alguns (sem quebras de rendimentos e com despesas reduzidas, como as de transportes) trouxe a pandemia. Entretanto, os sucessivos confinamentos (depois de se ter afirmado que o país não aguentaria a repetição do primeiro) vão atingindo invariavelmente as mesmas categorias profissionais. A pandemia, pelos vistos, agravou desigualdades já existentes e originou novas desigualdades.

Diante desta situação, parece-me de salientar, por um lado, o que afirmaram os bispos portugueses na sua reflexão intitulada Recomeçar e Reconstruir, sobre a sociedade a reconstruir depois desta pandemia. Salienta tal documento que a amplitude da crise originada pela pandemia tem feito redescobrir a importância do papel do Estado no que diz respeito aos apoios sociais e ao relançamento da economia, algo que condiz com a doutrina social da Igreja se for também observado o princípio da subsidiariedade (isto é, que a iniciativa do Estado não absorva, mas complete, supletivamente, as iniciativas da sociedade civil). Cabe, pois, ao Estado fazer do combate à pobreza e à desigualdade uma prioridade que supera muitos outros dos seus objetivos. Tal prioridade não significa um aumento da dívida pública, que sempre terá de ser paga pelos vindouros, mas um critério decisivo de seleção de despesas e receitas.

Mas salienta também esse documento, na linha desse princípio da subsidiariedade: «… convirá não cair na ilusão de que do Estado se pode esperar a superação da crise sem o contributo da iniciativa e criatividade da sociedade civil, quer no plano dos apoios sociais, quer do relançamento da economia. Seria uma forma de desresponsabilização da sociedade civil esperar passivamente pela intervenção do Estado em todos os domínios.»

Quanto aos apoios sociais imediatos, afirma ainda esse documento que é exigido um esforço acrescido da sociedade civil que não tem paralelo na nossa história recente: «Não bastam ajudas esporádicas e ocasionais, movidas por emoções momentâneas. São necessárias ajudas, em dinheiro, bens ou trabalho voluntário, que sejam contínuas, consistentes e impliquem até renúncias significativas.»

Vem-me à mente, a este propósito, uma iniciativa que surgiu na minha paróquia e que se está a estender a outras paróquias vizinhas: várias pessoas (são já mais de duas centenas) confecionam regularmente refeições para distribuir por famílias que delas necessitam e que são selecionadas pela junta de freguesia com salvaguarda da privacidade destas. Tenho acompanhado a iniciativa e é comovente ver como cada cozinheira/o confeciona tais refeições com o mesmo esmero e a mesma qualidade com que o faz para a sua própria família.

Essas situações de carência não param de aumentar e não se prevê que diminuam nos tempos mais próximos. Mas é óbvio que não podemos aceitar que esta situação se prolongue indefinidamente.

É que, como afirma o Papa Francisco na encíclica "Fratelli Tutti", ajudas como esta ou subsídios estatais devem ser sempre «um remédio provisório para enfrentar emergências», porque o objetivo é o de conseguir uma vida digna através do trabalho, pois o «trabalho é uma dimensão essencial da vida social, porque não é só um modo de ganhar o pão, mas também um meio para o crescimento pessoal, para estabelecer relações sadias, expressar-se a si próprio, partilhar dons, sentir-se corresponsável do mundo e, finalmente, viver como povo» (n. 162).

É este objetivo, de combate à pobreza e à desigualdade através da manutenção e criação de empregos, que, nesta fase de pós-pandemia, deverá mobilizar a todos, Estado e sociedade civil, trabalhadores e empresários, num esforço acrescido de unidade e conjugação de esforços que, também ele, deverá ser sem paralelo na história recente.

Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz

Fonte: RR

Desemprego aumenta em fevereiro para 8,3% na zona euro e 7,5% na UE

06 de abril de 2021

A taxa de desemprego aumentou, em fevereiro, para os 8,3% na zona euro e os 7,5% na União Europeia (UE) face ao período homólogo, mantendo-se estável na comparação em cadeia

A taxa de desemprego aumentou, em fevereiro, para os 8,3% na zona euro e os 7,5% na União Europeia (UE) face ao período homólogo, mantendo-se estável na comparação em cadeia, segundo o Eurostat.

Na zona euro, a taxa de desemprego aumentou, na variação homóloga, de 7,3% para 8,3%, o que representa um número absoluto de 13,571 milhões de pessoas desempregadas.

Na UE, o desemprego subiu de 6,5% em fevereiro de 2020 para 7,5% no mesmo mês de 2021, para um total de 15,953 milhões de desempregados.

No que respeita ao desemprego dos jovens, a taxa fixou-se nos 17,3% na zona euro e nos 17,2% na UE, um aumento face aos, respetivamente, 15,4% e 15,0% homólogos, mas registando um ligeiro recuo na comparação com as taxas de janeiro: 17,4% em ambas as zonas.

Em fevereiro, havia 2,967 milhões de pessoas com menos de 25 anos desempregadas, das quais 2,394 milhões na zona euro.

Fonte: Visão

Aumento do valor mínimo do subsídio desemprego chega a 83 mil pessoas

25 de março de 2021

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego vai chegar a mais de 80 mil pessoas este mês, diz a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Esta subida está prevista no Orçamento.

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego em 65,8 euros (para 504,6 euros) abrange 83.000 pessoas, disse esta quarta-feira no parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Os números “mostram bem a abrangência” da medida, disse a ministra em audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde fez um balanço sobre as várias medidas adotadas para mitigar o impacto da pandemia de Covid-19 no emprego.

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego está previsto no Orçamento do Estado para 2021 desde janeiro e começa a ser pago este mês com retroativos.

O Orçamento prevê que “nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio de desemprego correspondam, pelo menos, ao salário mínimo nacional, a prestação de desemprego é majorada de forma a atingir o valor mínimo correspondente a 1,15 do IAS [Indexante de Apoios Sociais], sem prejuízo dos limites dos montantes do subsídio de desemprego”.

A ministra disse ainda que as medidas para apoiar o emprego, como o ‘lay-off’ simplificado, o apoio à retoma e o incentivo à normalização, abrangeram “um milhão de trabalhadores”, enquanto o programa Ativar chegou a 27 mil pessoas no segundo semestre de 2020.

Nos primeiros meses de 2021 houve “uma grande procura por parte das medidas” e em janeiro e fevereiro foram abrangidos 487 mil os trabalhadores e cerca de 80 mil empresas, tendo sido pagos 468 milhões de euros em janeiro e fevereiro em relação aos mecanismos de apoio ao emprego, indicou Ana Mendes Godinho.

Quanto aos trabalhadores independentes e sócios gerentes verificou-se, segundo a ministra, uma “procura significativa nestes primeiros meses de 2021” e também de pessoas que ficaram sem subsídio de desemprego e estes apoios chegaram a 190 mil trabalhadores.

A governante adiantou que também “mais de 100 mil pessoas” pediram o apoio à família em fevereiro, medida que foi reativada este ano devido ao encerramento das escolas.

Fonte: Observador

Segundo confinamento “cria” mais 30 mil desempregados. Maioria são mulheres e têm ensino secundário

23 de março de 2021

Os números do IEFP mostram que mais 30 mil desempregados inscreveram-se nos centros de emprego em janeiro e fevereiro. A maioria são mulheres, têm o ensino secundário e são do setor dos serviços.

Portugal já estava com restrições por causa da pandemia, mas o país entrou em confinamento em meados de janeiro, ditando o fecho de portas da maioria dos negócios. Apesar dos apoios que estão no terreno, já há indícios do impacto deste segundo confinamento no mercado de trabalho: há quase mais 30 mil desempregados inscritos no IEFP, dos quais a maioria são mulheres, pessoas com o ensino secundário e que trabalhavam no setor dos serviços.

Nos dois primeiros meses do ano, num período de confinamento em Portugal, o número de desempregados inscritos no IEFP aumentou em 29,6 mil pessoas, de acordo com os cálculos do ECO com base nos dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Este é o maior aumento do desemprego registado em Portugal desde março e abril de 2020, o período do primeiro confinamento mais restritivo, em que se registaram 77 mil desempregados, mas é de realçar que este foi o primeiro impacto, que nesta altura a incerteza ainda era maior e que os apoios do Estado ainda não estavam no terreno, tendo as empresas feito queixas dos atrasos. No total, entre março e setembro do ano passado registaram-se quase mais 100 mil desempregados.

Em outubro e novembro, o desemprego aliviou, mas em dezembro voltou a agravar-se ligeiramente. A tendência intensificou-se no início deste ano por causa do confinamento com o número de desempregados inscritos no IEFP a atingir um máximo de maio de 2017, apagando pelo menos dois anos de criação de emprego em Portugal. O impacto foi maior no feminino com mais 17.679 mulheres a inscreverem-se no IEFP, em comparação com mais 11.910 homens. Acresce que, no total, há mais mulheres desempregadas (240 mil) do que homens (190 mil).

Por nível de escolaridade, os menos afetados foram os trabalhadores mais escolarizados, com o ensino superior (+1.608), que continuam a ser a franja da população com menos desempregados inscritos no IEFP. Os mais afetados foram os indivíduos com o ensino secundário (+9.740), mantendo-se como a franja da população com mais desempregados inscritos no IEFP. Nos níveis mais baixos de escolaridade os aumentos vão dos 3.000 aos 8.000.

Em termos regiões, a maioria dos novos desempregados registados entre dezembro e fevereiro está em Lisboa (+16.113 ou +12,9%), mas o Norte, onde se registou um aumento de 9.634 desempregados (+6,4%), continua a ser a região com mais desempregados (mais de 150 mil). A região do Algarve também foi fortemente afetada com mais 2.146 desempregados (+6,9%) em dois meses.

Setor dos serviços lidera desemprego

Por atividade económica, a esmagadora maioria (mais de dois terços) dos novos desempregados estava setor dos serviços. Dentro deste setor, o maior aumento do desemprego verifica-se nas atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio de onde vieram mais 9.737 registados no IEFP. Esta é a atividade económica onde há mais desempregados neste momento (mais de 100 mil).

Segue-se o alojamento, restauração e similares e o comércio por grosso e a retalho com cerca de mais quatro mil desempregados, cada, em dois meses, somando um total de cerca de 50 mil e de 40 mil desempregados, respetivamente. Na indústria, é de notar que houve um aumento de 1.104 desempregados no setor da construção.

É expectável que o impacto da pandemia no mercado de trabalho se prolongue em março e nos meses seguintes dada que o desconfinamento será feito de forma gradual e com critérios apertados, podendo haver recuos. A recuperação do emprego só deverá acontecer quando o nível de restrições for mais baixo, o que poderá acontecer no terceiro trimestre, consoante a evolução do processo de vacinação.

Fonte: Sapo

O primeiro emprego deveria estar isento de impostos

24 de março de 2021

Sem demagogia e sem ideologias, deve-se, de uma vez por todas, fazer um debate sério para a redução dos impostos, quer em sede de IRS para os jovens que iniciam a sua actividade no mercado de trabalho, quer para as empresas.

Em toda a Europa, o desemprego jovem é uma das grandes preocupações após a crise pandémica. Muito se tem falado e escrito sobre os mais variados projectos com a chamada “vitamina” europeia, não se focando na questão essencial: o desenvolvimento económico futuro para que os jovens tenham uma boa razão para não pensarem em sair do país.

Em 2019, segundo dados mais recentes, saíram de Portugal 9.581 jovens com idades compreendidas entre os 20 e 24 anos, e 3551 com idades entre os 30 e os 34 anos. Segundo o mais recente relatório da Organização Internacional do Trabalho, a pandemia está a ter um impacto “devastador e desproporcionado” no emprego dos jovens.

Antes da pandemia, o desemprego dos jovens (15-24 anos) na União Europeia era de 14,9%, abaixo do pico de 24,4% em 2013. Em Agosto de 2020, o valor subiu para os 17,6%.

Precariedade laboral, baixos salários e sentimento de pertença europeia são três dos factores apontados para responder à questão: “Porque é que os jovens portugueses são os mais predispostos a mudar de cidade ou país para trabalhar?”

Esta é a questão de fundo. Se o país não der aos mais jovens condições atractivas e aliciantes, a probabilidade de quem sai não regressar é elevada. Se, por um lado, a questão remuneratória é uma das principais causas, outra a ter em conta é a carga fiscal que incide sobre o já baixo salário daqueles que iniciam a sua vida laboral. 

Apesar dos benefícios em sede de IRS que vigoram desde 2020 com o chamado IRS jovem, a medida só contempla três anos e dá um desconto no imposto durante esse período em 30% no primeiro ano, 20% no segundo e 10% no terceiro. Ora, um desconto não é uma isenção, como poderia e deveria de ser.

A questão dos impostos, que tem um peso significativo na carteira de todos, deve ser objecto de análise com maior atenção por parte dos decisores políticos no que respeita à ingressão no mercado de trabalho dos mais jovens. Isentar quem trabalha pela primeira vez em IRS durante os primeiros cinco anos poderia ser uma medida a incluir no próximo Orçamento de Estado para 2022. 

Não vos falo em “descontos, talões ou outras complicações”, falo-vos, isso sim, em isenção total. Mas existe um outro importante aspecto, que está ligado à problemática do combate ao desemprego jovem. São os empresários jovens que têm mais apetência para a contratação.

Para existir trabalho têm que existir empresas e para que elas se mantenham, agora mais do que nunca, ou que venham a nascer outras, é preciso apostar fortemente em políticas fiscais que possam contribuir para o crescimento económico, com consequência directa na criação de emprego.

A isenção de contribuições para a segurança social da entidade patronal, que hoje se situa nos 23,75%, também seria uma ajuda e um incentivo directo para a contratação. O custo do trabalho é elevadíssimo para quem começa um negócio por sua conta e risco; sem ver ainda consolidado o seu mercado, pode não ser nada fácil. Uma empresa que pague um salário médio na ordem dos 800 euros suporta um custo mensal de 160 euros, que vai directo para os cofres do Estado.

A título de exemplo, a medida Ativar.pt está sujeita aos custos normais de um trabalhador. Fará isto algum sentido numa época de grave crise financeira que afecta toda a comunidade? Não creio.

Sem demagogia e sem ideologias, deve-se, de uma vez por todas, fazer um debate sério para a redução dos impostos, quer em sede de IRS para os jovens que iniciam a sua actividade no mercado de trabalho, quer para as empresas.

Só assim se poderá pôr o mercado a funcionar com mais competitividade, sem que seja necessário pensar-se em sair de Portugal porque lá fora pode ser melhor.

Agora, como em todas crises financeiras, há apoios para tudo ou quase tudo, mas o futuro deve ser tratado no presente, não podendo andar outra vez a tapar buracos como se faz numa qualquer estrada em época de eleições autárquicas, com discursos de esperança e cheio de boas intenções.

As palavras, infelizmente, ainda não põem a economia a trabalhar para garantir aos jovens de hoje condições dignas de viver amanhã. 

Fonte: Público

Cobertura de subsídios de desemprego voltou a cair em fevereiro para 56%

23 de março de 2021

No mês passado, desempregados registados subiram para perto de 432 mil. Não eram tantos desde 2017. Mas subsídios pagos continuam a tombar de máximo de uma década alcançado em dezembro.

A percentagem de desempregados com acesso a prestações por desemprego caiu pela segunda vez consecutiva em fevereiro, com a taxa de cobertura dos subsídios a ficar em 56% num mês em que os desempregados registados atingiram um máximo de quase quatro anos, quase tocando os 432 mil.

Os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Segurança Social para o último mês, divulgados ontem, colocam os registos de desemprego em 432. 843, havendo no mesmo período 241.683 prestações por desemprego pagas. Assim, a percentagem daqueles que tiveram acesso a subsídio ficou em 56%, recuando dois pontos percentuais face à taxa de cobertura de 58% de janeiro. O recuo é de quatro pontos percentuais comparando com o nível de subsídios pagos em dezembro do ano passado, que chegavam a 60% dos desempregados.

No final de 2020, a taxa de cobertura das prestações por desemprego atingia um máximo em mais de uma década. Só em agosto de 2010 uma percentagem maior de desempregados estava a receber subsídio, então 62%.

Mas os ganhos do último mês de 2020 têm vindo a perder-se nos primeiros meses de 2021, ainda que o Orçamento do Estado deste ano tenha garantido que os beneficiários de subsídio de desemprego que terminam a prestação neste ano têm mais seis meses adicionais, e automáticos, do subsídio.

As estatísticas da Segurança Social apontam que em fevereiro foram pagos menos 1097 subsídios de desemprego, e também menos 2 294 prestações de subsídio social de desemprego subsequente e menos 270 apoios ao desemprego de longa duração.

Estas duas últimas medidas - subsídio social de desemprego subsequente e apoio ao desemprego de longa duração - são para quem esgotou todos os períodos de concessão de prestações por desemprego e comprove baixos rendimentos, tendo como teto 438,81 euros no primeiro caso, ou 80% do subsídio social de desemprego antes recebido, no caso do apoio ao desemprego de longa duração. Já o novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores deste ano veio assegurar seis meses adicionais do valor de prestação do subsídio social de desemprego para quem ficou sem ele, com perdas menores para o rendimento, e poderá ter sido uma das razões da queda dos beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente.

Valor sobe

As 241.683 prestações por desemprego pagas em fevereiro representam uma quebra de 1,5% face ao mês anterior. Apesar desta descida, os dados da Segurança Social apontam para um aumento do valor médio das prestações pagas, que voltou a ficar acima de 500 euros no último mês. Em média, cada desempregado com acesso a prestação recebia 509,41 euros, contra 495,95 euros na média de janeiro. A despesa mensal da Segurança Social com prestações por desemprego terá subido de 121,5 para 123,1 milhões de euros, nos cálculos do DN/Dinheiro Vivo.

O novo recuo na taxa de cobertura das prestações por desemprego acontece num mês em que os centros de emprego reconheceram mais 7484 desempregados, para um total de 431.843, o número mais alto desde maio de 2017.

A subida ocorreu apesar de o número de novos inscritos desse mês ter caído em 15,6% para 41 540. Não era tão baixo desde há um ano, num mês marcado por fortes restrições à circulação e suspensões no atendimento presencial (apenas com marcação) e na formação do IEFP (exceto quando dada de forma remota). Os desempregados a receber subsídio foram também dispensados da resposta a convocatórias para reuniões presenciais.

Os dados do IEFP indicam que em fevereiro os ocupados em formação tornaram a subir, apesar das restrições, e contrariamente ao que aconteceu no primeiro estado de emergência, em 2020. Havia no último mês 111.535 ocupados em formação pelos centros de emprego, mais 3118 que em janeiro.
Já os indisponíveis, assim classificados por não terem disponibilidade imediata para resposta a ofertas de emprego, diminuíram para 17.171 (menos 738).

No total, entre desempregados, ocupados e indisponíveis, o conjunto daqueles que estavam sem trabalho e inscritos em centros de emprego tinha 560.549 pessoas, mais 9864 do que em janeiro.

Menos 5478 pensões pagas neste ano

O número de pensões de velhice pagas pela Segurança Social registou em fevereiro, pela primeira vez, uma quebra expressiva, contrariando a tendência de aumento persistente nas reformas pagas ao longo dos anos num país em envelhecimento acelerado. Após dois meses marcados por uma forte mortalidade associada à Covid-19, fevereiro contava menos 5478 pensões de velhice pagas que em dezembro de 2020. A Segurança Social paga mais de dois milhões de pensões de velhice a cada mês desde 2013. No último mês, no total, foram pagas 2.062.986 reformas pela Segurança Social, segundo as estatísticas conhecidas ontem.

Fonte: Diário de Notícias

Portugal volta a ter mais de 100 mil famílias a depender do RSI

23 de março de 2021

Último confinamento registou mais 2814 pessoas a receberem este complemento

Atualmente, um total de 100.174 famílias beneficiam do rendimento social de inserção (RSI). A última vez que o país teve um valor tão alto foi em abril de 2019, com 100.512. Os dados foram divulgados, esta segunda-feira, pelo Instituto de Segurança Social.

Segundo o jornal "Público", a pandemia de covid-19 e os consequentes confinamentos têm vindo a aumentar o número de beneficiários a receber esta prestação social - complemento destinado a quem vive na pobreza extrema. No último confinamento, mais 2814 pessoas passaram a receber esta ajuda.

O número de beneficiários encontrava-se a descer há dois anos, tendência que se alterou com o primeiro estado de emergência - a 18 de março do ano passado. Em fevereiro de 2020, Portugal registava menos de 200 mil beneficiários. Um ano depois, o país conta com 214.339 pessoas a receberem a ajuda do RSI.

Já o número de beneficiários de complemento solidário para idosos (CSI) diminuiu em 5480, no último ano, um valor que não sofria alterações significativas desde 2017.

Fonte: Expresso

Recuperação da crise tem de incluir "emprego digno" para jovens

18 de março de 2021

O presidente do Conselho Nacional da Juventude defende a criação e promoção de "mais emprego digno" para os jovens.

Zonas rurais são as que têm mais jovens que não estudam nem trabalham

05 de março de 2021

Proporção de jovens que não estuda nem trabalha é superior nestas regiões devido à fragilidade dos tecidos económicos e a fenómenos como o abandono escolar. Tendência cresceu nos últimos cinco anos, aponta estudo europeu coordenado pelo Iscte.

Foram os mais pobres quem mais pagou a crise provocada pela pandemia

05 de março de 2021

Com a pandemia, "os mais pobres são os que perderam mais rendimento disponível" conclui relatório dos investigadores da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Janeiro foi o segundo mês com maior destruição de emprego

05 de março de 2021

Apenas em maio do ano passado, depois do primeiro confinamento geral, houve registo de queda maior no número de pessoas empregadas.

Em apenas um mês, desapareceram 79 mil empregos em Portugal. Trata-se da segunda maior queda mensal da série do Instituto Nacional de Estatística (INE), que recua a 1998, apenas superada pelos valores de maio do ano passado, quando se verificou a destruição de 96,2 mil empregos, face a abril.

Os dados referentes a janeiro deste ano ainda são provisórios, mas indicam que no pós-Natal e fim de ano, com o novo confinamento geral semelhante ao da primavera do ano passado, resultou numa quebra expressiva do número de empregados, seguindo uma trajetória de queda iniciada em dezembro, depois de seis meses de recuperação.

Segundo o INE, a estimativa de população empregada em janeiro ficou em 4687,2 mil pessoas, menos 1,7%, ou 79 mil postos de trabalho, do que em dezembro. Pior do que este valor, só maio de 2020, depois de um mês e meio de confinamento, entre 19 de março e 4 de maio, quando começou a primeira fase de desconfinamento, que se estendeu até 1 de junho.

Comparando com um ano antes, a economia portuguesa contava menos 169,8 mil empregos do que em janeiro de 2020, numa quebra do emprego que atinge os 3,5%.

A taxa de emprego, que mede a relação entre a população empregada e a população total em idade ativa, recuou para os 60,2%, menos um ponto percentual do que em dezembro do ano passado, e menos 2,2 pontos percentuais do que em janeiro de 2020.

O arranque do ano fica assim marcado pelo aumento homólogo da taxa de desemprego, com a estimativa a fixar-se nos 7,2%, um aumento de quatro décimas em relação ao mês de dezembro, revista agora em alta para 6,8%. A taxa de desemprego "permite definir a relação entre a população desempregada e a população ativa", como lembra o INE.

Os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) já apontavam para um aumento significativo do desemprego em janeiro, com o registo de mais 22 mil pessoas inscritas nos centros de emprego face a dezembro.
Mais jovens

Tem sido um dos segmentos da população mais fustigados pelas crises e nesta também não são exceção. A taxa de desemprego jovem estimada para janeiro estava nos 24,6%, uma subida de nove décimas comparando com dezembro do ano passado.

A taxa de desemprego jovem (ajustada de sazonalidade) está agora em 24,6%, tendo subido nove décimas na comparação com dezembro, mas crescendo mais de cinco pontos percentuais face ao mesmo mês de 2020. Há um ano, a taxa do desemprego na faixa entre os 15 e os 24 anos estava em 19,5%.

Este aumento é mais de 12 vezes o registado na população em geral, que teve uma subida homóloga de apenas quatro décimas.


Já em relação ao universo de subutilização do trabalho - que engloba desempregados, desencorajados, inativos e pessoas que estão em part-time, mas gostariam de fazer horário completo -, contabilizava no primeiro mês do ano 748,8 mil pessoas, mais 1,9% (ou 14,2 mil indivíduos) que no mês anterior. Comparando com janeiro do ano passado, eram mais 79,2 mil pessoas, o que corresponde a mais 11,8%.

A taxa de subutilização do trabalho - o melhor indicador para medir os impactos da pandemia no mercado laboral - foi de 14,2%, um acréscimo de cinco décimas relativamente a dezembro, e de 1,7 pontos percentuais na comparação com janeiro de 2020.
Nova série

Com a publicação das estimativas mensais de janeiro, o INE inicia uma nova série estatística do mercado laboral, para tornar os resultados mais robustos. O gabinete de estatística garante que a nova série "não contém alterações de fundo sobre o quadro conceptual do inquérito ao emprego", mas apresenta "algumas inovações".

"Uma das principais consiste no reforço da dimensão da amostra para garantir o cumprimento de critérios mais exigentes de precisão", indica o INE, que passa por alterar a idade de referência da população ativa para "16 aos 84 anos", quando antes se considerava "15 e mais anos".

Também deixam de estar classificadas na população ativa "as pessoas em atividades de agricultura e pesca exclusivamente para autoconsumo."

Razões que levam o INE a reforçar o aviso sobre "a natureza provisória das estimativas mensais referentes a dezembro de 2020 e a janeiro de 2021, visto que correspondem a trimestres móveis centrados combinando, neste caso, informação da série anterior com a da nova série, de novembro de 2020 a fevereiro de 2021."

 

Fonte: Paulo Ribeiro Pinto, in Dinheiro Vivo

O risco de pobreza afeta17,2% dos portugueses, mas disparava sem apoios sociais

05 de março de 2021

Mais de 12% da população portuguesa estava em 2019 numa situação de pobreza persistente e 17,2% em risco de pobreza, uma percentagem que disparava para mais de 43% sem apoios sociais do Estado, segundo um estudo hoje divulgado.

Apoio da Cáritas de Aveiro aos sem abrigo cresceu em tempos de pandemia

03 de março de 2021

A pandemia tem feito crescer os pedidos de apoio à Cáritas de Aveiro. O Centro de alojamento temporário que a Cáritas tem no seu edifício sede está cheio e tem havido, por isso, encaminhamentos de emergência para outros alojamentos que a entidade arrenda para alojar temporariamente os sem abrigo. Mais do que oferecer um teto a estes seres humanos, a Cáritas de Aveiro, através da rede local de parceiros, trabalha na reinserção social destas pessoas.

Quem dá trabalho a um cidadão cigano?

03 de março de 2021

Pergunta é deixada pela Comissão Nacional Justiça e Paz, que alerta para a situação de “pobreza extrema” em que muitos ciganos estão a viver. Organismo católico lamenta estereótipos e preconceitos, muitas vezes incentivados por quem tem responsabilidades públicas.

Plano de Recuperação e Resiliência tem que contemplar políticas de emprego, diz CCP

03 de março de 2021

A confederação do comércio e serviços lamentou também a ausência de uma política territorial, vincando que as cidades têm que ser incluídas no PRR, necessitando de novos instrumentos para saírem da crise.

Taxa de desemprego aumentou para 7,2% em janeiro, estima INE

03 de março de 2021

Embora em termos homólogos a taxa de desemprego aumentou 0,4 p.p., mas manteve-se 0,3 p.p. abaixo face a outubro de 2020.

Pandemia interrompeu redução da pobreza em Portugal, indica estudo

03 de março de 2021

O estudo realizado no âmbito do Social Equity Initiative constata que a larga maioria dos indicadores de rendimento portugueses melhorou, ainda que timidamente, nos últimos 12 anos, mas a pandemia veio colocar em risco de exclusão e pobreza sectores mais vulneráveis, como trabalhadores menos qualificados e com vínculos de trabalho menos seguros.

Desemprego subiu em janeiro em 80% dos concelhos. Veja no mapa o que aconteceu no seu

01 de março de 2021

Veja no mapa como evoluiu o desemprego em todos os concelhos do país na comparação de janeiro deste ano com o mês anterior e o mês homólogo. Odivelas destaca-se pela negativa como o único concelho do país onde o número de desempregados inscritos nos centros de emprego mais do que duplicou no espaço de um ano.

Desemprego aumenta para níveis de 2017. Estes são os concelhos mais afetados

01 de março de 2021

Depois da inversão da tendência de descida registada em Dezembro de 2020, o número de inscritos nos centros de emprego do continente continuou a aumentar e atingiu em janeiro o número mais elevado desde o início da pandemia, regressando a máximos de 2017. O primeiro mês do ano fechou com mais de 424 mil desempregados registados. A região de Lisboa e Vale do Tejo responde por quase metade do aumento do desemprego registado no último mês, mas há 12 concelhos do país onde o número de desempregados quase duplicou face ao início da pandemia.

O ano começou negro em matéria de desemprego no país, com o número de desempregados inscritos nos serviços públicos de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a atingir em janeiro os 424.359. É o número mais elevado desde o início da pandemia e é mesmo necessário recuar até maio de 2017 para encontrar um nível de desemprego registado desta ordem. O aumento do desemprego em janeiro não é atípico, a subida colhe os efeitos da sazonalidade de dezembro. No entanto, o aumento registado este ano é mais expressivo do que o habitual e penaliza, sobretudo, mulheres, jovens e trabalhadores da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Os números esta semana divulgados pelo IEFP, relativos a janeiro de 2021, traduzem um aumento de 5,5% no número de desempregados inscritos nos centros de emprego nacionais face a dezembro de 2020. São mais 22.105 pessoas em cadeia, ou seja face ao mês anterior, e mais 103.801 (32,4%) tendo como referência o mesmo mês de 2020, período pré-pandemia. Numa nota enviada às redações, o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) destaca que "o número de desempregados registados aumenta sempre de dezembro para janeiro, com uma variação média entre os dois meses de 3,5% desde 1989". A variação registada entre dezembro do ano passado e o primeiro mês deste ano é, no entanto, bastante mais expressiva, 5,5%.

Tal como nos meses anteriores, marcados pelos efeitos da pandemia no mercado de trabalho, a não renovação de contratos foi a principal alavanca para a situação de desemprego. De um total de 46.986 novas inscrições registadas ao longo do mês, 52,5% resultaram da não renovação de contratos não permanentes. O despedimento foi o segundo motivo, reportado por 16,3% dos novos desempregados inscritos. Ao todo 7.663 trabalhadores reportaram ter sido despedidos pelo empregador e este é o número mais elevado desde maio deste ano, embora o pico de despedimentos tenha sido atingido em abril, com cerca de 16 mil desempregados a identificar este motivo.
LISBOA E VALE DO TEJO É A REGIÃO COM MAIOR AUMENTO DO DESEMPREGO

O desemprego registado aumentou transversalmente em todas as regiões do país, mas foi em Lisboa e Vale do Tejo que fez mais vítimas no primeiro mês do ano (ver infografia). A análise da variação em cadeia (face ao mês anterior) dos dados divulgados pelo IEFP sinaliza que a região responde por quase metade do aumento do desemprego registado. Na Grande Lisboa, o número de desempregados inscritos aumentou 8% face a dezembro, o que corresponde a um acréscimo de 10.017 desempregados. O Algarve é a segunda região na lista com um aumento do desemprego de 7,2%, seguida do Norte do país com uma subida de 4,9% em cadeia.

Em termos homólogos, as contas são diferentes. O aumento mais pronunciado ocorreu na região do Algarve (mais 61,3%), seguido de Lisboa e Vale do Tejo (mais 45,3%) e da região da Madeira (mais 30%). Já se o mês de referência for fevereiro de 2020, o último mês livre dos impactos da pandemia, o Algarve teve um aumento de 75% no desemprego registado e só depois surge Lisboa e Vale do Tejo, com um acréscimo do número de desempregados de 46,3%.

11% dos trabalhadores portugueses recebem abaixo do limiar da pobreza

01 de março de 2021

Portugal é o quinto país europeu em que uma maior fatia dos trabalhadores têm rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza. Em concreto, 10,8% dos trabalhadores portugueses recebem menos do que 6480 euros brutos por ano, segundo dados da Pordata.

Ainda assim o valor diminuiu em relação a 2004, altura em que 12,4 dos trabalhadores portugueses recebiam rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza.

A média União Europeia (UE) é 9%. A Roménia é o país da europa onde os trabalhadores têm rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza (15,7%), seguida por Espanha (12,7%), Luxemburgo (12,1%) e Itália (11,8).

Por outro lado, a Finlândia é o país com menos trabalhadores a viver abaixo do limiar de risco de pobreza, apenas 4,4%. Segue-se a República Checa com 3,5% e a Irlanda com 4,3%. A completar o top 5 estão a Eslováquia (4,4%) e a Eslovénia (4,5%).

Fonte: Margarida Lopes, Diário Digital

Despesa com subsídios de desemprego com recuo mensal em janeiro

26 de fevereiro de 2021

Em janeiro, Segurança Social pagou 142 milhões com prestações a quem perdeu trabalho.

A despesa da Segurança Social com prestações por desemprego estava em janeiro 33% acima dos valores gastos no mesmo mês de 2020, com mais 35 milhões de euros pagos a beneficiários. Ainda assim, o valor ficou abaixo da despesa feita em dezembro, um mês antes, com os valores pagos aos beneficiários a diminuírem.

Nos dados de execução orçamental de janeiro divulgados nesta quinta-feira pela Direção-Geral do Orçamento, os gastos com prestações por desemprego ficam em 142 milhões de euros, contra 148 milhões de um mês antes.

A redução mensal na despesa ocorre apesar de um aumento no número total de beneficiários de prestações por desemprego. Em janeiro, cresciam 1,5%, para 245 058, segundo as estatísticas da Segurança Social.

Contudo, o valor médio das prestações caiu em mais de seis euros, para 495, 95 euros, um mínimo de 17 meses, já depois das alterações trazidas pelo Orçamento do Estado deste ano que elevaram o limiar mínimo do subsídio de desemprego, mostram as mesmas estatísticas.

A redução dos valores tenderá a espelhar salários mais baixos ganhos até à perda de emprego, ou ainda menores percursos contributivos que poderão atirar os desempregados para outras prestações que não o subsídio de desemprego, que garante maior substituição dos rendimentos.

Os valores médios de subsídio de desemprego subiram pela primeira vez acima dos 500 euros em agosto de 2019, e atingiram um máximo de 514,39 euros em abril do ano passado, voltando a cair.

Apesar de tudo, é esta a prestação da Segurança Social que leva maior crescimento face há um ano, havendo por outro lado recuos no gasto com o Complemento Solidário para Idosos (menos 4,5%, para 17,4 milhões de euros) e nas prestações por parentalidade (menos 6,9%, para 48,3 milhões).

No primeiro mês deste ano, o custo das medidas extraordinárias Covid-19 ficou em 117,6 milhões de euros, ligeiramente acima dos 116 milhões de euros gastos em dezembro. A maior fatia de apoios diz respeito a pagamentos a empresas no apoio à retoma progressiva de atividade, com 45,1 milhões de euros, com a medida de lay-off simplificado, no apoio a 22 mil empresas que receberam pagamentos em janeiro, a custar 19,7 milhões de euros.

A terceira maior fatia de despesa foi o apoio extraordinário de proteção social, para trabalhadores informais, com um despesa de 15,7 milhões executada em janeiro, respeitante a pedidos realizados no ano passado. Já os trabalhadores independentes, e sócios-gerentes, com apoio à redução de atividade receberam pagamentos no valor de 11,2 milhões de euros relativos ao ano passado.

Em janeiro, a despesa da Segurança Social foi de 2,3 mil milhões de euros, a subir 5,6% relativamente a janeiro de 2020, com as receitas nos cerca de 2,8 mil milhões de euros (mais 1,2%), em resultado do aumento das transferências para os cofres da Segurança Social, que cresciam 13,8%. Os descontos feitos por empresas e trabalhadores caíam 2,3% face há um ano.

O saldo da Segurança Social registava no primeiro mês do ano um excedente de 486,7 milhões de euros, menos 87,8 milhões de euros que o excedente registado um ano antes.

Fonte: Maria Caetano, Dinheiro Vivo

Covid-19. CGTP faz balanço das medidas e considera "urgente outro rumo para o país"

26 de fevereiro de 2021

São necessárias medidas urgentes de apoio aos trabalhadores e famílias, e um outro rumo para o país, onde a valorização do trabalho e dos trabalhadores seja um dos eixos centrais, afirma a CGTP.

A CGTP fez esta quarta-feira um balanço das medidas adotadas pelo Governo desde o início do surto de Covid-19 em Portugal, há quase um ano, defendendo que “é urgente outro rumo para o país” onde os trabalhadores sejam valorizados.

“São necessárias medidas urgentes de apoio aos trabalhadores e famílias, é urgente um outro rumo para o país, onde a valorização do trabalho e dos trabalhadores seja um dos eixos centrais”, afirma a CGTP em comunicado, apelando à participação na jornada nacional de luta da intersindical que se realiza na quinta-feira sob o lema “Salários, Emprego, Direitos – Confiança, Determinação e Luta por um Portugal com Futuro!”.

No documento, a CGTP lembra que em 2 de março foi anunciado o primeiro caso de Covid-19 em Portugal, tendo sido decretado em 18 de março o estado de emergência e o primeiro confinamento, “com consequências graves e ainda não completamente calculadas na vida dos trabalhadores e das populações e na situação económica e social do país”.

"Passado praticamente um ano, estamos de novo em estado de emergência (o 11.º desde que a pandemia começou) e o país está mais uma vez com milhares de empresas encerradas, inúmeras atividades suspensas, todos os estabelecimentos de ensino fechados, o ensino à distância a ser novamente uma realidade e milhares de trabalhadores em casa, em teletrabalho, em ‘lay-off’ ou a prestar assistência aos filhos menores, com um novo lote de consequências negativas imediatas e de forte impacto futuro”, destaca a intersindical.”

Para a CGTP, a resposta dada pelo Governo “ficou muito aquém do possível e do necessário” levando “muitos milhares” de pessoas para o desemprego, sobretudo trabalhadores precários, apesar das proibições de despedimento associadas a medidas de apoio a empresas, um cenário que, segundo afirma, deverá continuar a aumentar devido ao novo confinamento.

"Desde o início que se verificou um grande desequilíbrio e clara desproporção entre as medidas e os recursos postos à disposição das empresas e as medidas tomadas para apoiar os trabalhadores e as famílias, com a agravante de se ter verificado um favorecimento das grandes empresas”, sublinha a intersindical.

A CGTP considera que as condições de acesso das empresas aos apoios públicos “foram sempre pouco exigentes” e, apesar de serem atribuídos “sob a capa de apoios à manutenção do emprego”, a verdade é que “a exigência em termos de manutenção de postos de trabalho foi sempre muito débil”.

As condições de trabalho “também se agravaram profundamente”, diz a central sindical, referindo o caso dos trabalhadores essenciais ou dos que foram colocados em regime de teletrabalho “sem qualquer preparação e sem as necessárias condições” e a suportar os custos acrescidos com energia, comunicações e consumíveis.

"A privacidade das famílias foi comprometida, quer porque o simples facto de trabalhar em casa pode revelar-se invasivo, quer porque muitos empregadores não hesitam em usar dissimuladamente meios de controlo ilícitos”, afirma a central sindical, sublinhando que “o tempo de trabalho aumentou e misturou-se com o tempo livre, afetando o descanso dos trabalhadores”.

A CGTP valoriza alguns avanços nas medidas, como o pagamento do subsídio de doença a 100% em caso de Covid-19 durante 28 dias ou o lay-off com remuneração a 100%, mas vinca que “há muito que pode ser feito, muitas medidas a concretizar, para melhorar a proteção dos trabalhadores e das famílias em tempo de pandemia”.

"Os avanços alcançados são ainda muito insuficientes face à situação em que o país se encontra”, defende a intersindical.

Entre as medidas, a CGTP defende a prorrogação em 2021 dos subsídios de desemprego e social de desemprego que cessaram ainda em 2020, a redução do período de garantia para acesso ao subsídio de desemprego ou a fixação do valor do apoio excecional à família em 100% da remuneração de referência.

Fonte: Observador

Sobreendividamento. Pandemia na origem de cerca de 70% dos pedidos de ajuda

26 de fevereiro de 2021

Há quem tenha ficado sem capacidade de pagar o essencial, diz à Renascença a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco. As moratórias foram balão de oxigénio para muitas famílias, mas adivinham-se tempos ainda mais difíceis.

Voltou a aumentar o número de famílias sem capacidade para pagar as dívidas. O que mudou foram os motivos. No ano passado, a associação de defesa do consumidor Deco recebeu 30.100 pedidos de ajuda (mais 946 do que em 2019).

A maioria dos pedidos de ajuda chegaram de pessoas que ficaram sem emprego ou perderam rendimentos por causa da pandemia de Covid-19 – este foi, de resto, o motivo que esteve na origem de quase 70% dos pedidos de ajuda que chegaram ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco.

As famílias ficaram sem capacidade para pagar os seus créditos, porque tiveram uma perda significativa do rendimento.

“As famílias que nos pedem ajuda têm em regra cinco créditos: um de habitação, dois ao consumo e dois cartões de crédito. Por vezes, têm alguma dificuldade em honrar o pagamento de alguns serviços, devido à diminuição significativa dos seus rendimentos”, refere à Renascença Natália Nunes, coordenadora daquele gabinete.

A taxa de esforço aumentou. “Se, em 2019, a família que nos pedia ajuda tinha em média [um rendimento de] 1.200 euros, em 2020 são 1.090 euros, portanto, temos aqui uma taxa de esforço de 79%, dado que, em média, as famílias gastam 850 dos 1.090 euros de que dispõem para pagar os seus créditos”.

Há muitos anos que a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco lida com o problema das famílias sobreendividadas, mas agora há mesmo quem tenha ficado sem possibilidade de pagar até o essencial – “os serviços essenciais, da água, eletricidade, telecomunicações”, refere.

“Se estas famílias têm, em média, 1.090 euros de rendimento, existem muitas que foram confrontadas com a ausência de rendimento, portanto, são famílias que não têm qualquer rendimento”, sublinha Natália Nunes.

E a tendência é para que a situação se agrave, pois o rendimento das famílias continua a encolher. A responsável da Deco acredita que, neste momento, as famílias já nem têm o mesmo rendimento médio atribuído a 2020.

“Eu dir-lhe-ia que não, que é muito abaixo desse valor, e foi uma tendência que começámos a registar no final de 2020”, indica à Renascença. “As famílias estão com menores rendimentos, mas claro que o número de créditos e o peso dos créditos no rendimento se mantêm”, acrescenta.

Outra nota digna de registo é o peso das moratórias na situação financeira das famílias.

“Apesar de estarmos aqui a falar de taxas de esforço muito elevadas, de 79% – quando aquilo que é recomendável são 35%. Mas, se formos ver, apenas 37%, em média, dos créditos estão em situação de incumprimento. Isto deve-se muito ainda ao efeito das moratórias”, que “permitiu que muitas famílias não entrassem em situação de incumprimento”, explica.

“Foi um grande balão de oxigénio e que justifica que a taxa de incumprimento não seja tão elevada como à partida se poderia pressupor atendendo às dificuldades financeiras das famílias”, diz ainda Natália Nunes, antecipando, contudo, uma situação muito difícil quando as moratórias terminarem e as famílias tiverem de pagar os créditos que têm, apesar de continuarem a ver o rendimento a cair.

O tipo de pessoas que pede ajuda à Deco não mudou: são, sobretudo, famílias com pelo menos uma criança a cargo, sejam casados ou famílias monoparentais, e quase metade com emprego no setor privado. Quanto às habilitações, a média tem o ensino secundário ou superior.

Fonte: Rádio Renascença

Líder do FMI afirma que crise vai aumentar desigualdades entre países

25 de fevereiro de 2021

A crise económica provocada pela pandemia está a deixar para trás muitas economias e agrava a situação dos mais pobres, afirmou hoje a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), apontando o acesso "desigual" às vacinas.

"Estimamos que, no final de 2022, o rendimento acumulado 'per capita' será 13% menor do que indicavam as projeções feitas antes da crise nas economias avançadas, em comparação com 18% para os países de baixos rendimentos e 22% para os países emergentes e em desenvolvimento, excluindo a China", sublinhou Kristalina Georgieva numa nota publicada no blogue do FMI por ocasião de uma reunião virtual de ministros das Finanças e líderes de bancos centrais do G20.

A consequência direta será um aumento "de milhões" no número de pessoas extremamente pobres nos países em desenvolvimento, disse.

A dirigente do FMI lembrou que antes da crise, o FMI previa uma redução na divergência de rendimentos entre as economias mais avançadas e 110 países emergentes e em desenvolvimento entre 2020 e 2022.

"Prevemos agora que apenas 52 economias irão recuperar durante este período, enquanto 58 devem ficar para trás", acrescentou.

Isso deve-se "em parte ao acesso desigual às vacinas" porque, mesmo nas melhores circunstâncias, a maioria das economias em desenvolvimento só devem ter cobertura generalizada de vacinas até ao fim de 2022 ou mesmo depois", escreveu Georgieva.

Alguns países estão particularmente expostos, como os que dependem do turismo e das exportações de petróleo, mais afetados pela crise. "A maioria destes países tem limites devido a uma margem de manobra reduzida nos seus orçamentos", segundo Kristalina Georgieva.

A líder do FMI não se manifestou apenas preocupada com o desvio entre países. "Constatamos também uma divergência acelerada dentro dos países: jovens, trabalhadores pouco qualificados, mulheres e trabalhadores informais foram afetados de forma desproporcional pela perda de empregos", apontou.

Georgieva lembrou ainda que milhões de crianças estão confrontadas com perturbações na educação.

"Seria um erro imperdoável tornarem-se uma geração perdida", considerou.

Neste contexto, Georgieva defendeu que devem continuar os esforços para pôr fim à crise sanitária, acelerando a vacinação, o que pode permitir aumentar em 9 biliões de dólares o rendimento mundial entre 2020 e 2025.

Exortou também os países do G20 a manterem o apoio orçamental e a apoiarem os países mais vulneráveis, por exemplo, com alívios de dívida.

Fonte: Notícias ao Minuto

Economia e emprego é o que mais preocupa

25 de fevereiro de 2021

Os portugueses estão muito preocupados com a pandemia (55%), reconhecem as grandes alterações que introduziu nas suas vidas (49%), estão maioritariamente apreensivos com os efeitos na economia e no emprego (50%), mas também destacam o impacto elevado na sua saúde e bem-estar emocional (58%).

De acordo com os resultados da sondagem da Aximage para o DN, o JN e a TSF, são agora um pouco menos os inquiridos "muito" preocupados com as consequências da pandemia: eram 62% em novembro passado, quando estávamos em plena segunda vaga, são agora 55%, quando a terceira vaga parece já ter passado. Ao contrário, cresceu a percentagem dos que estão no patamar imediatamente abaixo: 37% estão "bastante" preocupados. Pouco ou nada preocupados são apenas 5%.

Entre os que estão mais preocupados avultam os que têm 65 ou mais anos (67%), os mais pobres (65%) e os que residem na Área Metropolitana do Porto (63%). Os eleitores do PS e do PSD também se destacam pelo pessimismo (66% em ambos os casos), muito acima da média dos eleitores dos restantes partidos.

Quando se pergunta pelas consequências em concreto, os maiores receios têm que ver com a economia e o emprego (50%), em particular entre os residentes da Área Metropolitana de Lisboa (55%), os que têm 35 a 49 anos (62%) e os que votam no Chega (63%). Seguem-se os efeitos sobre a saúde física (30%), com ênfase particular nos mais velhos (38%) e nos eleitores comunistas (51%) e bloquistas (44%). Os efeitos sobre a saúde e o bem-estar emocional são a maior preocupação para 16%, e de novo com os mais velhos em destaque (26%).

Quando a pergunta afunila para os impactos na saúde e no bem-estar emocional, percebe-se, aliás, que o impacto está a ser grande ou muito grande para 58% da população, com os residentes mais jovens e os que vivem na região do Porto entre os mais preocupados (65%).

A sondagem foi realizada pela Aximage para o DN, TSF e JN, com o objetivo de avaliar a opinião dos portugueses sobre temas relacionados com a covid-19.

O trabalho de campo decorreu entre os dias 17 e 20 de fevereiro de 2021 e foram recolhidas 822 entrevistas entre maiores de 18 anos residentes em Portugal.

Foi feita uma amostragem por quotas, com sexo, idade e região, a partir do universo conhecido, reequilibrada por sexo, idade, escolaridade e região. À amostra de 822 entrevistas corresponde um grau de confiança de 95% com uma margem de erro de 3,4%.

A responsabilidade do estudo é da Aximage Comunicação e Imagem, Lda., sob a direção técnica de José Almeida Ribeiro.

Fonte: Diário de Notícias

As desigualdades matam

25 de fevereiro de 2021

O Plano de Recuperação e Resiliência tem de servir, antes de tudo o mais, para diminuir as desigualdades e reforçar a coesão social, que já agora, só se faz com o reforço da coesão territorial.

Assinalou-se recentemente o Dia Mundial da Justiça Social. Apesar da redução da miséria, continuamos a ser um país profundamente desigual, com mais de dois milhões de pessoas em situação de pobreza e exclusão social. Infelizmente, a pandemia veio acentuar e aprofundar estas desigualdades no mundo e Portugal não é exceção.

Foi recentemente tornado público um estudo sobre os impactos da COVID-19 nos Estados Unidos, em que um dos coautores, Sérgio Rebelo, é português, e cujas conclusões são verdadeiramente perturbadoras.

Por um lado, uma das conclusões é que o desemprego e a perda de rendimentos afetaram mais intensamente as pessoas mais pobres. Seja, por exemplo, porque eram aqueles que tinham vínculos laborais mais frágeis ou porque trabalhavam em setores especialmente afetados pela pandemia, como é o caso da hotelaria e da restauração. Em Portugal, esta conclusão também se confirma pela análise da execução orçamental, que mostra que, paradoxalmente, a receita de IRS aumentou em 2020. Uma das razões que explica a não erosão da receita fiscal foi a circunstância de aqueles que foram mais afetados pela pandemia não estarem sequer sujeitos a IRS.

Por outro lado, e esta foi a conclusão que mais perplexidade me causou, estes investigadores traçaram uma relação entre as elevadas taxas de mortalidade e os baixos rendimentos. Ou melhor, demonstraram que as desigualdades de rendimentos que já existiam antes da Covid-19 tiveram um impacto nas mortes verificadas durante a pandemia. Explicam que, para além de as pessoas de baixos rendimentos estarem mais expostas ao vírus em resultado, também, do tipo de trabalho ou meio de deslocação, as suas condições de saúde preexistentes tornaram-nas mais vulneráveis ao vírus e com maiores índices de mortalidade. Ou seja, as desigualdades matam, de facto.

Estas conclusões de que o vírus tem um impacto especialmente brutal junto dos mais frágeis, mais do que lamentos ou lamúrias, obrigam a que esta seja a nossa prioridade na reação social e económica à pandemia. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem de servir, antes de tudo o mais, para diminuir as desigualdades e reforçar a coesão social, que já agora, só se faz com o reforço da coesão territorial.

O PRR está atualmente em consulta pública e pode, por isso, ser melhorado. E faço votos que assim seja. Há, no entanto, alguns sinais de preocupação. Dou apenas alguns exemplos.

Em primeiro lugar, é inegável que deve haver uma aposta em respostas sociais para mitigar a reconhecida pobreza e exclusão social que ainda são muito significativas no nosso país. Mas grande parte das soluções que o PRR oferece passa pela infraestruturação. E se para o investimento inicial há agora financiamento, a questão que se coloca é sobre o aumento de despesa pública na sua manutenção nos anos seguintes, altura em que já não haverá bazuca europeia para nos valer. Diga-se, ainda, que parece não haver uma estratégia clara relativamente às pessoas de idade: se numa leitura inicial parece haver uma aposta nas ERPI – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, em detrimento do reforço da autonomização com uma aposta nos apoios domiciliários, mais à frente, o caminho a seguir parece ser outro. E aqui lembrei-me da frase de Lewis Carroll: para quem não sabe onde vai qualquer caminho serve.

Em segundo lugar, apresentam-se metas mais ambiciosas do que metas já anteriormente definidas e cuja concretização falhámos recentemente. Recordo que Portugal chegou a 2020 sem conseguir cumprir a meta de 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos, definida pela primeira vez em 2010. Apesar disso, e mesmo não tendo havido uma análise séria da parte da tutela sobre as razões que explicam esse nosso falhanço, define agora o PRR a meta de 50% para daqui a 10 anos, quando acabámos por falhar a meta do ano passado. E o terceiro exemplo que destaco é o compromisso assumido pelo PRR de reduzir a segmentação do mercado de trabalho, mas sem dizer como, apenas recorrendo a um conjunto de generalidades, como sejam a valorização da formação e da qualificação ou a defesa de salários adequados. O PRR consagra, de facto, financiamento para a contratação permanente, mas continuamos a ser um dos países com um mercado de trabalho mais rígido, apesar dos méritos da reforma laboral de 2012. É fundamental aproximar a regulação dos diferentes tipos de contratos para reduzir a segmentação do mercado de trabalho. Curiosamente, o discurso do PS, e as recentes alterações por si promovidas, vão exatamente no sentido contrário, ao reforçar a rigidez laboral.

Registo, por fim, mais dois aspetos postos em evidência no PRR. O primeiro é um evidente problema de planeamento e de priorização: o Governo, que nos últimos cinco anos fez dos manuais escolares gratuitos a sua bandeira na Educação, abandona agora o papel e sustenta a aposta nos conteúdos educativos digitais. Foi necessária a pandemia para o Governo perceber qual é que devia ter sido a aposta nos últimos cinco anos? O segundo aspeto tem a ver com a incapacidade de avaliar as políticas públicas: as medidas de combate à pobreza apresentadas e que são a continuação de medidas já implementadas – avaliou-se o seu impacto? Tem de haver uma avaliação das políticas públicas e não é preciso criar mais observatórios para o efeito.

Não pretendo ser alarmista com o título escolhido para este alerta. Mas, pior do que o alarme é a desvalorização do problema. Não são só as armas que matam. As desigualdades também. Não deixa, por isso, de ser paradoxal o nome por que esta ajuda financeira é conhecida: bazuca.

Fonte: Observador

Mais de 136 mil trabalhadores precários perderam emprego em Portugal

24 de fevereiro de 2021

Mais de 136 mil trabalhadores com vínculos precários perderam em 2020 o emprego, 67 mil dos quais mulheres, a maioria delas sem ter acesso a subsídio de desemprego, refere um estudo da CGTP.

De acordo com um estudo elaborado pelo Gabinete de Estudos Sociais da CGTP, com base em dados do INE, no ano passado foram destruídos cerca de 100 mil postos de trabalho, em termos líquidos, o que corresponde a um recuo anual de 2%, interrompendo o crescimento que se verificava há seis anos.

Para a central sindical esta é a prova de que “as medidas que o Governo implementou como resposta à covid-19 não foram suficientes nem adequadas para evitar a destruição do emprego e o aumento do desemprego”.

“Não só não proibiram os despedimentos, como reduziram os salários e rendimentos a mais de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores em todo o país (…), com repercussões na economia e na sociedade, somando crise à crise”, considerou no documento.

Segundo a análise, os trabalhadores com vínculos precários foram os primeiros a ser despedidos, sendo esta a principal razão para a perda de emprego e para o aumento do desemprego, numa proporção mais elevada que em anos anteriores.

No entanto, o trabalho precário voltou a aumentar no segundo semestre do ano passado, embora não retomando o nível anterior à pandemia, “devido ao crescimento do falso trabalho independente e de outras formas ainda mais precárias que o contrato a termo”.

“No 4.º trimestre de 2020 a precariedade medida através dos dados do INE (que subavaliam o seu número real) atingia 710,4 mil trabalhadores, sendo mais de metade mulheres (384 mil)”, salientou o estudo.

A precariedade afeta 17,6% do total dos assalariados, sendo sempre superior entre as mulheres trabalhadoras (18,3% face a 16,7% entre os homens), em todas as idades.

Entre as jovens dos 15 aos 34 anos os vínculos não permanentes ultrapassam os 36%, sendo de 65% entre as menores de 25 anos e perto de 30% no grupo dos 25 aos 34 anos.

Segundo o estudo, além da instabilidade laboral, com repercussões também na vida pessoal e familiar, os vínculos precários têm como consequência salários 20% a 30% mais baixos que os dos trabalhadores com vínculos permanentes.

De acordo com a CGTP, em 2020 o desemprego real atingiu quase 600 mil trabalhadores, tendo aumentado em mais de 68 mil face a 2019.

O número de mulheres desempregadas no ano passado chegou quase aos 318 mil, correspondendo a mais de metade do total do desemprego real (53%).

No seu estudo, a CGTP explicou que o desemprego real inclui o desemprego oficial, acrescido dos inativos disponíveis, mas que não procuraram emprego, categoria onde são incluídos milhares de trabalhadores desempregados, devido aos critérios de classificação usados, e dos inativos indisponíveis.

“Juntando os trabalhadores a tempo parcial que estão subempregados porque trabalham menos horas do que desejam, eram cerca de 752 milhares os trabalhadores desempregados ou subocupados em 2020, correspondendo a uma taxa de subutilização do trabalho de 13,9%, o dobro da taxa de desemprego oficial e também mais alta que em 2019”, referiu o documento.

Assim, os jovens e as mulheres são os que têm as percentagens mais elevadas, com taxas de subutilização do trabalho de 39,2% e 15,4%, respetivamente.

A Intersindical salientou ainda que “a maioria das mulheres desempregadas não tem acesso a prestações de desemprego”, dado que pouco mais de um terço o consegue.

Além disso “os valores auferidos são, em média, muito baixos”, sendo de 503 euros em 2020, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, que era de 540 euros em 2019.

No ano passado 20,2% das mulheres em Portugal estavam em situação de pobreza ou exclusão social, um valor superior ao dos homens (19,4%), mas em diminuição face a 2015 quando atingiu os 28,1%.

Fonte: Plataforma Media

Mais de 136 mil trabalhadores precários perderam emprego, segundo um estudo da CGTP

24 de fevereiro de 2021

De acordo com a CGTP, em 2020 o desemprego real atingiu quase 600 mil trabalhadores, tendo aumentado em mais de 68 mil face a 2019.

Mais de 136 mil trabalhadores com vínculos precários perderam em 2020 o emprego, 67 mil dos quais mulheres, a maioria delas sem ter acesso a subsídio de desemprego, refere um estudo da CGTP.

De acordo com um estudo elaborado pelo Gabinete de Estudos Sociais da CGTP, com base em dados do INE, no ano passado foram destruídos cerca de 100 mil postos de trabalho, em termos líquidos, o que corresponde a um recuo anual de 2%, interrompendo o crescimento que se verificava há seis anos.

Para a central sindical esta é a prova de que “as medidas que o Governo implementou como resposta à covid-19 não foram suficientes nem adequadas para evitar a destruição do emprego e o aumento do desemprego”. “Não só não proibiram os despedimentos, como reduziram os salários e rendimentos a mais de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores em todo o país (…), com repercussões na economia e na sociedade, somando crise à crise”, considerou no documento.

Segundo a análise, os trabalhadores com vínculos precários foram os primeiros a ser despedidos, sendo esta a principal razão para a perda de emprego e para o aumento do desemprego, numa proporção mais elevada que em anos anteriores.

No entanto, o trabalho precário voltou a aumentar no segundo semestre do ano passado, embora não retomando o nível anterior à pandemia, “devido ao crescimento do falso trabalho independente e de outras formas ainda mais precárias que o contrato a termo”.

“No quarto trimestre de 2020 a precariedade medida através dos dados do INE (que subavaliam o seu número real) atingia 710,4 mil trabalhadores, sendo mais de metade mulheres (384 mil)”, salientou o estudo.

A precariedade afeta 17,6% do total dos assalariados, sendo sempre superior entre as mulheres trabalhadoras (18,3% face a 16,7% entre os homens), em todas as idades.

Entre as jovens dos 15 aos 34 anos os vínculos não permanentes ultrapassam os 36%, sendo de 65% entre as menores de 25 anos e perto de 30% no grupo dos 25 aos 34 anos.

Segundo o estudo, além da instabilidade laboral, com repercussões também na vida pessoal e familiar, os vínculos precários têm como consequência salários 20% a 30% mais baixos que os dos trabalhadores com vínculos permanentes.

De acordo com a CGTP, em 2020 o desemprego real atingiu quase 600 mil trabalhadores, tendo aumentado em mais de 68 mil face a 2019.

O número de mulheres desempregadas no ano passado chegou quase aos 318 mil, correspondendo a mais de metade do total do desemprego real (53%).

No seu estudo, a CGTP explicou que o desemprego real inclui o desemprego oficial, acrescido dos inativos disponíveis, mas que não procuraram emprego, categoria onde são incluídos milhares de trabalhadores desempregados, devido aos critérios de classificação usados, e dos inativos indisponíveis.

“Juntando os trabalhadores a tempo parcial que estão subempregados porque trabalham menos horas do que desejam, eram cerca de 752 milhares os trabalhadores desempregados ou subocupados em 2020, correspondendo a uma taxa de subutilização do trabalho de 13,9%, o dobro da taxa de desemprego oficial e também mais alta que em 2019”, referiu o documento. Assim, os jovens e as mulheres são os que têm as percentagens mais elevadas, com taxas de subutilização do trabalho de 39,2% e 15,4%, respetivamente.

A Intersindical salientou ainda que “a maioria das mulheres desempregadas não tem acesso a prestações de desemprego”, dado que pouco mais de um terço o consegue.

Além disso “os valores auferidos são, em média, muito baixos”, sendo de 503 euros em 2020, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, que era de 540 euros em 2019.

No ano passado 20,2% das mulheres em Portugal estavam em situação de pobreza ou exclusão social, um valor superior ao dos homens (19,4%), mas em diminuição face a 2015 quando atingiu os 28,1%.

Fonte: Sapo

Guterres destaca "potencial" do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE para "futuro mais justo"

24 de fevereiro de 2021

"A liderança da União Europeia será vital e só se trabalharmos em conjunto poderemos ter um futuro mais resiliente, justo e sustentado", referiu o representante da Organização das Nações Unidas.

O secretário-geral da ONU afirmou esta segunda-feira contar trabalhar com a “liderança vital” da União Europeia (UE) para desenvolver um futuro pós-pandemia mais justo e sustentado, salientando o “grande potencial” do Mecanismo de Recuperação e Resiliência acordado pelo bloco comunitário.

António Guterres discursava na sessão plenária de abertura da “Semana Parlamentar Europeia”, iniciativa que se realiza sempre no primeiro semestre de cada ano em Bruxelas e cuja edição de 2021 é coorganizada pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República, no quadro da dimensão parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

“A liderança da União será vital e só se trabalharmos em conjunto poderemos ter um futuro mais resiliente, justo e sustentado”, referiu o representante, que durante uma intervenção em vídeo enumerou algumas das dimensões e dos desafios que se colocam atualmente ao mundo.”

Para o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a comunidade internacional depara-se atualmente com uma oportunidade para ser mais ambiciosa e alcançar metas importantes.

“Temos de ser ambiciosos. Temos de investir no sistema de saúde, na proteção social, temos de ter infraestruturas resilientes, apoiar a educação, o emprego verde, reduzir a pressão da dívida”, referiu Guterres, salientando que nenhum país deve ser forçado em optar entre ajudar a sua população ou servir as metas da dívida.”

Segundo o representante, as fórmulas usadas no passado não devem ser repetidas, nomeadamente quando o mundo enfrenta ameaças, entre outras, ao nível do clima, da biodiversidade e da poluição.

“O Mecanismo de Recuperação e Resiliência tem um grande potencial. Colocar o pacto ecológico no centro dos esforços não é apenas certo, mas também é um investimento inteligente no futuro”, afirmou Guterres.”

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de Covid-19, o NextGenerationEU.

Para Bruxelas, este mecanismo terá um papel crucial ao atenuar o impacto económico e social da pandemia causada pelo novo coronavírus e ao tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para as transições ecológica e digital.

“Devemos adaptarmo-nos a situações complexas através de um multilateralismo efetivo, inclusivo e articulado”, reforçou o secretário-geral da ONU, incentivando ainda um fortalecimento da “diplomacia para a paz”, a construção da confiança entre as instituições e a luta contra a discriminação e a desinformação.”

A par das questões climáticas, um dos temas bandeira do seu atual mandato, António Guterres aproveitou esta intervenção para reforçar os apelos para que exista um esforço global coordenado na vacinação contra a doença Covid-19.

“Um apoio para a distribuição mundial das vacinas é crucial e é inaceitável que apenas 10 países já tenham administrado 75% de todas as vacinas contra a Covid-19. Não é apenas injusto, mas também é perigoso”, concluiu.

A “Semana Parlamentar Europeia”, que este ano acontece sob o tema “Governação Económica da UE a partir de uma Perspetiva Parlamentar”, reúne anualmente deputados da União Europeia (UE) para debater assuntos económicos, orçamentais, sociais e ambientais.

A edição deste ano é dominada pelo impacto da crise da doença Covid-19, a recuperação económica e os planos de recuperação.

Em plena presidência portuguesa do Conselho da UE, a iniciativa é coorganizada, pela primeira vez, pela Assembleia da República e pelo Parlamento Europeu.

Também pela primeira vez desde a sua criação, em 2012, a iniciativa decorre por videoconferência, devido às restrições decorrentes da atual pandemia.

Fonte: Observador

Apoio à manutenção de emprego é fator "chave" na recuperação

24 de fevereiro de 2021

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, destacou esta segunda-feira a criação de mecanismos de apoio à manutenção de emprego, as qualificações e o combate à pobreza como instrumentos "chave" na recuperação pós-pandemia.

Numa conferência de imprensa após o conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, Ana Mendes Godinho sublinhou que o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais deverá incluir metas que assumam o emprego, as qualificações e o combate à pobreza "como uma prioridade" essencial do modelo social da Europa.

Questionada sobre se essas metas estarão ligadas aos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), a ministra ressalvou que, como estes estão "em fase de aprovação e negociação", as metas estão apenas relacionadas com o plano de ação do Pilar Social europeu, esperando que sirvam também de "instrumentos que permitam monitorizar a necessidade de reforçar a dimensão social da Europa".

O plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, segundo a responsável, está em fase de conclusão e será apresentado pela Comissão Europeia em 03 de março, pelo que o encontro de hoje teve como objetivo a apresentação, por parte dos Estados-membros, dos seus contributos e partilha de ambições relativos ao mesmo.

As qualificações, outra das dimensões do Pilar Social europeu, deverão ser um "fator chave determinante também na igualdade de oportunidades", bem como na "dupla transição digital e ambiental", apontou.

Quanto ao combate à pobreza, Ana Mendes Godinho assinalou que aquele identifica vários princípios a fim de "garantir" que este combate seja feito "de uma forma transversal".

Lembrando que o objetivo de Portugal de retirar 200 mil pessoas da situação de risco de pobreza ou exclusão até 2020 foi superado, segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 500 mil pessoas - ou seja, 700 mil pessoas foram retiradas do risco de pobreza ou exclusão -, a ministra assinalou a necessidade de "acelerar" as prioridades, tendo em conta que a pandemia de Covid-19 "veio agravar muitas das situações que se vivem a nível europeu e também nacional", pelo que há também "uma grande necessidade de proteção dos rendimentos".

O conselho informal dos ministros da UE do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores foi presidido por Ana Mendes Godinho juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, tendo sido subordinado ao tema "Empregos, Qualificações e Coesão: Prioridades para Uma Europa Social Mais Forte".

Fonte: TSF

Mulheres, jovens e lisboetas: as principais vítimas do desemprego no confinamento

23 de fevereiro de 2021

Desemprego registado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional disparou em janeiro, com mais de 424 mil desempregados. Não havia tantos desde maio de 2017.

O número de desempregados registados nos centros de emprego ultrapassou em janeiro 424 mil, num máximo de quase quatro anos, após novas medidas de confinamento mais restritivas no início deste ano em resposta à evolução de mortes, infeções e internamentos por covid-19.

No mês que assistiu à suspensão das aulas presenciais e ao fecho de portas de grande parte dos estabelecimentos de comércio e com serviços ao público, o desemprego oficial subiu 5,5%, com mais 22 105 pessoas contabilizadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) do que um mês antes.

Os dados são acompanhados de informação do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, que aponta para um crescimento acentuado do desemprego registado na transição do mês de dezembro para janeiro - em média, 3,5% desde o final da década de 1980. Porém, a subida da passagem de ano é desta vez mais expressiva e penaliza, sobretudo, mulheres, jovens e trabalhadores da região de Lisboa e Vale do Tejo.

A Grande Lisboa foi responsável por quase metade do aumento do desemprego medido pelo IEFP. Em termos líquidos, teve mais 10 017 desempregados do que um mês antes, numa subida de 8%, nos cálculos do Dinheiro Vivo. A segunda região mais penalizada foi o Algarve, onde o desemprego registado cresceu 7,2%, seguida do Norte, com mais 4,9% de desemprego. Alentejo (mais 3,9%), Centro (3%), Madeira (1,2%) e Açores (0,6%) registam crescimentos menores.

À semelhança de meses anteriores, foi a não renovação de contratos a principal razão do aumento do desemprego. Nos novos registos feitos ao longo do mês, mais de 49 mil, foram 24 675 as inscrições após não renovação e 7663 os despedimentos por iniciativa do empregador, com 2134 despedimentos por mútuo acordo. O número de despedimentos pelo empregador é o mais elevado desde maio, embora bastante abaixo dos mais de 16 mil despedidos de abril , no primeiro estado de emergência.

Os dados do IEFP também permitem ver que foram as mulheres as mais penalizadas na subida do desemprego de janeiro, representando 59% do aumento de desemprego em território continental). Já no que toca à análise de idade dos desempregados, os jovens entre os 25 e 34 anos conhecem o maior crescimento no desemprego, em 6,7%, para 84 602 desempregados. Seguem-se os trabalhadores entre os 35 e 54 anos, com uma subida de 6,4%, para 165 665 desempregados. Os desempregados até aos 25 anos ficaram em 46 451, subindo 4,5%, e entre quem tem 55 anos ou mais o aumento foi de 4,8%, para 100 270 desempregados.

Cobertura de subsídios recua

Os dados de janeiro revelam dois meses consecutivos de subidas no desemprego, após uma atenuação nos meses de outubro e novembro, em grande medida explicada com a retoma das ações de formação do IEFP e o aumento do número de ocupados que não são classificados como desempregados.

Mas, já no último mês, com travagem das atividades presenciais, houve também uma redução no número de ocupados em formação, que caíram 6,5%. Reduziram-se, por outro lado, em 5,2% os números dos que estão temporariamente indisponíveis para trabalhar num mês em que não deixou de ser obrigatória a busca ativa de emprego, mas esta passou a ser feita preferencialmente por meios digitais.

Somando desempregados registados, ocupados e indisponíveis, os centros do IEFP tinham em janeiro 550 685 pessoas sem trabalho.

Apesar da forte escalada no desemprego registado, e das restrições à circulação e atividade em vigor, o mês de janeiro fica ainda assim marcado por um crescimento das ofertas de emprego em 27%, com as colocações a aumentarem 60% em relação a dezembro, para um total de 7405. Ainda assim, abaixo dos níveis de um ano antes.

Os números daqueles que beneficiaram em janeiro de prestações por desemprego foram, entretanto, também revelados pela Segurança Social. Em janeiro, havia 245 058 desempregados a receber subsídio, mais 1,5% do que um mês antes, com a taxa de cobertura das prestações por desemprego a ficar em 57,5%. Recuou dos 60% registados no mês de dezembro.

Baixas por doença afundam em janeiro

Janeiro, com o regresso a confinamento e teletrabalho obrigatório, foi marcado pela redução forte das baixas por doença pagas pela Segurança Social. Recuaram 36%, para 184 966, depois de terem disparado para máximos históricos em novembro e dezembro. Em janeiro, houve menos 105 533 baixas pagas, das quais 50 836 por tuberculose, no âmbito das que são classificadas por quarentena ou doença covid-19. Nas restantes doenças, também houve menos 63 767 baixas pagas. As baixas por quarentena são pagas a 100% quando os trabalhadores não podem estar em teletrabalho, numa avaliação feita pelos empregadores. Nestas baixas, e também nas por covid-19, é necessária a emissão de atestado por parte das autoridades de saúde pública. Já as restantes baixas são pagas, em regra, a 55% da remuneração no primeiro mês.

Fonte: Diário de Notícias

Portugal terá mais de 7.000 pessoas sem-abrigo, a maioria em Lisboa e no Porto

23 de fevereiro de 2021

Portugal terá cerca de 7.100 pessoas na condição de sem-abrigo, quase dois terços concentradas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas também na região do Algarve, não sendo ainda possível perceber se a pandemia aumentou o fenómeno. O coordenador da Estratégia para a Integração de Pessoas Sem-abrigo defende que é preciso antecipar "o mais cedo possível" o que torna uma pessoa em sem-abrigo, sublinhando que são precisas medidas específicas para pessoas "especialmente vulneráveis".

Em entrevista à agência Lusa, um ano depois de ter aceitado coordenar a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), Henrique Joaquim afirmou que ainda não há dados que, “de uma forma clara”, permitam dizer que a pandemia provocada pela covid-19 trouxe mais pessoas para a situação de sem-abrigo.

“Mas sei, porque contactei, de situações concretas de pessoas que efetivamente caíram nesta condição por via da crise que foi gerada em resultado da pandemia, à semelhança do que aconteceu com outras crises no passado”, afirmou.

Para Henrique Joaquim, “uma das coisas que esta pandemia veio trazer e pôs a nu foi um conjunto de pessoas que estava em condições de significativa vulnerabilidade, com contratos de trabalho não muito consistentes ou com condições de trabalho também muitas vezes vulneráveis”.

“A grande diferença desta crise é que ela veio num curto espaço de tempo e de forma muito rápida. Na crise anterior, mal ou bem, fomos percebendo o que estava a acontecer [enquanto] esta crise não foi de um dia para o outro, mas foi quase”, afirmou.

De acordo com o responsável, não é possível, para já, dizer que a pandemia provocou um aumento de pessoas em condição de sem-abrigo e defendeu que o foco tem de estar em identificar localmente todos os casos, através de uma comunidade que está sensibilizada para o tema e ajuda a identificar “tão rápido quanto possível” porque “quanto mais rápido for identificada e encontrada solução de encaminhamento, menos difícil é reverter a situação”. Apesar de frisar que a prioridade durante o último ano foram as pessoas, as equipas e as respostas, admite que é importante ter uma “radiografia” da dimensão atual, revelando que está a fazer “tudo por tudo” para nos “próximos meses” ser possível fazer análise com mais estatística, graças à contagem que está a ser feita pelos 30 Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NIPSA).

Para já, os dados mais recentes – recolhidos em 2020, com referência a 2019 – mostram que "há cerca de 7.100 pessoas na condição de sem-abrigo a nível nacional”, entre pessoas sem teto e pessoas sem casa, que são a maioria.

“Mais de metade das pessoas em 2019 estava na condição de sem casa. O ideal é não ter ninguém na condição de sem casa, mas diria que o prioritário é não ter ninguém na condição de sem teto porque essa é a situação extrema”, apontou.

Henrique Joaquim explicou que a diferença entre as duas definições está no facto de uma pessoa considerada sem teto ser aquela que está a viver na rua, num edifício abandonado, por exemplo, ou mesmo num alojamento de emergência, acabando por ser a “representação [de pessoa sem-abrigo] mais conhecida”.

“Quando a pessoa já está numa resposta de alojamento temporário ou de transição ou de caráter mais definitivo, mas ainda com apoio institucional, nós consideramos que está sem casa, ou seja, é toda aquela pessoa que não está sem teto, mas não tem recursos próprios para suportar a habitação por si mesmo”, explicou.

O coordenador da ENIPSSA adiantou que mais de metade das pessoas em condição de sem-abrigo concentram-se em Lisboa e no Porto, quase 2/3 nas áreas metropolitanas destas duas cidades, havendo também “um número significativo” no Algarve.

Por outro lado, há também “um número significativo de concelhos que não registam qualquer caso ou menos de cinco casos”, referiu.

Relativamente ao perfil das pessoas sem-abrigo, Henrique Joaquim disse que se mantém a maioria de homens na faixa etária acima dos 40, 45 anos, a maior parte de nacionalidade portuguesa, “mas também um número com algum significado de cidadãos estrangeiros ou há pouco tempo no país”.

Com base nesta radiografia, e percebendo que uma das características destas pessoas é a mobilidade, a opção tem sido a de não concentrar as respostas todas nos concelhos de Lisboa e Porto, mas descentralizar para os concelhos próximos, diversificando as respostas “porque as pessoas têm diferentes perfis” e dispersando-as pelo território para que consigam aceder a outro tipo de oportunidades.

Deu como exemplo os protocolos para os projetos ‘Housing First’, assinados com instituições que trabalham em Lisboa, mas que cujas soluções habitacionais estão a ser encontradas em concelhos limítrofes.

Desde novembro de 2020, foram já assinados 17 protocolos para soluções habitacionais, entre projetos ‘Housing First’ e habitações partilhadas, com capacidade para 300 pessoas, estando previstos mais 12 para breve.

"É preciso antecipar o que gera pessoas sem-abrigo"

Henrique Joaquim diz acreditar ser possível erradicar este problema, sublinhado, no entanto, que “em contexto de pandemia o mais certo é o incerto”.

Na ótica do coordenador da ENIPSSA, a solução passa por “prevenir, prevenir e prevenir. Porque senão estamos sempre a trabalhar no problema”.

“É preciso antecipar o mais cedo possível (as situações que possam levar a que uma pessoa fique em situação de sem-abrigo). Temos que resolver rapidamente as situações que já conhecemos, identificando-as rapidamente e encaminhando-as para os serviços o mais depressa possível”, defendeu Henrique Joaquim.

Sublinhou que a sociedade atualmente atravessa uma “crise de saúde que está a ter fortes impactos em termos de crise social”, o que o leva a acreditar que depois de controlada a pandemia de covid-19 vai ser preciso “continuar a ter de encontrar soluções do ponto de vista social”.

O coordenador da ENIPSSA revelou que foi iniciado um plano, em parceria com a Direção-geral da Saúde (DGS), para definir melhor e mais depressa o encaminhamento de pessoas em situação de sem-abrigo que necessitem de aceder aos serviços de saúde, designadamente de saúde mental.

De acordo com Henrique Joaquim, o objetivo é alargar esse plano a áreas como a justiça ou as dependências, sublinhando, por outro lado, que ao nível da habitação tem vindo a ser preparada uma bolsa de alojamento de emergência e temporária, mas também a ser feitas alterações legislativas no âmbito de programas de rendas acessíveis.

“Estamos a conseguir tirar pessoas que estavam com longos períodos de rua, está a ser possível alojá-las em ‘Housing First’ e em habitação partilhada”, adiantou, acrescentando que desde novembro do ano passado foram assinados 17 protocolos para estas soluções de alojamento, com capacidade para 300 pessoas, estando previstas para breve mais 12.

Na área do emprego, por outro lado, revelou que estão a ser preparadas mais medidas, “nomeadamente para grupos especialmente vulneráveis como são as pessoas sem-abrigo”, que deverão estar a funcionar ainda neste ano.

“Estamos a trabalhar em múltiplas frentes porque as pessoas têm múltiplas dimensões e nós temos de as trabalhar todas para que a pessoa possa ter um processo de autonomização que a retire da condição e que seja de tal forma consistente que evite que a pessoa volte a essa condição”, explicou, acrescentando que, entre as pessoas sem-abrigo, a prioridade está nas que estão há mais tempo nessa situação.

A prioridade têm sido as pessoas, afirmou, bem como as respostas a dar e o trabalho com as equipas, mas admitiu que é preciso agora fazer uma “radiografia” ao problema e conseguir ter dados com análise estatística que ajudem a conhecer melhor a dimensão e as características.

Adiantou que há já um “grupo de trabalho a investir nisso” e que espera poder ter trabalho feito “nos próximos meses”.

“Temos de trabalhar e por esta dimensão na agenda, que é dizer olhar para as situações que temos agora, perceber como é que as pessoas chegaram a elas e tentar antecipar o que é que poderia ser feito para elas não chegarem a essa situação”, sublinhou Henrique Joaquim.

Olhando para o que foi o primeiro ano a coordenar a ENIPSSA, Henrique Joaquim recordou que o primeiro grande desafio foi o de, ao fim de dois meses e meio, ter de alterar tudo e redefinir prioridades.

A pandemia obrigou a reorganizar a forma de trabalho, sobretudo o das equipas de rua, mas também a criar espaços de acolhimento de emergência, numa altura em que era pedido a todos que ficassem em casa.

“Nunca se parou o apoio, ele existiu sempre”, garantiu o responsável, lembrando que foram criados 20 espaços de acolhimento de emergência, por onde passaram mais de 700 pessoas.

“Muitas vezes pessoas que durante anos não aceitaram ajuda, aceitaram-na naquele momento e isso permitiu depois encaminhar essas pessoas para outras soluções. Foi toda uma nova abordagem que foi preciso descobrir e implementar”, sublinhou.

Henrique Joaquim recorda que as pessoas sem-abrigo lidaram “com receio e alguma incerteza” com a nova realidade, mas acabaram elas próprias por ser parte da solução, em que “muitas fizeram da desvantagem uma vantagem”.

“O facto de terem uma rede de contactos limitada de certa forma transformou-se numa vantagem enquanto proteção”, admitiu, sublinhando que o número de casos de infeção por covid-19 entre pessoas sem-abrigo “foi residual”.

Depois de criadas as respostas de emergência, Henrique Joaquim disse que surgiu outro desafio, o de encontrar respostas de suporte habitacional e de acolhimento que evitassem que estas pessoas voltassem ou continuassem na rua.

A aposta passou, assim, a ser encontrar habitações para estas pessoas, seja em modelo ‘Housing-First’, quer em habitações partilhadas, com caráter mais temporário, dentro de uma lógica de dispersão de respostas por todo o território nacional e de diversificação, de modo que as equipas que estão no terreno “possam ir tendo soluções mais estáveis”.

O coordenador da estratégia nacional garantiu que durante o ano de 2021 a aposta vai ser a de dar continuidade a esta estratégia, fechando os protocolos que transitam do ano passado e abrindo concursos para 2021, “continuando a oferecer essas respostas em todo o território”.

É possível reduzir problema até 2030

Na mesma entrevista, Henrique Joaquim mostrou-se cauteloso quanto a este problema, sublinhando que “em contexto de pandemia, o mais certo é o incerto”, mas defendeu que, tendo em conta as medidas nacionais e europeias que estão a ser tomadas, será possível pelo menos erradicar parcialmente o problema.

“Vendo as respostas que estão a acontecer, quer a nível nacional, quer em outros países, como a Irlanda, Finlândia, Bélgica ou França, se não for possível em 2030 ter a erradicação, acho que termos uma redução muito significativa é possível”, defendeu, referindo-se ao plano a dez anos a nível europeu para encontrar soluções para este problema.

“Eu acredito que sim porque há situações que estão a ser resolvidas”, acrescentou.

Em dezembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para que os estados-membros da União Europeia tenham estratégias nacionais e medidas concretas para combater o fenómeno das pessoas sem-abrigo, tendo também instado a Comissão Europeia a criar apoios para erradicar o problema.

Para o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), a solução está em prevenir e antecipar o que leva alguém a tornar-se numa pessoa em situação de sem-abrigo, destacando que “o que faz falta é replicar” as medidas que já têm resultados e “torná-las mais eficazes”.

Destacou, a propósito, o trabalho que está a desenvolver com a Comissão Europeia no âmbito do plano de ação que vai ser apresentado em 03 de março, revelando que já está agendada para 21 de junho a cerimónia oficial em que a presidência portuguesa da União Europeia vai apresentar a plataforma europeia “para congregar os estados-membros a encontrar soluções partilhadas para este problema social”.

“Estamos a partilhar e a investir com outros estados-membros para este fenómeno, que em outros estados tem outra escala com dimensões muitíssimo maiores”, adiantou, acrescentando que os países estão “todos a aprender com todos” e que o combate ao fenómeno “é um objetivo da presidência” portuguesa.

Na opinião de Henrique Joaquim, esta plataforma “vai ser muito importante” porque, apesar de o Pilar dos Direitos Sociais já existir há alguns anos, só agora vai ter um plano de ação para o concretizar.

“São 20 princípios que esse pilar tem e cada um dos princípios vai ter objetivos muito concretos, vai ter metas e dentro do 19.º, que é especificamente focado na questão das pessoas em situação de sem-abrigo, um dos primeiros passos vai ser o lançamento desta plataforma. É um dos grandes objetivos da nossa presidência, congregar os estados-membros”, sublinhou.

O coordenador da ENIPSSA disse ainda que este trabalho tem tido um “envolvimento muito bom e um compromisso muito grande” da parte do comissário europeu para o Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e que o governo português “está claramente empenhado nesta dimensão”.

Fonte: Sapo

Mais de dois milhões de portugueses em risco de pobreza

23 de fevereiro de 2021

Taxa de pobreza caiu em 2020, mas ainda atinge mais de dois milhões de pessoas. Quase 5% estão em privação material severa e 4% da população não conseguiu ter consultas médicas das quais necessitava.

A taxa de pobreza atinge mais de dois milhões de pessoas em Portugal.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) esclarece que em 2020, o número de cidadãos que viviam com rendimentos abaixo do limiar de pobreza atingiu 19,8%, numa redução face aos 21,6% registados em 2019, que ainda assim atinge 2,04 milhões de indivíduos.

O limiar de pobreza está fixado nos 6.480 euros anuais (o equivalente a 540 euros mensais).

No ano da pandemia, inverteu-se a tendência dos anos anteriores no que diz respeito a acesso a cuidados de saúde: 3,9% da população teve necessidade de consultas médicas que não recebeu. Há cinco anos que este indicador melhorava.

A "taxa de privação material" também diminuiu no ano passado, para 13,5%, enquanto a taxa de privação material severa caiu para 4,6%, "mantendo-se a tendência de redução dos dois indicadores".

A taxa de privação material corresponde à fatia da população que passa por pelo menos três de nove dificuldades:

- Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza sem recorrer a empréstimo

- Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado

- Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal

- Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias

- Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida

- Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas

- Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas

- Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas

- Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas

Quem passa por pelo menos quatro destas nove dificuldades é considerado em privação severa.

Fonte: TSF

Presidência da UE: Portugal anuncia plataforma europeia sobre sem-abrigo

22 de fevereiro de 2021

Portugal anunciou uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo que pretende fazer o retrato europeu desta população, que "não existe".

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) vai lançar, em junho, uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em entrevista à Lusa, via zoom, a propósito da videoconferência informal dos ministros responsáveis pelas pastas de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), que se realiza, Ana Mendes Godinho avançou que a plataforma tem como objetivo detetar os instrumentos a nível europeu que “permitam mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável”.

A iniciativa da presidência portuguesa, que decorre até 30 de junho, “será tomada pela primeira vez” e insere-se no combate à pobreza e à exclusão social, um dos principais eixos do pilar social europeu. Ana Mendes Godinho adiantou que o Governo está a “ultimar o lançamento de uma plataforma nacional para passar a ter a identificação e o acompanhamento das situações [da população sem-abrigo] em tempo real”. O executivo não dispõe de dados sobre esta população relativos a 2021 e os de 2020 estão a ser ultimados por parte dos núcleos de acompanhamento local, disse a ministra.

A plataforma que será lançada em junho, adiantou, pretende fazer o retrato europeu da população sem-abrigo, que “não existe”, e permitir uma partilha dos instrumentos usados em todos os Estados-membros da UE, “para encontrar respostas mais eficazes” que respondam de forma “integrada” às “várias dimensões” das pessoas em situação de sem-abrigo.

Numa resolução adotada em novembro do ano passado, o Parlamento Europeu apelou à UE e aos seus Estados-membros para que acabem com a situação de sem-abrigo até 2030. Os eurodeputados defenderam um quadro europeu de estratégias nacionais e apelaram aos países da UE para descriminalizarem os sem-abrigo e continuarem a financiar a resolução do problema. Recordando que a habitação é um direito humano fundamental, o Parlamento Europeu estima que, todas as noites, mais de 700 mil pessoas dormem nas ruas na Europa, um aumento de 70% nos últimos dez anos.

Sob o lema “Um futuro com empregos, Empregos para o futuro de uma Europa Social Forte”, a videoconferência informal dos EPSCO é co-organizada pelos Ministérios da Presidência e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e contará com as participações da Organização Internacional do Trabalho e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Em debate estarão três áreas-chave do plano de ação para um Pilar Europeu dos Direitos Sociais: apoio ao emprego, qualificação e formação de adultos e combate à pobreza e à exclusão social. Na “agenda ambiciosa” da presidência portuguesa para a área social constam ainda o “lançamento da recomendação da garantia para a infância e a nova estratégia europeia relativa às pessoas com deficiência”, acrescentou a ministra do Trabalho. A UE deve comprometer-se “cada vez mais com o reforço do seu modelo social europeu e com respostas concretas para os cidadãos”, defendeu.

Fonte: Observador

Reformadas portuguesas continuaram a empobrecer antes da chegada da pandemia

22 de fevereiro de 2021

Rede Europeia Anti-Pobreza alerta para a situação de boa parte do interior, que assistiu, nas últimas presidenciais, ao voto crescente no extremismo.

Foram a exceção num retrato geral de desagravamento das taxas de pobreza em Portugal, tirado antes da pandemia. Em 2019, as portuguesas já aposentadas continuaram a empobrecer, com a taxa de pobreza entre este grupo a atingir 17,2%, num máximo de nove anos. Só em 2010, houve uma percentagem maior de reformadas na pobreza, então de 19%.

Os números traduzem-se em qualquer coisa como 163,5 mil reformadas a viver abaixo do limiar da pobreza, atendendo ao número de mulheres com pensões de velhice nesse ano. E a subida ocorre com um aumento do valor do limiar abaixo do qual se considera haver risco de pobreza. Subiu, em 2019, aos 540 euros mensais (mais 39 euros), empurrado pela evolução da mediana de rendimentos da população. Os aumentos de pensões não acompanharam, mesmo com a garantia extraordinária de subidas em seis ou dez euros para as pensões mais baixas nesse ano.

Nos dados dos relatórios de sustentabilidade da Segurança Social, o valor médio das pensões de velhice das mulheres estava há dois anos em 359 euros, contra 634 euros nos homens (348 euros e 613 euros, respetivamente, um ano antes, com uma evolução mais positiva para os homens).

Pobreza no feminino

A associação das idosas portuguesas ao retrato da maior pobreza no país não é nova, nem o são as causas para que isso aconteça. Elas trabalharam menos, mais informalmente ou com menor intensidade e por salários mais baixos. Por isso, descontam menos - e recebem menos. "Muitas não fizeram descontos, não têm reforma capaz e não têm formas de sustentar a casa, pagar os medicamentos", descreve Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, para quem o retrato de um pobre em Portugal cola, inevitavelmente, mais à imagem de uma mulher. "A pobreza sempre é maioritariamente feminina, até por causa das mães solteiras - um problema que se devia equacionar -, das mães divorciadas, das viúvas."

Os números não o desmentem. Num país com um quinto de pobres ou excluídos, representando mais de dois milhões de pessoas, as mulheres têm, ainda em 2019, as maiores taxas de pobreza e de privação material - 16,7% e 14% respetivamente, que comparam com 15,6% e 13% nos homens.
O responsável da Rede Europeia alerta também para a realidade crescente de mães que criam filhos sozinhas, tendendo assim para a pobreza, da qual - recorda dados da OCDE - se demora cinco gerações a sair em Portugal. "Se têm filhos, aumentam encargos e os rendimentos não chegam. E, normalmente, filhos da monoparentalidade são filhos pobres."

Se é este um dos caminhos da perpetuação da pobreza, outro são os abalos ao emprego e a salários trazidos por crises como a atual. Jardim Moreira diz que "não é preciso ser bruxo" para prever maior pobreza em Portugal no pós-pandemia.

Os indicadores ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, de 2019, mostram, para já, a atenuação da pobreza e são devedores de um ano em que a economia cresceu 2,2%, os salários 2,6%, mais de 4,9 milhões tinham emprego e se alcançou o primeiro excedente orçamental em mais de quatro décadas.

Chama acesa

Muito disto, à boleia do turismo, que a covid-19 veio derrubar um pouco por todo o mundo. "Tínhamos um grande fluxo turístico, com imensos trabalhos precários: limpeza, lavar loiça, cozinha, serviço. E havia também o serviço domiciliário, a limpeza a casa. Com a pandemia e o medo, abdicaram das senhoras da limpeza. Todos aqueles trabalhos muito frágeis e mal remunerados acabaram. As pessoas ficaram tremendamente dependentes", resume.

No terreno, a Rede lança alertas. Jardim Moreira fala com o Dinheiro Vivo após uma reunião com responsáveis locais em territórios onde mais cresceram votos para André Ventura, o candidato da extrema-direita, nas últimas presidenciais, e ao mesmo tempo a pobreza ficou mais visível. "Se não mudarmos, pode ser uma chama que vai arder e causar problemas gravíssimos. Falavam-me de Beja e falavam-me de Mourão. E falavam-me outros de Bragança e de Portalegre", descreve num mapa de risco que, para já, não conhece indicadores oficiais.

Fonte: Dinheiro Vivo

35 anos na UE. Portugal reduz miséria mas ainda tem mais de dois milhões de pobres

20 de fevereiro de 2021

Estudo da Pordata mostra que Portugal melhorou "consistentemente" nos indicadores de pobreza e exclusão social, abandono escolar, desemprego de longa duração, entre outros. Mas continua a ter um PIB per capita mais baixo do que a média europeia e mais desigualdade.

No Dia Mundial da Justiça Social ficamos a saber, por um estudo da Pordata, que Portugal tem vindo a reduzir a miséria no país, mas ainda tem 2,2 milhões de pessoas, ou seja, dois em cada dez residentes, em situação de pobreza e exclusão social.

Em plena presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a Pordata, projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, lança um conjunto de indicadores capazes de traçar o retrato de Portugal e dos 27 e o percurso relativo aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ao longo das últimas décadas e dos próximos dez anos.

Os dados apurados, com base na informação do Eurostat, mostram que há ainda 91 milhões de pessoas (21%) em situação de pobreza e exclusão social na União Europeia (UE) e mais de dois milhões (22% da população) estão em Portugal, que ainda assim superou em 2017 a meta de redução da pobreza prevista para 2020, ao ter conseguido retirar 543 mil residentes das condições mais precárias de vida, o que lhe confere o sexto lugar entre os 27 com a evolução mais positiva nos últimos cinco anos.

Índices de pobreza mais acentuados têm a Bulgária, a Roménia e a Grécia, e os países com menor proporção neste indicador são a República Checa, a Eslovénia e a Finlândia (inferiores a 12%). E há Estados que viram aumentar os seus níveis de pobreza desde 2008, como Espanha, Suécia, Holanda, Itália, Grécia, Dinamarca, Luxemburgo, Estónia, Malta e Chipre.

A diretora da Pordata, Luísa Loura, sublinha ao DN a importância de acompanhar estes indicadores, sobretudo num momento em que vivemos uma crise sanitária, mas também económica e social e que se prolongará no pós-pandemia.

"Não é preciso fazer futurologia para perceber que o indicador da pobreza e exclusão social se irá agravar", diz, anunciando o mesmo para o das desigualdades sociais: "Haverá novas franjas, dada a crise que vivemos, que ficarão nas margens, mas numa situação transitória porque terão níveis de educação superior."

Luísa Louro dá o exemplo dos profissionais do setor da cultura, que têm um nível alto de instrução, mas que estão a ser fortemente penalizados pela pandemia na sua atividade profissional.

O limiar a partir do qual se define a pobreza nos vários países da UE é muito diferente. Em Portugal, situava-se, em 2019, em 580 PPS mensais - uma moeda fictícia que significa "paridade de poder de compra padrão" e serve para comparar os níveis de bem-estar e de despesa entre países, anulando a diferença de níveis de preços. Assim, no Luxemburgo, o limiar da pobreza situa-se nos 1447 PPS mensais e menos de 367 mensais na Roménia.

Empregados e casas pobres

Em 2019, segundo o mesmo estudo, em Portugal, 11% da população empregada era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza. O que nos coloca entre os cinco países em maior risco de pobreza entre trabalhadores (os outros quatro são Roménia, Espanha, Luxemburgo e Itália). Já na Finlândia e na República Checa, menos de 4% da população empregada está em risco de pobreza.

A taxa de risco da pobreza é a percentagem de pessoas que têm rendimentos considerados baixos em relação à restante população, e a linha de pobreza varia de país para país, isto é, uma pessoa considerada pobre em Portugal pode não o ser noutro dos 26 Estados membros. Por cá, considera-se no limiar da pobreza quem auferir menos de 501 euros mensais.

Desigualdade

O nosso país é também o oitavo a nível da UE com maior desigualdade entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. Os primeiros ganham cinco vezes mais do que os segundos. Na Bulgária essa diferença é oito vezes mais. Já República Checa, Eslováquia e Eslovénia são os que apresentam menor diferença na desigualdade (três vezes mais).

A Pordata regista ainda que, entre 2010 e 2019, onze dos 27 países da UE, entre os quais não está Portugal, aumentaram as desigualdades na distribuição de rendimentos.

Portugal é o nono país com menor PIB per capita dos 27, abaixo da média europeia, duas vezes menor do que, por exemplo, o irlandês e três vezes menor do que o luxemburguês.

Habitação e educação

O estudo mostra ainda que cerca de uma em cada quatro pessoas (24%) vive no país com más condições de habitação, proporção só ultrapassada por Chipre (31%), sendo certo que 13% da população europeia reporta não ter boas condições em suas casas. Este indicador mede a percentagem de população com pelo menos um dos défices básicos nas condições das habitações: um telhado que deixa entrar água, paredes/soalhos/fundações húmidas ou apodrecimento dos caixilhos das janelas ou do soalho.

Ainda no que diz respeito ao conforto das habitações, Portugal é o quarto país dos 27 com maior proporção de população (19%) que não se consegue manter quente adequadamente, um valor que ainda assim decresceu 17% em 15 anos. Só a Bulgária (30%), Lituânia (27%) e Chipre (21%) registam maiores proporções.

Outro dos indicadores importantes do estudo da Pordata neste Dia Mundial da Justiça Social é o da educação, que mede a taxa de abandono escolar precoce. Portugal é o sétimo país a registar maior taxa de abandono escolar em 2019 (10,6%). Mas foi o segundo país, a seguir a Malta, que mais viu decrescer o abandono escolar entre 2002 e 2019. Recorde-se que a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano foi aprovada em 2009 e entrou em vigor no ano letivo de 2012-2013.

"O ponto de partida de Portugal em 2002 era de 45% de abandono escolar precoce, valor só superado por Malta, com 53%", refere o estudo. Em 2019, Portugal já tinha taxas inferiores a países como Espanha, Itália, Bulgária, Hungria e Roménia e o Instituto Nacional de Estatística, (INE) divulgou que em 2020 a taxa de abandono escolar ficou pelos 8,9%, bastante inferior à meta de 10% definida pela Estratégia Europa 2020.

"Há uma melhoria consistente nos indicadores de Portugal, nalguns casos espetacular, como é o do abandono escolar", afirma a diretora da Pordata. Luísa Loura lembra que Portugal partiu de uma "situação muito complicada", com elevadas taxas de analfabetismo, durante a ditadura, em que o investimento na educação era muito fraco. "Os que tinham educação era de bom nível, mas não havia condições de acesso às crianças à escola", frisa.

Luísa Loura considera que "parecia impossível" atingir a meta de 10% dos jovens que não frequentam o ensino secundário ou não estão a estudar. "Conseguimos um percurso consistente de escolarização dos nossos jovens. E este indicador é muito importante para tudo, é o capital humano que está a ficar em toda a Europa e é uma mais-valia neste momento de crise", afirma a também investigadora universitária. "É um capital que não se perde", insiste.

Mas o "impossível" foi conseguido. Em Portugal, a taxa global de jovens não empregados, que não estão em educação ou formação, é de 9%, valor que representa um decréscimo de sete pontos percentuais face ao valor máximo atingido em 2013 (16%).

Na União Europeia, a taxa dos jovens entre os 15 e os 29 anos nestas condições foi de 13%, sendo mais acentuada nas mulheres (15% versus 11%).

No que diz respeito à taxa de desemprego de longa duração - 12 ou mais meses -, caiu mais de sete pontos percentuais desde 2013, ano em que atingiu o máximo de 9,3%. Este foi um ano em plena concretização do programa de ajustamento imposto pela troika, depois da crise económica de 2011 que obrigou Portugal a pedir o resgate financeiro.

Portugal é assim o sexto país com maior taxa de desemprego de longa duração (2,8%), valor semelhante à média da União Europeia, que, em 2013 e 2014, também atingiu o seu valor mais elevado (5,5%). Na Grécia, este tipo de desemprego atinge os 12%.

Fonte: Diário de Notícias

Risco de pobreza diminui mas ainda atinge mais de dois milhões de pessoas

19 de fevereiro de 2021

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento publicado esta sexta-feira pelo INE conclui que havia mais de dois milhões de portugueses em risco de pobreza ou exclusão social em 2020.

O número de portugueses em risco de pobreza manteve em 2020 a tendência decrescente, mas ainda ultrapassa os dois milhões de pessoas. A conclusão surge no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, publicado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados relativos a 2020, ainda provisórios, revelam que, segundo o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida, havia em 2020 pouco mais de dois milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em 2020, com base nos rendimentos de 2019. A taxa de pobreza ou exclusão social em 2020 foi 19,8%, uma melhoria face aos 21,6% registados um ano antes. 

O inquérito realizado em 2020, que incidiu sobre os rendimentos do ano anterior, indica que 16,2% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2019, o que reflete também uma melhoria em comparação com os 17,2% de 2018. A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2019, "à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 6 480 euros anuais", ou 540 euros por mês.

De acordo com os mesmos dados, a taxa de privação material dos portugueses em 2020 diminuiu de 15,11% para 13,5%, enquanto a taxa de privação material severa desceu de 5,6% para 4,6%. Todos os indicadores de privação material registaram desempenhos mais positivos em 2020 face ao ano anterior. 

Por exemplo, a percentagem de pessoas que em 2020 viviam em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa passou de 40% para 38%. Já a percentagem de pessoas que viviam em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada de 500 euros, passou de 33% para 30,7%. 

O INE revela ainda que no ano passado, 17,4% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, face aos 18,9% registados em 2019. Há ainda 5,4% de portugueses que viviam em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes, menos 0,4 pontos do que em 2019. Foram ainda contabilizadas 4,4% de pessoas que viviam em agregados sem disponibilidade de automóvel, menos 0,9 pontos face a 2019.

Em 2020, a região Centro manteve-se como aquela que registou a taxa de privação material severa mais baixa do país, atingindo 3,4% dos residentes na região. As regiões autónomas continuam a ter as taxas mais elevadas de pessoas em privação material severa: na Madeira, a taxa atingiu os 11%, mais 3,7 pontos percentuais face ao ano anterior, enquanto nos Açores a taxa baixou 3,5 pontos para 9,6%.

Fonte: Jornal de Negócios

Taxa de pobreza ou exclusão social baixou em 2020, revela INE

19 de fevereiro de 2021

O INE revelou que a taxa de pobreza ou exclusão social baixou para 19,8% face aos 21,6% em 2019. A taxa de privação material também diminuiu para 13,5% e a severa para 4,6%.

A taxa de pobreza ou exclusão social apurada pelo Instituto Nacional de Estatística em 2020 situou-se em 19,8%, contra 21,6% um ano antes, de acordo com os dados provisórios sobre rendimento e condições de vida esta sexta-feira divulgados.

“Em 2020, a taxa de privação material dos residentes em Portugal diminuiu para 13,5% (15,1% em 2019) e a taxa de privação material severa para 4,6% (5,6% em 2019)”, especificou o INE.

A informação recolhida sobre privação material, de abril a setembro de 2020, confirmou a tendência para a redução da privação, exceto no caso da falta de capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de dois em dois dias, que aumentou de 2,3% em 2019 para 2,5% em 2020.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2020 sobre rendimentos do ano anterior, revelou também que 16,2% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2019 (17,2% em 2018), mantendo-se a tendência para a redução deste indicador.

A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2019, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto) inferiores a 6.480 euros anuais (540 euros por mês).

De acordo com o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida, dois milhões pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social em 2020, tendo em conta os rendimentos de 2019.

A taxa de pobreza ou exclusão social em 2020 foi de 19,8%, contra 21,6% no ano anterior.

Apesar da redução observada, 38% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (menos 2,0 pontos percentuais (p.p) do que em 2019), indicou o INE.

Da mesma forma, 30,7% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada de 500 euros, o que corresponde aproximadamente ao valor mensal da linha de pobreza no ano anterior (em 2019, a proporção foi de 33,0%, para uma despesa inesperada de 470 euros).

Em 2020, continuou a ser na região Centro que se registou a taxa de privação material severa mais baixa do país (3,4% dos residentes na região).

As regiões autónomas continuam a ter as taxas mais elevadas de pessoas em privação material severa: 9,6% na Região Autónoma dos Açores, “pese embora a redução de 3,5 p.p. em relação ao ano anterior”, e 11,0% na Região Autónoma da Madeira (mais 3,7 p.p. do que no anterior), concluiu o INE.

Fonte: Observador

Governo lança “Pensão na Hora"

18 de fevereiro de 2021

Foi aprovado em Conselho de Ministros o programa "Pensão na Hora" e o aumento extra de dez euros nas pensões mais baixas.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a medida “Pensão na Hora”, que prevê o fim do hiato temporal entre a idade da reforma e a entrada efetiva para a mesma. Outras das medidas aprovadas foi o aumento extra de dez euros nas pensões mais baixas.

“Foi aprovado o decreto-lei que altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

“O diploma integra um conjunto de regras que permitirá uma maior rapidez de atuação da Segurança Social no pagamento de pensões, concretizando o projeto Simplex “Pensão na Hora”, e protegendo os beneficiários de prestações sociais quando, por força das regras de atualização do indexante de apoios sociais, a variação daí resultante seja negativa”, acrescenta ainda o documento.

Este decreto, explicou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, vem agilizar a atuação da Segurança Social no pagamento de pensões. Em conferência de imprensa, Ana Mendes Godinho especificou que com esta alteração “todo o processo de atribuição da pensão por velhice passa a estar tramitado online, através da Segurança Social Direta”, havendo um “deferimento automático” da pensão, caso o requerente aceite o valor apresentado no site da Segurança Social, ficando “desde logo a receber uma pensão provisória com aquele valor”.

A ministra referiu ainda que esta é uma “mudança radical no próprio processo” de atribuição de pensões e que será implementada na Segurança Social Direta já durante este mês de fevereiro.

Por outro lado, foi aprovada a “quinta atualização extraordinária das pensões, prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021, que prevê um aumento de dez euros mensais nas pensões mais baixas (até 658,21 euros), garantindo um ganho real do poder de compra para estes pensionistas”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, também presente na conferência de imprensa.

Esta atualização extraordinária, explicou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, “já foi paga em fevereiro com retroativos a janeiro” e abrange 1,9 milhões de pessoas. “Significa que, desde 2015, estas pensões mais baixas — até 1,5 do IAS — tiveram um aumento das suas pensões que variou entre 420 a 700 euros”, explicou a ministra do Trabalho e da Segurança Social.

Fonte: Sapo

Como é que o salário médio aumentou 2,9% em plena pandemia?

12 de fevereiro de 2021

Comportamento é "normal em recessões" e é explicado pela alteração na composição do emprego, que cresceu em profissões que já pagavam mais do que a média (e diminuiu naquelas que pagavam pior).

À primeira vista, pode parecer estranho: num ano de pandemia, de negócios sem atividade, de layoff e de despedimentos, a remuneração bruta mensal média (um conceito que abrange subsídios e prémios) em Portugal subiu 2,9% face a 2019 (para 1.314 euros), um ritmo que até foi superior ao que aconteceu nos anos anteriores. Como? Este comportamento não é novo — é, aliás, “normal em recessões” — e até já era expectável, segundo os economistas ouvidos pelo Observador. E há várias razões que ajudam a explicá-lo.

Uma delas é apontada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) quando, no destaque sobre a evolução dos salários, distingue o aumento da remuneração bruta total no setor público (subiu 1,1% em dezembro de 2020 face a período homólogo) e no privado (cresceu 3,7%). Segundo o INE, o crescimento das remunerações foi muito superior no setor privado porque “foi influenciado pela diminuição do número de trabalhadores deste setor com remunerações abaixo da média“. Por outras palavras, como o aumento de 2,9% se trata de um valor médio, e uma vez que da base populacional são excluídos trabalhadores com salários mais baixos, a média salarial sobe.

Pedro Portugal, economista do Banco de Portugal e professor na Nova School of Business and Economics, explica ao Observador que esta subida da remuneração média “acontece quase sempre em recessões” devido ao chamado “efeito de recomposição” do emprego. “Acontece porque as pessoas que se separam dos seus postos de trabalho [em momentos de recessão, como o que se vive] tendem a ter empregos mais frágeis, com remunerações mais baixas, com menos qualificações”, afirma.

Num artigo publicado, em 2012, no “American Economic Journal”, em conjunto com Anabela Carneiro e Paulo Guimarães, também economistas, Pedro Portugal analisou o comportamento cíclico dos salários em recessões anteriores, até 2007. Para essa análise, os autores tiveram em conta as mudanças na composição da força de trabalho ao longo do ciclo económico. E, na altura, já concluíam: “Se os postos de trabalho menos produtivos e mais mal pagos são mais propensos a serem destruídos numa recessão (tal como os trabalhadores menos qualificados são mais propensos a serem dispensados durante uma crise), eles vão representar uma menor proporção do emprego em recessões do que numa expansão económica“.

Os estudos sobre recessões anteriores, nomeadamente na última crise financeira, e na atual, também concluem que os trabalhadores com contratos a prazo “perdem os seus empregos desproporcionalmente” e são os primeiros a ser afetados, acrescenta Pedro Portugal.

“Last in, First Out” e o efeito de recomposição

João Cerejeira, economista e investigador na Universidade do Minho, concorda que este comportamento do salário médio era expectável. “Numa fase inicial das crises”, como aconteceu na anterior, as empresas seguem um critério que é o ‘Last In, First Out’ (LIFO): os últimos a entrar na empresa são os primeiros a sair. Tendencialmente, são os trabalhadores com contratos mais precários, os mais jovens, com menor experiência — e, lá está, menor salário. Este efeito pode ter sido agravado porque as empresas que estão em layoff não podem despedir nos 60 dias após a data em que a empresa deixou de beneficiar do regime, mas podem optar por não renovar contratos a prazo.

Porém, se a crise se prolongar, é muito provável que o efeito do aumento do salário médio se inverta. Na “fase de recuperação” da última crise financeira, os salários médios começaram a descer porque, nessa altura, passaram a ser afetados os trabalhadores com maior antiguidade e, à partida, salários mais altos. “Por um lado, houve um conjunto de despedimentos coletivos, reestruturação de empresas que afetaram os trabalhadores com antiguidade mais elevada, e que acabaram por ser substituídos por novas contratações com salários inferiores aos praticados na empresa, fazendo descer a média salarial”, explica o investigador.

É isso que vai acontecer nos próximos meses? “É cedo para dizer, depende da fase de recuperação em que estejamos. Ainda não percebemos em que ponto estamos”, acrescenta. A vacina e as dúvidas sobre a sua eficácia perante as novas variantes só aumentam a incerteza.

Mas se o emprego diminuiu em profissões que pagavam abaixo da média, como referiu o INE, também aumentou em profissões “que já pagavam mais do que a média”, aponta João Cerejeira. Os dados do instituto ajudam a perceber a questão.

De facto, entre 2019 e 2020, as empresas viram o número de trabalhadores diminuir em cerca de 44 mil (os dados do INE têm como base as remunerações declaradas à Segurança Social e as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, num universo de 4,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem). Foi o setor do turismo (“Alojamento, restauração e similares”) o que mais viu o emprego cair em termos percentuais (8,8%), mas também o que, a seguir ao setor agrícola, pagou pior aos trabalhadores (em média, 830 euros mensais). Com os despedimentos no setor, os trabalhadores dispensados deixaram de contribuir para a média salarial, que assim aumenta.

Entre os mais afetados estão também as “atividades administrativas e dos serviços de apoio”, onde se incluem, por exemplo, agências de viagens. Neste setor, o número de trabalhadores caiu 8,1% e, segundo cálculos do Observador, o montante total de ordenados pagos desceu 2,7%.

No extremo oposto, foi nas “atividades de informação e de comunicação“, precisamente uma das que tem maior média salarial (2.063 euros mensais), que a percentagem de pessoas empregadas mais aumentou (6%) e em que o volume de salários pagos mais subiu — 10,3%, ou seja, mais 24 milhões de euros. Segue-se a construção, que não parou durante a pandemia, e que viu o emprego crescer 4,4% e o total de ordenados pagos aumentar quase 7%.

Onde o emprego mais caiu

Fonte: INE e cálculos do Observador

Os números mostram, assim, o “efeito de recomposição”. “Tivemos uma alteração da composição do emprego a favor de ocupações com níveis salariais mais elevados. O emprego cresceu em profissões que já pagavam mais do que a média e diminuiu em profissões que pagavam abaixo da média”, sintetiza João Cerejeira. Se alguns setores foram fortemente afetados pela pandemia, outros continuaram a sua atividade sem grandes disrupções, em muitos casos em teletrabalho, ou até viram o volume de trabalho subir — como no caso das entregas ao domicílio, lembra Pedro Portugal.

Empresas que estiveram em layoff foram as que perderam mais postos de trabalho

O INE traça ainda uma distinção entre as empresas que estiveram, pelo menos uma vez, em layoff ou em que os trabalhadores recorreram ao apoio à família, e as que nunca foram abrangidas pelo regime. Se no caso das empresas “não layoff”, o número de trabalhadores se manteve estável até fevereiro de 2020, começou a diminuir em março (0,5% face a período homólogo) e em junho observou a maior queda (3,2%). Porém, nos dois últimos meses do ano já recuperou (0,2% e 1,9%, respetivamente).

Por outro lado, as “empresas layoff” viram o número de trabalhadores subir mais do que 5% até março, tendo começado a cair a partir de junho (2,3%), tendência que se manteve nos meses seguintes (por exemplo, em setembro caiu 3,1% e em dezembro 4,8%). As empresas que recorreram a este regime de apoio ao pagamento de salários estão, assim, a contribuir mais para a perda do emprego do que as restantes — o que, como vimos, pode estar relacionado com o facto de ter chegado ao fim o período durante o qual não podiam despedir.

Esta evolução também não espanta João Cerejeira, já que, antes do confinamento, o acesso ao layoff, estava dependente de uma elevada quebra de faturação (40% no layoff simplificado, 25% no seu sucedâneo — o apoio à retoma progressiva). “Podiam aceder as empresas dos setores fechados por imposição legal e os que foram mais afetados em termos de volume de vendas. À partida, são as empresas onde já havia maiores quebras”, aponta.

Algumas “não serão sustentáveis” a longo prazo, “nomeadamente as que já tinham níveis de endividamento muito grandes e, agora, observaram um acréscimo ainda maior. São empresas em risco”. A forma como vão sobreviver ou não vai depender das medidas tomadas pelo Governo: “Por um lado, das condições de financiamento dessas empresas, do prolongamento, ou não, das moratórias de crédito”, mas também “da capacidade de recuperação da economia no segundo trimestre”.

Já percebemos que este primeiro trimestre vai ser de crise, mas no segundo semestre de 2021 e depois no que ano que vem, a manutenção desses postos de trabalho vai depender das medidas do Governo. Mas é preciso distinguir entre os impactos de natureza conjuntural e os de natureza mais estrutural, que ainda estamos  a tentar perceber quais são: se esta questão do comércio online veio para ficar, se o digital vai continuar a crescer ao ritmo que cresceu durante este período. Ainda é cedo para percebermos a magnitude dessas implicações“.

Outras explicações para o aumento do salários médio é a atualização salarial dos contratos coletivos e o aumento do salário mínimo. Em janeiro de 2020, este último subiu 35 euros para os 635 euros, abrangendo 742 mil pessoas, o que significa 21% dos trabalhadores em Portugal, segundo dados divulgados pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, em dezembro. “Há dez anos, a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo era baixa, 4% ou 5%. Agora, há mais de 20% a receber o salário mínimo”, refere Pedro Portugal.

Custo do trabalho também subiu — mas porque se trabalharam menos horas

Em 2020, o índice do custo do trabalho subiu 8,6%. Este índice mede a evolução trimestral dos custos do trabalho por hora trabalhada e calcula-se dividindo o custo médio por trabalhador pelo número de horas trabalhadas, por funcionário. Daí que, a contribuir para esta subida, esteja a redução do número de horas trabalhadas em Portugal.

De facto, devido à pandemia, muitas empresas tiveram de encerrar atividade total ou parcialmente por via do confinamento, de março a início de maio, ou por via do recolher obrigatório, imposto nalguns dias do final do ano. O layoff também permitiu às empresas cortar horários de trabalho, até 100%, e obter ajuda da Segurança Social para pagar salários.

Segundo o INE, os trabalhadores completaram menos 5,8% de horas de trabalho em 2020, depois de um aumento de 1,5% em 2019. A quebra foi maior no segundo trimestre do ano (12,9%), o que teve reflexo no custo do trabalho, que cresceu 14,2%. No terceiro trimestre, as horas trabalhadas apenas caíram 2,9% e nos últimos três meses do ano 3,3%.

Fonte: Observador

Mulheres ganham menos 14% que homens e quadros superiores ganham menos 26,1%

16 de fevereiro de 2021

A diferença salarial entre homens e mulheres é de 14% sendo que as mulheres ocupam, com maior frequência, postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.

As mulheres continuam a ganhar menos do que os homens, sendo a diferença de 14%, na generalidade, e de 26,1% entre os quadros superiores, refere um estudo da CGTP divulgado.

Segundo a análise do Gabinete de Estudos Sociais da CGTP-IN, baseada em dados do INE referentes ao quarto trimestre de 2020, as mulheres trabalhadoras ganham em média salários 14% mais baixos do que os trabalhadores do sexo masculino, situação que se verifica em todos os grupos etários e em quase todos os tipos de contrato.

A desigualdade é ainda mais elevada quando são comparados os ganhos nas qualificações mais altas, atingindo um diferencial de 26,1% entre os quadros superiores. Quando são comparados os ganhos mensais e não apenas salários, o diferencial global sobe de 14 para 17,8%, dado que os homens fazem mais trabalho extraordinário e recebem mais prémios, porque as mulheres ainda dão mais assistência à família.

Estes dados vão na mesma linha do diferencial encontrado pela CGTP a partir dos Quadros de Pessoal de 2018, através dos quais concluiu que as mulheres trabalhadoras auferiam, em média, salários base 14,5% mais baixos do que os homens, para trabalho igual ou de valor igual, no setor privado e no setor empresarial do Estado. De acordo com o estudo, na Administração Pública o problema de desigualdade verifica-se no acesso de mulheres a cargos dirigentes, sendo apenas 41% do total de dirigentes superiores, apesar de constituírem 61% dos trabalhadores do setor, o que depois se reflete nos seus salários.

Segundo a análise feita pela CGTP, não só os salários auferidos pelas mulheres trabalhadoras são em média mais baixos do que os dos homens, como elas ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional. Em abril de 2019, cerca de 31% das mulheres recebiam o salário mínimo, face a 21% dos homens.

Para mostrar que esta desigualdade não tem justificação, a CGTP cita o relatório da OIT “Trabalho Digno em Portugal 2008-18. Da crise à Recuperação”, que refere que “o aumento do emprego no caso das mulheres em idade ativa foi responsável por 90% da subida total do emprego entre 2012 e 2016, tendo assim praticamente reduzido a diferença de género no emprego, muito embora tal não se tenha verificado no caso dos salários”.

"A subvalorização do trabalho e das competências das mulheres e o seu reflexo na retribuição, que é geralmente mais baixa ao longo da vida, também se reflete no baixo valor das prestações de proteção social e nas pensões de reforma, com situações, em muitos casos, de grave risco de pobreza e de exclusão social”, salientou, a propósito a CGTP.

Os dados do último trimestre do ano passado analisados pela central sindical mostram também que os trabalhadores com vínculos precários têm salários mais baixos que os trabalhadores com vínculos permanentes, sendo a diferença tanto maior quanto mais precário é o vínculo.

"Os falsos trabalhadores independentes ou sujeitos a outros vínculos contratuais ainda mais precários que os contratos a termo ganham, em média, salários 27% abaixo dos auferidos pelos trabalhadores com contratos permanentes, sendo o diferencial de menos 22% no caso dos trabalhadores com contrato a termo”, diz o estudo.

Segundo a CGTP, os salários em Portugal não são suficientes para retirarem os trabalhadores da pobreza pois um em cada dez trabalhadores empobrece a trabalhar, sejam mulheres ou homens. A Intersindical citou também o Relatório Mundial sobre Salários 2020-2021, da OIT, para afirmar que a atual crise pandémica “está a ter consequências mais negativas em Portugal em termos salariais, do que em outros países da Europa e particularmente entre as mulheres trabalhadoras”.

Segundo o relatório da OIT, os trabalhadores viram os seus rendimentos do trabalho diminuir após o surgimento da Covid-19, sendo Portugal o país, de entre 28 países europeus estudados, onde ocorreram as maiores perdas salariais entre o 1.º e o 2.º trimestre de 2020, as quais foram sentidas de forma agravada entre as mulheres.

Os trabalhadores portugueses perderam, em média, 13,5% dos seus salários no 2.º trimestre de 2020, acima da perda média de 6,5% dos 28 países analisados, mas a perda das mulheres foi de 16%, face aos 11,4% perdidos pelos homens trabalhadores portugueses.

Em quase todos os 28 países estudados as perdas salariais ocorreram sobretudo devido à descida do número de horas trabalhadas e não tanto por desemprego. Em Portugal as perdas salariais devido à redução do número de horas trabalhadas foram de 11,7%, enquanto 1,8% da diminuiução de rendimento resultou da perda de emprego.

Fonte: Observador

Novo apoio aos trabalhadores abaixo do limiar da pobreza

16 de fevereiro de 2021

Em Portugal, a elevada proporção de desempregados que, no seu conjunto, não são cobertos pelo subsídio de desemprego e a falta de acesso a prestações de desemprego vocacionadas para o apoio aos trabalhadores por conta própria são uma realidade.

A “proteção secundária do emprego” em Portugal já apresentava fragilidades nítidas que a pandemia veio intensificar. “A crise económica e social desencadeada pela pandemia da COVID-19 evidenciou de forma clara as fragilidades do atual sistema de proteção social, em particular a proteção do desemprego e do emprego precário”, diz o Colabor- Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, organização que gera análises e conhecimento “de problemas presentes e antecipáveis” na área do trabalho e emprego, proteção social e economia social e solidária.

Para fazer face a algumas das limitações dos mecanismos de proteção social, desde o início da pandemia, o Governo adotou, por um lado, um conjunto de medidas de apoio direto e indireto à manutenção do nível de emprego, por outro, prorrogou a duração do subsídio social de desemprego e aprovou, ainda, medidas extraordinárias de compensação pela redução de rendimentos do trabalho.

Em relação a este segundo conjunto de medidas, o objetivo fundamental era garantir o alargamento da cobertura do sistema de Segurança Social a grupos desprotegidos ou mitigar o risco de desproteção.

O que foi concretizado, logo em março de 2020, através do prolongamento automático das prestações de desemprego até ao final de 2020 e da introdução de prestações extraordinárias de apoio à perda de rendimento dirigidas aos trabalhadores independentes e aos membros dos órgãos estatutários das empresas.

O sistema de proteção do emprego, calibrado sobretudo para fazer face ao risco de desemprego do trabalho subordinado com registo de contribuições suficientes, teve de ser alargado para responder também ao risco de perda total ou parcial de rendimento de outras categorias de trabalhadores.

Para enquadrar realidades sociais e laborais bastante diversas, num contexto extraordinariamente exigente do ponto de vista das necessidades de apoio económico, introduziram-se vários regimes ad-hoc de proteção face à perda de emprego e de rendimento, autónomos entre si.

“A introdução, a partir de 1 de janeiro de 2021, do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores vem dar um enquadramento comum a medidas excecionais de apoio aos desempregados e à perda de rendimento, até então dispersas”, explica o Colabor, que conclui um relatório dedicado a este tema com algumas preocupações, como por exemplo o fato de ser uma solução complexa numa altura em que se pretende agilidade e facilidade de acesso às ajudas. Vale a pena ler o relatório completo, principalmente os exemplos e os casos simulados.

Critérios das medidas de apoio aos desprotegidos

O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores é uma prestação que tem como objetivo “assegurar a continuidade dos rendimentos” dos trabalhadores que se encontram numa situação de desproteção económica. Ou seja, “não reúnam as condições de acesso às prestações sociais que protegem na eventualidade de desemprego, ou tendo acedido às mesmas, estas tenham terminado”.

São cinco as categorias do universo de apoio: trabalhadores por conta de outrem, estagiários, serviço doméstico com contrato mensal; trabalhadores independentes; membros de órgãos estatutários; gerentes de micro e pequenas empresas e trabalhadores em nome individual; e trabalhadores de serviço doméstico com contrato horário ou diário.

A nova solução para quem vive abaixo do limiar da pobreza, consiste numa agregação de medidas: garantir a prorrogação automática das prestações de desemprego; abranger pelas prestações de desemprego trabalhadores desempregados que não cumprem os prazos de garantia (tempo de contribuições) vigentes antes da pandemia (reduzindo para três meses o tempo necessário de contribuições); cobrir trabalhadores que transitaram do emprego para o desemprego durante a pandemia e não tiveram acesso a qualquer apoio ao desemprego ou à perda de rendimento; e mitigar a perda de rendimentos do trabalho em virtude da crise económica causada pela pandemia da COVID-19.

O novo apoio pretende alargar a rede de proteção a categorias de trabalhadores até agora desprotegidas. Prevê também que o montante do subsídio social de desemprego e das prestações de desemprego vocacionadas para proteger os trabalhadores independentes e os membros dos órgãos estatutários passem a ter um valor máximo comum – correspondente ao limiar de pobreza.

A utilização do limiar de pobreza de 2018 (501,16 euros) como critério de mensuração de “insuficiência económica” dos trabalhadores é, na verdade, o principal instrumento de uniformização das várias medidas que constam do novo apoio social.

Tal como acontece na determinação do limiar de pobreza, também a aferição da situação de insuficiência económica prevista neste apoio tem como referência o rendimento equivalente do agregado familiar, calculado de acordo com a escala de capitação do rendimento definida na lei da condição de recursos e tendo em consideração um conjunto específico de rendimentos (os mesmos do subsídio social de desemprego, com exceção do imóvel destinado a habitação permanente).

Mas enquanto o limiar de pobreza apurado pelo INE é definido a partir do rendimento disponível (ou líquido) por adulto equivalente, as condições de elegibilidade no acesso a este apoio têm como referência o rendimento ilíquido. Isto significa que o rendimento disponível equivalente das famílias elegíveis para o novo apoio se situa abaixo do limiar de pobreza de 2018.

A utilização da condição de recursos como critério de elegibilidade não se coloca apenas em relação ao acesso às prestações de desemprego. Esse critério é também estruturante na definição da elegibilidade nas situações de perda de rendimentos em virtude da pandemia por parte dos trabalhadores independentes e dos membros dos órgãos estatutários. Apenas aqueles cujo rendimento familiar equivalente se situe abaixo deste patamar são elegíveis para beneficiar do novo apoio.

Como é determinado o montante da prestação

O acesso às prestações de desemprego é tendencialmente baseado em condições de recursos, mensuradas a partir do rendimento familiar equivalente. O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores baseia-se, portanto, em regras de elegibilidade tipicamente uniformes. O mesmo não acontece com o apuramento do montante da prestação.

A determinação da insuficiência económica dos trabalhadores por conta de outrem que estejam desempregados, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico e os trabalhadores estagiários, tem como referência o rendimento equivalente do agregado familiar. Mas no caso dos trabalhadores independentes e dos membros dos órgãos estatutários essa avaliação tem como base o rendimento relevante declarado. As regras de cálculo do montante deste apoio diferem, portanto, consoante o perfil socio laboral dos trabalhadores.

Fonte: Lider Magazine

Pandemia tira segundo emprego a milhares de trabalhadores

17 de fevereiro de 2021

Número de portugueses com mais do que uma fonte de rendimento caiu 16,2% em 2020 face ao ano anterior.

O número de trabalhadores com mais do que um emprego tinha vindo sempre a subir desde 2013, mas a pandemia retirou a milhares de portugueses outras fontes de rendimento para além do primeiro emprego, mostram os dados do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A crise sanitária, que encerrou muitos estabelecimentos - sobretudo ligados ao turismo, retalho e restauração -, deixou sem segundos empregos quase 37 mil trabalhadores em 2020. Trata-se da primeira descida depois da recuperação económica iniciada após a crise das dívidas soberanas.

Em 2019, mais de 225 mil pessoas disseram ter mais do que um emprego, o que correspondia a 4,6% da população empregada em Portugal (4,9 milhões de trabalhadores). No início deste ano, durante o primeiro trimestre (o primeiro caso de covid-19 foi diagnosticado em março), ainda o número de trabalhadores com segundo emprego estava acima de 216 mil pessoas, representando 4,4% da população empregada.

Mas no segundo trimestre, entre abril e junho, esse número desceu para 154,3 mil trabalhadores, correspondendo a 3,3% da população empregada. Foi o valor mais baixo da atual série do INE iniciada em 2011.

Precários mais expostos

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, o valor mais elevado de trabalhadores com mais do que um emprego foi registado em 2011, já quando Portugal entrava em plena crise financeira que levou à intervenção do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu.

Nesse ano, mais de 235 mil pessoas disseram ter um outro emprego, que o INE define como "atividade exercida pelo indivíduo, para além da atividade principal".

Fonte: Jornal de Notícias

Ajuda chega a pais solteiros ou com filhos pequenos

18 de fevereiro de 2021

O governo respondeu ontem aos reptos parlamentares para um apoio mais alargado a pais com filhos menores de 12 anos e sem aulas presenciais, abrindo a medida a alguns teletrabalhadores e reforçando também o valor da prestação a famílias monoparentais ou quando o esforço de acompanhar menores seja repartido entre pais.

As mudanças previstas foram dadas a conhecer aos parceiros sociais e são hoje apreciadas em Conselho de Ministros, ao mesmo tempo que vários grupos parlamentares avançam projetos para um reforço mais generoso do apoio que, até aqui, regista apenas 68 mil pedidos junto da Segurança Social.

"Uma vez que neste momento se perspetiva durante o mês de março termos a necessidade de este apoio se manter em vigor, há necessidade de fazermos aqui alguma alteração em função do que foi a prática e as dificuldades em algumas situações de conciliação do teletrabalho com a assistência a filhos", justificou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Assim, o governo abre a possibilidade de quem está em teletrabalho poder aceder ao apoio nas seguintes situações: famílias monoparentais, pais com menores nas creches, no pré-escolar ou no primeiro ciclo do ensino básico e ainda trabalhadores com dependentes a cargo que tenham 60% ou mais de incapacidade.

Além disso, o valor de compensação da prestação passará a cobrir 100% do salário-base - mantendo-se os cortes nas diuturnidades e nos suplementos - para famílias monoparentais ou quando ambos os pais assumam, alternadamente, os cuidados. Isto porque, constata o governo, no último ano letivo houve "clara falta de partilha de responsabilidades", com o apoio a ser pedido em 82% dos casos por mulheres, cujos salários são "tradicionalmente" mais baixos.

A compensação a 100% nos casos de alternância do dever de acompanhar menores será atribuída sob compromisso de honra por parte dos progenitores de que ambos recorrerão ao apoio.

Da parte dos parceiros sociais, a CGTP tem vindo a defender o pagamento a 100% para todos os trabalhadores, e a UGT entende que, à semelhança do que sucede com o lay-off simplificado, o apoio deveria considerar a totalidade da remuneração habitual e não apenas o salário-base. A UGT diz também não perceber porque apenas são considerados os menores até ao final do primeiro ciclo. "Não sabemos qual o critério subjacente. Até porque uma criança com 10 anos e uma com 11 ou 12 requerem os mesmos cuidados", diz Sérgio Monte, secretário-geral-adjunto.

O governo, contudo, não pretende avançar com "alterações de fundo" na medida, que continuará a implicar em todos os casos o corte do valor de complementos.

Mas os detalhes exatos das alterações são relegados para mais tarde, numa fase em que o Parlamento ainda pode impor um alargamento mais generoso. Por exemplo, o PCP pede que o apoio abranja quem tem filhos até 16 anos - e não apenas menores de 12 anos, como sucede até aqui - e, tal como o BE, pede o pagamento a 100% do salário a todos os beneficiários.

Para já, não há, segundo Ana Mendes Godinho, avaliação do impacto orçamental do alargamento ou números do universo potencial de beneficiários que poderão passar a ser apoiados.

Quando lançou a medida, nos moldes ainda em vigor, o governo estimou que esta pudesse chegar até 750 mil pessoas e custar 294 milhões de euros. Porém, em 2020, apenas 201 mil pediram a ajuda e o custo ficou em 83 milhões de euros.

Fonte: Diário de Notícias

UE. Portugal quer investir 250 milhões de euros no combate à pobreza

16 de fevereiro de 2021

Portugal pretende investir 250 milhões de euros no combate à pobreza nas áreas metropolitanas, territórios onde continuam a existir "bolsas de pobreza e exclusão social", com populações especialmente vulneráveis à covid-19.

De acordo com o Plano de Recuperação e Resiliência, a partir de hoje em consulta pública, o Governo português destina 250 milhões de euros das verbas comunitárias para operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Esta verba está destinada à aposta na formação profissional e políticas de promoção de empregabilidade, qualificação de adultos e certificação de competências, além de prever a articulação com o setor social para as soluções de combate à pobreza e exclusão social.

Também estão previstas medidas para a capacitação dos atores locais em redes de parcerias que incluam, nomeadamente, a administração central e local, associações e empresas, bem como a promoção da cidadania e do acesso aos direitos e à participação cívica.

Pretende-se igualmente elaborar um diagnóstico das necessidades das populações e criar programas de literacia para adultos, de aprendizagem da língua portuguesa e de inclusão digital.

Outro dos objetivos é a "regeneração das áreas socialmente desfavorecidas, invertendo fenómenos de fratura social e promovendo a coesão social das áreas metropolitanas", estando também previsto que seja feita uma requalificação física do espaço público.

O acesso à cultura e a valorização da interculturalidade também estão contemplados, bem como o acesso à saúde, o combate ao insucesso e abandono escolar, a promoção do envelhecimento ativo e saudável, o apoio aos pequenos negócios de base local e a participação das comunidades na gestão do próprio programa.

O combate à pobreza e à exclusão social inclui igualmente a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, relativamente à qual deverá ser apresentada uma proposta durante o segundo trimestre de 2021, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

De acordo com o que está definido no PRR, o Governo pretende desenvolver linhas de ação que potenciem a capacitação e o envolvimento das comunidades, que terminem com os círculos de pobreza intergeracional e que façam a interligação dos territórios com a comunidade mais vasta que habita e trabalha nos municípios e nas áreas metropolitanas em que se inserem, "combatendo o estigma que envolve estes territórios e as pessoas que neles vivem".

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula "19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos".

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

Fonte: Notícias ao Minuto

Nova prestação aos trabalhadores substitui apoios de 2020

4 de janeiro de 2021

Os trabalhadores a recibos verdes, empresários em nome individual, gerentes e trabalhadores informais poderão continuar a pedir apoio à Segurança Social se enfrentarem quebras de actividade ao longo de 2021. Os quatro instrumentos que vigoraram em 2020 acabam e segue-se uma nova prestação social, chamada “Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores”. Vigorará de Janeiro a Dezembro mas, para alguns, só durará seis meses.

Este novo instrumento abarcará trabalhadores independentes, gerentes das micro e pequenas empresas, desempregados sem subsídio, trabalhadores informais sem acesso a qualquer instrumento de apoio e estagiários que fiquem sem emprego depois de terminarem um estágio profissional.

O Governo resolveu unificar os apoios e concentrar as várias situações de desprotecção debaixo da mesma medida, embora definindo critérios de acesso distintos que tornam o apoio diferente em função de cada situação-tipo.

Isto significa que nem a duração nem o montante do apoio não serão iguais para todos. Alguns cidadãos serão apoiados durante seis meses (seguidos ou interpolados), outros durante o ano completo. O apoio terá um mínimo de 50 euros (nalguns casos, mais) e um máximo de 501,6 euros (para os gerentes há um tecto maior).

Para um trabalhador independente com uma quebra de rendimento mensal superior a 40%, o apoio corresponderá a dois terços do valor dessa redução, com um limite de 501,16 euros mensais (não podendo o apoio ficar acima do que a pessoa ganhou em média mensalmente em 2019).

O mesmo se aplica aos trabalhadores independentes sem descontos à Segurança Social, desde que, a partir de agora, se vinculem ao sistema durante o período do apoio e os 30 meses seguintes, tal como já era obrigatório para quem em 2020 fosse trabalhador informal apoiado pelos 438,891 euros fixos de Julho a Dezembro.

A nova prestação também se aplica aos trabalhadores independente economicamente dependentes (quem presta uma grande parte dos serviços à mesma entidade patronal) que fiquem sem trabalho e não tenham acesso ao subsídio de desemprego. Nestes casos, o montante equivale à quebra do rendimento relevante.

Os desempregados cujo subsídio de desemprego termine em 2021 poderão pedir a prorrogação da prestação por seis meses.

Para os gerentes das pequenas e médias empresas, não se aplica aquele tecto de 501,16 euros. O apoio corresponde ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva (se for inferior a 658,22 euros) ou a dois terços da remuneração (se for igual ou superior a 658,22 euros), com um máximo de 1995 euros, o equivalente ao triplo do valor do salário mínimo de 2021.

A versão final do apoio resulta da proposta inicial do Governo conjugada com alterações feitas pelo PS, PCP e PSD, as únicas que reuniram votos suficientes para serem aprovadas. A estrutura do apoio desenhada pelo Governo também espelha as conversações com o BE, que chegou a reunir-se com o Governo no Verão por causa desta medida.

A redacção final pode ser consultada na página do Parlamento (artigo 156.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021).

Em 2020 houve quatro apoios destinados a compensar os trabalhadores independentes pela quebra da actividade (mais uma prestação complementar para os trabalhadores da área da cultura). Embora com o mesmo objectivo, estavam legislados em separado e correram em paralelo.

Embora deixam de existir em 2021, a Segurança Social ainda irá receber pedidos relativos a Dezembro e terá ainda de regularizar eventuais apoios em atraso.

Fonte: Público

Apoio extraordinário à retoma empresarial prolongado até junho

7 de janeiro de 2021

O Governo vai aprovar nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade empresarial, estendendo-o até 30 de junho.

A medida, diz a ministra Ana Godinho, “vai garantir que todos os trabalhadores que tenham salários até ao valor 3, salários mínimos nacionais, tenham o pagamento a 100% das retribuições”.

“Essa é a grande diferença também face ao regime que tivemos até agora”, nota a responsável pela pasta do Trabalho e da Segurança Social, segundo a qual a Segurança Social assegurará “o pagamento do diferencial necessário para garantir este pagamento a 100% da retribuição dos trabalhadores”.

Não haverá, assim, “um esforço adicional das empresas, precisamente em função do momento e contexto em que vivemos”.

A medida abrange também os sócios gerentes, desde que tenham registo de contribuições para a Segurança Social e que tenham trabalhadores a seu cargo.

No site que o Governo criou para tudo o que está relacionado com a pandemia de Covid-19, incluindo os efeitos na economia, é possível ver informações sobre esta medida de apoio às empresas.

Fonte: Renascença

Estado desembolsa 515 milhões de euros no novo lay-off

7 de janeiro de 2021

O sucessor do Apoio à Retoma sucessiva vai ter um custo direto de 515 milhões de euros. O valor é avançado à TSF pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em causa está o Programa Extraordinário de Apoio à Retoma, que inclui o mecanismo negociado com o PCP no debate sobre o Orçamento do Estado e que prevê que os trabalhadores em lay-off recebam a totalidade do salário (até agora o máximo era de 88% das remunerações) e a criação de apoios às microempresas e sócios-gerentes.

Trabalhadores em lay-off vão receber 100% dos salários

Ana Mendes Godinho explica que a estimativa do Governo aponta para um “custo de 355 milhões de euros no apoio direto e de 160 milhões no apoio simplificado às microempresas”.

O Programa de Apoio à Retoma é assim prolongado até ao final do primeiro semestre, sendo ao mesmo tempo alterado de forma a garantir estes novos apoios.

“O apoio à redução progressiva é prorrogado até o final do primeiro semestre 2021 para garantir previsibilidade às empresas nas suas opções”, explica a ministra, que sublinha “uma diferença face ao que existia: passamos a garantir o pagamento de 100% do salário dos trabalhadores até três salários mínimos, assumindo a segurança social o diferencial”, numa lógica de “proteção do rendimento dos trabalhadores, sem que isso se transforme num esforço adicional das empresas”.

Ana Mendes Godinho realça que “os sócios-gerentes passam também a estar incluídos no apoio, desde que tenham registo de contribuições para a segurança social e tenham trabalhadores a seu cargo”.

Metade da força laboral portuguesa abrangida por apoios

Ana Mendes Godinho revela também os números atualizados dos apoios públicos de mitigação dos efeitos económicos e laborais da pandemia, incluindo o lay-off simplificado e as medidas que lhe sucederam: foram 152 mil companhias e 2,4 milhões de trabalhadores, o que representa pouco menos de metade da força laboral do país.

As medidas que se seguiram ao lay-off simplificado, criado logo no arranque da crise, incluindo o apoio extraordinário à retoma progressiva, chegaram, até agora, a 74 mil empresas e 577 mil trabalhadores.

Fonte: TSF Rádio

Subsídios de desemprego com mais seis meses só a partir de fevereiro

15 de janeiro de 2021

Os beneficiários de subsídio de desemprego que vejam a concessão da prestação terminar a partir deste mês vão ter mais seis meses de subsídio, com o prolongamento automático a ser assegurado apenas a partir de fevereiro, informou a Segurança Social sobre as novas regras que entraram em vigor com o Orçamento de 2021.

Assim, nos casos em que a prestação cessa a meio de janeiro, os acertos serão deixados para o próximo mês. “Juntamente com a prestação de fevereiro irá receber os dias de janeiro a que tenha direito e que ainda não tenham sido pagos”, segundo nota publicada pelo Instituto de Segurança Social.

A extensão extraordinária do subsídio por mais seis meses foi uma das medidas de apoio devido à situação de pandemia adotadas no Orçamento do Estado aprovado pelos deputados para este ano.

Outra das mudanças no subsídio de desemprego é o novo limite mínimo da prestação, equivalente ao limiar de pobreza, para quem recebia antes do desemprego, pelo menos, o salário mínimo.

Porém, a Segurança Social informa nas novas regras já publicadas que o limiar de 504,63 euros aplica-se quando ” as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio correspondam, pelo menos, a 665 euros”, o valor do salário mínimo nacional em 2021, sendo que entre os candidatos à prestação que percam emprego neste momento não há registo de salários mínimos nesse valor. O montante era de 635 euros até dezembro.

Para o cálculo do subsídio conta a “soma das remunerações declaradas à Segurança Social dos primeiros 12 meses civis dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, incluindo os subsídios de férias e de Natal, a dividir por 360”, ou “desde o início do período de referência até ao dia que antecede o desemprego” para quem perdeu trabalho durante o estado de emergência ou situação de calamidade.

Dificilmente os trabalhadores que ganham o salário mínimo e que sejam despedidos neste início de ano terão o valor de 665 euros como remuneração de referência, já que este apenas se aplica a partir de janeiro.

Contactado na quarta-feira para esclarecer se a referência ao valor de 665 euros publicada constitui um lapso ou é de facto o valor de referência que está a ser exigido para a atribuição do valor mínimo de 504,63 euros, o Instituto de Segurança Social não respondeu até à hora de fecho desta edição.

A lei do Orçamento estipula que “nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio de desemprego correspondam, pelo menos, ao salário mínimo nacional, a prestação de desemprego é majorada de forma a atingir o valor mínimo correspondente a 1,15 do IAS [504,63 euros em 2021]”.

A aplicar-se a regra publicada pela Segurança Social, os trabalhadores com salários abaixo de 665 euros, incluindo quem ganhava o salário mínimo de 635 euros em 2020, e que peçam a partir deste mês o subsídio, continuarão a ter uma prestação mensal com o limite mínimo de 438,81 euros, correspondente a um indexante de apoios sociais.

O subsídio, calculado num montante diário, corresponde a 65% da remuneração de referência dos trabalhadores.

Fonte: Diário de Notícias

Número de desempregados inscritos sobe 29,6% em dezembro

20 de janeiro de 2021

Segundo dados divulgados, esta quarta-feira, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de dezembro estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 402.254 desempregados. Este número representa 69% de um total de 582.926 pedidos de emprego.

Em dezembro, o desemprego registado aumentou em todas as regiões, com destaque para o Algarve (60,8%) e Lisboa e Vale do Tejo (41,1%).

Fonte: Jornal de Notícias

Com escolas fechadas, pais terão apoio de 66% do salário

22 de janeiro de 2021

Os trabalhadores com filhos até aos 12 anos que não estejam em teletrabalho e tenham de faltar por causa do encerramento das creches e das escolas terão direito a um apoio, idêntico ao que vigorou no primeiro confinamento, que lhes garantirá dois terços do salário. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no dia em que o Governo determinou que as creches, as escolas e as universidades vão fechar durante 15 dias já a partir desta sexta-feira, numa tentativa de conter o avanço da pandemia.

“Tal como aconteceu no anterior período do confinamento em Março, são adoptadas medidas para apoiar as famílias com crianças com idade igual ou inferior a 12 anos. Em primeiro lugar, terão as suas faltas justificadas ao trabalho — se não estiverem em teletrabalho, naturalmente — e haverá um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento”, disse o primeiro-ministro a partir de São Bento.

O subsídio agora anunciado é semelhante ao apoio excepcional à família para trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e trabalhadores do serviço doméstico atribuído no ano lectivo anterior quando as escolas encerraram e os alunos passaram para o ensino à distância.

De acordo com uma nota publicada no site da Segurança Social, os pais que têm de prestar assistência a filhos ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos (ou acima desta idade quando se trate de crianças com deficiência ou doença crónica), na sequência da suspensão das actividades lectivas, têm direito a um apoio correspondente a 66% da sua remuneração base. A prestação terá um limite mínimo de 665 euros (o valor do salário mínimo nacional) e máximo de 1995 euros, sendo pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social. Ficarão excluídos os pais que estão em teletrabalho e caso apenas um dos progenitores se encontre em teletrabalho, o outro não poderá receber este apoio.

A Segurança Social informou que o apoio pode ser pedido a partir desta sexta-feira. “Na sequência da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reactivar a medida de apoio excepcional à família”, anuncia este organismo, acrescentando que “para aceder a este apoio, os pais devem preencher a declaração Modelo GF88-DGSS e remetê-la à entidade empregadora”. Esta declaração serve também para justificar as faltas ao trabalho.

Quando o apoio excepcional à família foi anunciado em Março, o Governo esperava que custasse cerca de 294 milhões de euros, mas o valor final nem sequer chegou a um terço desta estimativa. Os dados da execução orçamental mostram que entre Abril e Julho a medida abrangeu cerca de 200 mil trabalhadores e custou 82,9 milhões de euros. Este valor reparte-se por 13,8 milhões em Abril, 25,1 milhões em Maio, 31 milhões em Junho e 13 milhões em Julho.

Apoio aos trabalhadores independentes
Mantendo-se as regras da primeira vaga, além dos trabalhadores por conta de outrem, também os pais que sejam trabalhadores independentes deverão poder solicitar um apoio financeiro à Segurança Social. Nessa altura, a prestação equivalia a um terço do valor da base de incidência contributiva mensualizada referente ao primeiro trimestre de 2020, calculada em função do período do encerramento dos estabelecimentos (para já, foi anunciado o fecho durante 15 dias).

Para se saber qual é o período assumido como ponto de partida para esse cálculo é preciso esperar pela publicação do diploma através do qual o Governo vai recuperar esta medida. Em Março, havia tectos mínimo e máximo: assumindo um período de 30 dias, o mínimo eram 438,81 euros (um Indexante de Apoios Sociais) e o máximo 1097,03 euros (2,5 Indexantes de Apoios Sociais).

UGT reclama 100% e inclusão de todos
Logo a seguir ao anúncio do primeiro-ministro, a UGT alertou para a necessidade de se garantir a totalidade dos salários dos trabalhadores com filhos, revendo o apoio que vigorou entre Março e Junho e acabando com a exclusão das pessoas que estão em teletrabalho.

Em declarações à Antena 1, Sérgio Monte, dirigente da central sindical, defendeu que, “tal como na nova modalidade de layoff simplificado o trabalhador recebe o seu salário a 100% até ao limite de três salários mínimos, também para estes trabalhadores deve ser considerado o pagamento a 100% e não haver exclusões de trabalhadores em teletrabalho como aconteceu na fase anterior”.

“A realidade e a experiência demonstraram-nos que não é compatível o teletrabalho com ter crianças a cargo”, afirmou o dirigente da UGT.

Escolas de acolhimento
Durante estes 15 dias, continuarão abertas as escolas de acolhimento para crianças até aos 12 anos, cujos pais trabalham em serviços essenciais e “não podem descontinuar a sua actividade para poderem estar em casa com os filhos”, afirmou o primeiro-ministro.

A lista dos serviços essenciais, disse António Costa, é a mesma de Março, altura em que o Governo definiu que as escolas continuam a acolher os filhos dos profissionais de saúde, dos serviços de segurança e de socorro (incluindo os bombeiros voluntários), das Forças Armadas, dos profissionais de gestão e manutenção de infra-estruturas essenciais (como água, por exemplo, ou trabalhadores dos serviços públicos para os quais o Governo defina a manutenção do atendimento presencial).

Será ainda assegurado o apoio alimentar para as crianças que beneficiam de acção social escolar e mantêm-se as actividades de intervenção precoce e de apoio a crianças com necessidades educativas especiais.

A interrupção, disse Costa, será compensada no calendário escolar, com um alargamento do ensino presencial no período que seria de férias.

O chefe do Governo afirmou que as escolas não são o principal local de transmissão, mas o executivo decidiu rever a sua posição inicial e anunciou que, “apesar de todo o esforço extraordinário que as escolas fizeram para se preparar para que pudessem funcionar normalmente em actividade presencial, face a esta nova estirpe e à velocidade de transmissão que ela comporta, manda o princípio da precaução que [se determine] a interrupção de todas as actividades lectivas durante os próximos 15 dias”.

Fonte: Público

Como a pandemia afetou o desemprego no seu concelho em 2020? Veja no mapa

25 de janeiro de 2021

A pandemia provocou uma travagem forte na tendência de recuperação do mercado de trabalho em Portugal.

Entre 2013 e 2019 o número de pessoas inscritas nos centros de emprego desceu todos os anos, numa recuperação contínua face à elevada destruição. Em 2020, com a forte recessão provocada pela covid-19, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 29,6%, num total de 91.722, chegando a dezembro acima dos 400 mil.

Os dados foram revelados pelo IEFP esta semana, que também publicou a evolução do desemprego por concelho (exceto nas ilhas).

Como seria de esperar, a grande maioria dos concelhos registou um aumento acentuado do desemprego entre dezembro de 2019 e o último mês do ano passado, mas também são muitos os municípios que conseguiram baixar o desemprego em plena pandemia.

Entre os 278 concelhos de Portugal Continental, o número de desempregados aumentou mais de 50% em 26. Odivelas surge no topo, quase duplicando o número de inscritos nos centros de emprego para mais de 5 mil, superando assim pela negativa vários concelhos algarvios que foram dos mais castigados com paralisação do turismo devido à pandemia.

Com agravamentos entre 20% e 50% contam-se 112 concelhos, pelo que metade dos municípios de Portugal continental sofreram uma subida acima de 20% no número de desempregados.

São bem menos, mas foram vários os concelhos que conseguiram baixar o desemprego em plena pandemia. A descida observou-se em 33, com destaque para Alandroal, Sever do Vouga e Ferreira do Zêzere, com quebras acima de 20%.

No mapa em cima pode ver a evolução em todos os concelhos de Portugal Continental.

Fonte: Jornal de Negócios

Os novos pobres: Gente jovem e que tinha emprego

25 de janeiro de 2021

2021 será o ano em que a pobreza extrema mundial irá aumentar pela primeira vez no espaço de tempo de 22 anos. Se por um lado, a ONU prevê que 235 milhões de pessoas necessitem de ajuda humanitária, por outro o Banco Mundial alerta que o número de indivíduos a viver em pobreza extrema pode chegar aos 150 milhões. No relatório publicado em outubro do ano passado pode ler-se que «durante mais de duas décadas, a pobreza extrema estava a descer consistentemente. Agora, pela primeira vez, a luta para acabar com a pobreza sofreu o seu pior retrocesso». Além da Covid-19 como principal impulsionadora deste problema, aponta-se também para as alterações climáticas e para os conflitos presentes em várias partes do globo como fatores de risco.

Em Portugal, os dados são semelhantes. Contactada pelo Nascer do SOL, Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome (BA) avança que «entre abril e maio houve um pico de pedidos de ajuda», que começaram gradualmente a diminuir e voltaram a aumentar novamente no final do ano. Sobre quem procura ajuda, a presidente do BA explica que são «famílias que nunca tinham convivido com uma situação de pobreza» e que agora não sabem como lidar com a situação. Pessoas que sempre tiveram um emprego e maneira de sustentar a família, veem-se agora desamparados e em alguns casos envergonhados por terem de pedir ajuda. É esse o caso de milhares de trabalhadores do setor do turismo e da restauração por exemplo.

Os novos desempregados

Joana Aires e José Rodrigues trabalhavam num café na zona do LxFactory. Quando se instalou a pandemia e foi decretado o estado de emergência o casal entrou em layoff. Não foi preciso muito tempo para que o estabelecimento deixasse de ter dinheiro para lhes pagar e os despedisse. Os jovens, ambos na casa dos 20 anos, moram juntos e viram-se obrigados a pedir ajuda à mãe de José para que conseguissem garantir as suas necessidades. A busca por um novo emprego também não foi fácil. Joana continua à procura e a ter de viver com subsídio de desemprego. José conseguiu um posto de trabalho num call center passados três meses de busca.

É essa a situação em que cada vez mais portugueses vivem atualmente. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, em novembro do ano passado, a taxa de desemprego situava-se nos 7,2%. Se desde 2012 tinha vindo a descer, chegando em 2019 aos 6,4%, este ano a pandemia fez com que o que era observável há sete anos desse uma volta de 180 graus. O aumento do desemprego trouxe também um aumento da pobreza. Os números não escolhem setor, género ou idade. No entanto, de acordo com Isabel Jonet, os «novos pobres» são na sua maioria pessoas jovens que já tiveram um emprego e pertencentes à classe média.

Os novos apoios

Nuno Pacheco é padre em duas paróquias do distrito de Setúbal – Santo André e Alhos Vedros. Quando contactado pelo Nascer do SOl explicou que o número base de famílias ajudadas semanalmente pela paróquia em conjunto com o Banco Alimentar é de 48. Em Santo André contam ainda com a ajuda mensal do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), 156 famílias, o que representa um universo de 500 pessoas ajudadas por mês. No entanto, em março o número de pedidos de ajuda evoluiu de tal maneira que o padre se viu obrigado a criar um outro programa de ajuda imediata. Por um lado, o protocolo de inscrição de famílias no programa da paróquia estava perto de atingir o limite; por outro era necessário recorrer a «burocracias» para as quais não havia tempo para pedir este tipo de apoio. Como solução, as paróquias criaram o programa de ajuda DECOR. «Muita gente perdeu o emprego em março e a partir daí. Alguns deles são pessoas de outras nacionalidades que nem sempre tinham tudo o que era necessário para se inscreverem na ajuda do BA. Por isso, criámos o projeto DECOR e desde março já ajudou mais de 500 famílias divididas entre estas duas paróquias», explicou o padre.

Telma é uma das pessoas que faz a distribuição da ajuda fornecida pelo programa DECOR e acredita que «por causa do novo confinamento, como as crianças vão voltar para casa e deixar de almoçar na escola, os pedidos voltem a aumentar». A voluntária explica ao Nascer do SOL que, para além de comida, é também distribuída roupa e ocasionalmente produtos de higiene.

Rita (nome fictício) foi uma das pessoas que necessitou de pedir ajuda para conseguir sobreviver. Ajovem de 28 anos vê-se nesta situação pela primeira vez. Até março, tanto ela como o marido tinham emprego. Apandemia fez com que uma família estável necessitasse de recorrer a terceiros para conseguir sobreviver. Rita tem dois filhos, um deles com um ano e outro com nove. No início, através da DECOR, conseguiu receber algumas fraldas e produtos de higiene para as crianças mas assume que agora «as pessoas já não dão tanto, por isso é mais comida» que tem recebido ultimamente. Para o filho mais velho, Rita chegou a receber material escolar e livros de fichas que não estão incluídos nos vouchers de manuais escolares atribuídos pelo Governo. Com as escolas encerradas, Rita tem mais uma refeição para dar ao filho e conta que já pediu «à Telma para ver se consegue arranjar mais qualquer coisa, nem que seja uns enlatados».

Cada vez mais portugueses se veem obrigados a pedir ajuda para ter o que comer e o que vestir. Os números conhecidos não correspondem totalmente à verdade, visto que há quem não peça por não se sentir à vontade. Com um novo confinamento é de esperar um aumento semelhante àquele que se deu em março, sendo por isso importante que, quem pode, contribua para ajudar aqueles que sozinhos não conseguem.

Fonte: SOL

Governo admite estender os apoios ao emprego ao 2.º semestre

25 de janeiro de 2021

“A recuperação da economia é uma preocupação absolutamente essencial, mas o tema mais essencial é a normalização da situação sanitária”, disse o governante hoje durante a conferência digital “Retomar Portugal — Comércio Internacional”, organizada pelo JN e a TSF.

Lembrando o caráter “temporário desta crise”, Siza Vieira sublinhou que “as empresas estão mal porque não há clientes” e, por isso, “nesta altura o que o Governo quer é continuar a estender apoios que permitam às empresas aguentarem até à recuperação da procura”.

“Estamos mesmo a preparar-nos para estender os apoios ao emprego pelo segundo semestre se isso for necessário”, disse.

Siza Vieira reiterou a necessária normalização da situação sanitária e que o mais rapidamente possível seja assegurada a vacinação de uma parte significativa da população.

“Pelo menos os grupos de maior risco, porque isso é que assegura que próximas vagas não tenham o mesmo impacto sobre a procura de serviços de saúde e por isso possam ser acompanhados de medidas menos restritivas, mas enquanto durar toda esta situação as trocas comerciais e o impacto na economia vai manter-se”, sublinhou.

A estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo tem tido “sucesso”, na medida que, apesar de haver uma subida do desemprego, esta tem sido “bastante contida e os encerramentos de empresas têm sido bastante reduzidos”.

O governante recordou que em dezembro foram lançados novos apoios a fundo perdido e que contam sobretudo com financiamento europeu, tendo já sido pagos mais 200 milhões de euros ao abrigo do programa Apoiar.

“Estes apoios são importantes numa altura em que empresas levam já um ano de redução das suas receitas”, refere.

Por isso, conclui, a “redução o mais rápida possível do número de novos contágios e a pressão que isso significa sobre o sistema de saúde é o melhor serviço que podemos prestar à economia portuguesa neste momento”.

“Nesta altura devemos aguardar pela normalização da situação. Não é o tempo de fazer previsões ou projeções” disse o ministro questionado relativamente ao impacto nas finanças públicas destes apoios.

“Temos é de estar preparados para dar a resposta adequada para que a crise não tenha efeitos mais nefastos sobre a economia e a sociedade do que aqueles que precisa de ter”, acrescentou.

Fonte: Jornal de Notícias

OIT alerta: crise sem precedentes no mercado laboral devido à pandemia trará uma recuperação

26 de janeiro de 2021

A mais recente análise da Organização Internacional do Trabalho ( OIT) sobre o impacto da COVID-19 no mercado de trabalho registra perdas massivas nas horas de trabalho e dos salários, e uma perspetiva de recuperação lenta, desigual e incerta em 2021, "a menos que os progressos iniciais sejam reforçados com políticas de recuperação centradas nas pessoas".

Pandemia levou à perda de 255 milhões de empregos em 2020, o que equivale a 4.4% do PIB Mundial.

As novas estimativas anuais apresentadas na sétima edição do “Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho”, confirmam o enorme impacto que os mercados de trabalho sofreram em 2020.

Os últimos indicadores  mostram que o número de horas de trabalho à escala mundial diminuiu 8,8% em relação ao quarto trimestre de 2019, o equivalente a 255 milhões de empregos a tempo inteiro, cerca de quatro vezes mais do que provocou a crise financeira mundial de 2009.

A diminuição “sem precedentes” das horas de trabalho afetou 114 milhões de pessoas. Sendo que as perdas massivas de horas de trabalho  provocaram também, uma diminuição de 8,3% nos salários provenientes do trabalho antes de se começarem a aplicar as medidas de apoio para garantir os ordenados, o que equivale a 3.700 milhões de dólares (3.959 milhões de euros), ou a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Impacto por grupos e setores: mulheres e jovens

As mulheres foram mais afetadas que os homens pelas consequências da pandemia no mercado de trabalho. À escala mundial, a taxa de ocupação do trabalho das mulheres diminuiu cerca de 5%, enquanto na dos homens baixou 3,9.

Os/as trabalhadores/as mais jovens também foram particularmente afetados, seja pela perda de emprego. A taxa de ocupação dos jovens entre os 15 e 24 anos diminuiu 8,7%, face aos 3,7% no caso dos adultos. “Tal releva um risco muito elevado de uma geração perdida”, frisa o Observatório da OIT.

No relatório e também destacada uma repercussão “desigual” por setor económico, zona geográfica e mercado de trabalho, uma vez que são levantadas preocupações de que haverá uma “recuperação em forma de K”, em que os setores e trabalhadores mais afetados serão deixados para trás durante o processo de recuperação, levando ao aumento da desigualdade, a menos que seja tomada uma ação corretiva.

Para a OIT, o setor mais afetado foi o da Hotelaria e restauração, em que a taxa de ocupação diminuiu em mais de 20% em média, seguido pelos do comércio a retalho e as atividades de produção industrial.

Futuro lento, desigual e incerto

“Apesar do elevado grau de incerteza que ainda existe, as previsões mais recentes para 2021 mostram que, na maioria dos países, haverá uma recuperação relativamente forte no segundo semestre do ano, assim que os programas de vacinação começarem a fazer efeito”, sublinha-se no documento.

Para o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, os resultados da recuperação no mercado laboral à escala mundial são “animadores, mas ainda frágeis”, devendo-se ter em conta que nenhum país ou grupo pode ultrapassar a crise pelos seus próprios meios.

“O mundo atual confronta-se com um dilema. Ou se opta por uma recuperação desigual e insustentável, com crescentes desigualdades e instabilidade, suscetíveis de agravar a crise, ou por uma recuperação centrada nas pessoas, para reconstruir melhor e promover o emprego, o rendimento e a proteção social, bem como os direitos dos trabalhadores e o diálogo social. Se queremos uma recuperação duradoura, sustentável e inclusiva, este é o caminho que os decisores políticos devem seguir”, defendeu Ryder.

Portugal registou quarta maior quebra no emprego no segundo trimestre na UE

13 de novembro de 2020

A taxa de emprego em Portugal caiu mais de dois pontos percentuais no segundo trimestre, face ao período anterior à pandemia, segundo o Eurostat.

Portugal registou a quarta maior quebra no emprego, no segundo trimestre, entre os países da União Europeia (UE), quando comparado com o último trimestre do ano passado, antes de chegar a pandemia. Encontra-se também entre os Estados-membros onde o emprego jovem mais caiu, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat.


A quebra na taxa de emprego em Portugal foi ligeiramente superior a dois pontos percentuais (p.p.), no período entre abril e junho, altura marcada ainda pelo confinamento, face à época antes da pandemia. Com este número, o país fica apenas atrás da Bulgária (2,5 p.p.), Espanha (3 p.p.) e Estónia (3,8 p.p.).

Já para o total da UE, 187,3 milhões de pessoas com idade entre 20 e 64 anos estavam empregadas no período entre abril e junho, ou seja, cerca de 72% da população. Este valor compara com 190,1 milhões de cidadãos com emprego no primeiro trimestre de 2020 e 191,1 milhões no quarto trimestre de 2019.

No que diz respeito ao emprego jovem, Portugal encontra-se também entre os países com maiores quebras. Foi o quinto Estado-membro com a maior quebra, superior a quatro pontos percentuais, no emprego para os jovens entre os 15 e os 24 anos. Já na UE, a taxa de emprego diminuiu 2,1 p.p. para os jovens dos 15 aos 24 anos (de 33,3% para 31,2%).

Fonte: Mariana Espírito Santo, EcoOnline

Mulheres ganham em média menos 149 euros do que os homens

11 de novembro de 2020

Desemprego em Portugal deve subir para 8% em 2020, prevê a Comissão Europeia

5 de novembro de 2020

Bruxelas explicou nas económicas do outono que “ao beneficiar da recuperação económica projetada e mais medidas de apoio, a taxa de desemprego deverá gradualmente caminhar para perto do nível pré-pandemia”, projetando descidas em 2021 e 2022.

A taxa de desemprego em Portugal deve subir para 8% este ano, antes de recuar para 7,7% em 2021 e 6,6% em 2022, afirmou esta quinta-feira a Comissão Europeia (CE).

Ao beneficiar da recuperação económica projetada e mais medidas de apoio, a taxa de desemprego deverá gradualmente caminhar para perto do nível pré-pandemia”, referiu a CE, nas projeções económicas do outono. Em maio, nas projeções da primavera, Bruxelas previa uma taxa de desemprego de 9,5% este ano.

No Orçamento do Estado para 2021, o Governo estima uma taxa de desemprego de 8.7% em 2020, também projetando um recuo em 2021, neste caso para 8,2%.

Fonte: Jornal Económico

Despedimentos colectivos até Setembro estão 50% acima de todo o ano de 2019

05 de novembro de 2020

Número de trabalhadores despedidos ascende a 5382 nos primeiros nove meses de 2020, o registo mais elevado desde 2014, último ano da troika. Região de Lisboa e Vale do Tejo foi a mais penalizada.
Rosa Soares 3 de Novembro de 2020, 12:56

O número de despedimentos colectivos disparou nos primeiros nove meses do ano, totalizando 521, mais 51% do que os 345 registados na totalidade do ano de 2019. Este crescimento tem correspondência no número de trabalhadores abrangidos, que cresceu 49,23%, para 5850, reflectindo o impacto da pandemia de covid-19 na economia nacional.

De acordo com dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), divulgados esta semana, os despedimentos colectivos já finalizados até Setembro, envolveram 5382 trabalhadores e inclui também rescisões iniciadas em 2019 mas só encerradas já este ano. Trata-se do número mais elevado desde 2014, último ano da troika (quando esse número foi de 6216 trabalhadores) e envolveu mais homens (53) que mulheres (47%).

Em termos de número de despedimentos colectivos comunicados, segundo os dados oficiais, são os valores mais elevados desde 2015.

A Região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta o maior número de recursos ao mecanismo, com 269 registos, seguida do Norte com 172. E repete-se a mesma incidência em relação aos despedimentos já concretizados, com 64% a concentrarem-se na Região de Lisboa e Vale do Tejo, 25% na Região Norte, 7% na Região Centro e 4% no Algarve.

As microempresas registaram 220 registos, e foram responsáveis por 33% dos despedimentos. As pequenas empresas, com 222 processos, respondem por 50% das saídas de trabalhadores.

As médias empresas apresentaram 62 e as grandes empresas 17 despedimentos colectivos, que envolveram 15% e 2% dos postos de trabalho suprimidos.

Fonte: Rosa Soares, Público

Profissões sem teletrabalho mais vulneráveis ao desemprego

5 de novembro de 2020

O trabalho à distância foi mais utilizado por trabalhadores das tecnologias, da banca e por professores. Hoje o teletrabalho obrigatório regressa a 121 concelhos de risco elevado.

Os trabalhadores que não têm hipótese de trabalhar a partir de casa são os mais vulneráveis a ficarem no desemprego. A conclusão surge num estudo do Banco de Portugal (BdP) sobre a utilização do teletrabalho no primeiro semestre deste ano, num período que abrange o pico do confinamento nos meses e março e abril.

"Como seria expectável numa situação de confinamento e distanciamento social, as maiores reduções do emprego registaram-se em profissões com menor utilização de teletrabalho", referem as investigadoras Sónia Cabral e Ana Catarina Pimenta, sublinhando que "a possibilidade de trabalhar remotamente contribuiu para minimizar perdas de emprego".

As autoras do estudo publicado com o Boletim Económico do BdP chegam a esta conclusão tendo em conta "a taxa de variação homóloga do emprego por profissão em função da proporção de indivíduos a trabalhar remotamente em cada profissão", com base no inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Mas a análise sugere ainda que as desigualdades podem aumentar com a pandemia, uma vez que "as profissões com menores qualificações e de menores rendimentos" são menos propensas a trabalhar à distância. Mesmo que as medidas de apoio ao rendimento possam "mitigar" este efeito, reconhecem as investigadoras.

Por exemplo, quase 92% dos trabalhadores ligados ao setor das tecnologias de informação estiveram em teletrabalho e o emprego aumentou 19,5% face ao segundo trimestre do ano passado. No lado oposto estão os trabalhadores de montagem: apenas 0,9% ficaram em teletrabalho, com uma destruição de empregos de 27,4%.

Taxa de desemprego sobe para 7,8% no terceiro trimestre

04 de novembro de 2020

Subida do desemprego já é oficial nas estatísticas do INE. Pessoas que, por não conseguirem procurar emprego durante a pandemia, tinham sido classificadas como inactivas passaram no terceiro trimestre a contar como desempregadas.

A crise trazida pela pandemia fez-se finalmente notar, no terceiro trimestre do ano, nas estatísticas trimestrais do desemprego. Depois de ter descido no segundo trimestre do ano para 5,6%, a taxa de desemprego subiu para 7,8% no período entre Julho e Setembro, um resultado inevitável tendo em conta o recuo na actividade económica que se registou no país.

A explicar esta aparente contradição está o facto de, durante o segundo trimestre, uma parte importante das pessoas que ficaram (ou já estavam) sem emprego não terem sido classificados estatisticamente como desempregados, mas sim como pertencendo à população inactiva.

Isto aconteceu porque, para ser classificado como desempregada, uma pessoa tem de ter procurado activamente emprego durante o mês anterior ao inquérito. E com as limitações de movimento trazidas pela pandemia, isso não foi possível para muitas pessoas, que acabaram por ficar classificadas como inactivas, de acordo com o INE.

Agora, no terceiro trimestre, com as medidas de confinamento aliviadas, assiste-se a uma normalização dos dados. A população inactiva reduziu-se em 189 mil pessoas e, ao mesmo tempo, passou a haver mais 125,7 mil desempregados e mais 48,7 mil empregados.

A taxa de desemprego começou assim a caminhar no sentido que era previsível tendo em conta a contracção registada na economia. Os 7,8% agora anunciados comparam não só com os artificiais 5,6% do segundo trimestre como também com os 6,7% do primeiro trimestre do ano e com os 6,1% do período homólogo do ano anterior. A taxa de desemprego está agora ao nível mais alto desde o primeiro trimestre de 2018.

Também a taxa de subutilização do trabalho – que junta aos desempregados também pessoas que não são assim classificadas por terem um trabalho parcial (indesejado) ou se sentem desencorajadas a procurar emprego – subiu no terceiro trimestre, de 14% para 14,9%, atingindo um valor 2,7 pontos percentuais acima do registado em igual período do ano passado.

Fonte: Sérgio Aníbal, Público

Mais de 80 mil pessoas perderam o emprego, metade são jovens

30 de outubro de 2020

Empresários mostram-se pessimistas em relação a contratações.

Desde o início da pandemia, mais de 80 mil pessoas perderam o emprego. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), metade são jovens com menos de 25 anos.

O último relatório do INE diz também que mais de metade dos empresários em Portugal mostra que continua pessimista quanto à possibilidade de novas contratações nos próximos três meses.

Desemprego sobe em setembro para 8,5% na zona euro e 7,5% na UE

Taxa de desemprego baixa para 7,7% após três meses a subir

Fonte: Sic Notícias

Governo não deixará de apoiar emprego enquanto durar pandemia

29 de outubro de 2020

Leão aponta que o Orçamento está construído com base em quatro prioridades: "enfrentar a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e proteger o rendimento dos portugueses".

O ministro de Estado e das Finanças assegura que o Governo vai continuar a apoiar o emprego enquanto se mantiver a situação atual de pandemia. João Leão adiantou ainda o custo de várias medidas do Executivo, nomeadamente o aumento de dez euros para as pensões mais baixas, que irá custar 270 milhões de euros em 2021.

“Nesta altura de incerteza, queria deixar uma mensagem de certeza às empresas e aos trabalhadores: enquanto não acabar a pandemia, o Governo não deixará de apoiar o emprego“, garantiu João Leão, na abertura do segundo dia de debate do Orçamento do Estado (OE) para 2021 na Assembleia da República.

O ministro apontou que o Orçamento está construído com base em quatro prioridades: “Enfrentar a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e proteger o rendimento dos portugueses”. Leão destacou várias medidas do documento, como o “enorme aumento” do orçamento do SNS em 1.200 milhões de euros face a 2020, incluindo 500 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 120 milhões para vacinas e testes financiados pelo REACT EU.

Já em termos fiscais, Leão sublinhou os 450 milhões de euros que as medidas vão colocar no bolso dos portugueses, nomeadamente a redução da retenção na fonte de IRS, a diminuição do IVA na eletricidade nos consumos mais baixos e o programa IVAucher na cultura, restauração e alojamento.

No entanto, “a medida com maior impacto da despesa permanente” é o aumento de 10 euros para os pensionistas que recebem até 658 euros mensais, que será pago já a partir de janeiro. A medida vai custar 270 milhões de euros em 2021 e o seu custo perdurará nos próximos anos, adiantou o ministro das Finanças.

Na sua intervenção inicial, João Leão deixou ainda recados ao PSD, recordando que o partido “disse que na especialidade ia ser responsável”. “Os portugueses não entenderiam que o PSD viesse propor e aprovar mais medidas que aumentam ainda mais a despesa”, reiterou o ministro, deixando assim o aviso para os social-democratas, que acusa de só quererem cortar na despesa pública.

Já dirigindo-se à esquerda, onde a maioria dos partidos se vão abster na votação na generalidade do OE, com exceção do Bloco, que anunciou o voto contra, o ministro das Finanças fez um apelo: “Neste momento difícil e de ansiedade, os portugueses esperam de nós um elevado sentido de responsabilidade”.

Fonte: Mariana Espírito Santo, EcoOnline

Jovens portugueses são dos mais expostos a risco de desemprego na Europa

28 de outubro de 2020

Análise do Eurostat sobre os impactos da pandemia no mundo do trabalho evidencia a crescenta fractura entre a população activa. Quem já estava em desvantagem foi quem ficou ainda pior.

Os efeitos da pandemia sobre o mercado laboral foram bastante desiguais entre as categorias de trabalhadores mais vulneráveis e mais afectados. Por exemplo, “a probabilidade de perda de emprego foi entre duas e três vezes superior para os que ganham menos em países como Espanha, Irlanda, Itália e Portugal”, diz o Eurostat.

A autoridade estatística europeia analisou dados do segundo trimestre de 2020, que corresponde ao período do Grande Confinamento na Europa. A conclusão é que os riscos de desemprego ou layoff atingiram toda a população activa, mas na maioria dos Estados-membros da UE esses riscos foram maiores para os que já ganhavam menos. O mesmo sucedeu “num grande número de países” aos trabalhadores em risco de pobreza (aqueles que ganham 60% do salário mediano).

“Em termos gerais, isto significa que as ondas de choque desta crise sanitária sobre o mercado laboral tiveram mais impacto naquelas categorias de trabalhadores que já estavam numa posição de desvantagem”, conclui o Eurostat neste primeiro relatório sobre os efeitos da covid-19 no emprego face aos níveis de rendimento.

São dados ainda preliminares que ainda não levam em conta todos os efeitos das medidas temporárias aplicadas nos diferentes países para ajudar famílias e empresas atingidas pela travagem abrupta da actividade económica. Mas como nota o Eurostat, mesmo assim é possível identificar “padrões” que se repetem de país para país, ainda que depois haja diferenças geográficas.

Os números sugerem, mais uma vez, que a pandemia acentuou ainda mais as desigualdades. Para trabalhadores com menores rendimentos, a probabilidade de layoff foi de 21% e a probabilidade de desemprego foi de 5%. Já entre os de maiores rendimentos, as mesmas probabilidades desciam para 16% e 2%, respectivamente.

A idade dos trabalhadores e o sector de actividade são outras variáveis que influenciaram fortemente os riscos, com os mais jovens a serem os mais penalizados e os trabalhadores da restauração e alojamento a enfrentarem maiores probabilidades de desemprego, layoff ou perda de rendimento.

Agrupando num único quadro aqueles que estiveram em pior situação, o risco de desemprego foi maior para os trabalhadores temporários, do sector da restauração e hotelaria, os jovens e os menos qualificados. E como nota o Eurostat, “os jovens, os menos qualificados e os dos sectores mencionados já são os mais representados na faixa dos que ganham menos em diversos países”.


Os dados mostram ainda que mecanismos como o layoff foram essenciais para evitar uma maior destruição de postos de trabalho, mas, mesmo com estes apoios, aqueles que já ganhavam pouco enfrentam agora riscos de continuarem a perder rendimento.

No mapa das consequências, Portugal fica no segundo grupo dos países com maiores percentagens de perda de desemprego e de trabalhadores que passaram pelo layoff. E claro que a travagem no turismo teve um papel preponderante. O que, em parte, também ajuda a explicar porque é que Espanha (1.º) e Portugal (2.º) são os dois países onde o risco de desemprego jovem (pessoas entre os 16 e 24 anos) atingiu níveis mais elevados.

Esse risco de desemprego foi substancialmente mais elevado para jovens (14%) em comparação com o resto das faixas etárias da população activa (4%).

Em termos de qualificações, Portugal volta a estar no lote dos países onde o risco foi maior para os menos qualificados. E cruzando com a variável rendimento, verifica-se que Portugal faz parte do grupo de países com a maior distância no nível de risco de trabalhadores em risco de pobreza e dos mais bem pagos.

Fonte: Victor Ferreira, Público

Pandemia aumenta desemprego em 84% dos concelhos do país

22 de outubro de 2020

Entre fevereiro, último mês livre dos impactos económicos da pandemia e do confinamento, e setembro, Portugal ganhou perto de 95 mil novos desempregados, um aumento de cerca de 30% que se distribui quase uniformemente pela totalidade do território nacional. Há 45 exceções, são concelhos onde o desemprego até baixou face a fevereiro. Assim se distribuía a crise no mapa nacional em setembro.

Há três meses consecutivos que o desemprego registado em Portugal, medido pelo número de inscritos nos serviços de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), está a aumentar. Setembro fechou com 410.174 desempregados inscritos nos centros de emprego nacionais, revela a síntese estatística esta terça-feira divulgada pelo IEFP.

São mais 94.612 desempregados inscritos do que em Fevereiro deste ano, o último mês pré-covid, e mais 108.892 do que os registados em setembro de 2019, traduzindo aumentos de 30% e 36,1%, respetivamente. E embora possa não parecer, há nestes números uma má e uma notícia. A má (e óbvia) é que o desemprego aumentou, e muito, e isso significa que milhares de trabalhadores estão a pagar uma pesada fatura da crise gerada pela pandemia. A boa, e que não é de desvalorizar, é que apesar de tudo, o aumento do desemprego abrandou em setembro face ao que vinha acontecendo nos dois meses anteriores.

Desde abril que não se inscreviam tantos desempregados nos centros de emprego do continente. Foram 54.769 as novas inscrições que deram entrada em setembro, traduzindo um aumento de 27,3% face a agosto e de 7,4% face ao período homólogo, ou seja, ao mesmo mês de 2019.

Mas este aumento do número de inscritos foi acompanhado por uma evolução positiva das novas ofertas de emprego disponibilizadas (28,8%) e também das colocações que aumentaram 23,3% face a agosto, abrangendo 8.244 desempregados que estavam inscritos.

Contas feitas, e considerando também o fluxo de novos registos e a anulação de inscrições, o aumento do número de desempregados inscritos nos centros de emprego ficou-se em setembro pelos 0,2%, mais 843 desempregados em termos líquidos, quando em agosto tinha atingido os 0,5% ou, em termos líquidos, 2.029 desempregados. É, naturalmente, necessário esperar pelos próximos meses para aferir a relevância deste abrandamento, tanto mais que as empresas que estiveram até final de julho abrangidas pelos mecanismos extraordinários de proteção ao emprego criados pelo Governo, como lay-off simplificado, começaram em Outubro a poder despedir sem restrições.

Dos mais de 94 mil desempregados que a pandemia gerou em sete meses, 91mil estão na região do continente e distribuem-se de um modo quase uniforme pelos 278 concelhos analisados pelo IEFP. Desde Fevereiro que o aumento do desemprego se alastra pelo território nacional, cobrindo atualmente 84% dos concelhos do país. Lisboa e Vale do Tejo concentra o maior agravamento do desemprego registado. A região somava em Setembro mais 48% de desempregados inscritos (136.844) do que em fevereiro, um aumento de 44.386 desempregados inscritos em termos absolutos. Norte e Centro são as duas regiões que se seguem. Aqui, Setembro fechou com um aumento de 26% e de 21,5% de desempregados face a Fevereiro deste ano.

Mas nem tudo são más notícias. No balanço mensal do desemprego por concelhos esta semana divulgado e que permite atualizar o mapa do desemprego de Agosto, há boas notícias. 45 boas notícias, o número de concelhos que, apesar da crise, continuam a conseguir conter o aumento do desemprego ou até contrariá-lo. Mogadouro, Terras de Bouro, Sabuga, Vila do Bispo e Vila Nova de Paiva lideram esta lista e destacam-se a branco no mapa do desemprego por concelhos de Setembro.

Há casos de recuperação, como o de Ponte de Lima (região Norte) que chegou a registar em cenário de pandemia o dobro do desemprego registado em Fevereiro mas, ainda assim, a recuperação não foi suficiente para retirar o concelho do ranking dos que registam maior variação percentual do desemprego a registado face ao cenário pré-pandemia. Ocupa a quinta posição da lista, com um número de desempregados registados 84% superior ao verificado em fevereiro, mais 464 inscritos em termos absolutos.

Mas é o concelho de Redondo, na região do Alentejo, que ocupa a posição em que nenhum concelho quer estar. Embora em termos absolutos o número de desempregados inscritos nos centros de emprego da região só ultrapasse em 149 os registados em fevereiro, com este número o concelho duplica em percentagem o desemprego registado antes da pandemia e é o único a fazê-lo no último mês. Há seis concelhos onde o desemprego aumentou mais de 80% (ver infografia abaixo), Redondo é o caso mais grave.

A análise dos dados do IEFP por grupos profissionais mostra que os “Trabalhadores não qualificados“ (24,2%), os “Trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção segurança e vendedores” (21,8%) e o "Pessoal Administrativo" (11,8%) foram os mais representativos das contas do desemprego registado no continente durante o mês de setembro. O desemprego aumentou nos três sectores de atividade económica, com maior expressão no sector Serviços (44,7%), com as atividades de Alojamento, Restauração e Similares a sofrerem o maior impacto da crise, 91,5%, logo seguidas pelos Transportes e Armazenagem (67,8%) e Atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio (53,1%). No sector secundário destacam-se as subidas registadas nos ramos da Indústria do Couro e dos produtos do Couro" (52,5%), Fabricação de veículos automóveis, componentes e outros equipamentos de transporte (46,5%) e Indústria do vestuário (36,1%).

A análise por género dos desempregados registados nos centros de emprego em setembro mantém a mesma tendências dos meses anteriores: dos 410.174 desempregados registados nos centros de emprego 57% (232.530) eram mulheres. E há casos onde a disparidade de géneros é particularmente acentuada. Em 11 concelhos do país o número de mulheres no desemprego é mais do dobro do registado entre os homens.

A merecer destaque ainda nos indicadores do desemprego relativos a setembro está a diminuição de 1,1% no número de casais em que ambos os cônjuges se encontravam em situação sem ocupação profissional. No final do mês passado eram 6.382 os casais nesta situação, menos 74 em termos absolutos do que em Agosto, mas ainda assim mais 1030 do que em Setembro de 2019.

Desde Fevereiro que o número de casais em que ambos os elementos se encontram desempregados tem vindo a aumentar, chegando a aumentar 12% entre março e abril deste ano, em pleno cenário de confinamento e paragem quase total da economia. Desde o início do ano o número de casais no desemprego já aumentou mais de 17%.

Fonte: Cátia Mateus, Expresso

Beneficiários de prestações de desemprego aumentam 37% em setembro

22 de outubro de 2020

O número de beneficiários de prestações de desemprego aumentou em 37,2% em setembro face ao período homólogo e em 2,6% comparando com o mês anterior, para 230.303, revelam as estatísticas mensais da Segurança Social.

De acordo com os dados, que não integram as prorrogações das prestações de desemprego aprovadas para responder à crise causada pela covi-19, o número de beneficiários do subsídio de desemprego subiu 39,5% em termos homólogos e 2,1% face a agosto, chegando a 197.398 pessoas.

Já o subsídio social de desemprego inicial (atribuído a quem não reúna as condições para receber o subsídio de desemprego) abrangeu 10.700 pessoas, um crescimento de 92,4% comparando com o mês homólogo e uma descida de 1,7% em relação ao mês anterior.

Por sua vez, o número de desempregados com subsídio social de desemprego subsequente (atribuído a quem já esgotou o subsídio de desemprego) foi de 21.597, o que representou aumentos de 8,2% e de 10,2% em termos homólogos e em cadeia, respetivamente.

“Por idades e comparando com setembro de 2019, continuam a registar-se acréscimos das prestações processadas em todos os grupos etários, sobressaindo os grupos mais jovens: o grupo de 24 ou menos anos (144,7%), entre os 25 e os 34 anos (78,0%), entre os 35 e os 44 anos (35,6%), e entre os 45 e os 54 anos (28,8%)”, lê-se na síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com os dados divulgados na terça-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos aumentou 36,1% em setembro em termos homólogos e 0,2% face a agosto, para 410.174.

Os dados publicados pela Segurança Social mostram ainda um aumento em setembro nos subsídios por doença, de 19,3% face ao período homólogo e de 4,8% em relação a agosto, para 175.002 prestações.

“Tal como nos meses anteriores, estes totais englobam, além das baixas por contágio pelo novo coronavírus, o subsídio por isolamento profilático, agrupado com o subsídio por tuberculose”, explica o GEP.

Quanto às pensões de velhice verificou-se um aumento de 22.126 em termos homólogos e de 1.002 face a agosto, para um total de 2.065.140 pensões de velhice.

Já as pensões de invalidez caíram em setembro em 2,1% face ao período homólogo e 0,9% comparando com agosto, para 180.618.

Foram ainda contabilizadas 712.565 pensões de sobrevivência, um aumento homólogo de 0,3% e uma descida em cadeia de 0,8%.

Fonte: Executive Digest

OE devia “promover o emprego” em vez de “subsidiar o desemprego”, alertam os empresários

20 de outubro de 2020

Empresários e associações estão bastantes "decionados" com Orçamento para o próximo ano. Queixam-se que é um Orçamento focado no apoio social e que esquece as empresas.

Aproposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não agradou os empresários e as associações de vários setores industriais. Para o ministro das Finanças, João Leão, este é um “OE certo para Portugal e para os portugueses”, mas para os empresários é uma “deceção”.

“Orçamento que esquece as empresas”. “Iniciativa privada foi completamente esquecida”. “Este não é o Orçamento que o país precisa”. “É dececionante e fica aquém para as empresas”. A opinião é unânime e o descontentamento notório. Empresários queixam-se que é um Orçamento orientado as questões sociais, que é “vazio” a nível de apoio às empresas.

Do têxtil ao setor automóvel, a grande maioria dos empresários e associações confessa que esperavam ver neste OE2021 mais medidas de apoio para dinamizar as empresas, como menos impostos, mais incentivos, principalmente num ano atípico como este em que os gestores viram as suas empresas de portas fechadas, encomendas estagnadas e o volume de negócios a sofrer um impacto brutal.

“Este não é o Orçamento que o país precisa, está muito longe disso. Face ao elevado nível de endividamento, se não tivermos uma economia a crescer de modo forte e sustentável, voltaremos a enfrentar problemas muito sérios”, destaca o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Luís Miguel Ribeiro.

É um Orçamento de Estado muito dececionante e não me parece que seja minimamente ambicioso naquilo que é o fundamental, a dinamização da atividade económica.
Rafael Campos Pereira

Vice-presidente da Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2021, o próximo ano poderá trazer novos apoios sociais, aumentos nos salários e pensões e mudanças nos impostos. Para os empresários, este é um Orçamento focado na componente social e que esquece que “são as empresas que criam riqueza”. “Governo preocupou-se apenas com a componente social e esqueceu-se das empresas. Este Orçamento está a esquecer que quem cria riqueza neste país são as empresas”, destaca com alguma indignação o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), Mário Jorge Machado.

O vice-presidente da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), Rafael Campos Pereira, partilha a opinião do líder do têxtil e destaca que em vez de ser um orçamento projetado no crescimento da economia, “centra-se em prestações sociais”. “É um Orçamento de Estado muito dececionante e não me parece que seja minimamente ambicioso naquilo que é o fundamental, a dinamização da atividade económica. Quem cria riqueza são as empresas privadas este OE não incentiva investimento ou a criação de medidas estruturais para o crescimento da economia”. Acrescenta ainda que “um Orçamento que não serve à economia também não serve para os portugueses a curto prazo”.

O ECO ouviu os gestores da Danone Portugal, Olicargo e Riopele e do ponto de vista dos empresários este é um Orçamento que fica “aquém” daquilo que as empresas precisam neste momento — estímulo económico. Para o diretor-geral da Olicargo, Pedro Moreira, este é um “OE pouco ambicioso”. O gestor adianta que gostava de ver nesta proposta “mais incentivos às empresas em geral, mais estímulos direcionados a empresas que exportam e que produzem e criam riqueza efetiva”.

Os gestores da Danone e da Riopele queixam-se da falta de incentivos para as grandes empresas.”O Orçamento Estado está aquém. Não tem medidas para ajudar as grandes empresas, nem ao nível do investimento nem de ajudas fiscais. Este OE2021 só tem medidas para as micro e PME, para as grandes empresas isso não acontece”, lamenta o country manager da Danone Portugal, Ludovic Reysset. “O Governo podia incentivar as grandes empresas a investir mais em Portugal”, apela.

O presidente da Riopele, uma das mais antigas têxteis portuguesas e que emprega mais de mil pessoas em Portugal, corrobora a ideia e destaca que “as grandes empresas foram esquecidas” e que os incentivos foram para as PME. “As restantes empresas ficaram marginalizadas nesta proposta. Porquê que só se fala em PME?”, questiona o presidente da Riopele, José Alexandre Oliveira. “Não houve a coragem de dar incentivos para dinamizar as empresas não classificadas como PME”, afirma o líder do têxtil.


OE está aquém. O Governo podia incentivar as grandes empresas a investir mais em Portugal. Este Orçamento de Estado não tem medidas para ajudar as grandes empresas nem ao nível do investimento nem em ajudas fiscais.
Ludovic Reysset

O vice-presidente da associação dos metalúrgicos diz que para além de não existirem medidas de apoio às grandes empresas, “existe, pelo contrário, um ataque”. Rafael Campos Pereira refere-se à proibição de despedir por parte das empresas que recebam apoios públicos, “uma medida contrária ao que seria lógico”.
Proibição de despedir inibe o crescimento e vai aumentar o desemprego

A medida que prevê que as grandes empresas com resultados líquidos positivos este ano e que recebam apoios públicos não podem despedir trabalhadores está a causar bastante descontentamento entre os empresários e as associações. Para a Associação Empresarial de Portugal esta é uma medida “inaceitável, inibidora do investimento privado e da gestão normal de recursos humanos, agravando a enorme rigidez já existente para a atividade empresarial. O presidente da associação considera que, na prática, ao penalizar o investimento, a medida poderá mesmo ter o resultado oposto ao anunciado.

O vice-presidente da AIMMAP partilha da ideia e destaca que esta “é uma medida populista, chavista, que ataca as empresas e vai ter um efeito contrário. Esta medida que é lamentável e absurda vai aumentar o desemprego. Quem propôs esta medida quer destruir o país”. Conclui que, na prática, “é uma medida para ir ao encontro de alguns partidos, nomeadamente dos partidos da extrema-esquerda.

Para o setor do vestuário, que regista perdas há sete meses e não tem esperança numa rápida retoma, esta é uma medida inibidora de crescimento. “Como é que as empresas de podem reestruturar ou readaptar a uma nova realidade se houve uma redução do consumo a nível mundial, as empresas estão com dificuldades e a lutar pela sobrevivência e o Governo ainda impõe que as empresas não se podem reestruturar como é que uma economia saudável pode vingar?”, questiona o presidente da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário (ANIVEC), César Araújo.

“Este OE2021 está a discriminar as empresas com mais de 250 trabalhadores. Grande parte das empresas do cluster do vestuário são tratadas como grandes empresas. Uma empresa do vestuário que tem 300 trabalhadores e fatura dez milhões de euros não pode ser considera como a Galp e uma EDP. O Estado tem que diferenciar as coisas”, alerta César Araújo.

“Estamos desiludidos e esquecidos por não termos uma medida específica para o setor, é impressionante.
Rodrigo Ferreira da Silva

Presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel

O diretor geral da Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA), Gualter Morgado, concorda com o presidente do vestuário e considera que devia existir um método para avaliar se uma emprega tem ou não condições de despedir. “Devia existir um critério qualitativo que permita avaliar se a empresa usou benéficos e está injustificadamente a despedir pessoas. Se for justificado, isto não faz sentido. Estamos a penalizar o bom empresário em detrimento do mau empresário“, conta ao ECO, Gualter Morgado.

Para a grande maioria das empresas, este OE ajuda o desemprego, mas não cria emprego. O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, já se pronunciou, alertando que este OE apoia muito o desemprego, mas não apoio o emprego”. O diretor geral do mobiliário defende que se parte do problema é desemprego “a única forma de resolverem este problema é criar emprego”. Acrescenta ainda que gostava de ver nesta proposta de OE medidas “focadas em estímulos para as empresas e a criação de emprego”, diz.

Para o vice-presidente da AIMMAP, em vez de se estar a “privilegiar subsidiar o desemprego”, devia eram ser criadas medidas que “promovam o emprego”. “Existem muitos apoios sociais, mas não existe um esforço sério para relançar a economia. Se não estimularmos a economia a muito curto prazo nem temos capacidade sequer de manter as prestações sociais”, alerta Rafael Campos Pereira.
O que querem os empresários? Menos impostos e mais estímulo

A grande maioria das associações e empresários ouvidos pelo ECO quer mais medidas para as empresas, queixam-se que, mais uma vez, foi adiada a reforma fiscal que o país necessita com urgência. “Precisamos que o IRS baixe de forma a aumentar os rendimentos dos trabalhadores e estimular o consumo. Precisaríamos que o IRC baixasse para aumentar a competitividade das empresas e o investimento”, sugere o vice-presidente da AIMMAP, Rafael Campos Pereira.

Para o presidente da ATP, Mário Jorge Machado, o Governo ao tornar as leis do trabalho mais rígidas vai colocar uma dificuldade acrescida ao crescimento da economia. “As leis do trabalho portuguesas são das mais rígidas da OCDE”, recorda Mário Jorge Machado. O responsável sugere um “incentivo fiscal ao investimento pela parte das empresas e a simplificação da carga burocrática”. “São duas componentes muitos críticas para as empresas conseguirem crescer e criar riqueza. Portugal começa a ficar na cauda dos países que crescem”, alerta Mário Jorge Machado.

“OE devia ser mais focado na criação de emprego, manutenção dos postos de trabalho e habilitar as empresas para que tenham capacidade para competir a nível europeu”, é a sugestão do presidente da ANIVEC numa altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que a taxa de desemprego em Portugal deverá atingir os 8,1% em 2020, nas suas últimas previsões económicas.

À semelhança do têxtil, a produção automóvel que caiu pelo sétimo mês consecutivo, só pede para não ser esquecida neste Orçamento de Estado. “Estamos desiludidos e esquecidos por não termos uma medida específica para o setor, é impressionante. Neste momento deveria ser estimulada a retoma de um setor que representa 20% das receitas fiscais em Portugal, 19% do PIB português e emprega cerca de 200 mil pessoas”, conta ao ECO, Rodrigo Ferreira da Silva, presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN).

Face ao colapso do mercado, à falta de incentivos e à “carga fiscal elevadíssima”, a associação automóvel sugere que todas as viaturas deviam ter redução de ISV, um estímulo à procura, com 50% de apoio até o limite 2500 euros, nos carros de gama pequena e média e utilitários. A ARAN ressalva ainda que esta “é uma medida necessária para estimular consumo e a renovar o parque automóvel envelhecido (veículos ligeiros de passageiros têm em média 13 anos), muito pouco amigo do ambiente, ajudar as empresas a transformar a mercadoria em liquidez”.
Limitação do agravamento das tributações autónomas deixa muito a desejar

“As tributações autónomas deviam mesmo ser eliminadas para que o sistema fiscal fosse mais transparente. Não há ninguém que saiba no início do ano quanto vai pagar deste imposto, a tributação autónoma é a pior coisa que existe. Não faz sentido nenhum”, defende o vice-presidente dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos. As críticas da AEP vão além desta medida e abrangem de forma mais alargada o OE que, dizem, deixou a iniciativa privada “completamente esquecida”. Defendem que não há estímulo à atividade produtiva e mesmo as medidas que existem — como a eliminação do agravamento das tributações autónomas para as PME com prejuízo devido à pandemia ou o IVAucher — são vistas como “pouco expressivas e com limitações”.

“Se não estimularmos a economia a muito curto prazo nem temos capacidade sequer de manter as prestações sociais”, alerta o vice-presidente da AIMMAP, Rafael Campos Pereira. O Executivo de António Costa já veio dizer que o Governo está disponível para negociar e “introduzir melhorias” no Orçamento de Estado para 2021. Para o presidente da AEP, ainda é possível aplicar medias mais rígidas para o tecido empresarial português: “Ainda estamos a tempo de modificar políticas e com isso restabelecer a confiança dos agentes económicos, em prol da rápida recuperação e da prosperidade duradoura dos portugueses”, apela Luís Miguel Ribeiro.

Apesar de todas as dificuldades que o tecido industrial português está a enfrentar fruto desta pandemia, o diretor geral da Olicargo, lembra a resiliência da indústria. “Os empresários portugueses são resilientes e se houvesse uma alavanca por parte do Governo neste OE, acredito que as empresas iam conseguir superar o desafio”, concluí o gestor desta operadora logística que emprega 170 pessoas em Portugal.

Fonte: Fátima Castro, EcoOnline

267 mil pessoas recebiam RSI em 2019

19 de outubro de 2020

Entre 2007 e 2018, o número de pobres diminuiu no nosso país, revela a Pordata. Com a pandemia, há cada vez mais pessoas a pedirem ajuda ao Banco Alimentar

"Desde a última semana de setembro vemos que há outra vez um agravamento no número de pedidos de apoio, seja porque as pessoas voltaram a ficar sem emprego, porque trabalhavam no setor da restauração, hotelaria, mais ligado ao turismo, seja porque a situação de lay-off se prolongou e muitas continuam em casa sem poder ter um salário inteiro", revela Isabel Jonet, em entrevista à Lusa, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala este sábado, 17 de outubro. A presidente do Banco Alimentar contra a Fome adiantou que a Rede de Emergência Alimentar, criada a 19 de março para dar resposta aos pedidos de ajuda na sequência da pandemia, voltou a registar um aumento de procura.

Pedidos de ajuda no Banco Alimentar
Os dados mostram que entre o final de março e abril, chegaram à volta de 350 pedidos de ajuda por dia, o que representou um acréscimo de cerca de 60 mil pessoas em relação às 380 mil apoiadas pelos 21 bancos alimentares de todo o país antes da pandemia, através de 2.600 instituições sociais. Do total de pessoas que até agora pediu ajuda através da Rede de Emergência Alimentar, 82,6% são mulheres, a maioria (77,5%) com idades entre os 31 e os 65 anos. Por outro lado, uma análise à situação socioeconómica mostra que 50,48% das pessoas que pedem ajuda estão desempregadas, mas há também quem esteja a trabalhar a tempo inteiro (12,47%) ou faça só uns biscates (10,55%).

A Pordata – base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos – reuniu um conjunto de informação sobre a pobreza em Portugal e destaca que a esmagadora maioria da população com 65 ou mais anos seria pobre sem transferências sociais (pensões de velhice e sobrevivência e outras prestações sociais, como apoios à família, educação, habitação, doença/invalidez, desemprego ou combate à exclusão social).

Menos escolaridade mais pobreza
Entre 2007 e 2018, os mais jovens são o grupo etário que apresenta a taxa de risco de pobreza mais elevada, depois de transferências sociais. Embora 2018 seja o ano com a percentagem mais baixa – 18,5% dos menores de 18 anos estavam em risco de pobreza. Cerca de um em cada três agregados familiares de um adulto com uma ou mais crianças é pobre. Outro dado indica que em todos os países da União Europeia, o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível básico de escolaridade. Em Portugal, cerca de um em cada quatro indivíduos com, no máximo, o 9º ano de escolaridade é pobre. Em 2019, atingiu-se o valor mais baixo, em 16 anos, do número de pessoas em situação de carência económica.

Em 2019, mais de 267 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção, sendo este o valor mais baixo atribuído desde 2006. Destes, mais de metade são mulheres (51,6%) e mais de dois em cada cinco (41,2) têm menos de 25 anos. Comparando o ano de 1974 com o de 2019, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo têm hoje mais €99 do que no ano do 25 de abril. E os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo.

Fonte: Sónia Bento, Sábado

Economia portuguesa só deverá recuperar do "choque" em 2030

19 de outubro de 2020

O Governo estima que a economia portuguesa apenas recupere do "choque" da pandemia de covid-19 em 2030, de acordo com o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) entregue esta quinta-feira em Bruxelas.

Segundo o primeiro esboço do documento entregue esta quinta-feira à Comissão Europeia pelo Governo, a que a Lusa teve acesso, o PRR vai permitir "que em 2030 a economia portuguesa tenha recuperado inteiramente do choque provocado pela pandemia, atingindo um PIB [Produto Interno Bruto] idêntico ao que alcançaria num cenário de inexistência desse choque".

De resto, o executivo português calcula que o impacto anual do PRR no PIB será, em média, de 0,5 pontos percentuais (p.p.), ou seja, sem plano de recuperação a economia nacional cresceria anualmente menos 0,5 p.p. até 2026.

Na versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência português, são apresentados dois cenários macroeconómicos, com e sem o fundo europeu.

Sem o fundo, o PIB português cresceria 5% em 2021, 3,4% em 2022, 2,5% em 2023, 2,3% em 2024, 2,2% em 2025 e 2% em 2026.

Já tendo em conta as verbas do Fundo de Recuperação, prevê-se que a economia avance 5,4% em 2021, 3,6% em 2022, 3,3% em 2023, 3,2% em 2024, 2,6% em 2025 e 2,4% em 2026.

Também no défice se faz sentir essa diferença, já que com a execução do plano europeu o Governo prevê um défice de 4,3% em 2021, de 2,7% em 2022 (já abaixo do limite do Pacto de Estabilidade da Comissão Europeia, de 3%), de 2,2% em 2023, de 1,4% em 2024, e de 0,7% em 2025.

Em contraste, num cenário desenhado sem a existência do plano de recuperação, o Governo previa a existência de um défice de 1,2% em 2026.

Assim, sem o plano, depois do excedente de 0,1% do PIB no ano passado, o executivo esperaria na mesma um défice de 7,3% em 2020 e 4,3% em 2021, mas a partir de 2022 os números do saldo negativo das contas públicas aumentariam para 2,8% em 2022, 2,4% em 2023, 2,0% em 2024, 1,6% em 2025 e 1,2% em 2026.

Além disto, o Governo já admite o recurso a empréstimos ao abrigo do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, no valor de 4,3 mil milhões de euros, para habitação pública acessível, apoio às empresas e material circulante ferroviário.

"O Governo Português tomou a decisão de maximizar a utilização de fundos europeus a título de subvenção e de minimizar a utilização de empréstimos que possam dar origem ao aumento da dívida pública", lê-se no documento, mas, ainda assim, o executivo elenca três investimentos que merecem uma avaliação criteriosa da sua elegibilidade, e em que condições, para a componente de empréstimos do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência".

Desses investimentos, consta uma aposta de 2,7 mil milhões de euros ao "parque público de habitação acessível", bem como perto de 1,3 mil milhões de euros para "capitalização de empresas e à resiliência financeira" no âmbito do Banco de Fomento, respetivamente nos módulos da habitação e da promoção do emprego.

Já no que toca à mobilidade sustentável, é equacionado o recurso a empréstimos comunitários para um investimento de 300 milhões de euros em material circulante ferroviário, nomeadamente para comboios regionais.

No final de setembro, o primeiro-ministro tinha salientado que Portugal não iria utilizar a fatia de empréstimos do Fundo de Recuperação, recorrendo "integralmente" às subvenções.

"Portugal tem uma dívida pública muito elevada e assume sair desta crise mais forte do ponto de vista social, mas também mais sólido do ponto de vista financeiro. Por isso, a opção que temos é recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir", frisou António Costa na altura, falando na Fundação Champalimaud, em Lisboa, após uma intervenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que se deslocou ao país.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19, entre subvenções e empréstimos.

Entre os dois pacotes europeus, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido no período de 2021 a 2029.

Fonte: JN

Desemprego em Portugal deverá ficar nos 8,1% em 2020. FMI previa 13,9%

14 de outubro de 2020

As previsões do FMI situam-se abaixo das estimativas do Governo, incluídas no Orçamento do Estado, que apontam para uma taxa de desemprego de 8,7% este ano e 8,2% em 2021.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou esta terça-feira, nas Previsões Económicas Mundiais, que a taxa de desemprego em Portugal deverá atingir os 8,1% em 2020, baixando para 7,7% em 2021.

Os números esta terça-feira divulgados fazem parte das Previsões Económicas Mundiais da instituição sediada em Washington, e para Portugal atualizam os números divulgados em abril. À data, o FMI previu que a taxa de desemprego em Portugal chegasse aos 13,9% este ano e recuperasse para os 8,7% em 2021. Em 2019, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,2% e a taxa de desemprego foi de 6,5%.

Na segunda-feira foram divulgadas as previsões do Governo associadas ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que apontam para uma taxa de desemprego de 8,7% este ano e 8,2% em 2021.

“A melhoria esperada para o mercado de trabalho deverá levar a um crescimento do emprego em 1% (-3,8% em 2020), assim como, a uma redução da taxa de desemprego, a qual deverá diminuir de 8,7%, em 2020, para 8,2%, em 2021″, pode ler-se no relatório que acompanha a proposta de Lei do Governo para o OE2021, divulgada na segunda-feira.

Na semana passada, o Banco de Portugal (BdP) estimou, no seu Boletim Económico, que a taxa de desemprego deverá chegar aos 7,5% em 2020, uma revisão em baixa face aos 10,1% previstos em junho.

De acordo com o banco central, o emprego “cai menos do que seria de esperar, face a anteriores períodos de recessão” e a previsão da queda para este ano é de 2,8%, melhor do que a redução de 4,5% prevista pelo banco central em junho.

Fonte: Eco Online

Exportações aceleram a norte. O desemprego também

08 de outubro de 2020

Entre abril e julho, as exportações da região dispararam em 95%. Sobem mais do que a média nacional e "ultrapassam o valor anterior ao da crise pandémica", diz o boletim Norte Conjuntura, da CCDRN.

"As exportações na região Norte dispararam 95% entre abril e julho de 2020, atingindo o valor de 2040 milhões de euros e superando o crescimento da média nacional (em torno dos 71%), destaca o Boletim Norte Conjuntura, divulgado esta quarta-feira pela CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Apontando este desempenho como um indicador de que começam a ser "visíveis os primeiros sinais de retoma" após a quebra da economia regional no período de confinamento, o boletim sublinha que "a resiliência do sector exportador da Região Norte em contexto de crise foi superior à nacional" . "Em Portugal, o valor das exportações em julho era ainda inferior ao registado em janeiro", enquanto no Norte as vendas ao exterior "ultrapassam o valor anterior ao da crise pandémica", refere.

Já o número de desempregados inscritos nos centros de emprego da região cresceu 20% em termos homólogos, uma variação também inferior aos 30,6% registados a nível nacional. "O elevado número de trabalhadores (20,1% da população empregada da região) em regime de 'lay-off' permitiu atenuar significativamente a quebra potencial no emprego", diz este relatório sobre o desempenho económico regional.

No entanto, o salário médio mensal líquido dos trabalhadores da região teve uma evolução positiva refletida na tendência de convergência relativamente ao salário médio nacional: "a diferença entre o salário nacional e o da região foi de 43 euros" e esta é "a menor diferença desde que existem registos de remunerações por NUTSII", diz o documento.

Em números, o salário médio no Norte atingiu os 909 euros no 2.º trimestre de 2020, enquanto o salário médio nacional está nos 956 euros.

Comparando o segundo trimestre do ano com o mesmo período de 2019, o balanço continua, no entanto, a ser negativo e a quebra das exportações da região ronda os 29%, abaixo dos 30,6% do país. Julho, no entanto, apresenta valores "mais otimistas", com uma quebra de apenas 6,9% face ao mês homólogo.

No que respeita ao turismo, os indicadores "refletem uma evolução favorável, ainda que se situem bastante aquém de 2019", com o número de hóspedes a subir "exponencialmente entre abril e julho", apesar de ficar a "menos de metade do valor homólogo do ano transacto". "A recuperação do sector do turismo terá sido, ainda assim mais rápida na região do que no conjunto do país", refere o relatório.

Fonte: Margarida Cardos, Expresso

Só metade dos jovens no desemprego tem acesso a subsídio

01 de outubro de 2020

Atribuição da prestação a quem tem até 34 anos continua a manter baixa a taxa de cobertura do subsídio de desemprego no país.

Relatório do Banco Mundial — Poverty and Shared Prosperity 2020

19 de outubro de 2020

O mais recente relatório do Banco Mundial — Poverty and Shared Prosperity 2020 — revela que, só este ano, a pobreza extrema deverá atingir entre 88 milhões e 115 milhões de pessoas, podendo chegar a um total de 150 milhões de pessoas em 2021.

De acordo com o presidente do Banco Mundial, David Malpass, é o primeiro aumento em mais de 20 anos, já que à pandemia de covid-19 se associam as alterações climáticas e situações de conflito em vários pontos do globo.

Pandemia pode levar mais 150 milhões de pessoas para a  pobreza extrema até 2021

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1,90 dólares por dia (1,61 euros) e deverá afetar cerca de 9,1% e 9,4% da população mundial em 2020, segundo o relatório hoje divulgado.

Os números “representariam um regresso à taxa de 9,2% em 2017”, e segundo o Banco Mundial, caso não tivesse existido a pandemia, a taxa deveria baixar para 7,9%.

“De forma a reverter este retrocesso sério ao desenvolvimento do progresso e à redução da pobreza, os países vão ter que se preparar para uma economai diferente depois da covid-19, ao permitir que o capital, o trabalho, as competências e a inovação se movam para novos negócios e setores”, considerou o presidente do Banco Mundial.

Além da linha dos 1,90 dólares, o Banco Mundial também mede linhas de pobreza nos 3,20 dólares e 5,50 dólares (2,72 e 4,67 euros, respetivamente), estimando que “quase um quarto da população mundial viva abaixo da linha dos 3,20 dólares e mais de 40% da população mundial – quase 3,3 mil milhões de pessoas – vivam abaixo da linha dos 5,50 dólares”.

Segundo o relatório, “muitos dos novos pobres estarão em países que já têm altas taxas de pobreza”, e “um número de países com rendimentos médios verão números significativos de pessoas passarem para baixo da linha da extrema pobreza”, estimando que 82% do total serão nesses países.

O Banco Mundial afirma também que a convergência da pandemia COVID-19 com as pressões do conflito e da mudança climática colocará a meta de acabar com a pobreza até 2030 inalcançável, caso não haja uma implementação de políticas “rápida, significativa e substancial”. Em 2030, a taxa de pobreza global poderá chegar aos 7%.

De acordo com o Banco Mundial, “a desaceleração da actividade económica intensificada pela pandemia deverá atingir as pessoas mais pobres de forma especialmente forte e isto poderia levar a indicadores de prosperidade partilhada ainda mais baixos nos próximos anos”. O relatório apela ainda à acção colectiva para contrariar os indicadores mais negativos, de forma a “assegurar que os anos de progresso na redução da pobreza não sejam apagados”.

Crise Social: o emerso e o submerso

18 de setembro de 2020

O desemprego é uma das principais variáveis que ligam imediatamente a economia à situação social. Segundo os dados que o INE tem vindo a publicar, sejam os trimestrais, sejam os mensais, conjugados com os números das pessoas abrangidas pelo lay-off e pelo desemprego registado no IEFP, há já efeitos bem visíveis, com impactos notórios, mas há, contudo, uma parte bastante significativa ainda submersa estatisticamente.

Está submersa por várias razões. Só emergirá verdadeiramente nos próximos meses, aquando das alterações nos apoios sociais extraordinários criados, alguns terminados a partir de outubro. Só se tornarão mais evidentes totalmente em março, sendo este o tempo limite das moratórias bancárias.

Na Primavera-Verão, o desemprego, em situação normal, diminuiria. Pela agricultura, pelo turismo, pelo consumo das férias. As comparações devem ser vistas, então, homologamente.

O INE, com dados recentes do segundo trimestre, “estranhamente” disse-nos que o desemprego baixou 50,1 mil pessoas. Estes dados são médios, a três meses, e correspondem ao início da pandemia. Contudo, se vistos nas variações mensais, mês após mês, eles são crescentemente negativos. Entre maio e junho, por exemplo, o último mês deste trimestre, subiram 53,8 mil as pessoas desempregadas (mais de 18,9%). A subida mensal foi assim notória, quando normalmente baixaria.

Importa, contudo, completarmos esta ponta do visível com dados estatísticos anormais, dos tempos anormais que vivemos.

Em termos homólogos, naquele período, porém, o emprego baixou 185 mil pessoas. Porque não passaram então estatisticamente para o desemprego, se aquele até diminuiu? Porque não procuraram as pessoas desempregadas emprego ou não se mostraram disponíveis para trabalhar? A razão esteve no confinamento e nas expetativas realistas de não o obter.

Assim, uns que deixaram de estar empregados tornaram-se inativos, e não desempregados. Outros, dos que já estavam desempregados, deixaram de o ser estatisticamente, tendo sido também inativados. A população inativa subiu consequentemente 259,1 mil pessoas, estimando-se que, destas, 143,9 mil estavam disponíveis para trabalhar, mas não procuraram empregos.

Adicionalmente, nos 4,731 milhões que permaneceram empregados, mais dum milhão (1,08) estiveram ausentes do trabalho, dos quais 680,1 mil em lay off, um valor quatro vezes superior face ao período homólogo do ano passado. As horas trabalhadas diminuíram, por sua vez, mais de 26%.

Só assim se percebe que, embora haja muito mais desemprego, a taxa de desemprego tenha diminuído. A fricção negativa no mercado de trabalho imensa é, porém, bastante preocupante.

Uma parte destes desempregados não visíveis pode ser apanhada pelo indicador subutilização do trabalho, que subiu 116,1 mil pessoas, em junho. Esta subutilização atingiu, neste mês, 14,8%, mais 2,3 pp, face ao ano passado. Este indicador, mais abrangente, continua ainda a não apanhar os empregados sem ocupação, em empresas paradas ou com grande redução de atividade (lay off por exemplo), nem os inativos que simultaneamente nem procuraram nem estiveram disponíveis para trabalhar, face ao confinamento.

Este fenómeno de desencorajamento é evidente nos jovens. Não havendo empregos novos, nem mobilidade internacional, estes são dos que mais sofrem. Neste segmento, há 62,3 mil a mais nos inativos e menos 56,9 mil no emprego. Os denominados jovens “nim” (nem emprego, nem escola, nem formação) subiram 92,3 mil.

Estas centenas de milhares, aferidas a junho, com os últimos dados do INE existentes, anómalas, em tempos anómalos, indiciam assim um elevado risco social. Mais duzentos mil, trezentos mil, quatrocentos mil? Nos próximos meses iremos ver.
As instituições e a sociedade têm de estar assim preparadas para o que se aproxima. Os apelos que têm sido feitos, inclusive pelos responsáveis governamentais, são bem realistas

Mês a mês, o drama manifesta-se mais. O congelado pelos apoios públicos vai descongelando. Em julho, o IEFP dizia que havia mais 110 mil desempregados registados. Nunca, em 30 anos, em maio, tinha havido subida mensal do desemprego registado. Desde fevereiro, em tempos que deveriam ser de baixa, o desemprego registado aumentou mais de 90 mil pessoas.

O INE informou-nos ainda que o PIB regrediu 16,3% no segundo trimestre, contra 2,3% no primeiro. O Turismo teve menos de 81,7% de hóspedes no fim do primeiro semestre, ou mais propriamente menos 96% de “estrangeiros” e menos 59,8% de residentes. Bastam-nos estes dois indicadores para ter a perceção do que está a acontecer.

As instituições e a sociedade têm de estar assim preparadas para o que se aproxima. Políticas públicas proativas, sociedade solidária e consciente e muito pragmatismo estratégico. Os apelos que têm sido feitos, inclusive pelos responsáveis governamentais, são bem realistas.

Fonte: Francisco Madelino, Público

E, de repente, o desemprego jovem escalou para os níveis de há três anos

01 de setembro de 2020

No entanto, se em 2017 o crescimento da economia embalava a descida do desemprego, hoje, como em 2009, o momento é de retracção económica. Com as empresas em layoff, as horas trabalhadas em queda e o indicador de investimento empresarial em baixa, é difícil esperar uma melhoria do mercado de trabalho pelo menos até à Primavera do próximo ano, considera o economista Francisco Madelino, antigo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Por um lado, não havendo investimento das empresas, há menos ofertas de trabalho; por outro, poderá haver menos jovens à procura activa de emprego nos próximos meses, “quer pela [falta de] expectativas, quer pela situação sanitária”, admite o economista, lembrando que o próprio INE tem chamado a atenção para o facto de o encerramento parcial ou total das empresas e a situação sanitária estarem a interromper os canais de informação normais das ofertas de trabalho.

O agravamento vê-se também no número dos que acorrem aos centros de emprego: em Julho havia 45 mil jovens até aos 24 anos inscritos no IEFP, um aumento de 58% face a Julho do ano passado (28,5 mil).

A faixa etária abaixo dos 25 anos é aquela que estatisticamente se usa a nível internacional para fazer o retrato do desemprego jovem (15-24 anos). Os dados mensais evidenciam uma subida significativa a partir de Abril: de 18,3% em Março, a taxa passou para 20,6% no mês seguinte, para 21,4% em Maio e para 25,6% em Junho (valor provisório ainda sujeito a revisão nos dados que o INE deverá divulgar nesta segunda-feira).

Ao mesmo tempo, a população empregada dessa faixa etária está a diminuir: de 295,1 mil jovens em Março para 271,6 mil em Abril, de 243,7 mil em Maio para 235,8 mil em Junho.

Um indicador importante neste momento é o da taxa de subutilização do trabalho, porque inclui não apenas a população desempregada, mas também o subemprego (trabalhadores involuntariamente a tempo parcial) e ainda os inactivos à procura de emprego mas não disponíveis para trabalhar, bem como os inactivos disponíveis para trabalhar mas que não procuraram emprego. Só que este indicador mensal não permite saber o número exacto da população jovem.

Ao mesmo tempo, para se perceber como é que o mercado laboral tem evoluído na pandemia entre a população da faixa etária imediatamente a seguir (dos 25 aos 34 anos) é possível olhar para dados do segundo trimestre (de Abril a Junho). Como as estatísticas trimestrais permitem ver mais patamares de idade, neste caso é possível verificar que a taxa de desemprego entre as pessoas dos 25 aos 34 anos era de 7,7% nesse trimestre (73,2 mil pessoas).

Já a taxa dos jovens (com idade entre os 15 e os 34 anos) que não estão nem empregados nem a estudar, os chamados “nem-nem”, está nos 12,8% (segundo trimestre), um valor superior àquele em que se encontrava há três anos (segundo trimestre de 2017) e semelhante à dimensão de há quatro anos (segundo trimestre de 2016). Essa taxa é um pouco mais alta quando se desdobra o indicador em dois e se concentra a atenção nos jovens dos 25 aos 34 anos. Aí, a taxa está nos 16,2%.

Seguir Ex-inativos fazem taxa de desemprego subir em julho para os 8,1%

01 de setembro de 2020

Com o fim do confinamento, muitos cidadãos que eram considerados inativos passaram a estar disponível para o trabalho e procurar ativamente emprego, o que se refletiu no aumento da taxa de desemprego.

A taxa de desemprego subiu para os 8,1% em julho, um aumento de 1,6 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2019, segundo os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em junho, tinha-se fixado nos 7,3%. Para este aumento contribuíram os ex-inativos.

Segundo o INE, registou-se em julho uma diminuição face a junho do número de inativos — a população que, estando desempregada, não procura ativamente emprego e/ou não está disponível para trabalhar. Face a junho, este universo diminuiu (há menos 41 mil inativos), “sendo a maioria desta redução (32,9 mil) explicada pelo decréscimo no número de inativos disponíveis, mas que não procuram emprego”.

É que, escreve o INE, com o confinamento e as restrições, muitas pessoas deixaram de procurar emprego ou não estiveram disponíveis para trabalhar, por exemplo, porque tiveram de tomar conta dos filhos ou porque não foi possível ir a entrevistas de emprego. Por isso, a população inativa subiu numa primeira fase. O fim progressivo das restrições possibilitou a reabertura de diversas atividades económica e o fim do confinamento. “Tal terá possibilitado o começo do cumprimento dos critérios de procura ativa de emprego e de disponibilidade para começar a trabalhar, essenciais para a inclusão dos não empregados na população ativa enquanto desempregados”, e não na população inativa.

Por outras palavras, os trabalhadores que antes eram considerados inativos, passaram a ser considerados desempregados porque procuram ativamente emprego e/ou estão disponíveis para trabalhar. Segundo o instituto, o aumento da taxa de desemprego é, assim, “reflexo” da passagem da população inativa para a desempregada.

A possibilidade de cumprimento de ambos os critérios é já visível nos resultados definitivos de junho e reforçada nos resultados provisórios de julho, onde se observa um forte aumento da população desempregada em relação aos três períodos de comparação (mês anterior, três meses antes e mês homólogo de 2019) e uma diminuição mensal da população inativa que apenas cumpre um dos critérios necessários à classificação de desemprego, com reflexo no aumento da taxa de desemprego para 8,1% em julho”, refere o INE.

Por outro lado, em julho de 2020, a estimativa provisória da população empregada — que correspondeu a 4.671,3 mil pessoas aponta para um aumento de 0,1%, (2,7 mil) em relação ao mês anterior, tendo diminuído 1,7% (80,2 mil) relativamente a três meses antes e 3,5% (171,7 mil) por comparação com um ano antes. Esta evolução revela um travão no ritmo de destruição de empregos.

Já a taxa de desemprego dos jovens foi estimada em 26,3%, a que corresponde uma diminuição de 1,1 p.p. relativamente à taxa de junho de 2020.

Fonte: Beatriz Ferreira, Observador

Taxa de desemprego volta a subir e atinge 8,1%

31 de agosto de 2020

É o valor mais alto desde agosto de 2018. A taxa de desemprego medida pelo Instituto Nacional de Estatística voltou a aumentar em julho. Há 409,7 mil desempregados, mais 0,8 pontos percentuais do que em junho deste ano

A taxa de desemprego medida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) começa a traduzir os efeitos da crise gerada pela pandemia de covid-19 no mercado de trabalho. Depois de vários meses quase imutável, sem espelhar alterações que traduzissem a quebra abruta da economia e o aumento do desemprego que vem sendo registado nos centros de emprego, a taxa de desemprego nacional que já tinha subido de forma marcada em junho, volta a aumentar 0,8 pontos percentuais atingindo os 8,1% em julho, segundo a estimativa provisória do INE, publicada esta segunda-feira. É o valor mais elevado desde agosto de 2018.

Em julho (estimativa provisória), o número de desempregados em Portugal alcançou os 409,7 mil. São mais 39,4 mil pessoas do que as registadas em junho deste ano e 74 mil do que em período homólogo, ou seja, no mesmo mês de 2019. Ao mesmo tempo, a população empregada aumentou também, 0,3 pontos percentuais, em 13,3 mil pessoas, em relação a junho e a taxa de subsutilização do trabalho aumentou também 0,2 pontos percentuais para os 15,7%.

Recorde-se que os economistas têm chamado à atenção para importância deste indicador complementar que agrega, além dos desempregados oficialmente contabilizados, também os trabalhadores a tempo parcial que gostariam de trabalhar mais horas, os inativos disponíveis para trabalhar mas que não procuraram ativamente emprego no tempo considerado pela análise e os inativos que procuraram emprego mas não estavam disponíveis no imediato para ocupar uma vaga.

Em julho, a dimensão da população "subempregada" traduziu um aumento de 13 mil pessoas face ao mês anterior. O INE justifica esta evolução com o "aumento do número de desempregados (39,4 mil) e do subemprego de trabalhadores a tempo parcial (12,4 mil), já que diminuiu o número dos inativos à procura de emprego mas não disponíveis e o de inativos disponíveis mas que não procuram emprego”.

No mesmo mês, "a taxa de desemprego dos jovens foi estimada em 26,3%, a que corresponde uma diminuição de 1,1 p.p. relativamente à taxa de junho de 2020. Já a taxa de desemprego dos adultos foi estimada em 6,8% e aumentou 0,8 p.p. em relação ao mês anterior", explica o INE em comunicado..

Segundo o organismo oficial de estatística, "a transição de estado de emergência para estado de calamidade e, desde julho, para estado de alerta, na generalidade do país, ditou alguma normalização do funcionamento do mercado de trabalho devido ao alívio das restrições à mobilidade das pessoas e à atividade das empresas”.

Tomando como referência os meses mais críticos da pandemia, fevereiro a junho, os dados hoje divulgados pelo INE (já definitivos) sinalizam uma diminuição da população empregada em 3,5% (170,1 mil) e, no mesmo período, um aumento da população desempregada em 11,7% (38,7 mil) o que resultou num aumento de 0,9 p.p. da taxa de desemprego.

Em paralelo, a taxa de subutilização do trabalho aumento também 3,1 p.p., situando-se, em junho, em 15,5%, abrangendo 828,8 mil pessoas, das quais 370,3 mil desempregadas e 286,1 mil inativas disponíveis mas que não procuraram emprego.

Fonte: Cátia Mateus, Expresso

“Há desempregados que se sentem em casa como ‘num poço sem fundo’

24 de agosto de 2020

Nesta obra, que se insere numa série de estudos sobre a proliferação do mal-estar nas sociedades contemporâneas e que deu origem a um documentário, os sociólogos entrevistaram 46 desempregados de longa duração, com uma média de idades de 55 anos e baixa escolarização, para perceber as dimensões subjectivas no desemprego, isto é, o modo como os desempregados interpretam o mundo social envolvente.

Concluíram, por exemplo, que para estes trabalhadores cujas competências foram descartadas pelo mercado de trabalho e com poucas expectativas de voltarem algum dia ao mercado de trabalho formal, a casa tende-se a tornar-se asfixiante e o tempo fica amputado da ideia de futuro. Numa sociedade em efervescente aceleração, deixar estas pessoas para trás, sobretudo numa altura em que a crise pandémica está já a fazer novos desempregados, acentua o mal-estar social que funciona como terreno fértil para o avanço dos populismos, avisa Renato Miguel do Carmo, para quem urge mudar o paradigma das políticas públicas de emprego.

Em vez de se insistir no regresso destas pessoas ao mercado de trabalho, por que não, por exemplo, enquadrar o potencial que muitas têm para cuidar do outro? Numa sociedade em aceleradíssimo envelhecimento, esta disponibilidade para cuidar “representa um potencial de religação social e cívica que não deve ser descurado”, defende.

Como é que se salta de uma de uma situação de desemprego para o processo de desfiliação social e de mal-estar social que apontam no livro?
Este processo de desqualificação ou desfiliação social, as pessoas vão-se desvinculando dos espaços e dos contextos habituais, quer do ponto de vista profissional, na medida em que deixam de ter uma ligação com o mercado de trabalho, quer do ponto de vista dos círculos relacionais e de sociabilidade habituais. Aqui, a casa, que no contexto da vida enquanto empregados significa habitualmente um espaço de conforto e descanso, torna-se um espaço de constrangimento e de peso, um espaço que reforça todos esses factores de desligamento face ao mundo. Alguns destes desempregados sentem-se em casa como “num poço sem fundo”.

Encontraram diferenças nesta relação com o espaço doméstico entre homens e mulheres desempregados?
No caso das mulheres, a relação com o trabalho é substituída em grande parte pelo trabalho doméstico e pelo cuidar. Estamos a falar de pessoas cuja média etária é de 55 anos. Entre os homens, alguns acabam por dedicar-se depois a actividades ligadas à economia paralela, aos biscates. Mas, entre os que tiveram grande dificuldade em adaptar-se à situação, muitos tinham caído em estados depressivos e de mal-estar permanente, de que é muito difícil depois sair. E também estudámos a dimensão do tempo, que acaba até por ser o título do livro porque é muito forte nestas pessoas que vivem estes processos de desvinculação e de desfiliação a percepção de que vão ficando para trás, de que já não contam nem são considerados. E isto tem influência na forma como vivem o quotidiano e projectam o futuro, que não existe. É muito forte esta ideia de que não há futuro. O futuro acaba por ser equacionado para os netos ou para os filhos, mas esta ideia de ausência de futuro é algo que gera muita angústia.

O desemprego prolongado amputa estas pessoas da possibilidade de se projectarem no futuro?

Que efeito pode o confinamento ditado pela pandemia ter sobre as percepções e angústias destes desempregados?
Pensei muitas vezes nisso quando aconteceu o confinamento. Nós estamos ainda a viver a pandemia e, na comparação com a crise anterior, as temporalidades são mais longas. Não temos ainda muito indicadores do que está a acontecer, também porque muitas destas realidades que já eram invisíveis tornaram-se ainda mais invisíveis em termos da sua expressão no espaço público. É verdade que a covid-19 criou desemprego imediato nos trabalhadores que estavam em situação precária (com contratos a termo ou no trabalho informal ou independente), que, de um momento para o outro, deixaram de ter rendimento. Nalguns casos estamos mesmo a falar de pobreza instantânea. Mas são situações que, neste contexto de confinamento, tornaram-se invisíveis: não têm, por exemplo, expressão física nas filas da Segurança Social. No fundo, com todos os processos a serem mediados pela Internet, todas estas realidades que já tinham muito pouca presença no espaço público tornaram-se ainda mais invisíveis. E a probabilidade de isto estar a reforçar estes sintomas de isolamento, de desvinculação, de desfiliação, de quebra de laços com a comunidade, é muito grande. Se esta crise se aprofundar, fico muito preocupado com o que poderá vir a acontecer nomeadamente porque isto afecta a saúde mental das pessoas que é um problema em Portugal como se vê pelos indicadores de consumo de antidepressivos. A resposta do SNS nesta área não está devidamente desenvolvida e a relação entre desemprego, pobreza e saúde mental é uma relação muito forte.

A que ponto é que estes “velhos desempregados” serão ainda mais eclipsados pelos novos desempregados da crise pandémica?
A dificuldade em regressar ao mercado de trabalho agravou-se muito. Se já tinham grandes desvantagens, perante pessoas que estão no desemprego mas que são mais jovens e têm qualificações mais altas, a possibilidade de poderem regressar ao mercado de trabalho formal tornou-se ainda mais difícil. Temos aqui vários problemas simultâneos que, a prazo, vão ser muito complicados de gerir. E que têm que ter resposta. Desde logo a questão da precariedade laboral, que afecta mais os mais jovens, e depois estas camadas que estão há muito afastadas do mercado de trabalho, que têm capital escolar muito baixo, e que dificilmente poderão regressar ao mercado de trabalho formal.

Escrevem no livro que em certas situações não fará já muito sentido continuar a insistir em políticas de formação e inserção profissional, as quais podem até ter efeito contrário e perverso. De que maneira é que as políticas de emprego poderão dar resposta a estes “velhos desempregados”?
Lembro-me sempre daquele filme do [realizador inglês] Ken Loach, I, Daniel Blake. Como o protagonista, estas pessoas ficaram a meio caminho na escolaridade, têm competências fundamentalmente a nível do trabalho manual, como carpinteiros ou marceneiros, algumas delas agora muito desvalorizadas e dificilmente compagináveis com a forma como o mercado de trabalho está orientado. E, para este tipo de pessoas, estar a apostar em políticas públicas que são muito centradas nas competências individuais, nos currículos, nos portfolios, numa lógica até de concorrência com o outro, que é o espírito actual do mercado de trabalho, não fará muito sentido. Se calhar, o que faz sentido é pensarmos em iniciativas de cooperação e de solidariedade. Muitas destas pessoas começaram de uma forma natural a cuidar de familiares, muitas já o faziam, mas, com o desemprego, essa actividade tornou-se mais central nas suas vidas. Para estas pessoas que querem trabalhar e que querem fazer e que se preocupam com o outro, e num contexto em que temos uma população cada vez mais envelhecida e, em muitos casos, muito desprotegida em termos das respostas existentes que estão inflacionadas, esta actividade do cuidar poderia ser devidamente enquadrada e valorizada. A centralidade aqui devia ser a preocupação com o outro, a solidariedade, a entreajuda, e não propriamente a competitividade e a concorrência que dominam o mercado de trabalho.

O risco é precisamente o de este sentimento difuso e de mal-estar ser instrumentalizado e apropriado por esses movimentos populistas

No livro dizem, aliás, que esta tal disponibilidade para cuidar o outro representa um potencial de religação social e cívica que não deve ser descurado.
Exactamente.

A criação do estatuto do cuidador informal pode ajudar a dar resposta a isto?
Claramente. Estas políticas fazem todo o sentido e devem estar enquadradas também nos serviços públicos, isto é, algumas destas pessoas podem ser empregadas nos serviços públicos. São pessoas em processo de desligamento e o que as mantém ligadas à sociedade é o cuidar do outro. Essa ideia é muito forte nas entrevistas que fizemos. E por que não a partir daqui pensarmos em políticas públicas? Em vez de estarmos com políticas, muitas delas inconsequentes, que visam que estas pessoas regressem ao mercado de trabalho e que estejam a competir e a concorrer com outras, por que não pensar em programas em que estas pessoas possam desenvolver as suas aptidões e ter reconhecimento por isso? Numa sociedade em que os níveis de intolerância estão a aumentar, isto seria um sinal importante, com consequências do ponto de vista da cidadania.

Daí que sustente que esta disponibilidade para cuidar do outro, uma vez enquadrada, pode ser o melhor antídoto para o recrudescimento do populismo e do radicalismo.
Exacto. Acho que se deve começar a pensar nessa maneira. É uma utopia realista mas acho que as políticas públicas deviam orientar-se para este perfil de população que dificilmente poderá regressar ao mercado de trabalho. Isto seria importante até porque o contraponto é terrível.

Que outras políticas públicas lhe pareceriam capazes de combater este processo de atomização e de isolamento dos desempregados?
Há um conjunto de competências que devem ser valorizadas. E que muitas vezes, aliás, ressurgem como necessidade. Por exemplo, há dez anos verificámos que as oficinas de bicicletas desapareceram, havia imensas há 30 ou 40 anos atrás e depois desapareceram. Agora voltou-se à bicicleta e, de repente, essa competência voltou a fazer falta. É aqui que as políticas dos serviços públicos têm que ser mais activas, invertendo um bocado a lógica. A regra é que as pessoas têm de se adaptar ao mercado de trabalho, como se o mercado de trabalho fosse uma entidade que se auto-regulasse. E por que não ao contrário? Pensar nas pessoas, nas suas competências e tentar perceber que respostas é que o mercado de trabalho lhes pode dar, tentando antecipar necessidades de médio e longo prazo. A questão de base em que temos de pensar é a dimensão relacional entre os serviços públicos e os indivíduos. É necessário desde logo dotar os serviços de recursos humanos, para que se consiga dotar os serviços dessa capacidade não só burocrática e administrativa mas também relacional. Claro que neste contexto os serviços têm que passar pelo virtual, mas esta ideia de que a Internet e os seus formulários resolvem tudo não é verdade. Se, burocraticamente, a Internet permite uma maior agilização dos processos, tem de haver mais margem para os serviços darem respostas mais pessoalizadas. Isso é um grande desafio para o IEFP e para a economia solidária e social, mas é importante pensar nisso. Para impedir que estas pessoas, como o Daniel Blake, se percam na burocracia. Mas para isso é preciso mudar o paradigma. Tivemos uma crise anterior em relação à qual estávamos ainda no processo de recuperação, vemos neste livro exemplos de pessoas que estavam ainda a sofrer, camadas da população em situação muito instável e vulnerável, e isso aplica-se também aos jovens precários. E, portanto, vai ter que haver respostas do ponto de vista das políticas públicas que obrigarão a uma mudança de paradigma.

E por esta via seria possível passarmos do desemprego crónico à refiliação social?
Sim, e as pessoas sentirem-se reconhecidas e valorizadas. Isso é muito importante para a coesão social e para termos uma sociedade em que as pessoas se sintam bem e tenham qualidade de vida. No livro fala-se do mal-estar difuso que está instalado nas sociedades e que com a crise pandémica se acentuou e que se expressa de formas que são, às vezes, perversas. E depois há vozes nos sectores populistas que acabam por instrumentalizar todos estes descontentamentos, o que cria divisionismo e discursos assentes em polarizações e não propriamente na coesão. No fundo, o que defendemos é que temos que começar a pensar nas políticas públicas no sentido da promoção da solidariedade com o outro, na cooperação, em vez de na competição. Isto hoje é muito importante e os serviços públicos são fundamentais para dar este salto.

No livro avaliaram as percepções destes desempregados face ao outro: o imigrante, o beneficiário do RSI… O que é que encontraram aqui? Um pensamento pouco empático?
Encontrámos obviamente uma dualização entre o “nós” e o “eles”. Também vimos pessoas que referem que também já foram imigrantes e que sabem o que “eles” estão a sofrer, mas encontrámos percepções de intolerância e de algum receio face ao outro.

Como avalia o risco de estes sentimentos servirem de catalisador à proliferação de movimentos populistas?

Os discursos que amplificam essa dualidade entre o “nós” e o “eles”, em que o outro é apresentado como uma ameaça que põe em causa a nossa vida e que vai ocupar os nossos empregos, está a acontecer em muitos países. Portugal não é imune a isto. O risco é precisamente o de este sentimento difuso e de mal-estar ser instrumentalizado e apropriado por esses movimentos populistas. 

Rede Europeia Anti-Pobreza alerta para o "colapso" de muitas famílias

22 de agosto de 2020

Em declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira explica que são cada vez mais as pessoas que procuram ajuda, devido ao impacto da pandemia de Covid-19 na economia na economia, que já atirou mais 12 mil pessoas para o RSI.

“Nós não damos subsídios, mas vemos que as pessoas recorrem às instituições nossas filiadas. Pessoalmente, aqui no centro histórico eu verifico que passo em qualquer rua e em quase todas vem alguém pedir dinheiro porque está com aflições para sobreviver”, afirma o responsável.

Nestas declarações à Renascença, o padre Jardim Moreira alerta que a situação em Portugal tende a agravar-se nos próximos tempos, com o previsível aumento do desemprego, com o fim do "lay-off" simplificado, e do fim da "almofada financeira" de muitos trabalhadores em situação precária.

A Rede Europeia Anti-Pobreza não consegue nesta altura quantificar o número de novos carenciados, mas pede uma resposta alargada e estruturada no combate à pobreza.

“Não bastam subsídios. É preciso tratar da pessoa, não apenas atirar com dinheiro, porque isso não acompanha, não ajuda a pessoa a sair da situação em que vive e a integrar-se na sociedade. É preciso uma resposta abrangente, uma estratégia nacional”, sublinha o padre Jardim Moreira.

Por causa da pandemia está a aumentar o número de portugueses que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI). Em fevereiro havia 199.160 beneficiários, mas em julho já eram 211.659.

Segundo o jornal “Público”, este apoio, que se destina a aliviar a pobreza extrema, estava em queda há dois anos consecutivos, mas agora não pára de aumentar.

Outro indicador preocupante revelado esta semana, os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que o desemprego voltou a subir em julho. Portugal tinha registadas 407.302 pessoas nos centros de emprego.

Em relação ao mês anterior a variação é de 0,2% (mais 637 indivíduos). Mas face ao mesmo período do ano passado subiu 37% (mais 110. 012).

Fonte: Isabel Pacheco, Rádio Renascença

Pandemia empurrou mais 12 mil pessoas para o Rendimento Social de Inserção

21 de agosto de 2020

Há quase dois anos que o recurso a esta medida estava a diminuir sem vacilar. Somava 222 mil beneficiários em Abril de 2018 e, pouco a pouco, foi caindo até ficar abaixo dos 200 mil em Fevereiro deste ano. Para encontrar um valor tão baixo era preciso recuar até Março de 2006 (188 mil), antes da crise da dívida. Com o alastrar da pandemia de covid-19, a tendência inverteu-se: 200.368 em Março, 202.742 mil em Abril, 206.334 mil em Maio, 210.485 mil em Junho, 211.659 mil em Julho.

Não será só o aumento da severidade da pobreza, a perda de emprego, subemprego, biscates e outras formas precárias de trabalho. A síntese divulgada esta quinta-feira no Portal da Segurança Social chama a atenção para o contributo das medidas de flexibilização de acesso ao RSI. Pode pedir este apoio quem tem residência legal em Portugal e está numa situação de pobreza extrema. Os desempregados com condições para trabalhar têm de estar inscritos no centro de emprego e assumir o compromisso de celebrar um contrato de inserção no prazo de 45 dias. No pico da pandemia, esse prazo desapareceu.

No quadro de medidas excepcionais de protecção social tomadas por causa da crise de saúde pública, a renovação ficou garantida. Os beneficiários não tinham de a pedir, mas eram chamados para uma entrevista que servia para apurar dados. Adiou-se essa verificação oficiosa da composição do agregado familiar e dos rendimentos.

Várias instituições que trabalham no terreno alertaram para a perda abrupta de rendimentos. E o Governo decidiu que a prestação passaria a ser determinada em função do rendimento do mês do requerimento e não do mês anterior – ou da média dos três últimos, no caso dos trabalhadores independentes.

O valor global da prestação subiu ligeiramente. Em Julho, o valor médio mensal processado por família era 264,45 euros – em Março 259,43. Quem vive sozinho recebe, no máximo, 189,66 euros. Quem vive em família recebe, no cúmulo, 189,66 pelo titular, 132,76 por cada outro adulto maior de idade e 94,83 por cada menor. O valor final depende de uma complexa conta em que entra até a habitação social.

Um ziguezague de pobreza e política

Desde que foi criada, em 1996, então como Rendimento Mínimo Garantido, a evolução desta medida tem estado associada aos indicadores de severidade da pobreza. Mas também aos critérios de acesso, tradicionalmente mais apertadas nos governos PSD/PP.

Na última crise financeira e económica, o número de beneficiários começou por subir, acompanhando o aumento do desemprego e da precariedade (417 mil em 2008, 485 mil em 2009, 525 mil em 2010). Ainda no governo do PS, liderado por José Sócrates, iniciou uma queda (447 mil em 2011) e assim seguiu no governo encabeçado por Pedro Passos Coelho (420 mil em 2012, 360 mil em 2013, 320 mil em 2014).

Logo no Verão de 2010, foram alteradas as condições de recurso. Já em 2012, os critérios de elegibilidade voltaram a apertar e os montantes a diminuir. A medida perdia eficácia, alertavam então os estudiosos das desigualdades, como Carlos Farinha Rodrigues, e instâncias nacionais e internacionais, como o Eurofound.

Como acordado com os partidos que o apoiavam, o Governo liderado por António Costa voltou a tornar a medida mais acessível e determinou o regresso, progressivo, dos valores. Com a retoma económica, persistiu a tendência de queda (295 mil em 2015, 287 mil em 2016, 288 mil em 2017, 282 mil em 2018, 267 mil em 2019). Em Março deste ano, com o país fechado dentro de casa para controlar e prevenir o vírus, a orientação virou.
Mais mulheres e crianças

Para lá da pandemia e suas consequências, analisando a evolução, é evidente que alguns aspectos nunca mudam. O Porto continua a ser, de longe, o distrito com mais beneficiários. Em Julho, somava 57.352. Bem distante dos quatro seguintes classificados: Lisboa (40.544), Setúbal (21.048), Açores (15.337) e Aveiro (9.253).

A estatística mostra o predomínio das crianças (32,4% do total). O recurso a esta medida diminui com a entrada na idade activa (entre os 18 e 29 anos representaram 14,0%, entre os 30 e os 39 anos 11,1%, dos 40 aos 49 anos integraram 14,0%) e volta a subir no fim (as pessoas com 50 ou mais anos perfizeram os restantes 28,4%).

Os dados reflectem também o peso do género: entre os beneficiários, 109 mil mulheres e 102 mil homens. O sexo masculino predomina na infância e na passagem para a vida adulta. Isso só volta a acontecer numa fase mais tardia da vida, embora aí as diferenças sejam mais esbatidas.

O aumento do desemprego registado faz prever uma continuação desta curva de crescimento. Outras medidas podem estar a servir de tampão. É o caso da prorrogação automática do subsídio social de desemprego até Dezembro de 2020 (que somava 7.805 beneficiários em Março e 10.894 em Julho) e da criação do Apoio extraordinário à redução da actividade económica de trabalhador independente.

Fonte: Ana Cristina Pereira, Público

Número de desempregados no IEFP sobe para 407 mil

20 de agosto de 2020

Os efeitos da pandemia de covid-19 estão a sentir-se de forma significativa no mercado de trabalho em Portugal.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 37% em Julho em termos homólogos e 0,2% face a Junho, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com o IEFP, no final de Julho estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 407.302 desempregados, número que representa 74,5% de um total de 546.846 pedidos de emprego.

O total de desempregados registados no país foi superior ao verificado no mesmo mês de 2019 (37%) e face ao mês anterior (0,2%).

Já o número de casais com ambos os elementos inscritos nos centros de emprego aumentou 22% em Julho face ao mesmo mês de 2019, para 6560.

De acordo com o IEFP, do total de desempregados casados ou em união de facto, 13.120 (8,2%) “têm também registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito como desempregado no Serviço de Emprego”.

Assim, o número de casais em que ambos os cônjuges estão registados como desempregados foi, no final de Julho de 2020, de 6560, ou seja, mais 22% (1181 casais) que no mês homólogo e menos 0,8% (-50 casais) em relação ao mês anterior.

Os casais nesta situação de duplo desemprego têm direito a uma majoração de 10% do valor da prestação de subsídio de desemprego que se encontrem a receber, quando tenham dependentes a cargo.

O IEFP começou a divulgar informação estatística sobre os casais com ambos os elementos desempregados em Novembro de 2010, altura em que havia registo de 2862 destas situações.

Fonte: Público

5 sinais de alarme no mercado de trabalho (apesar do desemprego de 5,6%)

10 de agosto de 2020

A explicação está no regime do lay-off simplificado, a mãe de todas as medidas adotadas pelo Governo para tentar travar a subida do desemprego, na sequência da crise. O INE não deixa margem para dúvidas. O aumento da população empregada ausente do trabalho “ficou a dever-se quase exclusivamente à redução ou falta de trabalho por motivos técnicos ou económicos da empresa”, que inclui a suspensão temporária do contrato e o lay-off. Essa foi a razão apontada por 680,1 mil pessoas, cerca de dez vezes mais do que no trimestre anterior. Agora, com este regime a ter chegado ao fim para a generalidade das empresas no final de julho, resta saber quantas destas pessoas vão efetivamente regressar ao seu posto de trabalho e quantas vão perder o emprego. Essa é uma das grandes interrogações nesta altura, alertam os economistas.

3. Emprego em queda num trimestre em que tradicionalmente sobe
O regime do lay-off simplificado “permite a manutenção na população empregada de pessoas cujas empresas fecharam, total ou parcialmente, de forma temporária”, ajudando a travar a subida do desemprego. Mas, ainda assim, a população empregada sofreu uma quebra “significativa” no segundo trimestre, alerta o INE. E os trabalhadores com contratos precários foram os mais penalizados (ver texto ao lado).
A redução no emprego foi de 2,8% face aos três meses anteriores (menos 134,7 mil pessoas), “contrariamente ao que ocorreu nos restantes segundos trimestres desde 2011”. É que esta é uma altura do ano em que, tradicionalmente, a sazonalidade joga a favor do mercado de trabalho, com as contratações para a época alta no turismo e na agricultura a puxarem para cima o emprego. Este ano, contudo, a pandemia trocou as voltas à economia — em particular, ao turismo —, e isso não aconteceu. Já em termos homólogos, a queda foi de 3,8% (menos 185,5 mil pessoas), “contrariando a série de variações homólogas positivas observadas neste trimestre desde 2014”, indica o INE.

4. Inatividade dispara
A população inativa com idades a partir dos 15 anos (ou seja, com idade para poder pertencer à população ativa) aumentou 7,5% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2019 e 5,7% em relação aos primeiros três meses do ano, atingindo 3,8867 milhões de pessoas. “Nunca antes, na série de dados iniciada em 2011, se havia registado variações trimestrais e homólogas tão elevadas”, destaca o INE.

Como resultado, verificou-se também um “aumento significativo da taxa de inatividade”, estimada em 43,7%. São mais 2,3 pontos percentuais do que nos primeiros três meses deste ano e mais 2,9 pontos percentuais do que no segundo trimestre de 2019.

A autoridade estatística nacional adianta que “estes acréscimos são explicados, essencialmente, pelo aumento da população inativa, que, embora disponível, não procurou trabalho”, estimada em 312,1 mil pessoas. Esta população aumentou 87,6% em relação ao trimestre anterior e 85,6% relativamente ao período homólogo, o que ajuda a perceber porque é que, num período marcado pelo confinamento, a taxa de desemprego perdeu a capacidade de traduzir a evolução do mercado de trabalho.

Sinal disso, o INE nota que o aumento desta população inativa, que, estando disponível para trabalhar, não procurou ativamente emprego, “resultou, em parte, de 41,8% dos desempregados no primeiro trimestre de 2020 terem transitado para a situação de inatividade no segundo trimestre” do ano. Ou seja, estes desempregados passaram a ser oficialmente classificados como inativos.

5. Subutilização do trabalho no valor mais alto dos últimos dois anos
Dadas as limitações do uso da taxa de desemprego na atual conjuntura, a subutilização do trabalho é um dos indicadores mais referenciados pelos economistas, sinalizando a evolução ‘real’ do desemprego. Isto porque agrega, além dos desempregados ‘oficiais’ (que têm de cumprir uma série de critérios para serem assim classificados), também os trabalhadores a tempo parcial que gostariam de trabalhar mais horas, os inativos à procura de emprego mas não disponíveis no imediato para ocupar uma vaga e os inativos disponíveis mas que não procuram ativamente emprego.

No segundo trimestre, a subutilização do trabalho abrangeu 748,7 mil pessoas e a taxa correspondente foi de 14%. Este valor traduz um aumento de 1,1 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre do ano e de 1,6 pontos percentuais por comparação com um ano antes. Uma subida explicada, em grande medida, pelo forte aumento do número de inativos disponíveis mas que não procuram ativamente emprego. Como resultado, a taxa de subutilização do trabalho subiu para o valor mais elevado observado em Portugal em mais de dois anos, ou seja, desde o primeiro trimestre de 2018.

Fonte: Sónia M. Lourenço, Expresso

Trabalhadores com menos de 25 anos revelam níveis de insegurança laboral mais elevados, aponta estudo

05 de agosto de 2020

São os mais jovens que revelam níveis mais elevados de insegurança laboral. Mas entre os inquiridos, a insegurança relacionada com o receio de perder ou reduzir condições e qualidade do trabalho, é superior ao receio de perder o emprego. É entre as mulheres que se regista um maior receio em perder o emprego.

A pandemia da Covid-19 tem gerado efeitos económicos nefastos e levantado receios junto da população laboral nacional em todas as áreas de atividade. Neste sentido, são os trabalhadores mais jovens, com idade inferior a 25 anos, que apresentam níveis mais elevados de insegurança laboral, segundo as conclusões de um estudo da Universidade Europeia sobre segurança no trabalho em contexto de pandemia, divulgado na terça-feira.

Aos receios dos mais jovens, acresce que os trabalhadores com vínculos laborais mais precários – seja por contratos a termo certo com empresas de trabalho temporário ou por contratos a termo – são os que “apresentam uma perceção de insegurança laboral mais elevada”.

Ou seja, segundo a análise da Universidade Europeia, “a insegurança relacionada com o receio de perder ou reduzir condições e qualidade do trabalho, é superior ao receio de perder o emprego”.

Já quanto à questão sobre que género apresenta maiores receios de insegurança laboral, concluiu-se que as mulheres revelam uma insegurança laboral “significativamente mais elevada do que os homens”. Ou seja, o estudo concluiu que o receio de perder o emprego e o receio em perder ou ver reduzida a qualidade das condições de trabalho, é superior entre as mulheres.


Quando a análise recaiu sobre as perceções de segurança ou insegurança laboral entre quem trabalha em regime de teletrabalho e quem não está em trabalho remoto, verificou-se que a maior parte da população que não está em teletrabalho revelou maior insegurança laboral.

Contudo, num contexto macroeconómico pós-pandemia, o estudo da Universidade Europeia concluiu que “a maior parte da população inquirida sente-se segura no trabalho face à ameaça da pandemia e concorda que a empresa na qual trabalha manterá todos os postos de trabalho e assegurará as condições de segurança no trabalho necessárias face às ameaças da Covid19”.

Ou seja, “o estudo deparou-se com um contexto de alguma tranquilidade e otimismo no que concerne à segurança nas condições de trabalho e no emprego”, apesar dos receios apurados entre os inquiridos.

As conclusões do estudo da Universidade Europeia basearam-se nas respostas de 1.519 inquiridos.

Fonte: José Varela Rodrigues, in Económico

Economia portuguesa com contração recorde de 14,1% no segundo trimestre

31 de julho de 2020

O INE confirma queda acentuada do PIB durante os meses de Abril, Maio e Junho, aqueles em que as medidas de confinamento foram mais apertadas. Redução da actividade económica foi a mais brusca desde pelo menos 1977.

O choque provocado pela pandemia trouxe um novo recorde negativo para a economia. O PIB português registou, durante o segundo trimestre deste ano, uma contracção face ao trimestre imediatamente anterior de 14,1%, a maior de que há registo. Quando a comparação é feita com o mesmo trimestre do ano anterior, a diminuição do PIB foi de 16,5%, também um novo máximo.

O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua estimativa rápida da evolução das contas nacionais durante o período de Abril a Junho deste ano. Os dados confirmam o impacto severo que a pandemia do novo coronavírus e as medidas de confinamento aplicadas para a combater tiveram na economia portuguesa durante esse período.

Tanto a variação em cadeia de -14,1% registada no PIB como a variação homóloga de -16,5% são, de longe, os valores mais baixos de que há registo nas séries históricas do PIB trimestral publicadas pelo INE e pelo Banco de Portugal que vão até ao ano de 1977.

No primeiro trimestre do ano, apesar da aplicação de medidas de confinamento apenas ter começado a partir de meados de Março, a variação negativa do PIB já tinha sido de 3,8% face ao trimestre anterior (o que constituiu logo um novo recorde histórico) e de 2,3% face ao período homólogo.

O resultado agora registado no segundo trimestre está em linha com aquilo que era previsto pela Comissão Europeia. Quando anunciou as suas previsões de Verão, que incluíam uma variação anual do PIB português em 2020 de -9,8%, a Comissão Europeia apontou precisamente para uma contracção em cadeia da economia nacional durante o segundo trimestre de 14,1%.

O Governo não fez projecções para o PIB trimestral, mas a sua previsão de queda da economia para o total do ano é consideravelmente mais optimista que o da Comissão Europeia: 6,9%. E pode, com o número agora anunciado pelo INE, ficar ainda mais em causa.

Fonte: Sérgio Aníbal, Público

Como a pandemia está a abalar os números do emprego em Portugal

30 de julho de 2020

Para já, por causa de questões metodológicas, a taxa de desemprego ainda não está a subir. Mas, na realidade, mesmo com o efeito positivo do layoff simplificado, o cenário a que se assiste é já de uma perda de empregos que tem tudo para persistir.

No meio da contracção económica mais aguda das últimas décadas, poucos duvidam que a crise trazida pela pandemia do coronavírus a partir de Maio, com consumidores em casa e empresas e lojas fechadas, não venha a alterar por completo – e para pior – aquilo que vinha sendo nos últimos anos a tendência positiva do mercado de trabalho português. No entanto, as características únicas desta crise e as medidas de emergência postas em prática pelo Governo fazem com que alguns indicadores, com destaque para a taxa de desemprego, revelem um comportamento surpreendente e deixam no ar várias incógnitas em relação ao que irá acontecer no futuro.

É um valor mais baixo do que aquele que se registava em Fevereiro, o último mês antes do início da crise, e que ascendia a 6,4%.

Olhando apenas para estes números, estar-se-ia perante uma conclusão verdadeiramente surpreendente: num momento de forte contracção da actividade económica, o desemprego, em vez de subir, desceu, contrariando aquilo que os livros de economia prevêem e a experiência ensina.

É, no entanto, preciso olhar com atenção para este resultado. E a verdade é que a descida de desemprego nesta fase deve-se essencialmente a um dos requisitos utilizado desde sempre pelas autoridades estatísticas para pôr uma pessoa na categoria de desempregado. O INE, tal como os institutos dos outros países europeus, considera que apenas quem procurou emprego activamente (indo a um entrevista, respondendo a um anúncio de emprego) durante o último mês é que pode ser classificado como desempregado. Se não o fez, passa para a categoria de inactivo.

Nas circunstâncias excepcionais trazidas pela pandemia, isto fez baralhar os dados estatísticos, tem alertado o próprio INE, já que muitas pessoas no desemprego ficaram impossibilitadas de procurar activamente um novo trabalho.

Sendo assim, aquilo que está a acontecer é uma descida do número de desempregados apenas nas estatísticas, que não estão a reflectir, através do indicador da taxa de desemprego, aquilo que se passa na realidade.
Que outros indicadores nos podem ajudar?

Há, todavia, outros indicadores também publicados pelo INE que conseguem revelar a real dimensão do impacto negativo sentido no mercado de trabalho durante os últimos meses.

Em primeiro lugar, a evolução do número de empregos. Aquilo que aconteceu entre Fevereiro e Maio deste ano foi, de acordo com os dados publicados esta quarta-feira pelo INE, o desaparecimento em Portugal de cerca de 183 mil empregos.

Na sua maioria, a pessoas que perderam estes empregos, em vez de passarem a estar classificadas como desempregadas, passaram à categoria de inactivos.

Isto é evidente quando se olha para a evolução da população inactiva – em que estão as crianças, os estudantes, os reformados e também todas as pessoas que, estando em idade de trabalhar, não o estão a fazer, nem procuraram no último mês activamente um emprego.

Entre Fevereiro e Maio, diz o INE, passou a haver mais 225 mil pessoas na população inactiva, pondo a taxa de inactividade (a percentagem face à população total) nos 36,4%, o valor mais alto que é possível observar em toda a série histórica publicada pelo INE para o valor mensal deste indicador e que vai até Fevereiro de 1998.Outro indicador que se revela agora ainda mais relevante é a chamada “taxa de subutilização de trabalho”, que usa um conceito mais alargado de desemprego do que a taxa de desemprego, incluindo, por exemplo, o trabalho parcial indesejado e as pessoas desencorajadas a procurar emprego. Esta taxa subiu de 12,4% em Fevereiro para 14,6% em Maio. Uma subida de 2,2 pontos percentuais que põe este indicador ao nível que se registava há dois anos, mas ainda muito distante dos mais de 25% que se registaram no auge da anterior crise, em 2012.
As medidas do Governo estão a ajudar?

Embora preocupantes, os dados revelados pela evolução do emprego, da população inactiva ou da taxa de subutilização do trabalho são ainda assim relativamente moderados, se se levar em conta a violência da contracção económica que se está a sentir.

Isto acontece em larga medida por causa das políticas que o Governo português, a par da generalidade dos outros governos, tem vindo a lançar nos últimos meses. Em particular, existem sinais evidentes de que a medida do layoff simplificado – que permite que as empresas reduzam os seus custos com salários sem ter de despedir os funcionários que deixaram de ter trabalho para fazer – está a evitar uma escalada bem mais acelerada da perda de empregos em Portugal.

De acordo com os resultados de um inquérito realizado pelo INE e publicado também esta quarta-feira, quando questionadas sobre “quanto teria variado o emprego na ausência de recurso à medida”, 77% das empresas que beneficiaram do layoff simplificado afirmam que “teriam diminuído o número de pessoas empregadas desde o início da pandemia”, caso não tivessem podido recorrer a essa medida.

Se se tiver em conta que, de acordo com a ministra do Trabalho, mais de 800 mil trabalhadores chegaram, no auge da aplicação da medida, a estar sujeitos ao layoff simplificado, é possível ter uma ideia da forma como o emprego poderia ter evoluído, caso nada tivesse sido feito.
O que pode acontecer a partir daqui?

Tudo irá depender da forma como a economia irá recuperar depois de passado o auge da pandemia e das decisões que forem sendo tomadas pelo Governo no que diz respeito à medida do layoff simplificado, sendo certo que, se esta medida deixar de estar em vigor, as empresas, passado o período em que estão impedidas de despedir, podem optar em alguns casos por reduzir o pessoal. Destes dois factores dependerá até onde é que pode ir a perda de empregos e a subida da taxa de desemprego durante a presente crise.

Para já, no entanto, é possível antever o que pode vir a acontecer no muito curto prazo em alguns indicadores.

Ao mesmo tempo que apresentou os resultados definitivos de Maio, o INE publicou também dados provisórios para Junho, alertando que estes podem estar sujeitos, no actual cenário, a revisões significativas. Ainda assim, aquilo para que estes números apontam é, no caso do emprego, uma estabilização em Junho e, no caso da taxa de desemprego, uma subida acentuada, para 7%.

A estabilização da população empregada face a Maio pode encontrar explicação no facto de, depois da paragem total registada em Maio, as empresas do sector do turismo precisarem em Junho de mais algum pessoal para fazer face à procura de Verão.

No que diz respeito à taxa de desemprego, o que deverá vir a acontecer é o desaparecimento progressivo do efeito estatístico que nos primeiros meses da crise impediu que este indicador subisse. As pessoas que, estando sem emprego, se viram por causa da pandemia impedidas de procurar activamente um trabalho, vão começar a fazê-lo, deixando de estar na categoria dos inactivos e passando para os desempregados. Será também por isso que, para Junho, se está já a estimar uma descida da taxa de inactividade do máximo de 36,4% em Maio para 35,6%.

Fonte: Sérgio Aníbal, Público

Taxa de desemprego sobe para 7% em junho

29 de julho de 2020

A taxa de desemprego subiu para os 7% em junho, mais 1,1 pontos percentuais do que no mês precedente e mais 0,4 pontos percentuais do que no mesmo mês de 2019, segundo dados provisórios esta quarta-feira divulgados.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população empregada em junho (dados também provisórios) registou variações de 0,1% relativamente ao mês anterior e de -3,6% por comparação com o mesmo mês de 2019.

Também esta quarta-feira, o INE reviu em alta o valor da taxa de desemprego de maio para 5,9% (os dados provisórios apontavam no mês passado para 5,5%), menos 0,4 pontos percentuais do que no mês precedente e menos 0,7 pontos do que há um ano.

Fonte: TSF

Quais são os concelhos mais castigados pela subida do desemprego?

28 de julho de 2020

Em quatro meses, 86% dos concelhos do país viram o seu desemprego aumentar. Cadaval e Ponte de Lima são os casos mais graves, com o desemprego registado a duplicar. Mulheres são as principais vítimas da crise gerada pela pandemia. Em 13 concelhos o desemprego feminino é mais do dobro do registado entre os homens. Conheça o mapa do desemprego em Portugal

A crise económica gerada pela pandemia da covid-19 mudou por completo o panorama nacional do desemprego. O país que depois da última crise financeira de 2009 tinha, finalmente, alcançado níveis de desemprego próximos do estrutural (6,4% em fevereiro) somou repentinamente, e em apenas quatro meses mais de 91 mil novos desempregados inscritos nos centros de emprego. Entre fevereiro (último mês livre da pandemia) e junho, o desemprego aumentou em 86% dos concelhos do país. Há casos em que número dos que ficaram sem trabalho mais do que duplicou.

A análise realizada pelo Expresso aos últimos indicadores do desemprego registado divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) espelham a radiografia de um país que sentiu o impacto da pandemia com diferentes níveis de intensidade. No final de junho estavam registados nos centros de emprego nacionais 406.665 desempregados. O número até traduz uma redução de 2.269 indivíduos face a maio, mas a melhoria sentida no último mês não chega para apagar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho nacional.

Desde fevereiro, último mês em que o país escapou ileso aos impactos da pandemia, e até junho o número de novos desempregados inscritos nos centros de emprego nacionais aumentou em mais de 91 mil. A região de Lisboa e Vale do Tejo pagou a maior fatura, com um agravamento do desemprego registado em 42,2% (mais 39 mil desempregados do que em fevereiro). O Algarve foi a segunda região mais afetada pela pandemia. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 36,2%, logo seguido pela região Norte com um aumento de 23,5%. No Centro e no Alentejo a covid e paragem que impôs à economia traduziu-se em aumentos de 23,1% e 21,5%, respetivamente.

Na distribuição por concelhos é possível que a pandemia atingiu o país de forma desigual. A maioria dos concelhos (55%) registaram um aumento do número de inscritos nos centros de emprego inferior a 30%. Mas há dois concelhos - Cadaval e Ponte de Lima - onde o desemprego mais do que duplicou em quatro meses e 29 onde se agravou em mais de 50%. As regiões mais castigadas têm elevada dependência da indústria, comércio e turismo.

De forma transversal, na generalidade dos concelhos do país, são as mulheres as mais afetadas pelo desemprego. E isso a pandemia não mudou. Era assim em fevereiro, continuou a ser em junho. Mas os números espelham bem a dimensão desta desigualdade. Em 13 concelhos do país a percentagem de mulheres em situação de desemprego é mais do dobro da registada entre os homens e em nove concelhos o desemprego feminino supera em pelo menos 50% o masculino.

Neste quadro pintado de incerteza, há 40 concelhos contrariam esta tendência e viram o seu desemprego registado diminuir. Neste grupo estão, por exemplo, Vila Nova de Paiva que tinha em junho menos 26,3% de desempregados inscritos no seu centro de emprego do que fevereiro, Vinhais (-19,2%) ou Oleiros (-16,3%).

Será ainda necessário esperar pelos indicadores dos próximos meses para perceber se esta tendência se mantém. Mas para já, estes concelhos são exceções num país que ainda procura estratégias para combater um desemprego que se antecipa longo e grave.

Fonte: Catia Mateus, Sofia Miguel Rosa, Expresso

Procura de emprego cresce 32% no primeiro semestre

28 de julho de 2020

A procura de emprego cresceu 32% no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2019. A conclusão é de um estudo do OLX baseado em dados disponíveis na plataforma, que analisa a evolução da procura (contactos feitos a anúncios) e oferta (anúncios activos) da sua categoria de Empregos.

O estudo mostra ainda que Lisboa, Porto, Setúbal, Faro e Braga são os distritos que mais se destacam em termos de procura nesta categoria.

Os empregos mais procurados são nas áreas de Comercial; Restauração, Hotelaria e Turismo; Transportes e Logística; Construção Civil; Saúde e Beleza.

Todas estas áreas evidenciam um aumento da procura nos primeiros meses do ano em comparação com 2019, mas após o surgimento da pandemia a tendência acabou por se inverter.

O mesmo estudo indica que as palavras mais pesquisadas na plataforma antes do surgimento da COVID-19, durante o confinamento e no desconfinamento foram “part time”, “empregada de limpeza” e “limpeza”.

Do lado da oferta, ao contrário da procura, verifica-se uma diminuição dos anúncios activos do primeiro semestre de 2019 para o período homologo em 2020 ao passar de 59.632 para 49.023 (-18%).

O estudo indica ainda que em termos globais, os empregos com maior oferta repetem-se com os já referidos. No entanto, os empregos com maiores quebras em termos de anúncios activos na comparação dos períodos já mencionados foram Segurança e Vigilância (–50%); Assistente de Loja e Caixa (-45%); Restauração, Hotelaria e Turismo (-45%); Agricultura e Jardinagem (-28%); e Serviço Social e Voluntariado (-24%).

«Em autêntico contraciclo com o que está actualmente a verificar-se na sociedade portuguesa, a procura por emprega aumentou na comparação com o ano passado. Uma possível explicação prende-se com o carácter mais sazonal e, consequentemente, natureza mais flexível dos vínculos contratuais que implicam o perfil-tipo dos trabalhos mais anunciados na plataforma. O facto de não haver uma necessidade de estabelecer ligações de longo prazo com os trabalhadores, num contexto tão incerto como actual, contribui para este crescimento face a 2019 apesar da crise que já estamos a enfrentar», considera Andreia Pacheco, Brand manager do OLX Portugal.

Fonte: Margarida Lopes, Sapo

Num ano, Portugal afundou. O retrato do país em sete pontos

27 de julho de 2020

4 - DÉFICE E DÍVIDA ANDAM PARA TRÁS

Portugal anda a perder os anéis. O famoso excedente de 0,2% conseguido pelo ex Ministro Mário Centeno passou agora para uma previsão de défice de 7%, já admitida pelo sucessor, o novo Ministro das Finanças, João Leão.

A dívida pública deverá passar de 116% para mais de 134%, o valor inscrito no Orçamento Suplementar, que representa um novo recorde.

5 - PAÍS NA PENHORA

O endividamento da economia atingiu um novo recorde, já ultrapassa os 740 mil milhões de euros. Para este número contribuíram as famílias, as empresas e o Estado, que só em maio se endividaram em mais seis mil milhões de euros. Foi o segundo mês seguido em que a dívida da economia aumentou, em resposta à crise pandémica.

De acordo com o Banco de Portugal, no espaço de um ano, a economia acumulou mais 11,5 mil milhões de dívidas.

Do total acumulado, 333,7 mil milhões de euros respeitavam ao setor público e 407 mil milhões ao setor privado.

6 - FAMÍLIAS AFLITAS

Mais endividadas, com menos emprego e menos perspectivas de futuro.

Com as moratórias, prolongadas até março de 2021, muitas famílias adiaram o pagamento das prestações, o que significa que acumularam para curto prazo mais encargos. Estão nesta situação pelo menos 475 mil, é o número de moratórias aprovadas a particulares, segundo os últimos dados do Banco de Portugal.

Os níveis de poupança também se agravaram, o INE refere que o grau de poupança dos agregados em maio era de 12,6%, abaixo dos 13,7% registados um ano antes.

Tudo isto se complica com o lay off simplificado, que tudo indica deverá ser prolongado após julho de 2021 e tem sido a medida mais utilizada pelas empresas. Para os trabalhadores representa a manutenção dos postos de trabalho, mas vem também com perda de parte do salário.

7 - DESEMPREGO NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS

Onde param os desempregados? Com as insolvências a subir e actividade económica praticamente parada em alguns sectores, é certo que aumentam também os desempregados, mas eles não se vêm nas estatísticas.

O INE aponta em Maio para uma descida da taxa de desemprego para 5,5%, uma diminuição de 2,2% relativamente ao mês anterior e de 4,0% em relação a três meses antes e ao mesmo mês de 2019.

De fora das estatísticas oficiais fica a chamada Taxa de subutilização do trabalho, que inclui quem está sem trabalho e não é contabilizado como desempregado pelo INE.

Já nos centros de emprego os números continuam a aumentar, mas aqui a contabilização é feita de outra forma. O IEFP tem em conta as inscrições de pessoas à procura de emprego.

De acordo com os dados divulgados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os desempregados inscritos no Continente atingiram os 381,6 mil indivíduos em junho, o que representa um crescimento homólogo de 38,3%. Voltaram a subir para 389 mil indivíduos até 7 de julho, o que traduz um aumento de 41,3%, face ao final de julho de 2019.

Fonte: Sandra Afonso, Rádio Renascença

Missão: segurar emprego. Conheça os apoios disponíveis para as empresas a partir de agosto

24 de julho de 2020

Norte com subida de 23,4% do desemprego e queda de 42,3% das exportações

23 de julho de 2020

O número de desempregados da região Norte aumentou em 23,4% (29.600 pessoas) em Maio, relativamente ao mesmo mês de 2019, e as exportações caíram em Abril 42,3% devido à covid-19, assinala um relatório divulgado esta quinta-feira.

Os dados foram reunidos na edição especial covid-19 do boletim trimestral Norte Conjuntura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN), a que a Lusa teve acesso, e que avaliam os “dois meses consecutivos” (Abril e Maio) em que Portugal viveu em estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus, com “várias actividades económicas encerradas”.

O aumento do desemprego, com uma subida ao nível nacional de 34% no número de inscritos no IEFP, afectava em Maio 156.260 pessoas da região Norte, 79.626 dos quais na Área Metropolitana do Porto (AMP).

No caso das exportações, as vendas externas da região ficaram 1,1 milhões de euros abaixo do período homólogo de 2019, acrescenta o documento. O Norte Conjuntura sublinha que a “redução de 42,3% das exportações em Abril” surgiu “após uma queda de 16,6% em Março”.

“No conjunto dos dois meses, a região exportou menos 1,1 mil milhões de euros do que no período homólogo de 2019, cerca de 11% do valor exportado pela região em 2019”, destaca no documento.

A CCDR-N refere ainda a diminuição do número de horas trabalhadas: menos 33,7% na indústria do vestuário, 33,9% na fabricação de têxteis e 45,3% na indústria do couro e produtos do couro.

“A aplicação das medidas de layoff durante o estado de emergência conseguiu suster uma queda do emprego de amplitude equivalente nas indústrias com implantação mais consolidada na região”, sustenta.

Em Abril, “o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou em 18.710 face ao mesmo mês de 2019”, um acréscimo de 14,1%. Em Maio, o número subiu para mais 29.600 inscritos do que no mesmo mês de 2019.

A evolução “foi mais grave nas sub-regiões industrializadas”, com o Alto Minho com um crescimento de 52,8% em Abril e de 71,3% em Maio. Neste último, o aumento do desemprego foi também mais assinalável nas regiões do Cávado (32%), do Ave (31,5%) e do Tâmega e Sousa (28,2%).

“A AMP, com uma estrutura produtiva mais diversificada, observou um crescimento de menor amplitude (20,9%), ainda que, em valor absoluto, tenha sido a que teve o maior aumento de desempregados inscritos nos centros de emprego da região”, refere.

Também em termos absolutos, no Tâmega e Sousa registaram-se, em Maio, 19.352 desempregados, no Ave 18.006 e no Cávado 14.041, de acordo com uma tabela incluída no boletim.

No Douro, o desemprego aumento 3,2% (10.488 inscritos nos centros de emprego) e em Trás-os-Montes subiu 12,9% (4.054 inscritos).

Olhando para os concelhos mais exportadores do Norte, a CCDRN constata que o desemprego afectou, sobretudo, Vila Nova de Famalicão (subida de 50,8% no número de desempregados), Braga (27%), Maia (21,3%), Vila Nova de Gaia (11,9%), Guimarães (30,2%), Santa Maria da Feira (30,1%) e Porto (14,9%).

Em Oliveira de Azeméis, a variação foi, em Maio, de 73,5%, em Barcelos de 45,2%, em Viana do Castelo de 65,5%, em Vila Nova de Cerveira de 79%, em Felgueiras de 61,6% e de 90,4% em São João da Madeira.

O boletim destaca ainda que, nos meses de confinamento obrigatório, “a actividade turística foi praticamente inexistente”. Em Abril, “as dormidas diminuíram 95,3% e os proveitos totais baixaram 97% face a Abril de 2019”.

Fonte: Lusa

Menos 28 mil postos de trabalho nos têxteis até 2025? Nem os sindicatos acreditam “na catástrofe”

4 de Dezembro de 2019

A indústria têxtil definiu as linhas que vão coser o sector nos próximos anos. Há um “abrandamento no horizonte”, mas sem dramas, garantem os patrões

“Eficiência” é regra de ouro da indústria têxtil e do vestuário no horizonte de 2025, um período que deverá refletir um abrandamento do ritmo de crescimento registado nos últimos anos, mas promete continuar a apresentar um saldo positivo do lado das exportações e do volume de negócios do sector.

No documento “Novo Paradigma, Nova Estratégia - 2025”, a que o Expresso teve acesso e cuja divulgação, agendada para hoje à tarde, foi antecipada pelo Jornal de Negócios, a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal prevê saltos de 13% nas exportações, para os 6 mil milhões de euros, superior à subida de 9,5% definida para o volume de negócios do sector (8 mil milhões de euros).

No caso do emprego, a ambição é mais modesta e o novo plano estratégico dos têxteis refere apenas como metas ter “mais de 4 mil empresas ativas” e “mais de 110 mil trabalhadores diretos”.

Comparando estes números com os valores atuais (6 mil empresas e 138 mil trabalhadores), o quadro desenhado apresenta menos 28 mil postos de trabalho e menos 2 mil empresas. No entanto, Paulo Vaz, diretor-geral da ATP, garante ao Expresso que “isto não significa uma perda direta e líquida de empresas e postos de trabalho”. “Não está em causa uma catástrofe”, garante. “O que fizemos foi definir um patamar de acordo com uma abordagem conservadora do futuro, considerando o quadro atual de abrandamento do ritmo de crescimento”.

Saiba mais aqui:
Fonte: Margarida Cardoso in Expresso online 

Aumento do salário mínimo põe em risco 100 mil empregos

3 de Dezembro de 2019

O aumento do salário mínimo pode pôr em causa entre 50 mil e 100 mil postos de trabalho. As contas são do Fórum para a Competitividade, que considera que as contrapartidas pelo aumento do salário mínimo nacional (SMN) são “muito insuficientes”, impedindo a produtividade de crescer ao nível do salário mínimo. “Aparentemente, o Governo quer que o salário mínimo suba até 750 euros em 2023, enquanto as associações patronais parecem dispostas a concordar com uma subida até 700 euros, mediante a negociação de contrapartidas”, diz numa nota.

No entanto, alerta que essas contrapartidas podem ser “muito insuficientes”. Se, por um lado, “há setores, como o alojamento, a restauração e a construção, onde é provável assistir-se a um aumento de preços, mas não deverá haver grandes riscos sobre o emprego, é também possível que nalguns destes setores não haja margem para refletir inteiramente o aumento de custos nos preços, havendo um estreitar de margens que poderá fragilizar algumas empresas e conduzir a algum desemprego. Ironicamente, é nos setores que fornecem serviços ao Estado de segurança e limpeza que há maiores riscos, sobretudo se o Governo for incoerente e não subir os preços a que compra estes serviços”.

Por outro lado, segundo o fórum, “no setor transacionável (agricultura e indústria), como vimos, as coisas passam-se de forma inteiramente diversa”. E acrescenta que, nestas indústrias, “não há possibilidade de aumentar preços e, na impossibilidade de aumentar a produtividade, haverá destruição do emprego”. 

Fonte: SOL online 

Instituto de Emprego coloca menos de 10% dos deficientes nas empresas

3 de Dezembro de 2019

Desemprego de longa duração entre as pessoas com deficiência aumentou 15% na última década. Qualificação não diminui desafios da integração

É um dos pilares essenciais à plena integração social das pessoas com deficiência, mas é de todos o pilar mais frágil. Apesar dos recentes avanços legais em prole da igualdade no mercado de trabalho, neste que é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a realidade mostra que o acesso ao emprego continua a ser desigual para os deficientes em Portugal. Os números compilados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a pedido do Expresso, mostram isso mesmo. Nos primeiros oito meses do ano registaram-se como desempregadas nos centros de emprego 11.650 pessoas com deficiência. Até ao final de agosto, últimos dados disponíveis, os serviços públicos de emprego tinham conseguido colocar apenas 9,3%.

Os números espelham a desigualdade que ainda persiste no acesso de quem tem uma deficiência ao mercado de trabalho. Entre 2009 e 2019, em contraciclo com uma redução de 44,1% da população desempregada inscrita nos serviços públicos de emprego nacionais, o número de pessoas com deficiência registadas como desempregadas nos mesmos centros de emprego aumentou 35,1%, mostram os dados do IEFP. Até ao final de agosto – último mês com dados disponíveis que permitem a desagregação da informação por qualificação, natureza da deficiência e tempo de permanência em situação de desemprego – estavam registadas no IEFP 11.650 pessoas com deficiência, 4,1% do total dos desempregados registados. Em 2009 não eram mais do que 1,7%.

Saiba mais aqui:
Fonte: Cátia Mateus e Carlos Esteves in Expresso online 

Pobreza em Portugal “conjuga-se no feminino” e tem dimensão significativa

30 de Novembro de 2019

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal), padre Agostinho Jardim Moreira, alertou hoje que a pobreza é “conjugada essencialmente no feminino e, em Portugal, esta pobreza feminina tem uma dimensão bastante significativa”.

Esta realidade é visível no caso de muitas mães solteiras, cujos rendimentos -- por ser apenas o seu o único vencimento do agregado familiar -- não são suficientes para as necessidades da família.

Em Portugal, com 2,2 milhões de pobres, a democracia, ainda segundo o padre Jardim Moreira, “não está de boa saúde”, porque há “uma percentagem razoável de portugueses que não conseguem participar no desenvolvimento nacional”.

“Nem ao fim 40 anos depois da Revolução de Abril [conseguem] participar de uma forma digna e onde possam desenvolver seus direitos humanos”, lamentou o presidente da Rede Anti-Pobreza, para quem, “o que está em causa é, de facto, a dignidade das pessoas”.

Jardim Moreira, em declarações à agência Lusa, defendeu que, para alterar esta situação, o caminho pode passar por uma atuação em três eixos, transversal a toda a sociedade.

Saiba mais aqui:
Fonte: Agência Lusa in Diário de Notícias online 

INE confirma abrandamento da economia no terceiro trimestre para o ritmo mais baixo desde 2016

29 de Novembro 2019

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta sexta-feira que a economia cresceu 0,3% no terceiro trimestre, face ao segundo trimestre do ano, metade do ritmo de crescimento verificado nos primeiros dois trimestres do ano. Em termos trimestrais, a economia não crescia tão pouco desde o segundo trimestre de 2016, nos primeiros seis meses de governação de António Costa. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a economia está a crescer 1,9%, em linha com a previsão do Governo para a totalidade do ano.

De acordo com o INE, face ao trimestre imediatamente anterior, foi a aceleração da procura interna que permitiu à economia continuar a apresentar taxas de crescimento. Sem a aceleração do contributo da procura interna para o PIB, a economia teria estagnado, nas contas do INE.

Para isto muito se deve o aumento expressivo das despesas de consumo das famílias com bens duradouros, que quadruplicou o ritmo de crescimento face ao segundo trimestre, juntamente com um quase duplicação do ritmo de crescimento das despesas com bens não duradouros e serviços.

O investimento abrandou e terminou o terceiro trimestre a crescer 1% face ao trimestre anterior, um valor justificado pela variação de existências (acumulação de stocks). Retirando esta componente, a variação em cadeia do investimento (formação bruta de capital fixo) já tinha sido negativa no segundo trimestre (-0,1%), e piorou significativamente no terceiro trimestre, com uma queda de 1,4%.

Saiba mais aqui:
Fonte: Nuno André Martins in ECO online 

Valor máximo do subsídio de desemprego deverá subir em 2020

29 de Novembro de 2019

O valor máximo do subsídio de desemprego deverá aumentar 7,6 euros no próximo ano, para 1.097 euros, segundo cálculos com base na estimativa rápida da inflação publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A estimativa rápida da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro, publicada pelo INE, de 0,24%, permite definir a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) que aumentará assim cerca de três euros em 2020, passando dos atuais 435,76 euros para 438,81 euros, segundo cálculos feitos pela Lusa.

O IAS serve de referência para atualizar várias prestações sociais, entre elas, os valores mínimos e máximo do subsídio de desemprego, que correspondem a 1 IAS e a 2,5 IAS, respetivamente.

Assim, se o valor da inflação se vier a confirmar, o limite mínimo mensal do subsídio de desemprego aumenta para 438,81 euros, enquanto o montante máximo será fixado em 1.097 euros.

Este ano, o valor máximo do subsídio de desemprego foi fixado em 1.089,40 euros, mais 17,15 euros face a 2018.

Saiba mais aqui:
Fonte: Sábado online 

Alterações climáticas podem agravar a situação de pobreza no Mundo

28 de Novembro de 2019

Segundo a OCDE, daqui a 10 anos, mais 100 milhões de pessoas estarão a viver na pobreza.

As alterações climáticas podem levar mais 100 milhões de pessoas à pobreza e 150 milhões serão novos refugiados, nos próximos dez anos.

A emergência climática que o planeta enfrenta tem mais impacto nos países mais pobres, o que faz com que seja mais difícil cumprirem as metas do Acordo de Paris, que apela à diminuição da emissão de gases com efeito de estufa já no próximo ano.

Para isso, a OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, apela agora a novas regras. Uma delas, é travar os quase 4 mil milhões de euros em apoios internacionais dos países mais ricos à produção de combustíveis fósseis nos países que ainda estão em desenvolvimento. O objetivo é tentar travar o aumento da temperatura média global do planeta.

As conclusões são de um relatório da OCDE que quer travar o desenvolvimento dos combustíveis fósseis em todo o mundo.

Fonte: SIC Notícias online 

Patrões querem aumentos “flexíveis” e medidas fiscais no acordo de rendimentos

27 de Novembro 2019

Para os patrões são necessários apoios concretos no Orçamento do Estado para 2020, nomeadamente a nível fiscal, que “estimulem o crescimento”, para se avançar nas negociações, que se iniciam esta quarta-feira na concertação social, para um acordo de rendimentos. O objetivo do Executivo é fixar referenciais para o salário médio e valorizar os licenciados.

Na calha estará um aumento das deduções de IRC para as pequenas e médias empresas que reinvistam os lucros. O Jornal de Negócios (acesso pago) refere que a intenção do Executivo será a de aumentar o máximo dedutível de dez milhões para 12 milhões de euros.

Para as entidades patronais, as prioridades recaem sobre a competitividade e rendimentos, a demografia e conciliação entre a vida pessoal e o trabalho, e a Segurança Social. Ainda assim, segundo o o Público (acesso condicionado), estará afastada a hipótese de um corte na Taxa Social Única (TSU), à semelhança do que foi discutido em 2017 e que causou polémica.

Outro tema de relevo é a definição dos referenciais para o salário médio, que se aplicam aos aumentos salariais negociados em sede de contratação coletiva, algo que aconteceu pela última vez em 1996. Neste ponto, espera-se plena negociação, sendo que o Governo já lançou as bases (quer uma valorização dos licenciados) e os patrões já traçaram a linha vermelha (rejeitam referenciais inflexíveis).

Saiba mais aqui:
Fonte: ECO online 

Maior aposta na digitalização do turismo poderá gerar mais 50.000 empregos em Portugal

26 de Novembro 2019

A maior aposta na digitalização da indústria do turismo português poderá gerar 50.000 empregos adicionais em Portugal nos próximos anos, revela um estudo da Oxford Economics encomendado pela Google divulgado esta terça-feira.

De acordo com o estudo, “existe um potencial de crescimento das receitas turísticas” e também “é possível gerar mais 50.000 empregos” com o digital, salientou José Maria Júdice, diretor de indústria [‘industry manager’] da Google para o turismo em Portugal.

“As melhorias na conectividade digital, desde 2012, em Portugal, geraram quase 50.000 empregos no turismo, uma proporção significativa face aos 250.000 empregos totais criados pelo turismo entre 2012 e 2018”, refere o estudo da Oxford Economics, acrescentando que “há hoje oportunidades para criar 50.000 novos empregos em Portugal nos próximos anos”.

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Fonte: Lusa in ECO online 

Famílias portuguesas estão protegidas se a economia virar? OCDE fez as contas

24 de Novembro 2019

Se a economia portuguesa entrar em crise, deixar aumentar o défice sem tomar novas medidas — deixar funcionar os chamados estabilizadores automáticos — só permitiria compensar metade do rendimento que as famílias portuguesas perderiam nessa situação, diz um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Numa análise à eficiência dos estabilizadores automáticos na estabilização dos rendimentos das famílias em 23 países, a OCDE conclui que estes estabilizadores “parecem ser eficazes”, compensando cerca de metade do rendimento perdido pelas famílias. Holanda e Alemanha são os países em que as famílias estão mais protegidas, com 80,5% e 79% do rendimento perdido a ser compensado pelos estabilizadores automáticos, respetivamente. A Grécia está no extremo oposto, com apenas 36,8%.

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Fonte: Nuno André Martins in ECO online 

Ultimato ao Portugal 2020: quem está mais atrasado?

23 de Novembro de 2019

O mais recente balanço sobre a execução dos €25,9 mil milhões de fundos europeus do Portugal 2020 revela que o país já aplicou €10,5 mil milhões (40%) até ao final do terceiro trimestre de 2019, faltando aplicar €15,4 mil milhões (60%) até ao final de 2023.

Esta execução de 40% do atual quadro comunitário iniciado em 2014 compara com uma execução de 51% no período homólogo do anterior Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) iniciado em 2007.

Embora pareça mais atrasado, convém notar que o Portugal 2020 tem direito a mais um ano do que o QREN para executar todos os projetos de investimento no terreno. No final de 2012, o QREN tinha o desafio de executar uma média anual de €4,2 mil milhões em apenas três anos. No final de 2019 o esforço exigido ao Portugal 2020 será o de executar uma média anual de €3,9 mil milhões nos próximos quatro anos.

Para garantir que nenhum euro será desperdiçado, o ministro do Planeamento já está a preparar um ultimato do Governo a todos os projetos públicos e privados financiados pelos fundos do Portugal 2020, sejam eles de empresas, autarquias, universidades, etc. “Os investimentos parados terão os fundos cortados”, revelou na semana passada ao Expresso.

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Fonte: Joana Nunes Mateus

Desemprego baixa para 6,1% e fica no valor mais baixo em 16 anos

6 de Novembro de 2019

A taxa de desemprego diminuiu para 6,1% no terceiro trimestre (Julho a Setembro), ficando no valor mais baixo em 16 anos. A taxa compara com os 6,3% registados no segundo trimestre (Abril a Junho) e com um nível de desemprego de 6,7% um ano antes, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta quarta-feira.

De Julho a Setembro, havia 323,4 mil pessoas desempregadas em Portugal, menos 5,1 mil do que nos três meses anteriores e menos 29,3 mil do que no terceiro trimestre de 2018.

A diminuição deve-se sobretudo à redução do nível de desemprego em cinco grupos populacionais: nos homens; nas pessoas com 45 e mais anos; nas pessoas com uma escolaridade até ao terceiro ciclo do ensino básico ou ao ensino secundário e pós-secundário; nas pessoas que estavam à procura de um novo emprego depois de trabalharem nos serviços; e nas pessoas à procura de emprego há mais de um ano.

Com a descida do nível de desemprego para os 6,1%, a taxa fica no valor mais baixo em 16 anos. Para encontrar um valor idêntico é preciso recuar até ao terceiro trimestre de 2003.

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Fonte: Pedro Crisóstomo in Publico online 

Dar resposta a problemas sociais com a comunidade

29 de outubro de 2019

A USF da Baixa, em Lisboa, lançou o primeiro projeto de Prescrição Social em Portugal. Uma metodologia que, mais do que a situação clínica, procura arranjar soluções para os problemas sociais dos utentes em estreita ligação com a comunidade local.

Tudo começou em outubro de 2017 numa conversa de corredor na Unidade de Saúde Familiar (USF) da Baixa entre o médico de família Cristiano Figueiredo e a assistente social Andreia Coelho. Um ano e várias reuniões depois, a conversa resultou no primeiro projeto de Prescrição Social (PS) em Portugal, uma metodologia que procura dar resposta aos problemas sociais e necessidades dos utentes, através da articulação entre as equipas dos centros de saúde (médicos, enfermeiros e assistentes sociais) e as organizações da comunidade local.

"Quando cheguei à USF já vinha com a ideia da PS e quando me cruzei no corredor com a Andreia, uma ou duas semanas depois, começámos a discutir e a perceber que fazia todo o sentido importar o conceito do Reino Unido", conta Cristiano Figueiredo, recordando que contactou pela primeira vez com esta nova metodologia em 2015 quando fez um estágio em Londres, na altura ainda a dar os primeiros passos no Reino Unido.

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Fonte: João D'Espiney in Jornal de Negócios online 

Desemprego no Norte desce para valores de 2002

28 de outubro de 2018

A região Norte tem uma taxa de desemprego de 6,2%, ficando abaixo da média nacional (6,3%). Há 17 anos que tal não sucedia.

No entanto, há um sinal vermelho: as exportações regionais recuaram ao fim de seis anos de incremento. Estas são algumas das conclusões do relatório Norte Conjuntura relativo ao segundo trimestre deste ano.

"Há uma recuperação significativa em três anos. Na região Norte, só há 113 mil desempregados. Em 2017, tínhamos quase 180 mil [dados do INE]", sublinha, em declarações ao JN, Fernando Freire de Sousa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

A taxa de desemprego dos trabalhadores com o Ensino Superior da região do Norte diminuiu para 4,6% no segundo trimestre face a igual período de 2018, o valor mais baixo deste século. Um sinal de que o novo emprego criado tem mais valor acrescentado? "A queda do desemprego tem a ver com a dinâmica económica do país e da região também. Adicionalmente, começamos a ver efeitos da mudança lenta do nosso padrão de especialização económica e da nossa capacidade crescente de absorver trabalhadores mais qualificados", reconhece Freire de Sousa

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Fonte: Pedro Araujo in JN online

Porto recebe Feira Internacional Emprego. Mais de três mil ofertas de emprego, estágios e bolsas de investigação

28 de outubro de 2019

A Exponor recebe a quinta edição da Feira Internacional de Emprego Universitário (FINDE.U). O evento decorre entre 29 e 30 de outubro e tem entrada gratuita.

São mais de 100 entidades empregadoras e cerca de três mil ofertas de emprego, estágios e bolsas de investigação. Altronix, Deloitte, Faurecia, Grupo Casais, Lactogal, Lufthansa e Sonae são algumas das empresas que vão marcar presença no evento e que estarão a recrutar nas áreas de gestão, economia, engenharia ou marketing, tecnologia, indústria.

A Didimo, EZ4U, Strongstep e Xpectraltek, quatro spin-off da Universidade do Porto, também vão estar presentes na Feira de Emprego à procura de talentos ligados à área da tecnologia, marketing e design.

“São transacionados cerca de 14 mil currículos que em cada edição. O objetivo é trabalhar o lado da pós formação, apoiar os jovens a entrar no mercado de trabalho e aproximar os estudantes e diplomados do mercado de trabalho”, explica ao ECO fonte da Universidade do Porto.

No decorrer dos dois dias, os visitantes vão ter a oportunidade de contactar diretamente com recrutadores e candidatar-se às vagas disponíveis. A organização aconselha os visitantes a preencher um registo prévio na plataforma online da feira. O objetivo é que o currículo dos participantes esteja disponível numa base de dados que estará acessível a todas as empresas presentes.

Nesta edição são esperados cerca de três mil visitantes, numa iniciativa organizada pela Universidade do Porto, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Universidade de Vigo.

Fonte: Fátima Castro in Eco Online 

Diretora-geral do FMI exige maior inclusão de mulheres nos mercados de trabalho

15 de outubro de 2019

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, exigiu esta terça-feira, nos Encontros Anuais, uma maior inclusão de mulheres nos mercados de trabalho, dizendo que quando um país ignora "parte das suas capacidades" enfraquece o desempenho económico.

Kristalina Georgieva fez hoje a sua primeira intervenção nos Encontros Anuais do FMI e Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos da América, num diálogo dedicado ao tema "Mulheres, Trabalho e Liderança".

Nesta ocasião, reiterou que as sociedades não podem atingir objetivos de desenvolvimento sustentável sem incluir a totalidade das mulheres na força de trabalho, a começar pela educação e acesso igual ao financiamento e recursos.

"É simples, se ignorar parte das suas capacidades, vai ficar aquém no desempenho económico", avisou a diretora-geral, que assumiu funções no dia 1 de outubro.

A economista lamentou que atualmente mais de 1,7 mil milhões de mulheres em todo o mundo tenham restrições legais sobre os trabalhos que têm autorização para desempenhar.

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Fonte: Jornal de Notícias

Taxa de emprego mantém-se estável na OCDE, mas aumenta em Portugal

15 de outubro de 2019

A taxa de emprego nos países da OCDE manteve-se inalterada nos 68,7% durante o segundo trimestre de 2019. Em Portugal a percentagem de trabalhadores em idade ativa com emprego aumento uma décima, para 70,2%.

Durante o segundo trimestre de 2019, 68,7% da população em idade ativa estava empregada, no conjunto dos países da OCDE. A taxa de emprego, calculada a partir da percentagem da população em idade ativa com emprego assegurado, manteve-se estável face ao trimestre anterior, mas tem estado a aumentar desde 2015, indicam os dados divulgados esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Em Portugal, a taxa de emprego aumentou uma décima face ao primeiro trimestre do ano, para os 70,2%. Uma evolução positiva que foi impulsionada pelo crescimento do emprego entre os trabalhadores mais seniores, dos 55 aos 64 anos (0,7% face ao trimestre anterior) e pelo emprego no sector dos serviços, o único onde a taxa de emprego aumentou face ao trimestre anterior para os 69,9% (mais 10,5 pontos percentuais).

Nas contas da organização, no seu conjunto, os 36 países-membro asseguram emprego a 572,3 milhões de pessoas. Em Portugal, 4,6 milhões tinham emprego. No segundo trimestre do ano, a taxa de emprego subiu em 15 dos 36 países da organização.

A análise aos países da zona Euro mostra que a taxa de emprego continuou a aumentar no segundo trimestre de 2019, um ponto percentual para os 67,9%. Bélgica, Grécia e Luxembrurgo registaram ganhos superiores a 0,5 pontos percentuais, enquanto a Irlanda e Eslováquia viram a sua taxa de emprego cair 0,3%.

Fora da zona Euro, a taxa de emprego aumentou 0,2% ou mais no Canadá (para 74,5%), México (para 62,2%), Polônia (para 68,0%) e na Suíça (para 80,5%).Japão e Estados Unidos registaram aumentos de 0,1 pontos percentuais para os 77,6% e 71,2%, respetivamente. E o Reino Unido manteve-se estável com uma taxa de emprego de 75,1%.

As contas do segundo trimestre de 2019 mostram uma dinâmica do emprego ancorada no sector dos serviços que representou mais de 80% da taxa de emprego alcançada em países como a Holanda, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.

Fonte: Cátia Mateus in Expresso

Nobel da Economia traz tema da pobreza para o centro do debate

14 de outubro de 2019

O prémio Nobel da Economia atribuído a três autores de um estudo de combate à pobreza trouxe o tema de “volta”, com medidas para melhorar a vida de quem passa mais dificuldades, de acordo com economistas contactados pela Lusa.

O Nobel da Economia de 2019, no valor de nove milhões de coroas suecas (cerca de 830.000 euros), foi hoje atribuído à francesa Esther Duflo, ao indiano Abhijit Banerjee e ao norte-americano Michael Kremer, pela “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”, segundo a Real Academia de Ciências da Suécia.

Para o economista da Nova School of Business & Economics (SBE) Pedro Vicente, “este é um prémio Nobel para a nova economia do desenvolvimento, que põe o acento tónico na análise empírica e na evidência, e que trouxe, de alguma forma, de volta a economia para perto das pessoas”.

“Porque a economia matematizou muito ao longo de algum tempo e a economia do desenvolvimento de Banerjee, Duflo e Kremer trouxe-a de volta para a parte empírica e da evidência”, sustentou.

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Fonte: Diário de Notícias 

Tech Visa já certificou 163 empresas desde Janeiro

14 de outubro de 2019

O IAPMEI emitiu 610 termos de responsabilidade para novos trabalhadores, no âmbito do programa que garante vistos para atrair investimentos no sector tecnológico.

O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI) certificou 163 empresas desde Janeiro deste ano, no âmbito do Tech Visa, segundo comunicado divulgado esta segunda-feira, 14 de Outubro.

O Tech Visa é um programa inscrito na Estratégia Nacional para o Empreendedorismo StartUP Portugal que apoia “as empresas a atrair recursos humanos altamente qualificados para o país e pode ser utilizado por empresas de todos os sectores de actividade”. A certificação deste programa “permite simplificar os procedimentos de obtenção de visto e autorização de residência”.

Conforme noticiou o PÚBICO, em Setembro tinham sido submetidas 168 candidaturas, com a certificação de 144. Ao todo tinham já sido emitidos 451 termos de responsabilidade (documentos ligados à entrada de um cidadão de um país terceiro que precisa de visto para entrar no espaço Schengen). No final do mês passado, o Ministério da Economia disse ao PÚBLICO que o Governo estava “a alargar o leque de respostas para fazer face às necessidades de mão-de-obra das empresas portuguesas” e, em pouco mais de duas semanas, os números aumentaram. Estão já “163 empresas certificadas” e “610 termos de responsabilidade para trabalhadores altamente qualificados” emitidos. De acordo com o comunicado, de todos os trabalhadores, a maioria vem do Brasil (526).

“Quanto à distribuição geográfica, estas empresas desenvolvem actividade em todas as regiões do país, com maior concentração na Região de Lisboa, seguida das Regiões Norte e Centro”, lê-se no comunicado.

Esta medida tem como objectivo atrair investimento, de forma a construir “uma economia capaz de atrair trabalhadores qualificados”, inclusive imigrantes “altamente especializados”. Os projectos que chegam ao Tech Visa devem “demonstrar potencial de mercado e orientação para os mercados externos” de modo a obterem uma “avaliação positiva”.

Fonte: Público

Depois das refeições, Uber compra startup de entrega de mercearia

12 de outubro de 2019

A Uber vai juntar ao grupo uma startup chamada Cornershop, que faz entregas de mercearia numa hora. Poderá vir a ser relevante no novo conceito de plataforma que a Uber está a desenvolver.

Uber vai comprar uma posição maioritária na Cornershop, uma startup que faz entregas de mercearia ao domicílio numa hora. Atualmente com operações no Chile, México, Peru e Toronto, a empresa poderá vir a ganhar um papel relevante no novo conceito de plataforma que a tecnológica está a desenvolver.

O anúncio foi feito pelas duas empresas num comunicado, mas o montante envolvido na operação não foi revelado (pista: em setembro, esteve prestes a ser comprada pela Walmart por 225 milhões de dólares, mas as autoridades mexicanas não o autorizaram). A Uber espera concluir a aquisição no início do próximo ano, depois de obter todas as aprovações regulatórias necessárias.

Atualmente, a Uber já faz entregas de refeições ao domicílio através da aplicação Uber Eats. Por isso, a empresa não deverá ter problemas em criar sinergias com a plataforma digital da Cornershop. Além disso, são conhecidas as intenções da empresa de reformular a aplicação móvel da Uber para ser uma espécie de “sistema operativo do dia-a-dia”, integrando não só o transporte privado, as trotinetes, as refeições e, eventualmente, a mercearia.

Para já, a tecnológica norte-americana, presidida por Dara Khosrowshahi, garante que, quando a compra estiver finalizada, a Cornershop continuará com a mesma liderança. No entanto, a administração da startup passará a reportar a um novo Conselho de Administração que conta com representação da Uber.

Fonte: Flávio Nunes in Eco 

Leadership Summit 2019: Como liderar na idade do algoritmo?

2 de outubro de 2019

A 3.ª edição do Leadership Summit Portugal desafiou especialistas a refletir na resposta para uma das questões do futuro da liderança: "Estaremos a caminhar juntos?".

“Eu não sou um robô, sou um ser humano”. Foi assim que se apresentou o primeiro orador, vindo da Grécia, o professor de gestão e filósofo Haridimos Tsoukas, que abriu as hostes das sessões da 3.ª edição do Leadership Summit Portugal, que decorreu esta terça-feira, no Casino do Estoril.

Na conferência intitulada “O belo mal e o desejo transcendental: IA e espiritualismo”, Haridimos explicou algumas técnicas para “liderar na era do algoritmo” e explicou de que forma a filosofia e o espiritualismo na liderança podem ser parte das respostas. “Precisamos de desenvolver o que já temos: competências humanas e únicas de compreensão, adaptação, empatia e transcendência”, revela o filósofo, que acredita que as particularidades que nos tornam humanos serão insubstituíveis pela inteligência artificial. “A IA (inteligência artificial) é parte da nossa vida, mas não percebe os inputs que processa e os outputs que gera”, justifica Tsoukas.

"Liderar de forma inteligente é desenvolver perceção, perceber as nuances da situação e conectar-se emocionalmente consigo próprio e com os outros”

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Fonte: Sara Calado in Eco

Aumento do turismo trouxe "novas exigências e desafios" a Portugal

27 de setembro de 2019

O ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, valorizou esta sexta-feira o aumento dos indicadores do turismo em Portugal, mas advertiu que o crescimento deste setor traz "novas exigências e desafios" ao país.

Falando nos Açores, no Dia Mundial do Turismo, Siza Vieira valorizou o caminho recente de Portugal neste setor, destacando, por exemplo, a "diversificação de mercados" que procuram o país, que são agora muito mais do que os quatro tradicionais (Reino Unido, Espanha, França e Alemanha).

"Temos agora mercados novos e que permanecem bastante tempo", disse o ministro, dando como exemplo os turistas americanos, brasileiros, chineses, canadianos e israelitas.

No país, foi reduzida a "dependência dos destinos tradicionais, como Algarve, Madeira, Lisboa", espalhando-se agora o setor "por todo o território".

"Isto aconteceu não por uma quebra dos destinos tradicionais, mas porque fomos capazes de atrair pessoas de todo o mundo e do mercado interno para todo o país", declarou ainda Pedro Siza Vieira, valorizando o "esforço intenso de promoção externa" do destino Portugal.

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Fonte: Jornal de Notícias 

Maioria das pensões vai aumentar acima da inflação em 2020

24 de setembro de 2019

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu que, segundo a fórmula de cálculo que faz parte da lei, a grande maioria das pensões irá ter uma subida acima do valor da inflação.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou esta terça-feira que a maioria das pensões terá um aumento acima da inflação no próximo ano, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revisto em alta o crescimento económico.

“Não conhecemos ainda qual será o valor da inflação, nem a dimensão dessa subida, mas o que é já seguro, com os dados que conhecemos, é que teremos um crescimento médio em dois anos superior a 2%, portanto teremos uma atualização das pensões, a maioria delas, acima da inflação”, garantiu João Vieira da Silva.

Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia de comemoração dos 40 anos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Lisboa, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu que, segundo a fórmula de cálculo que faz parte da lei, o aumento das pensões depende da evolução da inflação e também do crescimento económico.

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Fonte: Agência Lusa in Observador 

Portuguesa Unbabel consegue 60 milhões de dólares junto de investidores

24 de setembro de 2019

O novo capital será usado para acelerar a expansão da empresa a nível internacional e continuar a desenvolver as ferramentas de inteligência artificial.

A startup portuguesa Unbabel – uma plataforma de tradução automática que recorre a humanos para verificar o conteúdo traduzido – conseguiu mais 60 milhões de dólares (cerca de 54,5 milhões de euros) em financiamento. É quase o triplo do valor obtido junto de investidores internacionais em 2018.

A ronda de financiamento foi liderada pela empresa de capital de risco Point72 Ventures (fundada em 2016 pelo multimilionário norte-americano Steven Cohen), em conjunto com a empresa portuguesa de capital de risco Indico Capital Partners (que no começo do ano anunciou um novo fundo para investir em startups tecnológicas da Península Ibérica), e as norte-americanas e.ventures e Greycroft. A ronda contou ainda com a participação dos actuais investidores da Unbabel, como a Scale Venture Partners, Notion Capital, M12 (fundo de venture capital da Microsoft), Samsung NEXT, Caixa Capital (da Caixa Geral de Depósitos), Faber Ventures, FundersClub e Structure Capital.

O mais recente financiamento, divulgado esta terça-feira, teve lugar durante uma ronda de série C que é uma etapa em que uma startup já provou ter sucesso no mercado e está à procura de desenvolver novos produtos e serviços. Em 2013 e 2017, as startups portuguesas Farfetch (plataforma de venda online de moda de luxo) e Feedzai (que detecta fraudes no processamento de pagamentos electrónicos) conseguiram 20 milhões de dólares e 50 milhões de dólares, respectivamente, neste tipo de rondas. No total, a empresa fundada pelo português Vasco Pedro já angariou um total de 91 milhões de dólares em investimento.

Fundada em 2013, a Unbabel permite que tradutores amadores possam utilizar os seus conhecimentos em línguas para ganhar algum dinheiro extra ao rever conteúdos de tradução automática e, desta forma, evitar traduções mal feitas por máquinas incapazes de perceber contextos ou referências culturais. O objectivo é ser uma alternativa mais rápida – e económica – do que contratar um tradutor profissional. Mais de 50 mil utilizadores globais registados na plataforma relêem trechos de textos traduzidos na sua língua nativa, e são remunerados (entre oito a 18 dólares por hora) pelo tempo despendido. Depois de o texto passar por um Unbabler (nome dado aos correctores humanos), passa a integrar a base de dados para que as máquinas possam aprender com a revisão.

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Fonte: Karla Pequenino in Público 

Emprego continua a subir entre imigrantes e Portugal recebeu mais refugiados, diz relatório da OCDE

18 de Setembro de 2019

Relatório sobre imigração da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico mostra que em Portugal a taxa de emprego de imigrantes é de 75,1%. No ano passado, OCDE recebeu 5,3 milhões de novos imigrantes permanentes. Número de refugiados no mundo diminuiu, mas em Portugal subiu.

É o segundo ano consecutivo que traz boas notícias para os imigrantes em Portugal: enquanto a taxa de emprego continua a subir, a de desemprego apresenta descida, mostra um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Os dados de 2018 seguem uma tendência que começou no ano anterior onde já se tinha verificado recuperação de emprego para esta população.

Assim, em percentagens, o relatório da OCDE sobre as tendências migratórias mostra que em 2018 a taxa de emprego em Portugal para os imigrantes foi de 75,1%, o que representa uma subida de 0,8% em relação a 2017 e um número superior à média dos países daquela organização, que se situa pouco acima dos 68%. Quanto à taxa de desemprego foi de 8,5%, ou seja, menos 1,5% do que no ano anterior – a média de desemprego entre imigrantes na OCDE foi de 8,7%. A descida do desemprego entre imigrantes é expressiva comparada a 2012, por exemplo, quando atingiu mais de 20%.

Portugal foi o país da Europa do Sul onde os imigrantes mais recuperaram o emprego.

Em relação a 2018 houve diferenças de género entre os imigrantes, com as taxas de emprego entre os homens a serem superiores em quase 8 pontos percentuais em relação à das mulheres (as taxas foram de 79,7% e de 71,3%, respectivamente). No caso do desemprego a curva inverteu-se: 10% de mulheres imigrantes estavam sem emprego, em contraste com 6,9% dos homens.

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Fonte: Joana Gorjão Henriques in Público 

Amazon tem mais de 31 mil vagas de emprego. Seis são em Portugal

9 de Setembro de 2019

Número fica muito acima das posições em aberto em empresas como a Microsoft, o Google e o Facebook.

A Amazon anuncia no seu site mais de 31 mil vagas para empregos. É um número muito superior ao de outras empresas de tecnologia e que reflecte os recursos humanos necessários para manter uma enorme infra-estrutura tecnológica e para distribuir compras em quase todo o mundo.

O site de empregos da Amazon totalizava 31.324 posições à hora de publicação deste artigo (eram mais 30 empregos do que quando estas linhas começaram a ser escritas). Já o site da Microsoft anunciava 5340 vagas. O do Google mostrava 3916 posições e o do Facebook, 2578 empregos. No ano passado, a multinacional americana, que começou por ser uma livraria online gerida por três pessoas, empregava cerca de 648 mil funcionários, incluindo trabalhadores em part-time.

Praticamente todos os empregos anunciados são a tempo inteiro, mas muitos são trabalhos em empresas que prestam serviços à multinacional, como as que operam frotas de carrinhas e camiões, e são responsáveis por entregar encomendas.

Saiba mais:
Fonte: Público

Revolut quer criar até 400 empregos em Portugal. Já há 35 vagas

2 de Setembro de 2019

Depois de anunciar a abertura de um centro de suporte europeu em Matosinhos, a Revolut revela que quer contratar até 400 pessoas. Atualmente, já há vagas para 35 novos colaboradores.

A fintech [startup de tecnologia financeira] britânica Revolut vai abrir em Matosinhos um centro de suporte operacional e quer criar até 400 postos de trabalho em Portugal. Atualmente, a empresa já tem 70 colaboradores e abriu 35 vagas para estes escritórios no Norte, divulgou a Revolut em comunicado.

Portugal está a emergir rapidamente como um hub de fintechs na Europa e estamos extremamente orgulhosos em integrar esse movimento com a criação de até 400 novos postos de trabalho. No ano passado, aquando da minha visita a Lisboa para a Web Summit, ficou muito claro para mim que o país abraçou integralmente os benefícios que a tecnologia financeira tem para oferecer”, diz Nik Storonsky, fundador e presidente executivo da Revolut.

Só em Portugal, a Revolut já tem mais de 250 mil utilizadores e, com o investimento de quatro milhões de euros no novo centro de suporte, quer aumentar este número. A construção do novo espaço está ainda em fase de conclusão e vai ocupar cerca de quatro mil metros quadrados da antiga fábrica de latas de conservas Amorim Amorim, em Matosinhos. Segundo a empresa, a obra deverá estar concluída “até ao final de 2019”.

À frente do projeto em Portugal está Ricardo Macieira, que antes estava à frene o da Airbnb no país. Ricardo Macieira vai ter “a responsabilidade do desenvolvimento do negócio da Revolut” em Portugal, diz a empresa.

A Revolut foi lançada em julho de 2015. Em quatro anos, tem seis milhões de clientes na Europa. Em novembro, o presidente executiva da empresa vai ser um dos oradores da Web Summit, em Lisboa.

Fonte; Manuel Pestana Machado in Observador 

Requalificação das pessoas é o principal desafio da digitalização da economia, alerta presidente da CIP

27 de agosto de 2019

A industria 4.0 foi o mote da segunda edição do JE 30′ a 3, organizada pelo Jornal Económico e o Montepio Crédito. António Saraiva, presidente da CIP, foi o convidado que, juntamente com Pedro Gouveia Alves, presidente executivo do Montepio Crédito, reconheceu que o maior desafio da digitalização da economia é a requalificação das pessoas.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defende que digitalização da economia, ou industria 4.0, cria não apenas um “desafio”, como uma “oportunidade” para a requalificação de tecido empresarial português. Mas alertou que “é necessário que exista uma correta articulação entre o poder público e as empresas”.

“A qualificação e a requalificação dos recursos humanos é o principal desafio criado” pela digitalização da economia, começou por referir o presidente da CIP, na segunda edição do JE 30′ a 3, um ciclo de conferências mensais organizadas pelo Jornal Económico e pelo Montepio Crédito, que se realizou esta terça-feira no restaurante Olivier Avenida, em Lisboa, sobre a industria 4.0.

Simultaneamente, “é com a qualificação e requalificação dos recursos humanos que vamos vencer os desafios da digitalização da economia”, defendeu António Saraiva. E deu a receita: “é necessária uma correta articulação entre o poder público e as empresas, as escolas e as universidades”, vincou.

Saiba mais:
Fonte: António Vasconcelos Moreira e Maria Teixeira Alves in Jornal Económico

Desemprego registado cai em julho para o valor mais baixo desde 1991

21 de agosto de 2019

Depois de o número de desempregados inscritos nos centros de emprego ter ficado em junho abaixo da barreira das 300 mil pessoas pela primeira vez desde dezembro de 1991, julho ficou marcado por um novo recuo.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal continua a diminuir. É o chamado desemprego registado que, depois de em junho ter ficado abaixo da barreira das 300 mil pessoas pela primeira vez desde dezembro de 1991, voltou a recuar em julho, indicam os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgados esta quarta-feira.

Segundo o IEFP, os desempregados registados ficaram pelas 297.290 pessoas, diminuindo 0,3% (menos 901 pessoas) face a junho e caindo 10,1% (menos 33.297 pessoas) em relação a julho de 2018.

Para encontrar um valor mais baixo é preciso recuar a dezembro de 1991.

Analisando o desemprego registado de longa duração, a tendência também é de queda. Em julho, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos um ano baixou para as 131,8 mil pessoas, diminuindo 17,9% em termos homólogos (menos 28.652 pessoas) e 2,2% em relação a junho ( menos 3028 pessoas).

Já o desemprego jovem (menos de 25 anos) ficou nas 28,5 mil pessoas, registando uma redução homóloga de 8,4% (menos 2617 jovens) e um acréscimo de 2,9% em cadeia (mais 802 jovens).

A redução do desemprego registado pelo IEFP sinaliza que a taxa de desemprego em Portugal, medida pelo Instituto Nacional de Estatística, pode continuar a cair durante o Verão. Isto porque, historicamente, há uma correlação muito forte entre estes dois indicadores.

Recorde-se que no segundo trimestre, tal como é tradicional em Portugal entre abril e junho, a taxa de desemprego recuou para 6,3%, o valor mais baixo dos últimos 15 anos.

Fonte: Sónia M. Lourenço in Expresso 

Portugueses mostram-se mais pessimistas com a economia e preocupados com segurança social

5 de agosto de 2019

Portugueses estão mais pessimistas com a situação económica do país, que consideram "má", e preocupam-se com a saúde, segurança social, ou custo de vida, diz Eurobarómetro

Um inquérito divulgado esta segunda-feira revela que os portugueses se tornaram, num ano, mais pessimistas em relação à situação económica do país, que na maioria considera “má”. Também estão mais preocupados com questões como saúde, segurança social, ou custo de vida.

Em causa está o Eurobarómetro de primavera divulgado esta segunda-feira sobre a vida nos Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, que teve por base 1.008 entrevistas presenciais feitas no país entre os dias 08 e 18 de junho.

Questionados sobre a perceção da situação económica no país, 61% dos inquiridos portugueses, classificou-a como “má”, enquanto 37% a qualificou como “boa”, sendo que, em ambos os casos, houve uma subida nos resultados (de um 1%) relativamente ao Eurobarómetro divulgado no período homólogo anterior, há um ano. Os restantes (2%) optaram por não responder.

A contribuir para esta perceção estão fatores como a situação do respetivo agregado familiar ou a respetiva situação laboral. Já questionados sobre as principais preocupações em Portugal, 34% dos inquiridos apontou a saúde e segurança social, ao passo que 27% referiu o aumento dos preços e o custo de vida.

Saiba mais:
Fonte: Agência Lusa in Observador 

Desemprego atinge mínimos na Zona Euro. Em Portugal está nos 6,7%

31 de julho de 2019

A taxa de desemprego atingiu um novo mínimo de 7,5% na Zona Euro mas Portugal continua a ser um dos Estados-membros com taxas de desemprego mais elevadas, a seguir à Grécia e Espanha.

A taxa de desemprego atingiu um novo mínimo de 7,5% na Zona Euro em junho, tendo estabilizado na União Europeia (UE) em 6,3%. Em Portugal fixou-se em 6,7% em junho deste ano, acima dos 6,6% verificados em maio, mas abaixo dos 6,9% registados no mesmo mês do ano passado, segundo dados revelados esta quarta-feira pelo Eurostat.

Mantendo a tendência anteriormente registada, Portugal continuou a ser um dos Estados-membros com taxas de desemprego mais elevadas, a seguir à Grécia (17,6%), Espanha (14%), Itália (9,7%), França (8,7%) e Croácia (7,1%).

Em valores absolutos, existiam em Portugal, em junho, 344 mil desempregados, enquanto na zona euro eram quase 12,4 milhões e na UE cerca de 15,7 milhões.

Já na Zona Euro, a taxa de desemprego (ajustada de sazonalidade) recuou para 7,5% em junho, após se ter fixado em 7,6% em maio e em 8,2% no mesmo mês de 2018, renovando assim os mínimos desde julho de 2008.

No que respeita à média da UE, a taxa de desemprego fixou-se em 6,3%, mantendo-se inalterada face à percentagem registada em maio deste ano e baixando relativamente a junho de 2018, quando atingiu 6,8%. Esta é, segundo o Eurostat, a taxa de desemprego mais baixa na UE desde janeiro de 2000.

As taxas de desemprego mais baixas registaram-se na República Checa (1,9%), Alemanha (3,1%), Hungria, Malta e Holanda (3,4% nos três países).

O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE, usando uma metodologia semelhante para permitir comparações.

Fonte: Eco 

Construção e indústria criam 80% do emprego no norte

29 de julho de 2019

O emprego da região norte cresceu 1,9%. Indústria e construção representam quase 80% de todo o crescimento observado no emprego.

A indústria e a construção são setores de peso na região norte. No primeiro trimestre de 2019, a indústria e a construção contribuíram com 1,5 pontos percentuais para o crescimento de 1,9% do emprego total da região. Dos cerca de 31 mil empregos criados por todos os ramos de atividade, cerca de 18 mil (59%) tiveram origem no ramo da construção e mais de seis mil (21%) vieram das indústrias transformadoras, segundo o relatório trimestral da Norte Conjuntura, divulgado esta segunda-feira.

No primeiro trimestre de 2019, só as indústrias transformadoras (446,9 mil indivíduos) e a construção (124,9 mil) empregaram quase 600 mil pessoas, o que representa 33% do emprego total da região, 26,1% e 7,3% respetivamente. Segundo o relatório trimestral, estes dois setores têm observado uma evolução distinta ao longo dos últimos seis anos de recuperação económica.

Saiba mais:
Fonte: Fátima Castro in Eco

Norte atrai quase metade dos empregos criados por estrangeiros em Portugal

16 de julho de 2019

No ano passado, foram criados na região 2.754 novos postos de trabalho resultantes de projetos de investimento direto estrangeiro, que representam 45% do total registado no país por esta via, avança um estudo da consultora EY.

Entre 2013 e 2018, o investimento direto estrangeiro (IDE) no Porto e Norte de Portugal apresentou uma taxa de crescimento média anual de 11,4%, "colocando esta região em clara ascensão no país", avança a consultora EY, que em conjunto com a InvestPorto, apresenta esta terça-feira, 16 de julho, os resultados do estudo sobre a atratividade desta região neste domínio.
Segundo este estudo, denominado "Porto and Northern Portugal: A Magnet for Investment - Portugal Regional Attractiveness Survey 2019", no ano passado foram criados 2.754 novos postos de trabalho no Porto e Norte de Portugal resultantes de projetos de IDE, os quais representam 45% do 6.100 novos postos de trabalho criados por esta via em 2018, em todo o país.

França foi o país que mais investiu em 2018 na região Norte (46%), seguido da Alemanha, sendo que os setores que apresentam maior número de projetos são a Indústria - nomeadamente a fabricação de material de transporte -, a área digital, o agroalimentar e os serviços às empresas.

A partir de dados da EY European Investment Monitor, este estudo, explica a EY, em comunicado, procurou "dar uma visão abrangente das dinâmicas e perceções dos investidores internacionais no que se refere à atratividade da cidade do Porto e da região Norte de Portugal".

Saiba mais aqui:
Fonte: Rui Neves in Jornal de Negócios

Taxa de emprego sobe para 70,2% em Portugal

16 de julho de 2019

A taxa de emprego no primeiro trimestre do ano subiu para 68,7% no conjunto da OCDE, uma décima face ao trimestre anterior e cinco relativamente ao período homólogo de 2018, com Portugal a avançar para os 70,2%.

Segundo dados hoje divulgados pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, existiam perto de 572 milhões de pessoas com emprego nos 36 países que a compõem.

Em Portugal, no período em análise, havia 4,649 milhões de empregados, atingindo a taxa de 70,2% (contra 69,2% verificados no período homólogo e 69,9% do trimestre anterior).

A organização destaca que na zona euro, a taxa de emprego “continuou a aumentar no primeiro trimestre de 2019 (mais 0,2 pontos percentuais, para 67,8%), com as maiores subidas a serem registadas na Áustria, Grécia, Irlanda, Portugal, Eslováquia e Espanha”. No primeiro trimestre de 2018 a taxa atingida na zona euro fora de 67,6% e nos últimos três meses do ano passado de 66,9%.

De acordo com a OCDE, em termos globais, a subida da taxa de emprego deve-se na íntegra ao aumento do emprego entre as mulheres (mais 0,2 pontos percentuais).

A taxa de emprego subiu para 62% no México, para 71% nos EUA e para 77,5% no Japão e Reino Unido. Caiu, contudo, na Bélgica (menos 0,3 pontos percentuais), em França e na Turquia.

Fonte: Nelson Garrido in Público

Menos postos de trabalho, salários a crescer devagarinho: o que mudou em dez anos de emprego em Portugal

15 de julho de 2019

Nos últimos dez anos muito mudou no mercado de trabalho nacional. As empresas perderam quase 150 mil empregos, os salários médios cresceram, mas o poder de compra dos trabalhadores só aumentou 4,3%. E o fosso salarial entre homens e mulheres persiste. Conheça as principais mudanças em 10 gráficos

Os 10 anos que separam 2007 de 2017 não são uma década qualquer. Neste período, Portugal sofreu dois abalos profundos com forte impacto no mercado de trabalho. Primeiro, a crise financeira internacional e logo depois a crise da dívida na zona euro, que levou o país a ter de pedir um resgate internacional. A história que se segue é conhecida. Anos de austeridade e recessão, que elevaram o desemprego para níveis nunca antes vistos e empurraram para a emigração milhares de jovens qualificados em áreas críticas como a saúde e a tecnologia. A análise aos dados dos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para a década 2007-2017 permite traçar a história destes anos e perceber o que mudou no mercado de trabalho português ao nível das empresas, tanto do sector privado como público.

No espaço de uma década, as atividades de saúde humana e apoio social foram, entre o grupo de sectores com maior peso no emprego em Portugal, o sector com maior aumento nas remunerações, 25,3%. Deste grupo fazem também parte as indústrias transformadoras, com um aumento de 23,2% e o sector do alojamento, restauração e similares, onde as remunerações médias registaram um aumento de 21,1%, fixando-se nos 788 euros. Neste último sector, o aumento foi sobretudo impulsionado pelo aumento do salário mínimo nacional, já que cerca de 40% dos trabalhadores do sector ganham o salário mínimo.

Os dez anos que separam 2007 de 2017 não foram ainda suficientes para eliminar a desigualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho nacional. O fosso diminuiu, mas em 2017 eles continuavam a ganhar, em média, mais 22,3% do que elas.

Saiba mais aqui:

Fonte: Cátia Mateus e Sónia M. Lourenco in Expresso

Será a Inteligência Artificial livre de preconceitos de género?

15 de julho de 2019

Marta Santos, EY Associate Partner, People Advisory Services, diz que a Inteligência Artificial veio para ficar

A Inteligência Artificial veio para ficar. De forma tão vertiginosamente rápida que, a nível mundial, nos últimos dois anos, muitas organizações tiveram de fazer uma profunda revisão da sua estratégia. Um estudo da EY, em 2017, indicava que 74% dos CEO’s participantes não tinham a automatização de processos num horizonte de curto prazo… Os resultados de 2018 revelam que 73% já adotaram, ou estão em vias de introduzir, Inteligência Artificial nas suas organizações.

Na verdade, é provável que em 5 anos possamos ter carros que não precisam de condutor, frigoríficos que podem fazer as encomendas do que está em falta, aulas dadas por robots… Mas, de acordo com o Fórum Económico Mundial, em 2018 faltavam ainda 108 anos para que possamos ter igualdade entre homens e mulheres a nível da saúde, da educação, a nível económico e político! O cenário é ainda pior se olharmos especificamente para a paridade económica: 202 anos para a paridade de género no mercado de trabalho.

Como é possível que o mundo esteja a evoluir de forma exponencial a tantos níveis, nomeadamente a nível tecnológico, mas continue a andar para trás nas questões de género? É preciso garantir que a Inteligência Artificial não replica este cenário para o futuro. Mas como?

De acordo com estudos da UNESCO, menos de um terço da força de trabalho mundial na área técnica é feminina. No campo da Inteligência Artificial, apenas 22% dos trabalhadores são mulheres.

A Inteligência Artificial é alimentada por gigantescos volumes de dados – são a base da sua capacidade inicial.

Se as bases de dados de imagens disponíveis associam as mulheres com tarefas domésticas e os homens com desporto, os estudos realizados até agora (EY) revelam que os softwares de reconhecimento de imagem não só replicam estes dados, como os amplificam.

A Inteligência Artificial, podendo ser uma aliada da promoção da diversidade nas empresas, através de processos de seleção baseados apenas nas competências e experiências desejadas, podem, por outro lado, ser uma força contrária, se introduzirmos fatores de descriminação no algoritmo de escolha inicial.

Se os dados que introduzimos forem enviesados, como é que que IA pode não ser?

Ao contrário dos humanos, os algoritmos não podem combater de forma consciente os preconceitos que lhes são incutidos. Assim, tem de partir de nós a influência consciente para garantir que a tecnologia é uma força motriz de um mundo que caminha para a paridade de género.

Mais mulheres nas áreas das Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática (STEM) será um primeiro passo. Atualmente, apenas 20% dos estudantes mundiais nas STEM são mulheres.

É preciso aliciar as mulheres, desde meninas, paras estas áreas. É preciso encontrar formas eficazes de atrair e reter talento feminino nestas áreas, é preciso desenvolver as competências tecnológicas e digitais das trabalhadoras, é preciso garantir que as mulheres têm acesso a posições de liderança!

É preciso promover a diversidade e a inclusão nas equipas tecnológicas, digitais, de inovação, de gestão, de transformação…

É preciso equipas multidisciplinares e inclusivas em todas as fases de desenvolvimento de Inteligência Artificial. Devem avaliar a validade e fidedignidade dos dados, testar os algoritmos, verificar a evolução dos resultados, de forma a que a IA seja uma aliada da paridade de género.

É preciso aumentar o cromossoma X da tecnologia!

Fonte:Brands' Pessoas in Eco

“Universidades não estão a formar engenheiros suficientes. Devemos incentivar a importação de talento”

14 de julho de 2019

A Farfetch está a contratar fora para preencher as suas necessidades. Dos 1.000 engenheiros da empresa, cerca de uma centena já são brasileiros, diz o responsável tecnológico da empresa.

Nove meses depois do IPO, Cipriano Sousa, responsável tecnológico (CTO) da Farfetch, ainda fala do dia em que a bandeira de Portugal foi hasteada em Wall Street com um brilho nos olhos. O diretor de tecnologia do unicórnio fundado pelo português José Neves acredita que a Farfetch é “caso único” em Portugal. “Não estamos a criar uma plataforma só para suportar o nosso negócio, estamos a criar quase um sistema operativo para uma indústria”, garante. Mas nem isso facilita o desafio de encontrar talento disponível no país. Por isso, a Farfetch está a contratar além fronteiras: mais de uma centena entre os mil engenheiros que a empresa tem nos escritórios são brasileiros.

O IPO da Farfetch foi há seis meses. Mudou alguma coisa desde a entrada em bolsa?

O dia do IPO foi um momento emocionante, foi o culminar de dez anos de esforço e trabalho e um momento muito especial. Se pensarmos em empresas portuguesas que passaram por isto, este é caso único: começou do zero e chegou a este ponto. Desde a entrada em bolsa, não vejo muitas alterações e o próprio José, o nosso CEO, diz que devemos continuar a trabalhar normalmente. O facto de sermos uma empresa pública não muda muito nessa perspetiva. Claro que devemos continuar a fazer um bom trabalho e focar-nos no que temos para fazer, nos nossos objetivos, e não nas stock options ou no facto de sermos uma empresa pública. O que pedimos às pessoas é que façam o trabalho normal de todos os dias, o melhor que sabem e que podem — que foi o que fizeram até agora e, por isso, chegámos a esse ponto.

A empresa tem um programa que atribuiu stock options a todos os trabalhadores. Esta política é bem vista por todos?

É evidente que as stock options têm vantagens financeiras. O programa que atribui stock options a todos os funcionários torna-nos, nesse aspeto, um caso também quase único em Portugal. Há outras que têm esse tipo de incentivos, mas só para alguns trabalhadores — na Farfetch é para todos, desde o júnior ao CEO — dessa forma reconhecemos o trabalho de todos, e é também de todos que depende do sucesso que alcançamos. É uma forma de todos termos um bocadinho da Farfetch e, portanto, há um benefício financeiro e as pessoas sentem isso no bolso. Por ser um benefício financeiro, todas as pessoas notam.

Saiba mais aqui:

Fonte: Mariana de Araújo Barbosa in Eco

Contacto pessoal é determinante para recrutar

Contacto pessoal é determinante para recrutar

Cerca de 84% das empresas nunca confiariam num software para realizar todas as etapas do processo de recrutamento.

No mundo em que há chatbots e software que filtram e avaliam CVs, 93% dos profissionais consideram que, apesar destes recursos de apoio, “o contacto pessoal continuará a ser essencial numa entrevista de emprego e que a decisão final sobre a contratação do candidato depende mais da intuição do que de evidências estatísticas”. Esta é uma das conclusões da pesquisa “HRTECH: Tecnologia e inovação em recursos humanos” da Robert Walters.

Além do contacto pessoal ser essencial durante o recrutamento (para 90% dos inquiridos), 84% das empresas nunca confiariam num software para realizar todas as etapas do processo, nomeadamente a última fase de entrevistas ou a fase de negociação da oferta de emprego. Contudo, 38% dos profissionais considera a tecnologia útil nas fases de triagem de CVs e contacto por email pré-entrevista.

Para a maioria dos profissionais (64%) não é adequado que uma candidatura seja descartada por uma ferramenta tecnológica, e 74% pensa que o software de filtragem automática poderia excluir candidatos adequados com base na sua programação.

A importância da entrevista pessoal é outro dos tópicos analisados no relatório, verificando-se que 74% dos inquiridos veem-na como uma oportunidade para manter uma conversa descontraída com o responsável de contratação, 10% referem a importância para conhecer o ambiente, cultura e valores da empresa contratante através do entrevistador e, para 4% dos inquiridos, ela permite a possibilidade de estabelecer um relacionamento profissional de médio/longo prazo com o entrevistador.

Aliás, apenas 9% acredita que a seleção de um profissional dependerá principalmente de evidências estatísticas. Seis em cada 10 pessoas pensam que “o instinto” e a experiência anterior do recrutador acabarão por ter preponderância sobre os dados extraídos de um software tecnológico.

Fonte: Ricardo Vieira in Eco

Já não se trabalha como antes. “Estamos apenas no início de uma revolução” chamada coworking

7 de julho de 2019

As empresas mais jovens foram as primeiras a aderir ao trabalho flexível. Agora, as mais convencionais seguem-lhes os passos. Querem contactar com startups e millennials.

Os espaços de coworking estão a nascer como cogumelos e Portugal não é exceção. O mercado está a crescer a passos largos e Jorge Valdeira, country manager de Portugal do grupo IWG [dono dos espaços Regus e Spaces, entre outros], considera que ainda estamos apenas no início de uma revolução no modo de trabalho. “Não quer dizer que hoje consigamos ver o limite dessa revolução, mas que aquela que está acontecer neste momento ainda tem muito por onde crescer, sem dúvida que tem”, afirma.

“O potencial do trabalho flexível é muito superior ao que acontece neste momento”, continua Jorge Valdeira, em entrevista ao ECO. E não são só as startups que se viram para este tipo de espaços que promovem o trabalho flexível. Também as empresas mais convencionais começam a interessar-se pelo coworking.

“O que vemos são as empresas maiores a quererem optar por soluções de trabalho flexível e de coworking. As empresas mais convencionais sentem que, embora tenham muita gente, acabam por viver um pouco viradas para dentro e querem contactar com outras, sobretudo com startups e millennials”, refere. Por outro lado, estes espaços também permitem às estruturas relativamente jovens “contactarem com empresas mais instaladas e convencionais”.

Para Jorge Valdeira, o “boom” do coworking deu-se com a vulgarização do conceito. “Na altura em que criámos a Regus [em 1989] era algo de nicho. Hoje em dia é mainstream e está em grande crescimento”. A Regus, uma das marcas de coworking do grupo IWG, a par da Spaces ou da No.18, surgiu quando ainda poucos sabiam o que era o coworking.

O escritório dentro do smartphone

“Na altura, este tipo de procura existia, mas era muito mais limitada. Desde o início que o nosso objetivo era dar resposta aos trabalhadores móveis e, hoje em dia, são muitos mais do que na altura. Aliás, hoje em dia, quase toda a gente pode ser um trabalhador móvel. A partir do momento em que o nosso escritório está dentro de um telemóvel, podemos trabalhar em qualquer sítio. A tecnologia fez uma diferença enorme no nosso negócio“, explica.

Fonte: Joana Nabais Ferreira in Eco

Trabalhadores portugueses recebem fatia cada vez menor do PIB

5 de julho de 2019

Portugal caiu 38 lugares em pouco mais de uma década na percentagem do PIB que vai para os trabalhadores.

Os trabalhadores em Portugal recebem uma parcela cada vez menor da riqueza produzida anualmente no país. A conclusão é visível num relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O documento analisado pela TSF revela que em 2004 os rendimentos do trabalho representavam 65,8% do PIB em Portugal, mas, em 2016, último ano disponível neste estudo, o valor desceu para apenas 54,7%. Ou seja, uma queda de 11,1 pontos percentuais, a sexta maior do mundo - apenas atrás do que aconteceu no Panamá, Guatemala, Ucrânia, Irlanda e Índia. Em 2004, Portugal era o 6.º país, entre 190, onde uma maior parte do PIB ia para os trabalhadores, descendo, em 12 anos, para o 44.º lugar.

A Suíça era, em 2016, o país onde os rendimentos do trabalho representavam uma maior parte da riqueza produzida a nível nacional (70,8%). No outro extremo, com 18,6%, o Qatar é o país onde esse valor é mais baixo.

A Organização Internacional do Trabalho, uma agência das Nações Unidas especializada na área, sublinha que a tendência, a nível global, é para o trabalho receber uma menor parte dos respetivos PIBs (com variações muito diferentes de país para país), algo que levanta dúvidas e obriga os economistas a estudar a evolução.

Desigualdade também entre trabalhadores

Noutro indicador, o relatório agora apresentado também revela que 10% dos trabalhadores que ganham os salários mais altos em Portugal recebem cerca de 30% do total das remunerações pagas no país.

O número, referente a 2017, é considerado importante para medir a desigualdade e coloca Portugal perto do meio da tabela entre 190 países do Mundo.

Na média mundial, segundo a OIT, metade das remunerações pagas no mundo estão concentrada em 10% dos trabalhadores.

Desigualdade mundial

Em geral, o relatório alerta que quanto maior a pobreza num país, maior é a desigualdade salarial.

Em todo o mundo, o salário médio mensal dos 10% mais ricos é de 6.623 euros e dos 10% mais pobres não ultrapassa os 19,50 euros.

O economista do Departamento de Estatística da OIT, Roger Gomis, dá mesmo um exemplo: "Os 10% mais pobres teriam que trabalhar três séculos para ganhar o mesmo que os 10% mais ricos num ano".

Fonte: Nuno Guedes in TSF on-line

Desigualdade salarial está a diminuir, mas mulheres ainda ganham menos 18% que os homens

27 de junho de 2019

O fosso salarial entre homens e mulheres está a diminuir, mas ainda está longe de estar fechado. As trabalhadoras ganham menos 18,2% do que os seus colegas.

Ainda que desde 2013 o fosso salarial entre homens e mulheres tenha vindo a diminuir, as trabalhadoras portuguesas continuam a ganhar, ao fim do mês, menos 18,2% do que os seus colegas. Estes dados constam do Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, uma ferramenta criada ao abrigo da nova lei da igualdade remuneratória entre géneros, que será apresentada esta quinta-feira e ao qual o ECO teve acesso.

Nesta primeira edição do barómetro, foram considerados os rendimentos recebidos em 2017 por 2.873.467 trabalhadores por conta de outrem, que colaboram com 290.323 empresas de todo o país.

Em traços gerais, 48% dos trabalhadores dependentes são mulheres, estando em causa quase 1,4 milhões de trabalhadoras. No que diz respeito aos dependentes a tempo parcial, 68,2% são mulheres e 31,8% homens. E relativamente ao trabalho a tempo completo, 53,6% dos trabalhadores nestas condições são mulheres e 46,4% homens.

Já sobre as remunerações, o barómetro que será apresentada esta quinta-feira nota que existe uma diferença de géneros de 18,2% em termos de remuneração média ganho (valor ilíquido que inclui período normal e extraordinário). Assim, enquanto um homem recebe, em média, 1.233,59 euros mensais de remuneração média ganho, uma mulher recebe 1.009,33 euros.

No que diz respeito à remuneração média base (valor bruto referente apenas ao período normal), o fosso é ligeiramente menos expressivo: 14,8%. Segundo este indicador, um trabalhador ganha, em média, 1.008,76 euros, enquanto uma trabalhadora ganha 859,12 euros.

É importante notar que estes valores são os mais baixos desde, pelo menos, 2010, ano em que se inicia a série considerada e em que o fosso salarial era de 20,9%, na remuneração média ganho, e de 18%, na remuneração média base.

Saiba mais aqui:

Fonte: Isabel Patrício in Eco

Automatização vai destruir 421 mil postos de trabalho no Norte até 2030 - estudo CIP

26 de junho de 2019

Lisboa, 26 jun 2019 (Lusa) - A automatização vai destruir 421 mil postos de trabalho na zona Norte do país até 2030, mas 227 mil empregos serão criados, refere um estudo que a CIP -- Confederação Empresarial de Portugal apresenta hoje.

O setor mais afetado na zona Norte de Portugal será a manufatura, com a CIP a estimar uma redução líquida de postos de trabalhos na próxima década em cerca de 90 mil, "onde aproximadamente metade das perdas estarão concentradas no setor de têxteis".

A automatização fará ainda com que 234 mil trabalhadores na zona Norte (14% da força de trabalho) tenham de se requalificar entre 2020 e 2030.

De acordo com o documento que será apresentado no Porto na conferência "O Futuro do Trabalho em Portugal -- O Impacto na Zona Norte", é feita uma análise aos níveis de qualificação do setor da manufatura, onde 65% dos trabalhadores têm baixa qualificação, 24% média e apenas 11% são altamente qualificados.

Já no comércio por grosso e a retalho, o segundo setor mais afetado pela automatização na próxima década, 47% dos trabalhadores têm baixas qualificações, 37% qualificação média e 16% elevada.

A iniciativa da CIP, que tem como subtítulo "O Imperativo da Requalificação", resulta de um protocolo de colaboração entre a confederação e a NOVA School of Business and Economics.

A análise regional é um trabalho realizado na sequência de um estudo nacional divulgado pela CIP em janeiro, sobre o impacto da automatização no futuro do trabalho.

Segundo o estudo de âmbito nacional, a automatização em Portugal pode levar à perda de 1,1 milhões de empregos na indústria e comércio até 2030, mas criar outros tantos na saúde, assistência social, ciência, profissões técnicas e construção.

De acordo com as análises regionais já divulgadas, a zona Centro vai concentrar 22% dos postos de trabalho que vão ser destruídos na próxima década devido à automação, num total de 240 mil, o que criará a necessidade de requalificação de 134 mil trabalhadores.

Quanto à zona sul, a automatização deverá destruir 54 mil postos de trabalho na próxima década e serão também criados 30 mil postos de trabalho

Fonte: Lusa in TSF

Landing.jobs lança plataforma “work” para aproximar contractors e empresas

26 de junho de 2019

Depois de uma plataforma de recrutamento e de uma conferência focada no desenvolvimento de carreira, startup portuguesa lança plataforma para aproximar contractors e empresas.

Landing.jobs anunciou esta quarta-feira a criação do terceiro produto da marca: depois da plataforma de recrutamento e da conferência focada no desenvolvimento de carreira, ambas direcionadas para o setor tech, a startup portuguesa vai lançar em outubro [para quem fez pré-registo] a Landing.work, uma plataforma que tem como objetivo aproximar a interação entre contractors e empresas. A abertura da plataforma a toda a comunidade acontecerá em janeiro de 2020.

A ideia é ajudar os contractors a assumir o controlo da sua carreira, tornando-os independentes das empresas de staffing ou outsourcing e juntando-os com projetos e/ou clientes adequados para o seu perfil. “Ao assumir um maior controlo sobre a sua carreira, o contractor passa também a ter apoio permanente nesta gestão. Dispensando uma série de intermediários e ligando o talento diretamente com o cliente, pretende-se que todo o mercado se torne mais eficiente”, explica a empresa em comunicado, acrescentando que a plataforma dá a possibilidade de conseguir salários mais altos e flexibilidade para escolher clientes e projetos. Além disso, a Landing.work atuará também na mediação de pagamentos e no apoio à gestão das empresas unipessoais dos utilizadores da plataforma.

Landing.jobs anunciou esta quarta-feira a criação do terceiro produto da marca: depois da plataforma de recrutamento e da conferência focada no desenvolvimento de carreira, ambas direcionadas para o setor tech, a startup portuguesa vai lançar em outubro [para quem fez pré-registo] a Landing.work, uma plataforma que tem como objetivo aproximar a interação entre contractors e empresas. A abertura da plataforma a toda a comunidade acontecerá em janeiro de 2020.

A ideia é ajudar os contractors a assumir o controlo da sua carreira, tornando-os independentes das empresas de staffing ou outsourcing e juntando-os com projetos e/ou clientes adequados para o seu perfil. “Ao assumir um maior controlo sobre a sua carreira, o contractor passa também a ter apoio permanente nesta gestão. Dispensando uma série de intermediários e ligando o talento diretamente com o cliente, pretende-se que todo o mercado se torne mais eficiente”, explica a empresa em comunicado, acrescentando que a plataforma dá a possibilidade de conseguir salários mais altos e flexibilidade para escolher clientes e projetos. Além disso, a Landing.work atuará também na mediação de pagamentos e no apoio à gestão das empresas unipessoais dos utilizadores da plataforma.

Fonte: Mariana de Araújo Barbosa in Eco

Estágios de verão, profissionais ou curriculares. Estas dez empresas têm centenas de vagas

23 de junho de 2019

Estas empresas querem lançar os jovens estudantes ou recém-graduados no mercado de trabalho. Oferecem estágios de verão ou de quase um ano e as opções são várias: dentro e fora dos escritórios.

Está a chegar uma boa altura para os estudantes universitários, bem como os recém-graduados olharem para os anúncios nos portais de emprego e para as vagas divulgadas no LinkedIn. Nesta época, muitas empresas abrem a porta aos jovens, oferecendo-lhes a oportunidade de iniciar a sua carreira profissional.

Todos eles são estágios remunerados e a duração pode variar, consoante a oferta, entre sete semanas e nove meses. Tanto há estágios apenas de verão, como estágios profissionais ou curriculares, para quem ainda está a estudar. E também as empregadoras são de todos as áreas de negócio, desde o retalho às telecomunicações, passando, ainda, pelo setor tecnológico.

Conheça estas dez empresas que, ao todo, oferecem centenas de vagas para estágios a começar muito em breve:

1. Galp

A Galp é daquelas empresas que tem opções para todos os gostos. Para quem ainda está a estudar, mas quer ter uma oportunidade de realizar um período (que pode ir de um a nove meses) de formação na empresa, há estágios curriculares. Por outro lado, para quem já terminou o percurso académico, a opção mais indicada são os estágios profissionais. Finalmente, a terceira hipótese é destinada aos jovens que querem investir algum tempo das suas férias no desenvolvimento profissional. São estágios de verão, que podem ir de um a três meses, e decorrem entre maio e setembro. As candidaturas para qualquer um destes programas podem ser feitas no site da Galp.

2. Sonae

Seguimos para a Sonae, mais uma empresa cotada na bolsa lisboeta. A retalhista já começou a fazer a chamada para este verão, mas ainda há algumas oportunidades. O “Call for Summer” é um programa de estágios de verão, com a duração de um a três meses, no qual os selecionados vão ter a possibilidade de participar num projeto proposto pelos negócios da Sonae. Porto, Carnaxide e Santarém são alguns dos destinos das vagas.

3. Bosch

Também a Bosch continua à procura de talentos em território nacional mas, desta vez, o objetivo é recrutar recém-licenciados e estudantes universitários para estágios remunerados de verão em Aveiro, Braga e Ovar. Estes recrutamentos fazem parte do programa Jump In que, nos últimos três anos, já recebeu mais de 2.600 jovens. As candidaturas às 130 vagas em aberto devem ser feitas através deste site.

4. Vodafone

A Vodafone tem também um programa de estágios de verão, destinado a alunos de licenciatura e mestrado. Contudo, as inscrições para este programa já terminaram, o que não significa, contudo, que não haja mais oportunidades. Para quem deixou passar o prazo de candidaturas ou não quer começar já a estagiar este verão, a empresa de telecomunicações apresenta outro programa — aberto durante o ano inteiro — destinado a estágios curriculares ou profissionais. As candidaturas são feitas através do site da empresa.

5. Nos

Se percorrer o site da Nos vai encontrar as várias vagas em aberto na empresa. Neste momento, a Nos está a recrutar um estagiário para a área jurídica e, ainda, outro para a direção financeira. Além disso, estão a decorrer, também, as candidaturas para o programa de trainees da empresa de telecomunicações. Há vagas para Lisboa e

6. Millennium bcp

Também há oportunidades na área da banca. O Millennium bcp tem, neste momento, abertas algumas vagas para estágios profissionais na área comercial, no centro de contactos e também para funções de técnico de risco. Além destes, há também a possibilidade de fazer um estágio curricular no banco com sede no Porto. As vagas em questão e as respetivas candidaturas podem ser feitas através do site.

7. Farfetch

Já a plataforma da indústria da moda de luxo vai lançar um total de 36 vagas para recém-graduados nas áreas de tecnologia e de produto. É mais uma edição do programa de estágios remunerados, com a duração de seis meses, PLUG-IN da Farfetch. Neste caso, os selecionados só vão começar a estagiar em setembro, nos escritórios da Farfetch de Lisboa, do Porto ou de Braga. Mas atenção que candidaturas estão abertas apenas até ao próximo dia 30 de junho.

8. Talkdesk

Depois de abrir o terceiro escritório no Porto e ter afirmado que vai contratar 100 pessoas até ao final do ano, a Talkdesk vai agora abrir as portas aos estudantes de engenharia que ainda não tenham terminado o curso. A empresa criou um programa de estágios, que tem a duração de sete semanas (de 8 de julho a 23 de agosto), para apostar na formação dos futuros engenheiros. As inscrições estão ainda a decorrer e há vagas para Lisboa, Porto e Coimbra.

9. Uniplaces

Com sede em Lisboa, a plataforma online para reservas de alojamento para estudantes está à procura de talentos nas áreas de copywriting, marketing e SEO. As candidaturas ao estágio de verão podem ser feitas no próprio site da empresa, onde não diz, contudo, quando é que encerra o período de candidaturas.

10. Olá

Para quem quer ter uma experiência de trabalho de verão fora de um escritório e sem estar sentado em frente a um computador, a Academia Olá é a solução. Este verão, a Olá está de novo a colocar os jovens portugueses nas ruas, praias, jardins e parques de norte a sul do país. E este ano o número de vagas aumentou: há 400 oportunidades de trabalho por preencher. As inscrições estão abertas até ao final de junho.

Fonte: Joana Nabais Ferreira in Eco

Desemprego atinge valor mais baixo em 28 anos

19 de junho de 2019

O número de desempregados inscritos no IEFP foi apenas mais baixo em 1991. Em maio havia menos 45 mil pessoas sem trabalho do que no mesmo mês de 2018, o que representa uma descida de 12,9%.

número de desempregados inscritos no IEFP foi em maio de 305.200, valor mais baixo em 28 anos, o que significa uma descida de 12,9% face ao período homólogo, refere o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

"Trata-se do valor mais baixo em 28 anos, uma vez que é preciso recuar até dezembro de 1991, altura em que havia 296,6 mil desempregados inscritos, para encontrar um número mais baixo de desempregados do que o registado em maio deste ano", segundo informação divulgada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em maio havia menos 45 mil pessoas sem trabalho do que no mesmo mês de 2018, o que representa uma descida de 12,9%. Já na comparação mensal, relativamente a abril, a quebra do número de desempregados foi de 5%.

O número de jovens desempregados ficou nos 30 mil, com uma redução homóloga de 14,2% (-5,0 mil) e com uma diminuição em cadeia de 8,3% (-2,7 mil).

Quanto ao número de desempregados de longa duração inscritos nos serviços de emprego desceu para 136,2 mil, com um decréscimo homólogo de 21,0% (-36,2 mil) e uma redução em cadeia de 3,8% (-5,3 mil).

A redução homóloga do desemprego registado foi transversal a todas as categorias, com destaque para os homens (com uma queda de 14,8%), os adultos com idades iguais ou superiores a 25 anos (com uma descida de 12,7%), os inscritos há um ano ou mais (menos 21%), os que procuravam novo emprego (menos 12,2%), e os que possuem como habilitação escolar o 1.º ciclo básico (menos 18,5%).

A redução foi também transversal a todas as regiões do país, com os decréscimos de 14,5% em Lisboa (menos 15,4 mil) e de 14% no Norte (menos 20,6 mil).

Segundo os dados do IEFP, o desemprego diminuiu em termos homólogos em todos os setores de atividade com exceção de um ligeiro acréscimo nas indústrias extrativas (com mais 154 pessoas), com a maior redução homóloga a ocorrer mais uma vez na construção (menos 24,3).

Fonte: TSF com Lusa in TSF on-line

Geração Z é a menos interessada em trocar de empresa

19 de junho de 2019

Gerações de colaboradores afirmam que “gosto pela área” é determinante na escolha da profissão, todas valorizam o salário, com a exceção da geração Z, mais atenta às saídas profissionais

As previsões apontam para que as novas gerações trabalhem mais anos do que as anteriores mas isto não implica que queiram trabalhar num maior número de empresas diferentes. De acordo com o relatório nacional “Talento Z: Os nativos digitais no mercado laboral”, elaborado pela Hays, a geração Z é, de todas as outras analisadas (baby boomers, gerações X e Y e millennials), a que quer trabalhar em menos empresas diferentes. Mais de metade dos entrevistados (52%) quer trabalhar em menos de cinco empresas distintas durante toda a carreira profissional.

“Ao analisar o relatório, percebe-se também que à medida que as gerações vão avançado as expectativas em relação ao tempo de espera por uma promoção vai reduzindo. Ou seja, as primeiras gerações são mais pacientes para verem os resultados/benefícios do seu trabalho do que as novas gerações, que querem ser valorizadas mais de imediato”, informa Paula Baptista, managing director da Hays Portugal.

As quatro gerações analisadas assumem que o “gosto pela área” foi o fator que mais influenciou na escolha da profissão, mas o salário também influencia baby boomers (7%), geração X (12%) e millennials (9%). Este é um fator sem relevância para a geração Z. Os mais novos no mercado de trabalho valorizam sobretudo as saídas profissionais, mais do que qualquer outra geração.

Saiba mais aqui:

Fonte: Ricardo Vieira in Eco

Mulheres vão segurar níveis de participação no mercado de trabalho até 2040, e reformas vão acontecer cada vez mais tarde, prevê Banco de Portugal.

12 de junho de 2019

Estão a esgotar-se os recursos do mercado de trabalho em Portugal e a pressão para aumentar salários vai ser maior, prevê o Banco de Portugal esta quarta-feira no seu último boletim económico, numa análise ao impacto das alterações demográficas na oferta de trabalho em Portugal. A instituição traça o retrato de uma demografia a cair a pique, com o desemprego já em mínimos de 2004, e cada vez menos indivíduos desencorajados disponíveis para formar mão-de-obra. O mercado de trabalho português conta sobretudo com o dividendo feminino do pós-25 de abril para suster quebras na taxa de atividade por mais duas décadas, e com as restrições à idade de aposentação para segurar os trabalhadores por cada vez mais tempo, mas os efeitos de ter a quinta população mais envelhecida do mundo já se sentem.

O Banco de Portugal afirma que, “no curto prazo, as limitações na oferta de trabalho e a dinâmica da procura são suscetíveis de aumentar a pressão sobre os salários”. E aponta indicadores que o denunciam. As queixas de empresas sobre a dificuldade em recrutar são as que mais sobem nos últimos anos nos inquéritos nacionais e da Comissão Europeia, ainda que as subidas de remunerações recentes em Portugal possam ser explicadas por enquanto em grande parte com o aumento do salário mínimo – ganho por perto de um quinto da população em finais de 2018.

Part-timers e desencorajados em queda Além do universo dos que estão à procura de emprego (mais de 344 mil no fim de 2018), o número daqueles que podem ainda ser atraídos para o mercado de trabalho está a encolher. A taxa de subutilização cai mais em Portugal que no conjunto da Zona Euro. Era de 13,85% no ano passado. Esta folga era de 457 mil indivíduos, mais de um terço dos quais part-timers à procura de horário completo.

Saiba mais aqui:

Fonte: Maria Caetano in Dinheiro Vivo

Portugal em 19.º lugar no Índice de Digitalidade da Economia e Sociedade da UE

11 de junho de 2019

Bruxelas, 11 jun 2019 (Lusa) -- Portugal está em 19.º lugar entre os 28 Estados-membros no Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) de 2019, hoje divulgado pela Comissão Europeia, com 49,2 pontos.

Portugal tem uma pontuação inferior à média da União Europeia (UE 52,5), sendo o IDES liderado pela Finlândia (69,9 pontos) e com o último lugar ocupado pela Bulgária (36,2).

Segundo a avaliação da Comissão Europeia, em comparação com a edição de 2018 do IDES, o país registou uma pontuação ligeiramente melhor a nível global (46,8 pontos), bem como em quatro das cinco dimensões consideradas, mas não melhorou a sua classificação na tabela geral.

A melhoria mais significativa corresponde à dimensão dos Serviços públicos digitais (o melhor desempenho de Portugal) com 71,4 pontos, face aos 62,9 da UE, impulsionada por um aumento considerável da percentagem de utilizadores da administração pública em linha.

Registaram-se igualmente progressos na dimensão da Conectividade, graças a uma melhoria das taxas de utilização dos serviços de banda larga ultrarrápida fixa e móvel, tendo Portugal recebido uma pontuação de 57,9, abaixo dos 59,3 pontos da média da UE.

Segundo o relatório, o país tem um fraco desempenho nas dimensões de Capital humano (35,2 pontos, que se comparam com os 48,0 da média dos 28) e de Utilização dos serviços Internet (44,5 pontos face aos 53,4 da UE), o que se explica, em parte, pelo número relativamente elevado de pessoas que não utilizam regularmente a Internet (23% em Portugal, o dobro da média europeia).

No que respeita à Integração das tecnologias digitais por parte das empresas, Portugal apresenta uma pontuação de 42,8 (UE 41,19), tendo registado progressos no que diz respeito à utilização de serviços de computação em nuvem por parte das empresas e, na sequência de melhorias ao longo do ano passado, a proporção de grandes empresas e de pequenas e médias empresas que vendem em linha (18%) está acima da do conjunto da UE (17%).

A Comissão Europeia destaca que Portugal está a adotar medidas relevantes para continuar a modernizar os serviços públicos com a ajuda de tecnologias digitais e é um dos líderes da UE neste domínio, salientando ainda ser improvável que a percentagem relativamente grande da população portuguesa que não utiliza a Internet ou que o faz raramente venha a beneficiar dos serviços públicos digitais do país.

Fonte: Lusa in TSF on-line

Burnout já é considerado doença pela Organização Mundial de Saúde

28 de maio de 2019

O burnout ou síndrome do esgotamento profissional consta, desde sábado, da lista de doenças aprovada pela Organização Mundial de Saúde.

O síndrome de esgotamento profissional, ou burnout, foi considerado uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A entrada oficial deste síndrome para a lista de Classificação Internacional de Doenças (CID) aconteceu no passado sábado, 25 de maio, e constitui a 11.ª revisão do documento.

O burnout está incluído nos “problemas associados com o emprego e o desemprego” e tem o código QD85, que descreve um síndrome que surge como “resultado de stress crónico no trabalho e que não foi gerido de forma bem sucedida”. De acordo com a OMS, o burnout é caracterizado em três dimensões: sentimentos de exaustão, aumento da distância mental em relação ao trabalho ou sentimentos de negatividade face ao mesmo e redução da eficácia profissional.

“A CID-11 foi atualizada para o século XXI e reflete os avanços críticos na ciência e na medicina”, refere o comunicado da OMS, adiantando ainda que esta versão é totalmente digital e pode ser integrada em aplicações de saúde e sistemas de informação, de maneira a torná-la “muito mais acessível”.

“Esta é a primeira vez”, disse Tarik Kasarevic, porta-voz da OMS, citado pela agência de notícias France Press, a respeito da introdução do síndrome na lista, que também inclui os distúrbios com videojogos e o comportamento compulsivo como doença mental.

 Fonte: Mariana de Araújo Barbosa  in Eco

Número de desempregados inscritos no IEFP em mínimos de setembro de 2001

21 de maio de 2019

Em abril, estavam inscritas nos centros de emprego 321,2 mil pessoas, menos 54,8 mil em termos homólogos e menos 12,5 mil do que em março. Esse número é mesmo o mais baixo desde setembro de 2001.

Desde setembro de 2001 que não havia tão poucos desempregados inscritos nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas. De acordo com os dados publicados, esta terça-feira, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em abril estavam inscritas 321,2 mil pessoas, menos 14,6% em termos homólogos e menos 3,8% do que em março.

“No fim do mês de abril de 2019, estavam registados nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 321.240 desempregados, número que representa 66,7% de um total de 481.698 pedidos de emprego”, explica o IEFP, na nota divulgada esta manhã.

Em comparação com o terceiro mês do ano, registou-se em abril uma queda de 3,8%, estando menos 12.536 portugueses inscritos nestes centros. A mesma tendência foi registada na nível homólogo, tendo o número de desempregados inscritos recuado 14,6%, isto é, menos 54.774 pessoas estavam inscritas em abril deste ano. Numa nota de enquadramento, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social salienta mesmo que este é o “patamar mais baixo desde setembro de 2001, quando estava nas 317,6 mil pessoas”.

“Para a diminuição do desemprego registado, face ao mês homólogo de 2018, contribuíram todos os grupos do ficheiro de desempregados, com destaque para os homens, os adultos com idades iguais ou superiores a 25 anos, os inscritos há um ano ou mais, os que procuravam novo emprego e os que possuem como habilitação escolar o 1.º ciclo básico“, nota o IEFP.

Destaques à parte, a redução homóloga do desemprego foi transversal a todas as categorias: dos desempregados de curta duração (-7%) aos de longa duração (-22,5%), passando pelos jovens (-16,1%) e adultos (-14,4%), pessoas à procura do primeiro (-20,4%) e pessoas à procura de novo emprego (-13,9%) em todos os níveis de qualificação e para ambos os sexos.

A nível regional, foi em Lisboa (-16,1%) e no Norte (16%) que se verificou o maior decréscimo homólogo. E a nível dos setores de atividade, verificou-se uma redução generalizada, com exceção de ligeiros aumentos nas indústrias extrativas (+3,7%) e na fabricação de produtos informáticos, elétricos, máquinas e equipamentos (+0,2% pessoas). A maior redução homóloga foi registada na construção (-26% mil pessoas).

Fonte: Isabel Patrício in Eco

Só um em cada dez portugueses apostam na aprendizagem ao longo da vida

17 de maio de 2019

Portugal está abaixo da média europeia no que diz respeito à aprendizagem ao longo da vida. Ainda que se reconheça que essas atividades são vitais para o futuro do trabalho, Portugal está na cauda.

 Apenas 11% adultos europeus apostam na aprendizagem ao longo da vida. A conclusão é do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), que indica que, em 2018, a taxa em Portugal foi mesmo inferior à comunitária, verificando-se ainda assim, em ambos os casos, uma subida em termos homólogos. Apesar desse aumento, o cenário em causa é particularmente preocupante, já que a aprendizagem ao longo da vida tem sido apontada como uma das chaves para assegurar o futuro do trabalho humano.

 “Os resultados do inquérito ao emprego mostram que, em 2018, a taxa de participação na União Europeia ficou nos 11,1%, 0,2 pontos percentuais (p.p) acima da taxa de 2017. A taxa tem aumentado gradualmente desde 2017, altura em que estava fixada nos 10,7%”, explica o Eurostat, referindo que as mulheres tendem a apostar mais do que os homens na aprendizagem ao longo da vida.

 Entre os países europeus, Suécia (29,2%) e Dinamarca (23,5%) registaram as maiores taxas de participação. Do outro lado do espetro, aparecem a Roménia (0,9%), Bulgária (2,5%), Croácia (2,9%), Eslováquia (4%) e Grécia (4,5%).

 E Portugal? Os adultos portugueses aparecem a meio da tabela (10,3%), ficando abaixo da média comunitária. Além disso, ao contrário do que aconteceu na generalidade dos países europeus, por cá a taxa não tem vindo a aumentar ano após ano, de modo consecutivo. Antes, atingiu um pico (11,5%) em 2011, tendo registado um recuo nos três anos seguintes. Em 2015, Portugal voltou a ver a taxa subir, mas no ano seguinte verificou-se um novo recuo. Nos últimos dois anos, a tendência já tem sido de aumento.

Saiba mais aqui:

Fonte: Isabel Patrício in Eco

57% do emprego criado em Portugal é trabalho por conta própria

5 de maio de 2019

Durante muitos anos, a criação do próprio emprego esteve em declínio, mas nos últimos trimestres tem vindo a registar crescimentos significativos, liderando agora a dinâmica laboral em Portugal. Hoje são 816 mil, uma fatia de 17% do emprego total.

 A economia portuguesa criou 73,5 mil postos de trabalho, em termos líquidos, entre o primeiro trimestre de 2018 e igual período do corrente ano, segundo o novo inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE). Destes, 41,9 mil são empregos por conta própria (trabalhadores isolados e empregadores), o equivalente a 57% da criação total de emprego no país, mostram cálculos do Dinheiro Vivo com recurso à base de dados do INE.

 Esses 57% também são o valor maior de que há registo nas séries do INE que remontam a 2011. No último trimestre de 2018, o emprego por conta própria já cresceu a dois dígitos em termos homólogos, deu um salto de 42%. Em contrapartida, foram criados apenas 31,4 mil empregos por conta de outrem, naquele que é o registo mais fraco desde meados de 2013, estava Portugal a tentar sair da crise.

 Os números oficiais deixam claro que o dinamismo do trabalho por conta própria está ligado ao setor dos serviços e a profissões que requerem qualificações relativamente elevadas, embora também esteja a puxar por qualificações mais modestas. Traduzindo em números, mais de 81% do aumento no trabalho por conta própria acontece nos serviços, onde pontuam empresas de tecnologia, consultoria informática e de engenharia, operadores turísticos, fornecedores de serviços de alojamento e restauração, por exemplo.

 Saiba mais aqui:

Fonte: Luís Reis Ribeiro in Dinheiro Vivio

OIT: o trabalho no futuro

4 de maio de 2019

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja criação em 2019 constituiu "o contrato social universal mais ambicioso da história", encarregou uma comissão mundial - tem como copresidentes Stefan Lofven, primeiro-ministro da Suécia, e Ciryl Ramaphosa, presidente da África do Sul - de elaborar um relatório sobre o futuro do trabalho.

 Este relatório, "Trabalhar para um futuro melhor", deverá inspirar os debates da 108.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho e deve constituir o ancoradouro da previsível Declaração do Centenário. Foram convidados a estar presente os chefes de Estado e de Governo. O seu conteúdo, de caráter institucional reformista, ancora-se numa observação profunda da sociedade, sem determinismos bacocos ou sujeições ao mainstream, como acontece com muitos "estudos científicos" que hoje nos são disponibilizados.

 Por que razão um relatório de tão profundo conteúdo não merece espaço nos nossos órgãos de comunicação, quando vemos qualquer estudo com conclusões requentadas sobre a Segurança Social, o trabalho, a saúde, a proteção social ou o ensino merecer horas de discussão, desde que venha carregado de alarmismos que atrofiem o futuro das pessoas?

 Os dirigentes políticos e os empregadores vão preparar-se para responder aos desafios do relatório com competência e seriedade, assumindo a responsabilidade de que "temos pela frente inúmeras oportunidades para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras", de que é preciso "aproveitar o momento para revitalizar o contrato social" e encarar as novas forças que estão a transformar o trabalho com uma "agenda centrada no ser humano"?

 O relatório dá relevo a múltiplos fatores da "era do digital", da inteligência artificial, da robótica e dos sensores, mas expressa: "A discussão sobre a tecnologia no futuro do trabalho tendeu a centrar-se nas questões da criação e destruição de empregos e na necessidade de reconversão profissional. A agenda centrada no ser humano requer uma atenção igualmente urgente" (p.44).

 A era do digital é também a era dos bloqueios ambientais e ecológicos, de vivos confrontos entre democracia e autoritarismo, de profundas e irracionais desigualdades, do aumento da esperança de vida e de novas dinâmicas demográficas, da mercantilização do trabalho, quando "o trabalho não é uma mercadoria que possa ser vendida nos mercados ao preço mais baixo" (p. 39), de grandes mudanças geopolíticas e geoestratégicas e de nova divisão social e universal do trabalho.

Como se defende no relatório, é preciso aproveitar as mudanças não para excluir mas sim para integrar e criar emprego; garantir os direitos individuais e coletivos, rendimentos e segurança; trazer todos os trabalhadores para dentro dos sistemas de segurança social e de proteção social, que se querem universais e solidários; reforçar as instituições do trabalho, as organizações sindicais, a negociação coletiva e o diálogo social; expandir a soberania dos trabalhadores sobre o tempo; assegurar dimensões positivas e propositivas nas políticas públicas e o direito à educação e à formação ao longo da vida a todos os cidadãos.

 O avanço tecnológico não tem de ser apocalítico. Forcemos a sua utilização ao serviço dos seres humanos.

Fonte: Manuel Carvalho da Silva in Jornal de Notícias

Centeno garante que 72% dos precários que recorreram ao PREVPAP receberam parecer favorável

26 abril 2019

Dos mais de 32 mil processos que foram apreciados no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), 72% receberam parecer favorável. Este dado foi avançado, esta manhã, pelo ministro das Finanças. Sobre os funcionários que receberam um parecer desfavorável, Mário Centeno garantiu que não há “nenhum atraso”, estando em curso um processo de reapreciação.

 “Foram apreciadas na administração direta e indireta do Estado e no setor empresarial do Estado 32.785 situações”, adiantou o responsável pela pasta das Finanças, em resposta às perguntas colocadas pelo bloquista José Soeiro, durante o debate parlamentar desta sexta-feira. Desses quase 33 mil processos e excluindo as situações “que não foram consideradas por razões várias” e aquelas em que já existe um “contrato de trabalho com o Estado”, 72% foram “apreciados de forma positiva com pareceres favoráveis” e 28% “com pareceres desfavoráveis”.

Sobre o calendário desses últimos processos, Mário Centeno assegurou que “não há nenhum atraso”, uma vez que grande parte dessas situações está agora a seguir um “processo rigoroso, sério, robusto e transparente” de reapreciação e audiências. “Todas as situação vão ser avaliadas”, sublinhou o governante, reconhecendo que esse processo é “moroso e muito exigente”.

Questionado sobre a precariedade na Administração Pública, Mário Centeno avançou ainda, esta sexta-feira, que o número de contratos na Administração Pública caiu “cerca de quatro mil face a 2017” e frisou que já estão “18 mil postos de trabalho em concurso”. “Durante esta legislatura, o emprego público cresceu, números redondos, 24 mil empregos, que deram respostas a exigências dramáticas na saúde, na educação, na ciência e tecnologia”, disse.

Tudo somado, Mário Centeno diz fazer um “balanço positivo” do PREVPAP. Recorde-se que este programa arrancou em junho de 2017 com a entrega de requerimentos de mais de 30 mil precários da administração central e do setor empresarial do Estado. O Executivo de António Costa definiu inicialmente que o PREVPAP seria concluído em 2018, mas o Governo acabou por admitir que o programa continuaria em execução em 2019. “Todos os vínculos precários ilegítimos fixados no período avaliado serão corrigidos por este Governo”, assegurou o ministro do Trabalho, no debate desta manhã

Fonte: Isabel Patrício in ECO

Empresas estrangeiras em Portugal pagam salários 40,6% acima da média e têm produtividade muito superior

22 de abril de 2019

Portugal fica abaixo da média da União Europeia em muitos indicadores. E a atração de empresas estrangeiras não é exceção. O peso das filiais estrangeiras no tecido empresarial português fica abaixo da média da União Europeia em indicadores como o número de empresas, o emprego ou o valor acrescentado. Mas, em sentido contrário, Portugal é dos países europeus onde as filiais estrangeiras mais se distinguem em termos de salários e produtividade.

Os dados do Eurostat são esclarecedores. Em 2016 (últimos dados disponíveis a nível europeu) havia 6.109 filiais estrangeiras no país, o que representava 0,73% do universo empresarial (excluindo o sector financeiro e segurador). Esta percentagem era a sexta mais baixa entre todos os 28 países da União Europeia (UE) e ficava bem abaixo da média da UE, que atingia 1,2%. E Portugal também ficava aquém da média da UE em termos do peso das filiais estrangeiras no emprego - 13,1% versus 15,3% - e no valor acrescentado bruto a custo de fatores - 24% contra 25%.

“É preciso fazer uma leitura em termos históricos“, considera João Cerejeira, professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, lembrando o alargamento a leste da UE. Até essa altura “Portugal acolheu muito investimento estrangeiro de natureza industrial, nomeadamente alemão“, mas, depois, “houve uma reorientação para esses países, que tinham maior proximidade geográfica e cultural, e maior qualificação, em termos médios, dos trabalhadores”, aponta. “Isto afetou Portugal, que deixou de ser um país importante na atração de investimento alemão”, vinca. Uma tendência que ajuda a perceber porque é que o país fica abaixo da União Europeia nestes indicadores.

Certo é que, apesar de serem poucas, as filiais estrangeiras em Portugal distinguem-se pela produtividade e políticas salariais. Mais uma vez os dados do Eurostat (que não incluem o sector financeiro e segurador) não deixam margem para dúvidas. Em 2016, a produtividade por trabalhador (valor acrescentado bruto por pessoa empregada) atingia 45,4 mil euros, em média, nas filiais estrangeiras em Portugal, o que comparava com 24,9 mil euros no conjunto do tecido empresarial. Tradução: um diferencial de 82,3%, o nono maior entre os 28 países da UE.

Quanto aos salários, medidos pelos custos médios com pessoal (rácio entre custos com pessoal e número de trabalhadores) atingiam, em 2016 (valor anual), 24,6 mil euros nas filiais estrangeiras em Portugal, o que comparava com 17,5 mil euros no conjunto de todas as empresas no país. Ou seja, em média, nas filiais estrangeiras os salários eram 40,6% superiores, colocando Portugal na sétima posição entre os 13 países da UE para os quais há dados disponíveis no que toca a este diferencial.

A nível europeu, os dados para 2016 são os últimos disponíveis, mas, para Portugal, o Instituto Nacional de Estatística já disponibilizou valores provisórios para 2017 sobre esta realidade. O que dizem? Analisando apenas as sociedades não financeiras (e não todas as empresas não financeiras), as conclusões vão no mesmo sentido. Nesse ano, a produtividade aparente do trabalho nas filiais estrangeiras atingia 45.205 euros, ficando 73,4% acima dos 26.064 euros registados nas sociedades nacionais. Ao nível salarial, o diferencial era de 43,3% (1351 euros de remuneração média mensal nas filiais estrangeiras, versus 943 euros mensais nas sociedades nacionais).

Não é por acaso que as filiais estrangeiras pagam melhores salários. Vários estudos apontam nesse sentido. Até porque, em regra, são empresas de maior dimensão e mais intensivas em capital e tecnologia.

Sinal disso, o estudo “Paying more to hire the best? Foreign firms, wages and worker mobility” (2008) da autoria de Pedro S. Martins, antigo secretário de Estado do Emprego e professor universitário, analisando dados para Portugal entre 1991 e 2000, conclui que “as empresas estrangeiras oferecem políticas salariais significativamente mais generosas”. E avança números: analisando a mobilidade de trabalhadores, os resultados indicam que “os movimentos de firmas domésticas para firmas estrangeiras traduzem-se em aumentos salariais médios consideráveis e robustos, de mais de 10% em muitos casos”. Um aumento “consistente com um 'efeito de política salarial' - maior 'generosidade' nas práticas remuneratórias nas firmas estrangeiras vis-à-vis as suas contrapartes domésticas”.

Também o estudo “Foreign acquisition and internal organization” (publicado em 2016) do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas da Universidade do Minho, e da autoria de Paulo Bastos, Natália Monteiro e Odd Rune Straume, aponta no mesmo sentido, concluindo que “os salários médios sobem após uma aquisição” de uma empresa nacional por uma estrangeira. Mais ainda, analisando dados para Portugal entre 1991 e 2009, o documento conclui que os salários nos níveis hierárquicos próximos do topo. Quanto? Cerca de 25%, em média, no caso de diretores e presidentes executivos (CEO); 10%, em média, para os gestores de topo; e apenas entre 3% e 4%, em média, para supervisores e operadores.

Um terceiro estudo, “The labor market effects of foreign owned firms”, de Rita Almeida e do Banco Mundial, conclui que “as empresas estrangeiras têm uma força de trabalho mais educada e pagam salários mais elevados do que empresas domésticas, mesmo quando se controla a variável da qualidade dos trabalhadores”.

Fonte: Sónia M. Lourenço in Expresso

Eles quase nem precisam de procurar. É o emprego que vai ao encontro dos profissionais de tecnologia

21 de abril de 2019

Procurar emprego é, normalmente, uma tarefa árdua. Requer uma procura exaustiva de ofertas de trabalho, o envio de currículo e, em alguns casos, a submissão de candidaturas espontâneas. Mas nem todos os profissionais conhecem estes procedimentos. A alguns, o emprego cai-lhes aos pés… e também aos pontapés.

Muitos especialistas na área da tecnologia são abordados todos os dias por empregadores que lhes apresentam novas oportunidades de trabalho. Esta é, aliás, a principal diferença entre recrutar perfis tech e qualquer outro perfil.

“A abordagem junto destes profissionais deve ser muito mais proativa e sempre acompanhada de todos os detalhes técnicos e funcionais do desafio. No final do dia é o candidato que vai ditar a sua opção“, afirma Vasco Teixeira, gestor na Michael Page Information Technology, ao ECO. É devido à escassez de talento tech que quem possui este tipo de conhecimentos tem vindo a deter um crescente poder de decisão.

“Pôr um anúncio de emprego é obrigatório mas não chega. Não podemos estar à espera dos candidatos que estão a procurar ativamente emprego. É preciso chegar às pessoas que não estão a procurar emprego mas que, se forem confrontadas com algo que, por algum motivo, lhes desperte interesse, poderão estar abertas a mudar”, refere Duarte Fernandes, executive partner da Kwan, especializada em recrutamento.

“Se numa área financeira ou de marketing, as candidaturas abundam, em IT [tecnologias da informação], o consultor tem a maioria das vezes de abordar diretamente os candidatos, muitas vezes sem resposta. Isto pode levar a uma saturação do mercado e dos candidatos, havendo frequentemente queixas de que as mensagens recebidas são inúmeras e, muitas vezes, impessoais”, diz Tatiana Silva, consultora sénior na Michael Page Information Technology.

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Fonte: Joana Nabais Ferreira in Eco sapo online

Portugal com 3.º maior crescimento na taxa de emprego entre os 20 e 64 anos

20 de abril de 2019

Portugal teve o terceiro maior crescimento percentual na taxa de emprego face ao ano anterior, para os 73,4%, estando mais próximo do objetivo Europa 2020 (75%) e acima da média da UE (72,2%).

Segundo dados do Eurostat, na UE, a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos subiu, em 2017, para os 72,2%, face ao ano anterior (71,1%).

Todos os Estados-membros, à exceção da Dinamarca — onde a taxa de emprego recuou 0,5 pontos percentuais –, acompanharam a tendência, com a maior subida a ser registada na Bulgária (3,6 pontos percentuais [pp]), na Eslovénia (3,3 pp), em Portugal (2,8 pp), na Roménia (2,5 pp), na Croácia (2,2 pp) e na Estónia (2,1 pp).

A Suécia (81,8%) registou no ano passado a maior taxa de emprego, seguindo-se a Alemanha (79,2%), a República Checa (78,5%), o Reino Unido (78,2%), a Holanda (78,0%), a Dinamarca (76,9%), a Lituânia (76,0%) e a Áustria (75,4%).

As menores taxas de emprego foram observadas na Grécia (57,8%), em Itália (62,3%), na Croácia (63,6%) e em Espanha (65,5%).

O gabinete de estatísticas da UE divulga ainda que a taxa de emprego das pessoas entre os 55 e os 64 anos aumentou em termos homólogos na UE, de 55,3% para 57,1%, e em todos os Estados-membros.

A mais elevada taxa de emprego na referida faixa etária registou-se na Suécia (76,4%), seguindo-se a Alemanha (70,1%), a Dinamarca (68,9%), a Estónia (68,1%), a Lituânia (66,1%), a Holanda (65,7%) e o Reino Unido (64,1%).

As mais baixas foram registadas na Grécia (38,3%), no Luxemburgo (39,8%), na croácia (40,3%) e na Eslovénia (42,2%).

Em Portugal, 56,2% das pessoas entre os 55 e os 64 anos tinham emprego em 2017, face aos 52,1% de 2016.

Fonte: Lusa in Observador

Empresas portuguesas partilham o sucesso. Dividem os lucros com os trabalhadores

19 de abril de 2019

A estratégia pretende agradecer o empenho dos colaboradores e, ao mesmo tempo, motivá-los a continuarem a dar o seu melhor para atingir um objetivo que é comum a todos.

Num mundo ideal, os lucros obtidos pelas empresas são distribuídos por todos os intervenientes no processo. Assim, uma parte dos resultados da empresa seria sempre partilhada com os trabalhadores, recompensando-os pelo seu esforço e empenho que ajudaram a ditar os bons resultados da organização.

Em Portugal, há várias empresas que já entraram nesta lógica de recompensa. Se, por um lado, estamos a falar de uma política que apela à justiça, por outro lado, falamos também de uma estratégia para atrair, motivar e… reter talento.

A Jerónimo Martins, a Navigator e o grupo José Pimenta Marques são alguns dos exemplos onde o sucesso é uma espécie de bolo. E todos os trabalhadores recebem uma fatia em jeito de recompensa, que varia consoante a performance e a rentabilidade das organizações.

Atrair. Motivar. Reter

Ainda na semana passada, a Navigator anunciou que vai propor a distribuição de um prémio de 23 milhões de euros aos cerca de 3.200 colaboradores, o que pode originar um montante de cerca de sete mil euros a cada um dos trabalhadores. Este prémio representa já “o valor mais elevado na história da empresa”.

Já o grupo Jerónimo Martins, no ano passado, pagou 110 milhões de euros em prémios a todos os seus colaboradores. O montante distribuído foi superior em três milhões de euros ao valor repartido no ano anterior, representando uma distribuição pelos trabalhadores de 27% dos lucros obtidos. Este ano, a empresa já anunciou em comunicado que vai pagar 475 euros por trabalhador, num montante total de 38 milhões, que corresponde a uma parte do prémio total que o grupo pagará aos trabalhadores durante o ano de 2019.

De acordo com uma fonte oficial do grupo Jerónimo Martins, “a estratégia retributiva é determinante para a atração, motivação e retenção do talento”. O objetivo é “adotar políticas equilibradas e competitivas que promovam uma cultura de meritocracia, reconhecendo o desempenho individual e coletivo“, acrescenta.

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Fonte: Joana Nabais Ferreira in Eco sapo online

Beneficiários de prestações de desemprego caem 5,9% em março

19 de abril de 2019

Em março registaram-se assim menos 11.080 prestações de desemprego relativamente ao mesmo mês do ano passado e menos 5.671 face ao mês anterior

O número total de beneficiários de prestações de desemprego foi de 177.130 em março, uma redução de 5,9% face ao período homólogo e de 3,1% comparando com o mês anterior, indicam as estatísticas mensais da Segurança Social. Em março registaram-se assim menos 11.080 prestações de desemprego relativamente ao mesmo mês do ano passado e menos 5.671 face ao mês anterior.

O subsídio de desemprego foi atribuído a 146.296 pessoas em março, uma queda homóloga de 3,3% (menos 5.004 subsídios) e uma redução de 3,4% em cadeia (menos 5.159). Também o subsídio social de desemprego inicial registou uma redução de 13,1% em termos homólogos e de 4,9% comparando com fevereiro, tendo sido processados 8.076 subsídios em março.

Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 21.569 pessoas, diminuindo 9,9% comparativamente com o período homólogo, mas registando uma ligeira subida de 0,1% face ao mês anterior.

A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração incluiu 2.231 pessoas em março, menos 2.503 (52,9%) em termos homólogos e menos 34 indivíduos (1,5%) considerando fevereiro.

O valor médio mensal do subsídio processado por beneficiário foi de 494,2 euros em março, um aumento de 1,4% face ao mês homólogo e uma redução de 0,6% em cadeia. Quanto ao subsídio por doença, em março foram atribuídas 145.105 prestações, 60% das quais a mulheres e 39,8% a homens.

Comparando com o mesmo mês de 2018, registou-se uma redução de 3% no número de subsídios por doença. Também face ao mês anterior houve uma queda de 15,2% no total de beneficiários.

As estatísticas da Segurança Social mostram ainda que em março foram processadas 2.030.587 pensões de velhice, uma redução tanto homóloga como mensal de 0,3%. Por sexo, as mulheres detiveram 52,9% do total de pensões de velhice e os homens os restantes 47,1%.

Foram ainda processadas 704.778 pensões de sobrevivência, uma descida homóloga de 0,1% e uma redução de 0,7% relativamente ao mês anterior. Do total de pensões desta natureza, é o sexo feminino que continua a deter a maioria (81,7%).

Já a concessão de pensões de invalidez subiu 0,6% quer em termos homólogos como em cadeia, para 178.541 pensões, com o sexo masculino a deter a maioria (52,2%).

Fonte: Lusa in Expresso

OIT estima que 36% dos trabalhadores em todo o mundo trabalhem em excesso

18 de abril de 2019

A OIT estima que a perda de dias de trabalho relacionada com problemas de segurança e saúde laboral custa à economia mundial perto de 4% do Produto Interno Bruto.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de 36% dos trabalhadores em todo o mundo trabalhem em excesso (mais de 48 horas semanais) o que contribui para problemas de segurança e saúde no seu emprego.

A conclusão consta do relatório “Segurança e Saúde no coração do Futuro do Trabalho: construir sobre 100 anos de experiência” que foi apresentado esta quinta-feira, em Genebra, mas cujo conteúdo integral será apenas publicado em 28 de abril, no âmbito da celebração do dia mundial da segurança e saúde no trabalho.

O estudo analisará as alterações no ambiente laboral, incluindo a automatização e digitalização, e de que forma estas produzem novos desafios na força laboral e consequentes problemas tais como ansiedade e depressão.

De acordo com dados de 2017 citados pela agência Efe, todos os anos morrem 2,4 milhões de pessoas por doenças relacionadas com o trabalho e 374 milhões sofrem acidentes de trabalho.

Segundo a especialista Manal Azzi, uma das responsáveis pelo estudo da OIT, embora se observe “uma maior prevenção para os riscos conhecidos”, existem alterações profundas nas relações laborais que precisam de novas adaptações para se continuar a avançar na prevenção.

“Precisamos de estruturas de segurança e saúde que reflitam estas alterações junto de uma cultura geral de prevenção que fomente a responsabilidade partilhada”, disse a responsável em conferência de imprensa.

Dados da OIT revelam que a perda de dias de trabalho relacionada com problemas de segurança e saúde laboral custa à economia mundial perto de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), indo até aos 6% nos países mais afetados.

A OIT aborda ainda outros fatores que têm surgido associados a novos riscos laborais, tais como as mudanças demográficas (por exemplo o envelhecimento da população), as alterações climáticas, entre outros.

Fonte: Lusa in Eco sapo online

Governo cria novo apoio para contratação de jovens e desempregados de longa duração

11 de abril de 2019

Na contratação de um jovem à procura do primeiro emprego e de um desempregado de longa duração, em que ambos ganham o salário mínimo (600 euros), o apoio rondará 16.000 euros ao longo de cinco anos.

As empresas que contratem simultaneamente e sem termo jovens desempregados à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração vão dispor de um novo estímulo que combina apoios financeiros à contratação com redução das contribuições.